Entre Lula e Temer um abismo de 25 séculos, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Michel Temer e Lula são homens muito diferentes. As diferenças entre ambos ficam ainda mais claras quando examinamos as ações de ambos diante da Justiça.
Antevendo que poderia ser devorado pela Lava Jato, Michel Temer se aproximou da Embaixada dos EUA, se apropriou do programa de governo de Aécio Neves apoiado pela imprensa e ajudou Eduardo Cunha a se tornar presidente da Câmara dos Deputados. Quando se sentiu seguro e percebeu a fragilidade de Dilma Rousseff ele colou o golpe na rua subscrevendo e vazando a cartinha lamuriosa em que se dizia alijado do poder.
Desde que chegou a presidência, Michel Temer tem se esforçado bastante para ficar impune. Quando não está distribuindo dinheiro para imprensa ou nomeando alguém para evitar uma delação indesejada, o usurpador costura nos bastidores a aprovação da Lei de Anistia aos crimes que cometeu.
Temer não é apenas um criminoso. Se fosse, ele aceitaria as consequências de seus atos. Pois no fundo, todo criminoso quer ser pego (como demonstrou com brilhantismo Fiódor Dostoiévski em seu romance Crime e Castigo). O usurpador age como se fosse um psicopata frio e calculista que acredita ser uma fonte privilegiada de legalidade. Vem daí sua rejeição absoluta à qualquer punição aos atos criminosos que praticou.
Ao escolher o novo Ministro do STF, Michel Temer não pensou nas necessidades do Brasil. Ele pensou apenas no seu próprio desejo de ficar impune. Isto explica porque o usurpador nomeou um advogado ligado à tudo que há de pior na política brasileira.
A única vez em que Michel Temer vacilou (em decorrência do que poderíamos chamar vagamente de consciência atormentada pela culpa) foi quando ele retornou ao Palácio do Jaburu. Como Raskólnikov, o usurpador também voltou ao lugar onde executou seu maior crime (o golpe de estado que garantiria sua impunidade). Michel Temer se afastou do Palácio do Planalto, como se não quisesse estar ligado à sede da presidência, cargo que ele obteve de maneira criminosa. O personagem de Crime e Castigo escondeu os objetos de valor que roubou para não fornecer prova da autoria do crime à polícia.
No outro extremo do espectro político, vemos Lula confrontando a Justiça não com artimanhas e sim mediante a invocação da Lei que os juízes já demonstraram que não irão aplicar no caso dele. Por decisão judicial, Lula foi impedido de ser Ministro de Dilma Rousseff. Em situação muito pior, Moreira Franco foi autorizado a ser Ministro de Temer pelo mesmo Tribunal.
Lula tem um patrimônio modesto e, apesar das evidencias, continua sendo ferozmente perseguido por causa das convicções de Dellagnol e Moro. A prova documental contra Michel Temer (o cheque nominal de um milhão de reais que ele recebeu de propina) sequer resultou em processo criminal. Perseguido pela Justiça, Lula recorreu ao Tribunal de Direitos Humanos da ONU, provocando intensa animosidade da imprensa e dos juízes brasileiros. Inocentado pelos seus “amigos” no MPF e no Judiciário (Gilmar Mendes entre os tais), Michel Temer segue em frente impondo reformas criminosas para prejudicar os eleitores que rejeitaram o programa de governo que ele coloca em prática para beneficiar os banqueiros.
O ex-presidente petista já se apresentou como candidato em 2018. Antes das eleições ele será condenado e preso. Foi isto que antecipou a esposa de Sérgio Moro à imprensa. O ilegal pré-julgamento de Lula é um fato jornalístico consumado, mas não produzirá o efeito jurídico necessário. O juiz Sérgio Moro não será afastado do caso. A nulidade que ele cometer não será judicialmente reconhecida. O próprio TRT-4 já disse em duas oportunidades que a Lava Jato é um processo excepcional não sujeito à aplicação da Lei.
Raskólnikov se vangloria de ser capaz de cometer um crime perfeito sem deixar vestígios, mas acaba sendo derrotado pela consciência da culpa. “Xenofonte afirma que Sócrates queria ser condenado, e fez o que pode no sentido de hostilizar o júri.” (O julgamento de Sócrates, I.F. Stone, Companhia de Bolso, São Paulo, 2005, p. 217).
Michel Temer é um criminoso que conseguiu domesticar a Justiça ao dar aos juízes o que eles queriam (o aumento salarial vetado por Dilma Rousseff), mas não suportou ficar na posse do Palácio que roubou da presidenta eleita pelos brasileiros. Sempre que vem a público, Lula usa a Lei para chicotear seus inimigos de toga. Nos últimos meses o líder petista tem agido como se quisesse ser condenado. Temer é raskólnikoviano, Lula é socrático.
Quando condenou Sócrates, a democracia ateniense conseguiu apenas condenar a si mesma. No Brasil, a Justiça se rebaixou à vil condição de coiteira de Michel Temer instrumentalizando o golpe de estado liderado por um criminoso que age como se fosse um psicopata. Ao condenar Lula para impedi-lo de disputar as eleições de 2018, a Justiça brasileira fornecerá uma prova contra o Brasil no Tribunal de Direitos Humanos da ONU. A democracia ateniense não sobreviveu por muito tempo. A república brasileira será condenada e inevitavelmente destruída.
