Mostra as algemas Zé, por Ademir Teixeira

Exiba a todos, daqui e para o resto do mundo!
Mostre a todos o que se faz aqui no Brasil a homens como você, que prestaram valorosos serviços à pátria; que lutaram com destemor contra a ditadura; que ajudaram a eleger o Lula; que empenharam a sua vida e juventude no afã de mudar um pouco a feia face desse país tão injusto com seus filhos, ajudando a implantar políticas públicas que tiraram milhões da miséria e do desalento".

Janio de Freitas: com e sem jato

Cada dia do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, vale quase um mês e meio do ministro Gilmar Mendes.

Em 11 dias, Fachin informou o tribunal de que concluíra o seu voto sobre descriminalização do porte de drogas, para o qual pedira vista no julgamento em 19 de agosto. A votação já pode ser retomada.

Gilmar Mendes pediu vista e sustou a decisão sobre financiamento eleitoral por empresas em abril de 2014. Ainda não foi capaz de ter o voto para continuidade do julgamento. Apesar de sua opinião ser conhecida –e já estar derrotada no tribunal, com a companhia dos empresários que financiam campanhas para manipular políticos.

No Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes tem outra atitude típica. Quer uma investigação da Procuradoria Geral da República nas contas da campanha de Dilma Rousseff, suspeitando de recursos provenientes dos truques que a Lava Jato investiga. A defesa argumenta que as contas foram examinadas pelo tribunal e "aprovadas com ressalva". O relator da aprovação: Gilmar Mendes. Mas, acima disso, lembra a defesa, em abril deu-se o "trânsito em julgado" do processo das contas, o que encerrou o prazo para qualquer recurso contrário à sua aprovação.

Por coincidência, ou não, a iniciativa de Gilmar Mendes corresponde, inversamente, a uma não destacada ou mesmo silenciada na imprensa. Como relatora, a ministra Maria Thereza Moura apontou 15 problemas encontrados pelos técnicos do tribunal nas contas da campanha de Aécio Neves. Pediu esclarecimentos, se possíveis. Na segunda-feira passada, Aécio disse que "já foram apresentadas todas as justificativas, coisas eminentemente formais".

Não. Algumas estão definidas como graves. Nada mais adequado, tratando-se de pessoa sempre afinada com a moda, que ao menos um dos problemas refira-se a uma doação da Odebrecht: R$ 2 milhões com registro de recebimento e sem a comprovação do destino alegado (o próprio partido). Também há declaração de menos de um terço da doação feita pela Construbase, alguns milhões cuja entrada os técnicos do TSE perceberam, mas não encontraram na contabilidade –enfim, não apenas "coisas eminentemente formais".

SEM JATO

Outras afirmações de Marcelo Odebrecht impressionaram mais, com motivo real para tanto. Mas, a meu ver, merece a mesma atenção esta outra, que leva também para um futuro a ser verificado: "Eu garanto que sairemos dessa ainda mais fortalecidos". É uma convicção que se conjuga com a recusa a fazer delação premiada e com sua crítica moral a essa prática.

Preso há 44 dias, até ontem, Marcelo Odebrecht só foi ouvido uma vez na Lava Jato. Preso há um mês, completados hoje, José Dirceu só foi ouvido uma vez na Lava Jato. No seu caso, o prazo da Polícia Federal venceu sem que Dirceu fosse ouvido, e o juiz Sergio Moro precisou prorrogá-lo.

À TOA

Não tem sentido a discussão sobre o cabimento, ou não, de ficar com o Congresso o acerto do Orçamento de 2016, que o governo montou e lhe entregou com receitas menores que as despesas. No Congresso, todo Orçamento anual sofre cortes e recebe acréscimos, estes, sobretudo, para servir a interesses de congressistas. Logo, Executivo e Legislativo têm poderes e responsabilidades equivalentes no que venha a ser cada Orçamento. Em caso de dúvida, é só dar uma olhada na Constituição, nos capítulos onde se definem as atribuições de cada um desses Poderes.

A gritaria da oposição é porque dela só sai isso mesmo: gritaria. A gritaria mais geral no Congresso é porque ficou muito mais estreita a margem para os congressistas incluírem as verbas dos seus interesses.

Frase do Dia

O homem é um aprendiz, a dor é a sua mestra.

E ninguém se conhece enquanto não sofreu.

Alfred de Musset

O Senado votou proposta que proíbe a doação de empresas a candidatos.

Ainda assim, a decisão é melhor do que o absurdo que existe hoje e que Eduardo Cunha ameaça "constitucionalizar" na Câmara.

 

Não é ainda esta PEC que foi submetida aos senadores, mas é um sinal evidente de que ela terá dificuldades imensas de sr aprovada no Senado.

 

A decisão ainda não significa a moralização total do processo eleitoral, porque os empresários, como pessoas físicas, poderão financiar candidatos, mas isso é infinitamente menos do que o dinheiro carreado pelas empresas às campanhas.

 

E, embora eu e você tenhamos um voto – igual e tão importante quanto o de qualquer um – não temos milhares nem milhões de reais para dar a um partido ou candidato e ajudá-lo a vencer.

 

A votação, apertada (36 a 31 votos pela vedação das doações empresariais), deixou a nu a posição dos falsos moralistas, que acusam as doações feitas ao PT de serem propina disfarçada, enquanto as suas são puras e castas.

 

Aécio Neves, José Serra, Aloyzio Nunes, Ronaldo Caiado, Cassio Cunha Lima e outras vestais do demotucanato, todos votaram para que as empresas pudessem continuar despejando fortunas nas eleições. (veja aqui como votou cada senador)

 

O argumento era a hipocrisia de que, sem poder doar legalmente, as empresas contribuiriam pelo "caixa-dois".

 

Como se o "caixa-dois" não existisse hoje e, pior, seja encoberto a partir de  doações contabilizadas.

 

O tema vai continuar ardendo, por uma única e simples razão: o fato de Gilmar Mendes ter "sentado em cima" de uma votação já decidida pelo Supremo, que proclama o obvio: empresa não tem ideologia nem cidadania que lhe habilite a ter candidato e influir em eleições.

 

Empresa é feita para ganhar dinheiro e se participa da escolha dos eleitos será sempre para este fim que investirá neste ou naquele.

 

E se o faz é um crédito que espera seja devolvido com juros e muito lucro.

 

É , porém, com todos os limites, a esperança que possa sair algo aceitável do parlamento brasileiro, que tem se tornado um jardim fecundo de podridões.

 

 

Quem sabe, apesar de Cunha e Gilmar, a democracia brasileira possa se livrar do pântano de dinheiro onde se sufocou.