Lula responde

Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) - Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?

Lula - A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o Incra assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. O orçamento geral do Incra cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o Incra destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, este serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

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Governo Lula quer conter venda de terras a estrangeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 


"Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".

O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. 


A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. 


Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. 


Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. 


Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 


Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. 


São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. 


De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. 


"Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.

Discutir já a venda de terra a estrangeiros

Já aprovado na Câmara, está pronto para ser votado pelo Senado o projeto de lei que apresentei estabelecendo regras para a compra e posse de terras na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta pode constituir-se em um bom subsídio para o grupo de trabalho constituído pelo presidente Lula junto aos ministérios da Justiça e da Defesa para, conforme ele anunciou, estabelecer maior controle sobre a venda de terras a estrangeiros, uma questão que diz respeito a soberania nacional.

“Temos a preocupação e precisamos começar a discutir a compra de terras no Brasil por  estrangeiros. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, uma fábrica. Outra é ele comprar as terras da fábrica, da soja e a terra do minério. Daqui a pouco estamos ficando com um território diminuto”, destacou o presidente.

Para se ter uma ideia da importância da minha proposta e da preocupação externada pelo presidente, basta lembrar que, embora os dados oficiais do INCRA indiquem 3,6 milhões de hectares, estimativas atuais apontam haver quase o dobro -  5,5 milhões de hectares - em poder de estrangeiros. São terras de nove Estados da Amazônia Legal, correspondentes a 61% do território nacional ( AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Zé Dirceu