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Busão do Bolsonaro


Licitação para compras de ônibus escolares realizada pelo governo federal através do MEC - Ministério da Educação e Cultura —, com recursos do Fnde — Fundo Nacional  para Desenvolvimento da Educação —, mostra sobrepreço de 732 (setecentos e trinta e dois milhões). 

O que mais causa nojo é que a grande imprensa noticia como se fosse algo absolutamente corriqueiro. Até parece ser absolutamente normal, escandalizar pra que? A família Bolsonaro tem licença pra roubar impunemente. Se merecem.
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Charge da tarde, por Miguel Paiva

No meu governo não tem corrupção grande. Só corrupçãozinha para comprar bíblias, construir templos evangélicos, ouro por quilo e ônibus escolares superfaturado em apenas 740 milhões de reais. Claro que isso é apenas no MEC/FNDE. 


A vida continua>>>

Ordem do dia, por Coronel Siqueira

Caro Jair Bolsonaro,
Estou a disposição para ocupar a vaga de ministro da educação, caso precise. Meu perfil se adéqua perfeitamente ao seu governo. 
  • Tenho moral mais que duvidosa
  • Não sei patavinas sobre educação
  • Não tenho experiência na área — como os demais ministros anteriores -.
Pelo exposto acima, tenho convicção estar a altura do cargo.
Atenciosamente @direitasiqueira



Café com Boulos>>>

Parafraseando João Luiz Manfre

Muçulmanos vão à Meca orar e fazer seus pedidos. No Brasil pastores evangélicos vão ao MEC — Ministério da Educação e Cultura — ourar e pedir propina para comprar bíblias, construir templos e fazer caixa para campanha eleitoral do seu "Chefe". 
Corja imunda que usa a religião para enriquecer. 
Vermes!
 


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Educação assaltada

A grande imprensa denuncia mas se escandalizar? Nem pensar. 

MEC (Ministério É Corrupto)


No desgoverno do verme o MEC - Ministério da Educação e Cultura - se transformou no Ministério É Corrupto. Depois do escândalo de tráfico de influência envolvendo pastores recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro, que pediam propina para construir templos, comprar bíblias e quilo de ouro. Agora o roubo é numa licitação para comprar ônibus escolares com sobre preço de 55%. 

É a corrupção acabou mesmo...

A vida continua>>>

"Amémsalão"

Nunca o pastor Tim Tones esteve tão presente. Qualquer semelhança com o tráfico de influência e pedidos de propina no MEC feita por pastores recomendados por Bolsonaro é mera coincidência.

Enquanto isso no MEC

- Ministro, não é melhor
usar este instrumento
para trabalhar o orçamento?
Myrria


Vida que segue

MEC criará o Prêmio Olavão de Ouro

Antes de tudo quero agradecer aquela que me deu a vida...
a Cegonha

O ministro que afirma serem os grandes capitalistas, a começar pelos banqueiros de serem comunistas deve mesmo instituir esse prêmio.
Vida que segue

Educação Olavoriana


(...) "A gente não chegou nessa situação porque os comunistas são pobres. Os comunistas estão no topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras; eles são os donos dos jornais; eles são os donos das grandes empresas; eles são os donos dos monopólios…"
Abraham Weintraub - ministro da educação

- O que esperar de alguém que afirma uma imbecilidade desta?
- Nada que preste.

Vida que segue

Desenhando para quem finge não saber


Hoje o ministro da educação, Ricardo Veléz Rodrigues reconheceu que errou ao mandar filmar crianças sem autorização dos pais e usar slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro e mandou retirar carta de circulação.

Coitados dos bolsominions passam vergonha em cima de vergonha. Agora vão publcar nas redes sociais o mea culpa do coautor de um livro escrito com Tocqueville, morto em 1859.

Vida que segue...

Mec sob bombardeio


"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!..."

Ricardo Veléz Rodrigues - fascista que exerce o cargo de ministro da educação no governo do também fascista Jair Bolsonaro.

Vida que segue...

Brasil 247 - uma afronta aos educadores e educadoras brasileiros

Senador Buarque: vai ser coadjuvante do Frota?


"Se não bastassem tantas patifarias em série, vemos estampados nos sites de notícia a informação da audiência do ministro da (des)educação (um sujeito cujo currículo não seria, por mérito, nem diretor de escola), com um ator pornô", diz o colunista Robson Sávio Reis Souza, que é professor da PUC-Minas; "Não sou moralista como essa trupe conservadora que impediu recentemente, por exemplo, a distribuição pelo Ministério da Educação de material sobre educação sexual para a escolas. Não tenho nada contra atores pornô. Porém, o novo conselheiro do ministro da (des)educação há algum tempo atrás notabilizou-se por fazer apologia ao estupro em plena rede nacional de TV"; segundo ele, a audiência de Mendonça Filho com Frota comprova que "em pouco mais de uma semana temos certeza que se trata do governo mais medíocre e tacanho da história deste país"

Piso salarial dos professores passa a ser 2.135,00 reais

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.





Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
via Agência Brasil

Fies: serão abertas novas vagas pelo MEC

O governo mudará critérios para financiamento do Fies - Fundo de Financiamento Estudantil -, priorizando as regiões Norte e Nordeste e para os cursos de engenharia, de profissionais da saúde e também para formação de professores. Os alunos que obtiverem melhores notas serão beneficiados e o teto da renda mensal máxima (familiar), será reduzido. 

Discurso da presidente Dilma Roussef na posse do Ministro da Educação - Renato Janine Ribeiro -

Minhas primeiras palavras são de agradecimento a Cid Gomes, por ter cancelado seus projetos pessoais, muito tempo acalentados, para aceitar o desafio de assumir o Ministério da Educação. Desejo a Cid todo o sucesso em seus novos projetos profissionais.


Dou boas vindas ao ministro e professor Renato Janine Ribeiro. Confio que não faltará a Renato Janine Ribeiro a dedicação necessária, e também confio que não falta competência para conduzir o Ministério da Educação.

Desejo-lhe também muita sorte diante dos enormes desafios que ele vai liderar o enfrentamento. Nos últimos anos, nós fizemos e realizamos muitos projetos, muita iniciativas, fizemos muita coisa. Nós democratizamos o acesso ao ensino em todos os níveis; diminuímos as barreiras geográficas de gênero, diminuímos as barreiras de classe social e etnia. Diminuímos, enfim, um conjunto de desigualdades e distribuições desiguais da educação pelo Brasil. Estávamos, e estamos, criando uma escola e, sobretudo, uma universidade com o jeito, o rosto e as cores do povo brasileiro. Nunca tivemos tanta diversidade em nossos bancos escolares e universitários. Fizemos muito e temos condições de fazer muito mais. O Plano Nacional de Educação, que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos dos royalties e do fundo social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar, progressivamente, a partir de agora. Aproveito para reafirmar que o pré-sal não é mais uma promessa, é uma realidade. Hoje, já são extraídos mais de 660 mil barris/dia do pré-sal. E isso é algo importante, porque é o dobro do que nós extraíamos há um ano atrás. Hoje, é importante dizer que 27% da produção de petróleo do Brasil vem do pré-sal. Isso significa que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação, essa fonte, ela está já em atividade. E, mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos. Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam, ainda, algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte. Em última instância, quem fica com a maior parte, as centenas e centenas de bilhões de reais será a educação e a saúde do nosso país e é isso que está em questão quando olhamos a discussão, estritamente no caso do pré-sal, se o modelo é de partilha ou é de concessão. Se for de concessão, todos os benefícios de quem extrai petróleo fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o Estado. Daí provém o fundo social, o aumento do fundo social e também dos royalties.

Por isso, eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso – eu falo tanto a luta quanto a recuperação – é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da educação.





Renato Janine Ribeiro

E se nosso ponto de partida estiver errado?

Um principio básico da ciência e que, quando uma hipótese não explica os fenômenos, devemos procurar outra que de melhor conta deles. Este principio me ocorreu ha poucos dias. Afinal, quase todos os analistas, eu inclusive, temos criticado a presidente da Republica por seu estilo de pouca negociação. Ate ficamos espantados: como sobe a presidência alguém que ignora princípios tão elementares? Mas ai parei. Nunca e bom apostar na ignorância ou inépcia daquele a quem criticamos. Pode ser que Dilma Rousseff erre sim ao não negociar, ao não fazer politica. Só que...

Se isso não for obvio? Se nosso ponto de partida estiver errado?

Durante milênios, os homens acreditaram que os astros, inclusive o sol, giram em torno da Terra. Só que, desse jeito, alguns astros têm um movimento estranho, irregular, e ate mesmo retrogradam. Já com a astronomia moderna, heliocêntrica, os movimentos dos planetas - inclusive a Terra - em torno do Sol descrevem orbitas mais regulares. Essa, a lipao cientifica: se os resultados soam absurdos, devemos questionar a hipótese de que partimos. No caso, em vez de pensar que Dilma ignora o mais elementar da razão e da politica, indagar o que ela efetivamente pretende.

Da para governar bem e ser honesto no Brasil?

No seu primeiro ano de governo, Dilma demitiu todos os auxiliares acusados de corrupção. Foi aplaudida. Mas logo começaram a questiona-la: por que não fazia alianças? Porque não gostava dos políticos? ou, sei lá, da própria politica? Só que, num Pais em que tantos políticos importantes são suspeitos de corrupção, negociar com eles o que significa? Podemos ter decência no exercício do poder e, ao mesmo tempo, transito livre pelo mundo dos políticos?

Essa e a realidade atual, que precisa mudar, mas isso não será fácil. E se Dilma for representativa de nosso desejo difuso de uma politica competente e sem corrupção? Ela se irrita, sim, com quem esta a sua volta, o que politicamente e inábil, mas isso porque cobra eficiência. E isolou a família da politica. Nem ela nem os familiares despertam suspeitas de favorecimento pessoal. Pode ate governar mal, só que detestando a corrupção e a ineficiência. Mas basta detesta-las para supera-las?

A hipótese passa a ser: e se o "momentum" Dilma for exatamente a tragédia mais representativa daquilo que desejamos? Se o problema não estiver nela, mas em nos? Em nos, analistas da politica e cidadãos, que pretendemos o melhor de dois mundos: eficiência e honestidade.

Pode haver governabilidade, no Brasil de hoje, sem corrupção? Podemos ter governabilidade sem negociações e alianças, que vão ao limite de nossa irresponsabilidade?

Para não ficarmos num só partido, lembremos a rebelião do PCC em São Paulo em 2006, quando a quadrilha paralisou a cidade por alguns dias. A situação só foi resolvida quando 0 governo estadual - que e do PSDB - negociou com 0 PCC e cedeu. Meticulosamente, deletamos este passado (embora ainda presente) de nossa memoria.

E ouvi de Dráuzio Varella que desde o massacre do Carandiru em 1992, ocorrido no governo do PMDB, a policia não entra nos presídios do Estado. São geridos pelo crime. Isso e inadmissível. Mas assim baixa a violência nas cadeias e mesmo 0 crime fora delas.

Essa mistura de bem e mal, de resultados positivos e meios obscuros para consegui-los, merece atenção. Porque lavamos as mãos. Denunciamos a corrupção e queremos que as leis passem no Congresso. Mesmo na ditadura, isto e, num regime em que 0 Congresso pouco decidia, 0 assessor presidencial Heitor de Aquino dizia, quando ia negociar a aprovação de decretos-leis pelos parlamentares, que ia abrir o "barril de peixe podre". Imagina-se 0 odor. Fingimos que ele não existe, ou que nasceu ontem.

Uma vez, estive na antessala de uma pessoa com certo poder. Faltava agua no seu prédio. Ouvi a secretaria telefonar a alguém: "Não quero saber como, mas você terá que resolver 0 problema em duas horas". Pensei que era uma forma de exigir eficiência e presteza. Mas depois entendi que esse bordão serve para colocar 0 encarregado a margem da lei. Vire-se. Se violar a lei, viole. Mas eu lavo as mãos. "Não quero nem saber!"

E se Dilma tiver a mesma convicção que 0 povo brasileiro? Se também quiser 0 fim da corrupção e, ao mesmo tempo, um governo eficiente? Se sua aversão aos políticos for porque não ere na sua honestidade, nem competência? Neste caso, não a estaremos condenando, exatamente porque tem os mesmos propósitos da maioria da sociedade?

Esta e uma hipótese. Não justifica a presidente, no sentido de aprova-la e apoia-la. Ela deveria dialogar, se não com a categoria politica, certamente com a sociedade. Mas a hipótese talvez explique os fenômenos, isto e, a ação - e inação - de Dilma, melhor do que a suposição de que ela e inepta politicamente. E cabe perguntar se a psicanalise não ajuda a entender 0 ódio crescente a ela. Ódio ao outro e projeção de ódio a si mesmo (simplifico, claro). Talvez ela cause tanta rejeição porque nos mostra, as escancaras, um dilema que queremos esconder de nos. Queremos a honestidade sem pagar 0 prego por ela. Pensamos que a honestidade dos políticos, quando vier, vai nos cumular de bênçãos. O dinheiro que e roubado da sociedade vira a nos como as fontes de leite e mel da Terra Prometida. Esquecemos que chegar a isso da trabalho, e que também terão que acabar muitas condutas nossas, "informais" dizemos as vezes, imorais ou ilegais. Mas, sobretudo, esquecemos que reformar a politica não e só dos políticos. Demanda esforço de quem os elege, e esse esforço não se resume em raiva, menos ainda, insultos.




Renato Janine Ribeiro e professor titular de ética e filosofia politica na Universidade de São Paulo. Escreve as segundas-feiras

E-mail: rjanine@usp.br

Educação

Entrevista exclusiva do Ministro da Educação - Cid Gomes - na Carta Capital. Confira:
Depois de experiências bem-sucedidas em Sobral, quando prefeito, e no resto do Ceará, estado que governou por oito anos, Cid Gomes assume o Ministério da Educação disposto a tirar do atoleiro o ensino do País a partir de dois conceitos básicos: mérito e qualidade.
Seu primeiro projeto, já em consulta pública, pretende formar administradores de escolas, diretores com autonomia e preparo para mudar o ambiente e com parte da remuneração atrelada a metas predefinidas. Por trás do “Diretor Principal”, como se chama o plano, há ideias maiores, talvez uma redefinição do número de estabelecimentos escolares que permitam aos municípios pagarem o piso nacional aos docentes.
“Valorizar o professor não é abrir um sem-número de vagas de trabalho e pagar merreca. Valorizar o professor é dar a ele oportunidade de ganhar bem”, afirma o ministro. A seguir, Gomes também fala do sistema de avaliação dos alunos, do financiamento estudantil e da promessa do governo Dilma Rousseff de investir no ensino médio.
CartaCapital: O senhor chega ao Ministério da Educação diante de um impasse. O slogan do novo governo é “Pátria Educadora”, mas foram cortados 7 bilhões de reais do orçamento da pasta. Como conciliar o slogan e a realidade?
Cid Gomes: Só se pode falar em corte orçamentário quando há um orçamento. Vivemos a realidade de não ter um. Está no Congresso, mas não foi votado. O que há é um decreto para que o governo possa executar suas despesas. Os 7 bilhões de reais são uma estimativa, não um cálculo real. Tenho segurança de que não faltará nenhum recurso para manter as ações em andamento. O desafio da presidenta é fazer mais com menos. Eu concordo. É premissa do serviço público.

Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2% em 2014


Pelo quinto ano consecutivo, as matrículas em educação integral apresentam crescimento expressivo. O número de alunos que permanecem, pelo menos, sete horas diárias em atividades escolares aumentou 41,2%, passando de 3,1 milhões em 2013 para 4,4 milhões em 2014. Desde 2010, o contingente de crianças e adolescentes atendidos em tempo integral mais que triplicou. É o que mostra o Censo Escolar da Educação Básica de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Censo aponta que 54,8% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilCenso aponta que 54,8% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente do Inep, Chico Soares, afirmou que o censo aponta, a cada ano os resultados das políticas públicas. “A expansão da educação integral é fruto do programa Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, por meio do qual são transferidos recursos às escolas para manter os alunos em jornada estendida”, disse.
Ao todo, o Censo de 2014 registra 49,8 milhões de alunos matriculados na educação básica. No ano anterior, eram 50 milhões. “A queda é fruto do tamanho da população, que diminui a cada ano. É consequência, ainda, de um fenômeno positivo, a melhoria dos indicadores de progressão e, em consequência, a redução da defasagem idade-série. O problema está sendo enfrentado e diminui a cada ano”, observou o presidente do Inep.
O ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica e ultrapassa os 28 milhões de alunos. Destes, 15,7 milhões cursam os anos iniciais e 12,8 milhões os anos finais. Um dos destaques dessa etapa é que praticamente todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental estão na idade adequada para a série.
No ensino médio, o número de matrículas permaneceu estável em quatro anos. A frequência dessa etapa é de 8,3 milhões de alunos, 95,9% desse total em áreas urbanas. As redes estaduais são as que detêm a maior participação, com 84,7% do total de matrículas.




Inclusão
O Censo aponta que 54,8% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Em 2008, esse percentual era de apenas 31%. A evolução está em sintonia com os desafios propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização do atendimento em educação a segmento da população de 4 a 17 anos, preferencialmente na rede regular de ensino.

Proinfância“Outro aspecto positivo comprovado pelo Censo é a expansão do atendimento em creches, fruto do Proinfância, programa do MEC que destina a estados e municípios recursos para ampliação e melhoria da oferta”, destacou Chico Soares. São 2,9 milhões de crianças matriculadas, o equivalente a um aumento na oferta de 40% nos últimos quatro anos.

ProfissionalA modalidade Educação Profissional também está evoluindo e já conta com 1,78 milhão de alunos matriculados, uma elevação de 89,2% em relação a 2008. Chico Soares avaliou que um dos fatores que impulsionam a educação profissional de nível médio é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dilma aumenta piso dos professores 100% a mais que a inflação

O MEC - Ministério da Educação - anunciou o aumento do piso salarial dos professores em 13,01%. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês.  


 

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).




O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Marco legal

O reajuste está previsto no artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).