Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes, por ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo a Cid todo o sucesso em seus novos projetos profissionais.
Dou boas vindas ao ministro e professor Renato Janine Ribeiro. Confio que não faltará a Renato Janine Ribeiro a dedicação necessária, e também confio que não falta competência para conduzir o Ministério da Educação.
Desejo-lhe também muita sorte diante dos enormes desafios que ele vai liderar o enfrentamento. Nos últimos anos, nós fizemos e realizamos muitos projetos, muita iniciativas, fizemos muita coisa. Nós democratizamos o acesso ao ensino em todos os níveis; diminuímos as barreiras geográficas de gênero, diminuímos as barreiras de classe social e etnia. Diminuímos, enfim, um conjunto de desigualdades e distribuições desiguais da educação pelo Brasil. Estávamos, e estamos, criando uma escola e, sobretudo, uma universidade com o jeito, o rosto e as cores do povo brasileiro. Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários. Fizemos muito e temos condições de fazer muito mais. O Plano Nacional de Educação, que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora. Aproveito para reafirmar que o pré-sal não é mais uma promessa, é uma realidade. Hoje, já são extraídos mais de 660 mil barris/dia do pré-sal. E isso é algo importante, porque é o dobro do que nós extraíamos há um ano atrás. Hoje, é importante dizer que 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal. Isso significa que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação, essa fonte, ela está já em atividade. E, mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos. Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilhões de reais será a educação e a saúde do nosso país e é isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties.
Por isso, eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação.
Senhoras e senhores, no grande esforço que fizemos nos últimos anos, desde o início do governo do presidente Lula até agora, e eu falo, sobretudo do período do meu governo, nós garantimos recursos para a construção de 6.185 creches, e para adoção do ensino em tempo integral em 61 mil escolas. Eu falo esse número, não porque acredito que seja suficiente, acho que damos um passo no processo de inclusão social. Ao mesmo tempo, com o Pronatec, mais de oito milhões de jovens e trabalhadores, homens e mulheres, adultos, enfim, pessoas de todas as idades, tiveram acesso a cursos de formação profissional e formação de uma competência no sentido de se incluir melhor no mundo do trabalho. Agora, o nosso desafio são mais 12 milhões que devem ser matriculados ao longo dos próximos quatro anos. No meu primeiro mandato nós implantamos 208 campi de Institutos Federais de Educação. E levamos o que é muito importante, para o interior do Brasil, para o Norte e o Nordeste, um conjunto de campi que, junto com toda iniciativa realizada no governo do presidente Lula, permitiu a maior interiorização e diversificação regional da nossa universidade. Com a lei de cotas e com o Enem, que no ano passado foi feito por 6,2 milhões de estudantes, nós democratizamos ainda mais o acesso à universidade. Eu garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação. Permanecemos comprometidos com a meta de universalização do acesso das crianças de quatro e cinco anos à educação até 2016, conforme assinamos no Plano Nacional de Educação. Vamos continuar ampliando a oferta de ensino em tempo integral, sobretudo nas áreas onde há maior fragilidade e incidência de violência. Na segunda etapa do Pronatec, além da inclusão e da expansão, daremos ênfase ao jovem aprendiz, o Fies terá continuidade com ganhos de qualidade e mais controle pelo Estado. Todos os contratos existentes até 2014 estão sendo renovados e já abrimos vagas para mais de 210 mil estudantes. Se somarmos os novos contratos do Fies, as novas bolsas do Prouni, e os aprovados no Sisu, apenas nos primeiros três meses de 2015, proporcionamos o acesso a 628 mil brasileiros ao ensino superior. Não haverá recuo nessa nossa política de garantir acesso ao ensino superior para os jovens e as jovens do nosso país. O Ciência sem Fronteiras, a mesma coisa, continuará levando jovens a estudar nas melhores universidades do mundo. Mas eu quero aproveitar hoje, senhoras e senhores, para algumas considerações. Para nós, a educação sempre teve uma função, uma dupla função. Primeiro, moldar uma nação democrática e soberana, apoiada na disseminação do conhecimento, consolidando, através da educação, um imenso esforço de garantir às jovens e aos jovens do país que, através da educação, toda política de ascensão social esteja enraizada e seja sustentável. Além disso, preparar o país para o seu grande desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e, assim, adentrar na economia do conhecimento.
Estou convencida de que será como uma Pátria Educadora que o Brasil dará o salto imprescindível para se tornar finalmente um país desenvolvido, uma nação desenvolvida e, ao mesmo tempo, justa com seu povo. Nosso desafio é agir para que a onda de universalização do acesso ao ensino, que terá continuidade, se agregue, se junte à onda da educação de qualidade para todos. Nós estamos propondo um esforço nacional de qualificação do ensino básico, para mudar a maneira de ensinar e aprender no Brasil, que estará – essa maneira – assentada em quatro eixos de ação: o primeiro desses eixos será a construção, ainda maior, um esforço ainda maior, em direção a um federalismo cooperativo, uma vez que a União, os estados e os municípios dividem responsabilidades na área da educação, esse federalismo cooperativo vai exigir de nós conciliar essa gestão, procurar qualificá-la cada vez mais, conciliando as escolas que são administradas pelos municípios e os estados, com padrões nacionais de investimento e qualidade, para que a qualidade do ensino recebido por uma criança brasileira não dependa mais de onde ou de que classe social ela nasceu. Esse é um esforço, que eu tenho certeza, norteará os próximos anos – e eu não me refiro aqui apenas ao meu mandato. O segundo eixo é a mudança no paradigma curricular e pedagógico do ensino básico. É urgente dar primazia às capacitações analíticas, fazendo da interpretação e composição de texto e do raciocínio lógico o ponto de partida do processo de aprendizado. Para isso, vamos construir, em consulta com a sociedade, sempre em consulta com a sociedade – e aí incluídos professores, os alunos, os pais – uma base curricular comum. O terceiro eixo é dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados. No caso dos diretores, queremos aprimorar sua formação e incentivar as boas experiências de elevação de desempenho das escolas. No caso dos professores, também, além de ampliar as oportunidades de formação, vamos discutir com estados e municípios as diretrizes de uma carreira nacional.
Finalmente, o quarto eixo será estimular o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação. Não se trata de substituir o professor, mas de dar-lhe instrumentos que enriqueçam o processo pedagógico, ampliando a interação do ambiente escolar com o conjunto da sociedade e o uso e acesso a softwares que permitam que haja um salto de qualidade também.
Quem poderia ser mais indicado para comandar toda essa transformação, neste momento, do que um professor? Por isso, para consolidar a construção do desafio de uma Pátria Educadora, uma pátria que educa suas crianças e seus jovens, eu convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação.
Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade: um ministro educador para uma Pátria Educadora. Terá um grande desafio que é construir, a partir desses quatro eixos genéricos, o futuro do nosso país na área educacional. E ele é uma feliz novidade, eu repito, porque é um ministro educador em uma Pátria Educadora. Em um país que pode se inspirar em grandes educadores – como foram, na sua época, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Darcy Ribeiro –, Renato Janine está à altura desses educadores. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos.
Tenho certeza que Renato Janine irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país. Desejo ao novo ministro muito sucesso no trabalho, no qual poderá sempre contar comigo e com todos os ministros do meu governo. Encerro lembrando Paulo Freire, patrono da educação no Brasil, que disse: “Se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não na injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção”. E acrescento: servir ao nosso país.
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