Já aprovado na Câmara, está pronto para ser votado pelo Senado o projeto de lei que apresentei estabelecendo regras para a compra e posse de terras na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta pode constituir-se em um bom subsídio para o grupo de trabalho constituído pelo presidente Lula junto aos ministérios da Justiça e da Defesa para, conforme ele anunciou, estabelecer maior controle sobre a venda de terras a estrangeiros, uma questão que diz respeito a soberania nacional.
“Temos a preocupação e precisamos começar a discutir a compra de terras no Brasil por estrangeiros. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, uma fábrica. Outra é ele comprar as terras da fábrica, da soja e a terra do minério. Daqui a pouco estamos ficando com um território diminuto”, destacou o presidente.
Para se ter uma ideia da importância da minha proposta e da preocupação externada pelo presidente, basta lembrar que, embora os dados oficiais do INCRA indiquem 3,6 milhões de hectares, estimativas atuais apontam haver quase o dobro - 5,5 milhões de hectares - em poder de estrangeiros. São terras de nove Estados da Amazônia Legal, correspondentes a 61% do território nacional ( AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO).
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