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Dívida interna aumenta duas vezes ao ano

Com a política seguida pelo Banco Central (BC) o serviço de nossa dívida interna está aumentando duas vezes ao ano, mesmo considerando que hoje ela (a dívida) está desdolarizada. Quase 1/3 dela é pré-fixado, o que faz com que não mude com a elevação dos juros ou da inflação. Os outros 2/3, grosso modo, estão vinculados à Selic ou atrelados à cesta de moedas, o que no caso do dólar, que está se depreciando, nos favorece.



Assim, o problema de nossa dívida pública liquida não é seu volume medido em termos percentuais ao PIB (40%), ou mesmo a dívida bruta de R$ 1,991 trilhão (equivalente a 60% do PIB), mas nossas altas taxas Selic de referência para pagamento do seu serviço. O aumento pretendido pelo mercado e BC em 3% este ano obriga os governos federal, estaduais e municipais e as estatais a fazer cada vez mais superávit e a utilizar esses recursos para pagamento dos juros da dívida interna.



Claro, então, que juros mais baixos significariam mais recursos para investimentos, menos impostos, mais desonerações tributárias e menor carga tributária. Além de aumento do PIB. E melhor, esse crescimento ocorreria sem a criação de novos impostos ou aumento das alíquotas dos existentes e sem grandes reformas tributárias.



Sem esquecer que esse aumento de 3% pretendido só não agravará a situação das contas públicas porque - e apesar do BC e dessa sua política -  a economia se desenvolve e a arrecadação crescerá 15% esse ano. Compensará, assim, o aumento do serviço da dívida e garantirá os investimentos (particularmente os do PAC e dos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família).



Garantirá, também, os investimentos sociais do governo na Educação e na Saúde. Além de, naturalmente, assegurar os aumentos reais do salário mínimo e dos benefícios da previdência, já que o crescimento do emprego formal evita que o déficit da área saia de controle.

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O maior e mais grave problema do país

Não é a inflação e nem a carga tributária. Muito menos os custos financeiros, ou a educação insuficiente, ou mesmo a infraestrutura deficiente. Nosso mais sério problema é a dívida interna e os juros altos. É essa taxa Selic elevada que a remunera. Só para se ter uma idéia da gravidade da questão, nos últimos doze meses pagamos R$ 179 bi de juros da dívida pública, o correspondente a 5,42% do PIB.

Para efeito de comparação, e para se ter uma idéia do que isso significa, lembro que o governo federal não consegue investir mais do que o equivalente a 1,5% do PIB. Precisamos ter muito nítida a consciência de que cada 1% a mais na Selic representa um aumento de quase R$ 20 bi a mais de pagamento do serviço da dívida interna. Coisa estratosférica!

Como o Banco Central (BC), seguindo o mercado, pretende elevar a taxa em 3% durante o ano - já a elevou em 1,5% de janeiro até agora - dá para se ter uma ideia do volume de recursos desviados dos investimentos e gastos sociais para os rentistas, para aqueles que detém os títulos públicos, para a especulação que aumenta a cada dia.

Inflação e Selic em alta, repito, constituem uma mistura explosiva para a dívida pública.

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