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Ministério do governo Lula


O ex-governador Camilo Santana (PT/CE), eleito senador na eleição deste ano será o ministro da educação do governo Lula. 

O primeiro nome cogitado por Lula e defendido por Camilo Santana foi a da governadora Isolda Cela (sem partido). Como a indicação teve resistência dentro e fora do partido o arranjo feito foi dela ocupar o segundo cargo mais importante dentro do ministério, a secretaria-executiva.

A solução agradou a todos. 
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Enquanto isso no MEC

- Ministro, não é melhor
usar este instrumento
para trabalhar o orçamento?
Myrria


Vida que segue

Brasil 247 - uma afronta aos educadores e educadoras brasileiros

Senador Buarque: vai ser coadjuvante do Frota?


"Se não bastassem tantas patifarias em série, vemos estampados nos sites de notícia a informação da audiência do ministro da (des)educação (um sujeito cujo currículo não seria, por mérito, nem diretor de escola), com um ator pornô", diz o colunista Robson Sávio Reis Souza, que é professor da PUC-Minas; "Não sou moralista como essa trupe conservadora que impediu recentemente, por exemplo, a distribuição pelo Ministério da Educação de material sobre educação sexual para a escolas. Não tenho nada contra atores pornô. Porém, o novo conselheiro do ministro da (des)educação há algum tempo atrás notabilizou-se por fazer apologia ao estupro em plena rede nacional de TV"; segundo ele, a audiência de Mendonça Filho com Frota comprova que "em pouco mais de uma semana temos certeza que se trata do governo mais medíocre e tacanho da história deste país"

Ministério da Educação para quem privilegia a Educação

Os demos(cratas) são contra o Fies
Os demos(cratas) são contra o Prouni
Os demos(cratas) são contra destinar 10% do PIB para Educação
Os demos(cratas) são contra 75% dos royalties serem para Educação
Os demos(cratas) são contra destinar 50% do fundo do pré-sal para Educação

Ontem michel Traíra temer Usurpador nomeou um demo(crata) como Ministro da Educação.

Com certeza a partir de ontem a Educação terá muito mais recursos a disposição e os professores em especial serão melhores preparados e renumerados também.

É vero!

Discurso da presidente Dilma Roussef na posse do Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro -

Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes, por ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo a Cid todo o sucesso em seus novos projetos profissionais.


Dou boas vindas ao ministro e professor Renato Janine Ribeiro. Confio que não faltará a Renato Janine Ribeiro a dedicação necessária, e também confio que não falta competência para conduzir o Ministério da Educação.

Desejo-lhe também muita sorte diante dos enormes desafios que ele vai liderar o enfrentamento. Nos últimos anos, nós fizemos e realizamos muitos projetos, muita iniciativas, fizemos muita coisa. Nós democratizamos o acesso ao ensino em todos os níveis; diminuímos as barreiras geográficas de gênero, diminuímos as barreiras de classe social e etnia. Diminuímos, enfim, um conjunto de desigualdades e distribuições desiguais da educação pelo Brasil. Estávamos, e estamos, criando uma escola e, sobretudo, uma universidade com o jeito, o rosto e as cores do povo brasileiro. Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários. Fizemos muito e temos condições de fazer muito mais. O Plano Nacional de Educação, que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora. Aproveito para reafirmar que o pré-sal não é mais uma promessa, é uma realidade. Hoje, já são extraídos mais de 660 mil barris/dia do pré-sal. E isso é algo importante, porque é o dobro do que nós extraíamos há um ano atrás. Hoje, é importante dizer que 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal. Isso significa que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação, essa fonte, ela está já em atividade. E, mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos. Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilhões de reais será a educação e a saúde do nosso país e é isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties.

Por isso, eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação.





Renato Janine Ribeiro

E se nosso ponto de partida estiver errado?

Um principio básico da ciência e que, quando uma hipótese não explica os fenômenos, devemos procurar outra que de melhor conta deles. Este principio me ocorreu ha poucos dias. Afinal, quase todos os analistas, eu inclusive, temos criticado a presidente da Republica por seu estilo de pouca negociação. Ate ficamos espantados: como sobe a presidência alguém que ignora princípios tão elementares? Mas ai parei. Nunca e bom apostar na ignorância ou inépcia daquele a quem criticamos. Pode ser que Dilma Rousseff erre sim ao não negociar, ao não fazer politica. Só que...

Se isso não for obvio? Se nosso ponto de partida estiver errado?

Durante milênios, os homens acreditaram que os astros, inclusive o sol, giram em torno da Terra. Só que, desse jeito, alguns astros têm um movimento estranho, irregular, e ate mesmo retrogradam. Já com a astronomia moderna, heliocêntrica, os movimentos dos planetas - inclusive a Terra - em torno do Sol descrevem orbitas mais regulares. Essa, a lipao cientifica: se os resultados soam absurdos, devemos questionar a hipótese de que partimos. No caso, em vez de pensar que Dilma ignora o mais elementar da razão e da politica, indagar o que ela efetivamente pretende.

Da para governar bem e ser honesto no Brasil?

No seu primeiro ano de governo, Dilma demitiu todos os auxiliares acusados de corrupção. Foi aplaudida. Mas logo começaram a questiona-la: por que não fazia alianças? Porque não gostava dos políticos? ou, sei lá, da própria politica? Só que, num Pais em que tantos políticos importantes são suspeitos de corrupção, negociar com eles o que significa? Podemos ter decência no exercício do poder e, ao mesmo tempo, transito livre pelo mundo dos políticos?

Essa e a realidade atual, que precisa mudar, mas isso não será fácil. E se Dilma for representativa de nosso desejo difuso de uma politica competente e sem corrupção? Ela se irrita, sim, com quem esta a sua volta, o que politicamente e inábil, mas isso porque cobra eficiência. E isolou a família da politica. Nem ela nem os familiares despertam suspeitas de favorecimento pessoal. Pode ate governar mal, só que detestando a corrupção e a ineficiência. Mas basta detesta-las para supera-las?

A hipótese passa a ser: e se o "momentum" Dilma for exatamente a tragédia mais representativa daquilo que desejamos? Se o problema não estiver nela, mas em nos? Em nos, analistas da politica e cidadãos, que pretendemos o melhor de dois mundos: eficiência e honestidade.

Pode haver governabilidade, no Brasil de hoje, sem corrupção? Podemos ter governabilidade sem negociações e alianças, que vão ao limite de nossa irresponsabilidade?

Para não ficarmos num só partido, lembremos a rebelião do PCC em São Paulo em 2006, quando a quadrilha paralisou a cidade por alguns dias. A situação só foi resolvida quando 0 governo estadual - que e do PSDB - negociou com 0 PCC e cedeu. Meticulosamente, deletamos este passado (embora ainda presente) de nossa memoria.

E ouvi de Dráuzio Varella que desde o massacre do Carandiru em 1992, ocorrido no governo do PMDB, a policia não entra nos presídios do Estado. São geridos pelo crime. Isso e inadmissível. Mas assim baixa a violência nas cadeias e mesmo 0 crime fora delas.

Essa mistura de bem e mal, de resultados positivos e meios obscuros para consegui-los, merece atenção. Porque lavamos as mãos. Denunciamos a corrupção e queremos que as leis passem no Congresso. Mesmo na ditadura, isto e, num regime em que 0 Congresso pouco decidia, 0 assessor presidencial Heitor de Aquino dizia, quando ia negociar a aprovação de decretos-leis pelos parlamentares, que ia abrir o "barril de peixe podre". Imagina-se 0 odor. Fingimos que ele não existe, ou que nasceu ontem.

Uma vez, estive na antessala de uma pessoa com certo poder. Faltava agua no seu prédio. Ouvi a secretaria telefonar a alguém: "Não quero saber como, mas você terá que resolver 0 problema em duas horas". Pensei que era uma forma de exigir eficiência e presteza. Mas depois entendi que esse bordão serve para colocar 0 encarregado a margem da lei. Vire-se. Se violar a lei, viole. Mas eu lavo as mãos. "Não quero nem saber!"

E se Dilma tiver a mesma convicção que 0 povo brasileiro? Se também quiser 0 fim da corrupção e, ao mesmo tempo, um governo eficiente? Se sua aversão aos políticos for porque não ere na sua honestidade, nem competência? Neste caso, não a estaremos condenando, exatamente porque tem os mesmos propósitos da maioria da sociedade?

Esta e uma hipótese. Não justifica a presidente, no sentido de aprova-la e apoia-la. Ela deveria dialogar, se não com a categoria politica, certamente com a sociedade. Mas a hipótese talvez explique os fenômenos, isto e, a ação - e inação - de Dilma, melhor do que a suposição de que ela e inepta politicamente. E cabe perguntar se a psicanalise não ajuda a entender 0 ódio crescente a ela. Ódio ao outro e projeção de ódio a si mesmo (simplifico, claro). Talvez ela cause tanta rejeição porque nos mostra, as escancaras, um dilema que queremos esconder de nos. Queremos a honestidade sem pagar 0 prego por ela. Pensamos que a honestidade dos políticos, quando vier, vai nos cumular de bênçãos. O dinheiro que e roubado da sociedade vira a nos como as fontes de leite e mel da Terra Prometida. Esquecemos que chegar a isso da trabalho, e que também terão que acabar muitas condutas nossas, "informais" dizemos as vezes, imorais ou ilegais. Mas, sobretudo, esquecemos que reformar a politica não e só dos políticos. Demanda esforço de quem os elege, e esse esforço não se resume em raiva, menos ainda, insultos.




Renato Janine Ribeiro e professor titular de ética e filosofia politica na Universidade de São Paulo. Escreve as segundas-feiras

E-mail: rjanine@usp.br

Dilma aumenta piso dos professores 100% a mais que a inflação

O MEC - Ministério da Educação - anunciou o aumento do piso salarial dos professores em 13,01%. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês.  


 

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).




O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Marco legal

O reajuste está previsto no artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Governo lança Pronatec DH para pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

Pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua terão agora direito a formação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, por meio do chamado Pronatec Direitos Humanos. O programa foi lançado nesta quarta-feira (26), pelo governo federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A nova modalidade será executada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O programa terá três versões. Por meio do Pronatec Sinase serão oferecidas vagas em cursos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, enquanto o  Pronatec População de Rua é voltado para a qualificação profissional de pessoas em situação de rua identificadas pelos órgãos estaduais. Por fim, o Pronatec Viver Sem Limites atenderá pessoas com deficiência.
A Secretaria de Direitos Humanos vai identificar a demanda específica desses grupos sociais, a fim de solicitar as vagas necessárias junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). O trabalho de mobilização, seleção e pré-matrícula dos alunos será feito em parceria com órgãos estaduais, distritais e municipais, além de organizações da sociedade civil.
O Pronatec, criado em 2011, já ofereceu cursos técnicos a mais de 7,5 milhões de estudantes. A primeira fase do programa termina no final deste ano, quando deve ser alcançada a marca de oito milhões de beneficiários. O Pronatec 2.0, lançado em junho pela presidenta Dilma Rousseff, prevê a oferta de 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
Demanda
Os órgãos estaduais, municipais, distritais e as entidades civis que desenvolvem políticas e ações destinadas aos beneficiários, deverão identificar as demandas entre o público-alvo, segundo a portaria, observando os termos do termo de adesão a ser celebrado com a SDH/PR.

Em seguida, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições também parceiras do Pronatec que oferecem os cursos profissionalizantes, de acordo com as datas definidas pelo MEC e divulgadas pela SDH/PR