Kennedy Alencar: Brasil precisa optar entre ser democracia plena ou república de bananas

STF - Supremo Tribunal Federal - deveria anular sentença de Sérgio Moro contra Lula

Brasília - O Brasil está numa encruzilhada. Pode seguir o caminho de uma democracia plena ou a trilha de uma república de bananas. As conversas reveladas pelo “Intercept Brasil” não podem ser ignoradas, sob pena de o país tomar o segundo rumo.

A exposição de conversas dos principais atores da Lava Jato tem interesse público. O “Intercept Brasil” está fazendo jornalismo ao expor o modus operandi de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e cia.

Se a lei vale mesmo para todos, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve anular a condenação de Lula decidida por Moro no caso do apartamento no Guarujá.

Foi errada a forma como o hoje ministro da Justiça conduziu o processo do petista. O então juiz agiu de modo parcial. Moro não poderia ter atuado assim em relação a nenhum réu.

Após audiência para ouvir Lula, o então juiz pediu nota pública ao Ministério Público Federal para rebater o que chamou de “showzinho da defesa”, segundo reportagem do “Intercept Brasil”. De acordo com revelação do site, Moro já havia orientado a acusação a buscar uma testemunha. Diante do fracasso, aceitou que fosse formalizada uma denúncia anônima. Esse atitude contraria a lei brasileira. Não pode no direito processual penal.

Não dá para fechar os olhos diante da gravidade dos fatos. Se o país fizer isso, seguirá o caminho da república de bananas. Se não fechar, optará por ser uma democracia plena. Criminosos não precisam seguir a lei. Mas um juiz, um procurador e um jornalista devem obedecê-la.

Não se quebra a lei em nome do combate à corrupção. Isso enfraquece a Lava Jato, que não está em xeque. A operação descobriu um escândalo gigantesco. Não se deve jogar o bebê fora junto com a água do banho. Confundir condutas individuais com o saldo da operação de combate à corrupção atrapalha a Lava Jato.

Lula sofreu um processo sem juiz. É óbvio que o Supremo tem de anular a condenação no caso do apartamento. Moro teve atitudes que um juiz não pode ter. Tampouco um procurador da República, porque o Ministério Público é fiscal da lei.

Dallagnol também está errado nos episódios até agora revelados pelo “Intercept Brasil”. Integrantes da Lava Jato não podem estar acima da lei, a não ser que o Brasil seja mesmo uma república de bananas.

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo" 

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Luis Nassif: a Operação PF-Intercept e cenas do puteiro Brasil

No auge do clima de terror implantado pela República de Curitiba, em conluio com a mídia, bastava uma crítica contra a operação para, no dia seguinte, algum jornalista-policial publicar nota zangada por policial-jornalista informando sobre supostas futuras denúncias contra o recalcitrante.

Desde 1964, não se viu jornalismo tão infame, tão covarde, ajudando a espalhar o medo, o terror. Bastava uma nota plantada, para intimidar qualquer crítico. Principalmente porque o Supremo Tribunal Federal havia liberado tudo, permitindo criminalizar qualquer conduta, ainda que sem nenhum respaldo nas leis e nos códigos.

Era o próprio Robespierre encarnado na figura de provincianos, sem nenhum brilho, nenhum compromisso, mas autorizados a matar com as armas emprestadas pela mídia.

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.

A tentativa de Sérgio Moro, através da previsível IstoÉ, de espalhar o terror sobre o The Intercept apenas consolida a suspeita que se formou, quando fez questão de tratar o dossiê como crime continuado. As sementes das ameaças atuais foram plantadas pouco tempo atrás, pela mesma parceria com a mídia.

Provavelmente, desta vez não terá sucesso. A grande noite do terror começa a ficar para trás. Os tíbios permanecerão mudos e quedos, as Carmens Lucias, Barrosos, Fux e Fachins continuarão seu jogo cúmplice.

Mas a opinião pública já os enxerga sem o manto diáfano da fantasia jurídica.

***

Comparar o Brazil da quadrilha de Curitiba, "com supremo com tudo" é um insulto com o mais fuleiro dos puteiros do país. Profissionais do sexo não merecem serem comparados a Moro, Dallagnol, Fux e cia...

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Caiu na rede

Esta é uma montagem que define - em minha humilde opinião - o buraco que estamos metidos. O cara vai numa "Marcha para Jesus" [torturado e assassinado] e faz apologia as armas, Alberto Saraiva

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Artigo do dia

Moro, o anti-herói sem caráter, por *AFD

Macunaíma está a reclamar largamente o seu epíteto. Não sem razão.

Temos assistido a formação de heróis em nosso cotidiano. E não vemos nenhum problema na construção mitológica de heróis. Mas a sua constituição heroica se vê impedida quando a caracterização daquele que pudesse atuar em seu lugar, na aventura que é a vida, seja a antítese de sua atuação heroica. Neste sentido, um herói que se constrói contra a virtude, contra os valores que se quer afirmar, só pode ser dito o anti-herói.

Quem atua como juiz e pretende atualizar o arquétipo do juízo imparcial,  não se vale de notas à imprensa, não vive a falar fora dos autos, não combina estratégias com o órgão de acusação, não faz juízo negativo da defesa pretendendo desqualificar o seu trabalho frente à opinião pública. Não há como dizer que a atuação contrária a tudo aquilo que se espera de um juízo imparcial possa ser tomada como modelo e enaltecida  como heroica. Ao contrário, uma atuação pautada pelo excesso de exposição, por pronunciamentos fora dos autos, por solicitação de que a acusação se pronuncie  na imprensa contra o discurso da defesa e explore as suas supostas contradições, somente  pode chamar-se de anti-heroica.

E quando um tal anti-herói vem a público negar tudo aquilo que fez e dizer que houve o máximo respeito ao devido processo legal e a lídima aplicação imparcial da lei, só nos resta dizer que a ausência de caráter marca a presença do anti-herói. Aquele que procura naturalizar o malfeito não tem o menor apreço à Justiça.

Sua fala soa como uma sentença : somos todos parciais  e, portanto, a parcialidade, a inequidistância do juízo em relação às partes, a realização de juízos políticos são práticas corriqueiras em nossa tradição jurídica. É como afirmar que a proibição de que se faça uso de procedimentos judiciais para atingir inimigos políticos não existe em nosso sistema. O que o anti-herói diz é que o judiciário brasileiro é inexistente enquanto poder que procura realizar o valor Justiça. Que o Judiciário brasileiro é, tradicionalmente, bandido como ele é.

Ao defender o anti-herói que atribui as suas faltas ao suposto costume do judiciário faltoso, o que fazem os “cidadãos de bem” é dizer que todos os atores judiciais são inimigos do justo.  Que não há dores na consciência de quem erra na prática judicial, pois a naturalização do erro torna desnecessário o seu reconhecimento e, portanto, impede a sua correção. O Poder Judiciário, para o anti-herói, é a canalha.

É por isso que, hoje,  Macunaíma reclama largamente o seu epíteto, pois, tal e qual um dia sumiu a Muiraquitã, agora roubaram o que o qualifica, o que o faz ser “o herói sem nenhum caráter”. Ao menos já não se pode dizer que seja “o” herói sem nenhum caráter. Um forte concorrente roubou-lhe a caracterização. A sua definição, antes  contida no original, abriu-se indefinidamente pela inovadora intervenção de um anti-herói a serviço da desmoralização da justiça.

Vimos a deambular sob os holofotes televisivos, em uma das mais importantes Comissões do Senado da República, a presença da mais colossal ausência de caráter.  Vai ver que também foi o hacker que, criminosamente, invadindo a alma do anti-herói, retirou-lhe todo o caráter.

É uma infelicidade que o nosso Batman seja  uma invenção Tabajara. O Batman dos quadrinhos atuava a noite, no escuro, para que o Comissário Gordon e o Promotor Dent pudessem, sob a luz do Sol, fazer com que as pessoas permanecessem acreditando na Justiça.

O nosso Batman, o concorrente macunaímico, a presença da ausência de caráter em toda a sua plenitude, obnubila as consciências (e até mesmo a sua própria, há muito deixada para trás) e quer brilhar… E quer ver atingidas as visões, quer todos comprando ouro de tolo, pois vende como justiça a injustiça formal e substancial.

Resta-nos rezar aos deuses para que, antes de desacreditarmos em qualquer possibilidade de que se faça o justo, Macunaíma encontre o anti-herói, primeiro tome aquilo que é seu e de que sempre fez bom uso, e depois o transforme em um bicho preguiça de pedra exemplar…

*Celso José Ferreira de Oliveira /*Wilson Luiz Müller 

*Auditores Fiscais pela Democracia

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- Apagou tudo?

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Até nosso castelo

nas nuvens!

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Prioridade

• A economia está parada
• Não há investimentos sociais
• Temos mais de 13 milhões de desempregados

Por isso o governo tem de definir suas prioridades. Neste momento vamos destruir...

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