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Habitação

Governo Dilma fecha acordo histórico com movimento por moradia

por Najla Passos 


Brasília - Após fechar um acordo histórico com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na segunda (9), o governo federal recebeu as outras quatro grandes entidades do movimento por moradia para discutir o aperfeiçoamento do programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta (11), véspera da aberta da Copa do Mundo.

Nas duas rodadas, os resultados das negociações superaram as expectativas. O MTST, que na semana anterior conseguiu mobilizar 12 mil pessoas na porta do Itaquerão, o estádio paulista em receberá a partida inaugural do mundial de futebol, assegurou uma mudança na concepção do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do país.

Mudança que, mais do que fortalecer o protagonismo dos movimentos sociais de moradia, sindicatos e entidades de classe na execução do programa, irá se materializar em mais centenas de milhares de unidades habitacionais para a população de baixa renda. Portanto, em resultados concretos para quem sonha o sonho da casa própria.

“Entendemos que esta grande vitória foi resultado da mobilização forte e intensa do movimento nos últimos meses, de nossa aposta no poder popular.  Além disso, as conquistas alcançadas não trarão benefício somente para as milhares de famílias organizadas pelo MTST, mas também para as milhões que sofrem com o problema da moradia no Brasil”, disse o movimento, em comunicado à imprensa.

Na reunião desta quarta (11), a Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) apresentaram propostas que, segundo as entidades, visam aumentar a qualidade de vida dos futuros beneficiários do programa.

Entre elas, consta a melhoria da qualidade das casas distribuídas, a priorização de áreas em regiões centrais das cidades que facilitem a mobilidade dos trabalhadores, a dotação de infraestrutura básica e equipamentos públicos nos loteamentos e o controle social das obras operadas tanto por movimentos sociais quanto pela iniciativa privada.

O governo ficou de analisá-las e marcar nova rodada de diálogo, inclusive com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, participaram da rodada os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Mirim Belchior (Planejamento). 

Os movimentos estão confiantes. “Nós, dos movimentos, temos a compreensão que o governo sabe o quanto é legitimo tudo que propomos e o quanto isso vem a fomentar mais a importância do programa, sendo o mesmo de melhor qualidade e beneficiando com certeza mais famílias que de fato necessitam”, disse à Carta Maior a representante da UNMP, Lídia Brunes.

O maior programa habitacional do país

O Minha Casa, Minha Vida oferece a famílias com renda de zero a R$ 5 mil subsídios e as melhores condições de crédito para a aquisição da casa própria. Se a família tem rendimento mensal de até R$ 1,6 mil, por exemplo, poderá amortizar o financiamento em 120 parcelas de, no máximo, 5% da renda bruta. 
 
Para as faixas de renda superior, há subsídios diversos, descontos em taxas administrativas e seguros, além de financiamento em até 30 anos.

Criado em 2009, o programa pode ser acessado de duas formas: pela modalidade individual, via inscrição nas prefeituras, e pela modalidade entidade, via inscrição nos sindicatos, associações de classe e movimentos sociais. É justamente está última modalidade que o acordo firmado com o MTST vai alterar. E para melhor.

Hoje, as entidades que firmaram parceria com o programa podem construir, no máximo, mil unidades habitacionais cada uma. A mudança proposta pelo MTST - e acatada pelo governo no acordo – prevê que este lote mínimo seja ampliado para 4 mil casas. Para as entidades, isso significa mais protagonismo perante seus representados. Para o governo, um caminho para aumentar o número final de moradias.

Aposta para desenvolver o Brasil

Realmente O Globo é "isento" e "imparcial"

Texto de Fernando Brito publicado no Tijolaço

A presidente foi à Araguaína, no interior de Tocantins, inaugurar 1.788 unidades de casas do programa Minha Casa Minha Vida, numa versão mais avançada do programa, onde os imóveis são de “alto padrão”, equipados até com placas de energia solar.
É recebida com euforia por milhares de pessoas, a começar pelos beneficiados e suas famílias.
Aí aparecem nove coxinhas estudantes de Medicina, que protestavam contra o programa Mais Médicos, vaiam a presidente e gritam um lugar comum idiota do udenismo: “PT Corrupção”.
Eu até consegui uma foto dos meninos, onde vimos quatro cartazetes improvisados. Os coxinhas estavam esmagados no meio do povo que aplaudia e escutava a presidente:
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Realmente, é um protesto “enorme”!
O que aparece na capa do Globo?
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Detalhe curioso: no jornal impresso, a matéria fala em “dez estudantes de Medicina”. No site, corrigiram para nove estudantes.
As quase 1.800 casas irão beneficiar mais de 7.000 pessoas. Imagine o impacto social e econômico de uma medida dessa numa pequena cidade do centro-oeste brasileiro.
É interessante assistir à fala da Dilma no evento. Ela se emociona ao lembrar do que lhe disse uma senhora sobre o que representava para ela ter, enfim, uma casa com endereço. Em muitas comunidades pobres, e são centenas de milhares espalhadas pelo Brasil, as casas não tem endereço porque foram construídas de maneira irregular. Não tem cadastro sequer na prefeitura da cidade.
Enquanto isso, Aécio Neves, informa Jorge Bastos Moreno, em sua coluna de hoje, não sai de “certo restaurante de comida japonesa no Rio, na companhia de bacanas”.
Talvez o tucano ganhe o voto dos nove coxinhas de jaleco. Possivelmente serão os únicos votos em Aécio na cidade.
Eu editei o vídeo para ficar bem curtinho e fácil de assistir Aqui

Cartão minha casa melhor

Hoje quarta-feira 12/06/2013 a presidente Dilma Rousseff anunciou, em Brasília que a CEF - Caixa Econômica Federal - e o BB - Banco do Brasil - disponibilizarão 5 mil reais em créditos para compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

O total da linha de financiamento é de 18,7 bilhões, podendo ser ampliado.

A presidente Dilma enfatizou a importância do acesso dessa faixa da população ao crédito, e a bens mais modernos e eficientes.
“O Minha Casa Melhor é preciso em garantir aos bens modernos que não gastam tanta energia para a população, que no Brasil não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito. Ao mesmo tempo, ele assegura acesso a bens, e ao mesmo tempo, ele assegura que esses bens sejam mais eficientes. (…) É fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito. E aí, o que nós vamos garantir? Taxas de juros de 5%, 48 meses para pagar e vamos exigir que as pessoas estejam em dia com o programa de pagamento da sua moradia”, afirmou.
As famílias de qualquer faixa de renda poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.
“Eu queria aqui reiterar o que eu disse no 1º de maio, a respeito de o Brasil ter mudado de fase. O Brasil mudou de fase porque nós tornamos o compromisso com maior qualidade de vida, com melhor acesso a bens, com melhor emprego, com melhor renda um compromisso de toda nação. E acredito que um país vencedor será sempre aquele país que faz com que todo o seu povo seja vencedor”, disse.
O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço (vide tabela abaixo). O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

MÓVEIS
PRODUTO
PREÇO MÁXIMO DE VENDA
Guarda-RoupaAté R$ 380,00
Cama de Casal, com ou sem ColchãoAté R$ 370,00
Cama de Solteiro, com ou sem ColchãoAté R$ 320,00
Mesa com CadeirasAté R$ 300,00
SofáAté R$ 375,00
ELETRODOMÉSTICOS
PRODUTO
PREÇO MÁXIMO DE VENDA
RefrigeradorAté R$ 1.090,00
FogãoAté R$ 599,00
Lavadora de Roupas AutomáticaAté R$ 850,00
TV DigitalAté R$ 1.400,00
Notebook com acesso a Internet ou Computador, com teclado, mouse e monitor com acesso a InternetAté R$ 1.150,00