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Jane Duboc canta "Manias"

Jane Duboc canta "Manias"

Expulsão pode levar a cassação de mandato?

Ia escrever uma postagem nestes termos abaixo. Como encontrei esta pronta resolvi republica-la. 


Concordo em número, gênero e grau com a afirmação que além de abusiva esta decisão exdruxula e demagogica do TRE de Brasília é inconstitucional.


Onde estão os "democratas" nesta hora?


Preferem chutar cachorro morto... Quanta covardia!


Corja!!!


Independente do mérito da questão, a cassação do mandato do governador de Brasília (preso na Polícia Federal) José Roberto Arruda (ex-DEM) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deixa no ar uma pergunta: se um partido por sua maioria expulsar um prefeito, um governador ou mesmo o presidente da República o expulso terá seu mandato cassado pelos TREs?

A interferência da justiça eleitoral nesses casos não é somente abusiva mas, na minha opinião e de especialistas que ouvi,  também inconstitucional. Ela não pode retirar o mandato outorgado pelos eleitores por razões políticas de desligamento ou até mesmo de expulsão da legenda à qual o detentor do mandato estava filiado.

Isso não é garantir a fidelidade partidária, tese arguída pelo TRE-DF para embasar a cassação de Arruda. Criou-se uma situação jurídica absurda - além de inconstitucional, repito. Ainda que o governador de Brasília esteja sem partido, não é por esse motivo que poderia ser cassado. Ele poderia ficar sem partido até o final do mandato que já lhe foi outorgado pelo conjunto dos eleitores porque o "acerto" com estes é posterior ao término de sua gestão.

Decisão eminentemente política

Não vejo como entender a deliberação do TRE de Brasília, então, a não ser como uma decisão política. O TRE-DF não é o poder legislativo, não é a Câmara Distrital da capital federal, onde aliás tramitam processos de impeachment do governador e de seu vice, Paulo Octávio, que assumiu por poucos dias e já renunciou.

Não se sustenta, assim, a tese invocada pelo tribunal, de que quem ocupa cargo eletivo não pode ficar sem partido, já que no Brasil só pode se candidatar quem for filiado a sigla partidária um ano antes das eleições e com domicilio eleitoral na cidade ou Estado onde for candidato.

A desfiliação, no caso, se deu frente ao perigo iminente de sua expulsão pelo partido. Era, portanto, uma realidade e pode se repetir como ação política eventual da maioria de um partido para levar à cassação pela justiça eleitoral de chefe de executivo ou parlamentar legitimamente eleito.

E se a justiça eleitoral for agir assim a cada caso seu poder discricionário não terá limites. Mas, será exercido como poder político usurpando novamente o poder de legislar do parlamento, único com força constitucional para cassar mandatos políticos. É verdade que se pode perder o mandato eletivo por força de decisão judicial condenatória, mas essa é outra questão estabelecida por nossa Constituição e claramente delimitada em lei.

Traduzindo a pesquisa Ibope

O que a última Ibope pesquisa mostra de importante mesmo e pessímo para a oposição é o resultado da "espontânea".

Lula e Dilma somam 34% de intenções.

Serra, Aécio, Ciro e Marina 15%.

Aqui é que a porca torce o rabo rssss.

Pesquisa mostra que tabelinha não está dando certo


Parece que a campanha da oposição, centrada até agora em denúncias contra o governo com uma já manjada tabelinha entre partidos e grandes veículos de mídia, um levantando a bola do escândalo e o outro correndo na área para cabecear uma CPI, não está dando muito certo até agora, a julgar pelos últimos números da pesquisa CNI/Ibope divulgados nesta quarta-feira.
Depois de trocentas capas de revista, colunas de jornal e reportagens de televisão, sempre na mesma linha,  leio logo cedo na manchete do iG: “CNI/Ibope: Dilma dispara e Serra cai”. O efeito é exatamente o contrário do esperado: quanto mais batem no goverrno Lula e na sua candidata, mais eles sobem nas pesquisas.
Se não, vejamos alguns números:
* Em relação á pesquisa anterior, de dezembro, Dilma sobe 13 pontos e vai para 30, enquanto Serra cai três pontos e fica em 35. A diferença entre os dois principais candidatos, que era de 21 pontos, cai agora para apenas cinco _ ou seja, fica no mesmo patamar das últimas pesquisas divulgadas pelos institutos Datafolha, Vox Populi e Sensus.
* A curva para cima de um e para baixo de outro candidato pode ser explicada por este dado apurado na pesquisa: 53% dos eleitores preferem um candidato apoiado por Lula, enquanto apenas 10% querem votar num candidato de oposição (para 33%, tanto faz). Quer dizer, quanto mais eleitores ficarem sabendo que Dilma é a candidata do presidente, mais ela tender a crescer.
* Todos os números acima podem ser explicados por um outro, aquele que mede a popularidade do presidente Lula, que registrou novo recorde na série histórica do Ibope, batendo nos 75%, três pontos percentuais a mais em relação a dezembro. Apenas 5% classificaram seu governo como péssimo/ruim, um a menos do que na pesquisa anterior (entre eles, devem estar todos os leitores que enviam cartas aos grandes jornais e a alguns blogs).
Diante deste quadro, a previsão feita no ano passado por Carlos Augusto Montenegro, em entrevista ao Balaio, de que o governador José Serra era o franco favorito a ganhar a eleição presidencial já no primeiro turno, e que o teto de Dilma Roussef, com a transferência de votos de Lula, ficaria nos 25%, já foi para o espaço, antes mesmo da campanha começar para valer.
Nas nossas últimas conversas, este ano, Montenegro já tinha mudado suas previsões: disse que já não se surpreenderia com uma vitória de Dilma e que a eleição caminhava para um Fla-Flu, com o segundo turno acontecendo já no primeiro. 
Os números de hoje confirmam esta análise do presidente do Ibope e indicam que, se a oposição não arrumar logo alguma jogada um pouco mais criativa, capaz de agradar a torcida, como um ousado programa de governo ou alguma proposta nova, por exemplo, corremos mesmo o sério risco de ver esta eleição ser decidida mesmo no primeiro turno. Resta apenas saber para que lado.

É ruim?...Pode piorar

Marco Antonio Leite 

Aumenta a lista de parlamentares decididos a deixar de vez o Congresso. Enquanto a disputa por uma das 513 vagas da Câmara dos Deputados e 81 do senado é acirrada e financiada por campanhas milionárias, há quem escolha justamente fazer o caminho de volta para casa.

Entre eles estão os deputados Roberto Magalhães (DEM-PE), Fernando Coruja (PPS-SC), José Eduardo Cardoso (PT-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – todos decididos a não mais se candidatar e com algo relevante em comum: são parlamentares de verdade, que se ocupam cotidianamente da tarefa de elaborar ou ajustar leis e do debate político. Isto é, faziam exatamente o que a imensa maioria dos brasileiros tenta fazer: ganhar a vida trabalhando honestamente.

A população, escaldada por tantos escândalos, falcatruas, desmandos e abusos de poder, já não acredita que existam parlamentares assim, mas existem. E são eles que estão tomando nome de ladrão juntamente com os demais. "Tô fora!" – é assim que conclui uma entrevista o secretário geral do PT, José Eduardo Cardoso.

"Você ser acusado permanentemente como se fosse um ladrão vil…, eu acho que isso desestimula qualquer um. Aí as pessoas começam a procurar o seu rumo", afirma o petista, que parece já ter encontrado o seu: o comitê de campanha da ministra Dilma. Cardoso só não se tornou ministro da Justiça agora, com a saída de Tarso Genro, porque "Dilminha deve precisar dele" – como disse, outro dia, a respeito de si próprio, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento.

Já o deputado Fernando Coruja vai voltar para o consultório. Médico que exerceu a profissão até ontem, o ex-líder do PPS está desiludido: "o parlamento está muito desacreditado. Não consegue legislar, não consegue fiscalizar. Por isso eu decidi não ser candidato este ano", afirma.

Roberto Magalhães e Ibsen Pinheiro reclamam uma ampla reforma política. Somente depois dela é que valeria voltar ao parlamento. Mas se nem mesmo eles ficam para assumir o trabalho de promover as mudanças!

O pior é que, segundo o Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, dificilmente esses políticos serão substituídos à altura. Sua desistência pode abrir brecha para a piora na qualidade do trabalho legislativo.

"São pessoas com trajetória política muito respeitável. Lamentavelmente, em seu lugar não virá alguém com o mesmo perfil", afirma Antônio Augusto Queiroz, diretor do Diap, que completa, com uma previsão trágica: "há o risco até de que pessoas não habilitadas do ponto de vista ético venham a ocupar este tipo de vaga". Ou seja: se prepare, porque se está ruim, pode piorar.

Postado por Marco Antonio Leite no blog Blog do Briguilino em 17 de março de 2010 

Serra - Fumaça e espelhos


Existe, especialmente em alguns círculos da classe média brasileira, a crença de que os dois mandatos do presidente Lula foram um “acidente de percurso”. Não, não expressaram o desejo de mudança, nem de inclusão social de milhões de brasileiros.
Lula, por certo, teria sido um sinal de “amadurecimento” da democracia brasileira. Mas bastava que fosse isso: um símbolo. Em breve o operário analfabeto e incapaz seria desmascarado pelos fatos, o que resultaria na restauração ao poder dos sábios frequentadores do entorno de Fernando Henrique Cardoso. Não foi bem isso o que se deu, mas a lenda urbana segundo a qual Lula foi “presidente por acaso” e nada acrescentou ao cargo ou ao Brasil persiste, mais forte que nunca.
Essa teoria ganhou novos contornos, mas em minha opinião expressa o profundo preconceito de classe que subsiste na sociedade brasileira. É uma rejeição quase epidérmica de uma certa elite a qualquer coisa que cheire a “popular”.
Como explicar o sucesso de Lula? Quando as explicações anteriores deixaram de ser plausíveis, ele  passou a ser considerado “sortudo”, como se as circunstâncias econômicas internacionais tivessem conspirado em favor de seu governo.
Eu entendo perfeitamente o dilema do governador José Serra. Como candidato da oposição, ele precisa convencer o eleitorado de que chegou a hora de mudar. Mas não muito, para não espantar os 80% que aprovam o governo Lula. Isso vai obrigá-lo ao contorcionismo verbal que se viu no recente artigo de Serra em defesa da democracia publicado no Estadão, que está aqui.
Ora, defender a democracia é louvável, especialmente quando alguém ameaça a democracia. Não me consta, no entanto, que a ministra Dilma Rousseff represente uma ameaça à democracia. A não ser que alguém pretenda pintá-la assim, durante a campanha eleitoral.
Mais que isso, no entanto, o artigo de Serra é revelador de que ele endossa plenamente a teoria tão cara a alguns setores da classe média de que Lula é um erro que dura oito anos e que só não foi pior por ter mantido a orientação econômica do governo FHC.
O governador não escreve isso. Mas ele enxerga no advento do Plano Real uma espécie de refundação do Brasil e trata de desconhecer as profundas mudanças que Lula representou, inclusive e especialmente em relação ao governo anterior, nas políticas sociais, na economia, na recuperação do estado brasileiro, na política externa.
A certa altura, Serra escreve:
“O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos.
Eu  não sei de alguém que acredite que crescimento, desenvolvimento e bem-estar sejam manifestações divinas. Sim, concordo que eles existem “em função das escolhas que fazemos”.
Não seria razoável especular, portanto, que o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar de anos recentes no Brasil pode ter relação com a decisão dos eleitores, que elegeram e reelegeram Lula?
Fazer isso seria intelectualmente honesto, mas não estamos falando de honestidade intelectual: o governador Serra escreveu um artigo para se apresentar como guardião da democracia, sem nomear quem são os inimigos dela. Estimula a criação de fantasmas, para depois se apresentar como o espantalho deles (juro que a imagem me veio sem querer).
Como notei em outro artigo, Serra pretende pairar sobre os acontecimentos: o trabalho sujo será terceirizado. A ele caberá “parecer estadista”, “razoável”, um homem de bom senso em meio ao tiroteio partidarizado.
Lá pelas tantas, escreve Serra:
“Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários.”
Quem é que sugere fazer justiça social com menos democracia? Será que o governador José Serra poderia ser mais explícito?
Mas o artigo não esclarece e me parece que o propósito nunca foi o de esclarecer. Falar em “fantasia de espíritos totalitários” soa bem. E casa perfeitamente com o espírito dessa classe média eleitoralmente minoritária que se acredita sob ataque de espíritos malignos.
Em outras palavras, Serra endossou a campanha da fumaça e dos espelhos. É confundir para confundir.