Delfim Netto é indiciado por "fraude" a favor do Estado brasileiro, por Luis Nassif

Luis Nassif

Anos atrás Jerson Kelman – uma das maiores autoridades brasileiras em água – foi indicado para a presidência da ANA (Agência Nacional de Águas) e submetido a uma sabatina no Senado.

Lá, uma brava senadora do PT gaúcho, Maria Emília, sacou de um papel e começou a lançar, em tom acusatório, uma série de informações sobre ele:

- O senhor confirma que estudou em tal instituição, que foi membro de tal organização? E ele:

- Minha senhora, a senhora está lendo o meu currículo.

Alguém passou o currículo à senadora, dizendo que era de uma denúncia.

É bem provável que o bravo procurador que solicitou busca e apreensão no escritório e na casa do ex-Ministro Antônio Delfim Netto tenha sido vítima de trote semelhante.

A operação se baseou em um depoimento de José Carlos Bumlai. Delfim recebeu dinheiro do consórcio que construiu Belo Monte. Afirmou ter feito trabalho de consultoria. Baseado no relato de Bumlai, o procurador Athayde Ribeiro Costa afirmou que a consultoria, na verdade, “constituiu uma fraude ao leilão”.

No depoimento de Bumlai, ele diz que a tal “fraude ao leilão”, na verdade, consistiu na formação de um terceiro consórcio que livrou o governo do braço de ferro com as empreiteiras – que pretendiam dobrar o valor de Belo Monte, de R$ 15 bi para R$ 30 bi. Impedir a jogada, na douta opinião do procurador Athayde Ribeiro Costa e do juiz Sérgio Moro, foi uma fraude ao leilão.

Vamos rever o depoimento de Bumlai:

Diz ele que existiam dois ou três consórcios formados para a construção. O terceiro desistiu. Liderado pela Construtora Norberto Odebrecht, dizia ser necessário dobrar o orçamento da obra – de R$ 15 bi para R$ 30 bi – para ser exequível.

Delfim lhe teria dito, em reunião no Maksoud Hotel, que o governo tinha interesse em um novo consórcio que permitisse sustentar o preço. Aliás, na época Dilma Rousseff atritou-se com as empreiteiras, justamente devido ao embate em torno do preço de Belo Monte. A formação do novo consórcio visaria, justamente, manter os R$ 15 bi, vencendo a guerra de braço com as empreiteiras.

Segundo palavras de Bumlai, “DELFIM disse que teria ele sido procurado para montar o segundo consórcio e que este tentaria economizar R$ 15.000.000.000,00 para a obra”.

Como havia diversos aspectos técnicos na constituição de um consórcio, Delfim disse que mandaria um técnico conversar com Bumlai, para entender as especificidades da obra. Bumlai foi contatado, segundo ele, devido à sua experiência com energia hidráulica.

Segundo Bumlai, a comissão foi paga porque, com o consórcio, teria conseguido economizar R$ 15 bilhões no custo da obra.

“Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Determinou a autoridade o encerramento do presente que, lido e achado conforme”.

Aliás, o grande escândalo de Belo Monte foi a compra de debêntures da Andrade Gutierrez pela Cemig, sob influência do senador Aécio Neves. Essa história permanece inédita, e Aécio permanece intocado.

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Dilma Rousseff: delatores mentem sobre Belo Monte. Exijo provas

A propósito da matéria “Delatores dizem que Dilma atuou na fraude de Belo Monte”, publicada na sexta, 9 de março, no site da Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

É descabida e absolutamente fantasiosa a versão dos delatores Emílio Odebrecht e Otávio Azevedo de que Dilma Rousseff seria a cabeça de um esquema de fraudes dentro do governo para beneficiar empreiteiras responsáveis pelas obras de Belo Monte.

Os dois delatores mentem. Como tem sido a praxe desde que ambos passaram a ser investigados. Mentem na tentativa de reduzir suas responsabilidades no envolvimento dos crimes praticados contra a administração pública.

Jamais nenhum deles – ou quaisquer representantes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez – teve qualquer tipo de conversa com a então ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula para tratar de fraude em concorrência pública. Ou quando ela assumiu a Presidência da República a partir de 2011.

Aliás, não seria a primeira vez que mentiras são assacadas contra a Dilma Rousseff por Otávio Azevedo que, diante das provas apresentadas pela defesa, retirou a acusação e teve de se desculpar perante o juiz. O mesmo deve se dizer das planilhas apresentadas pela Odebrecht.

Os delatores terão de fazer mais do que “apontar o dedo” para Dilma Rousseff. Ambos terão de mostrar as provas do envolvimento direto dela em quaisquer irregularidades em disputas, concorrências ou licitações públicas. É um despautério que não tem qualquer amparo na realidade. A mentira será desmascarada.

Lamentavelmente, isso ocorre porque, no Brasil, nos dias atuais, em vez de denúncias serem tratadas no âmbito do Judiciário, acusações são lançadas na imprensa, que assume o papel de tribunal, processa e condena sem provas, sem jamais admitir a presunção da inocência. É a prática do jornalismo de guerra para o assassinato de reputações.

Em toda a sua vida pública, jamais houve o envolvimento de Dilma Rousseff em qualquer ilícito ou malfeito. A verdade será reparada na Justiça.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEF

Contra Lula/Dilma/PT a máfia jurídica-midiática e ministério público federal aceita até latido de cachorro como prova cabal.

Corja!

Leia abaixo nota da presidenta Dilma Rousseff desmentindo mais uma vez os delatores, cúmplices da quadrilha de Curitiba:

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Um teste de sinceridade

Antes de ler o texto abaixo, faça um teste: 

Desligue o computador, o notebook por apenas um minuto e adivinha qual o tema do artigo.

Quando você religar o pc, o not, descobrirá que o assunto é a famosa Usina de Belo Monte.

QUEM PERDE NA GUERRA DE BELO MONTE

Há dois dias, a Justiça deu nova liminar que interrompe a construção da usina, planejada para ser a maior hidrelétrica em atividade no território nacional depois de Itaipu. O desembargador federal Antônio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acoIheu denúncia do Ministério Público Federal, que afirma que não estão sendo cumpridas condições estabelecidas pelo Ibama. 

A decisão liminar de Souza Prudente determina a anulação da Licença de Instalação da usina. 

Não é o primeiro nem o último capítulo de uma guerra. 

Já existe uma determinação de suspensão de uma liminar semelhante, assinada pelo presidente do Tribunal. A licença de instalação da usina está em vigor, de qualquer maneira. 

Esta liminar representa a 27a. interrupção nos trabalhos desde que as obras tiveram início, em 2011. Sendo generoso, temos uma interrupção a cada mês e meio, em média. É um plano de guerra através dos tribunais, vamos combinar. 

Em matéria de judicialização, essa forma de interferir nas decisões do Estado sem levar em conta a soberania popular, que se manifesta nas urnas, pelo voto que escolhe os representantes da nação, deve ser um recorde mundial. 

O mini apagão sugerido no teste se justifica pelo seguinte. Para acompanhar o crescimento da economia, estima-se que o país precise ampliar em 5,2% ao ano sua oferta de energia na próxima década. Este cálculo é oficial. 

É assumido pelo ministério das Minas e Energia e pela Norte Energia, que constrói Belo Monte, fontes responsáveis pela maioria das informações deste texto. 

Você tem todo o direito de duvidar dos números mas é bom admitir que dificilmente irá encontrar informações muito diferentes. A ordem de grandeza, de qualquer modo, não se altera. É possível mudar a interpretação dos dados, naturalmente. 

Aí não estaremos discutindo Ciência mas política, esse saudável exercício civilizatório. O debate sobre Belo Monte parece uma discussão sobre meio ambiente. Não é. A questão envolve nosso desenvolvimento e o bem-estar da população, em especial a mais humilde. 

Desde que se descobriu que um cavalo poderia puxar uma carroça se sabe que não há desenvolvimento sem energia. E desde que a questão ambiental tornou-se um valor das sociedades contemporâneas, é um fator que deve ser levado em consideração. 

Em Belo Monte estamos falando de um investimento de R$ 27 bilhões, que emprega 24 000 trabalhadores e, envolve umas das formas mais limpas de geração de energia que se conhece. 

Estima-se que a energia de Belo Monte irá atender a 60 milhões de pessoas – quase um terço da população brasileira hoje. A menos que se pretenda prolongar nosso apagão de um minuto indefinidamente, seria preciso experimentar alternativas mais caras e mais poluentes para não deixar essa fatia imensa de brasileiros na treva. 

Por exemplo: para substituir a potencia de Belo Monte seria preciso construir 19 usinas termoelétricas, que iriam gerar uma poluição de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano, valor superior às emissões totais de todo setor elétrico brasileiro em 2007. Outra possibilidade, sem dúvida menos poluente, seria energia solar. O custo seria 6 vezes maior. 

Neste exercício interativo, é só multiplicar sua conta de luz por seis para se ter uma ideia do que estamos falando. Imagine esse preço na conta das famílias mais pobres. 

É a regressão forçada à vela e à lamparina, certo? Lembra daquele economista que quer impedir a poluição atmosférica elevando o preço da carne e do leite para reduzir nossos rebanhos? É o mesmo raciocínio. 

Não custa relembrar algumas verdades conhecidas. Elaborado e reelaborado ao longo de três décadas, o projeto de Belo Monte é produto de uma sucessão de negociações. As medidas compensatórias, destinadas a beneficiar população do lugar, envolvem gastos de R$ 3,7 bilhões de gastos nos onze municípios atingidos. Não vou listar investimentos e melhorias em curso – algumas essenciais -- porque a ideia não é embelezar as coisas. Basta dizer que só por causa de Belo Monte a cidade de Altamira, com mais de 100 000 habitantes, ocupando uma área equivalente ao Ceará e maior do que o Acre, por exemplo, terá seu primeiro sistema de água e esgoto. 

Colocada no centro de uma mobilização internacional que há décadas procura colocar a Amazônia como uma reserva ecológica da humanidade – sob zelo dos Estados Unidos, naturalmente -- à margem da soberania do território brasileiro, é compreensível que a população local procure tirar proveito de todos holofotes, nacionais e internacionais, para arrancar cada dólar e cada real a mais para si, para suas famílias e seus descendentes. 

Não se pode, contudo, perder de vista um ponto essencial. Da mesma forma que a população norte-americana tem a palavra final sobre o Alaska e a população de todo país define o que fará com seus tesouros naturais, o destino sobre a Amazônia é uma discussão entre brasileiros. E, neste aspecto, é fácil reconhecer que o projeto de Belo Monte é uma proposta bem encaminhada. Ao longo de décadas de debate, várias mudanças foram realizadas, implicando em recuos e concessões dos chamados “desenvolvimentistas”. Nem todo mundo já percebeu mas os verdadeiros sectários, insensíveis, em grande medida reacionários, estão entre seus adversários.

Em relação ao projeto original, elaborado pelos padrões de uma época em que a questão ambiental estava fora da agenda, a usina ocupará um terço da área inicial. A tecnologia de geração de energia não se baseia em grandes reservatórios, como ocorre no mundo inteiro, mas no método fio d’água, que produz eletricidade de acordo com a velocidade do rio. Em relação ao que poderia gerar, Belo Monte terá uma produção considerada modesta, equivalente a 42% de seu potencial, contra uma média nacional superior a 50%. É o preço que se considerou conveniente pagar pelo respeito a cultura e hábitos da população da região. 

E é um preço tão alto que vários engenheiros da área hoje questionam se vale a pena construir uma usina com tão alto custo para benefícios relativamente baixos – ou se vale a pena abrir uma discussão política que até agora ficou fechada, em gabinetes que favorecem a ação de ONGs e lobistas ecológicos, para tentar chegar a parâmetros mais compensadores.

Em termos sociais, a obra irá provocar o deslocamento de 20 000 pessoas. É um numero respeitável, mesmo quando se considera que equivale a 5% da população da área, de 400 000 pessoas. 

Ao contrário do que se costuma divulgar, em momentos de súbito interesse pela sorte dos primeiros brasileiros, nenhuma das 12 áreas indígenas será alagada. Por exigência das negociações, será construído um canal de 20 km para que suas áreas não sejam atingidas. 

O esforço contra Belo Monte pode ser definido assim. Depois de reduzir ao máximo os benefícios que poderia gerar para o conjunto da população brasileira, tenta-se impedir sua construção de qualquer maneira, sob qualquer pretexto. 

Nesta situação, ocorre uma charada conhecida dos confrontos políticos, tão bem definida na fábula do Cordeiro e o Lobo. O detalhe é que, desta vez, muitas pessoas ainda não se deram conta de que o Lobo veste pele de cordeiro, o que é tema de outra fábula. 

O que acontece com Belo Monte, então? Desligue a luz por um minuto e tente imaginar.

Paulo Moreira Leite

Os mesmos que fazem de tudo para paralisar as obras estruturantes do país - rodovias, portos, aeroportos, usinas hidreletricas etc -, são os mesmos que depois criticam o nosso governo pela falta dessas obras.

Pesquise quantas ações essa gentalha já ajuizou contra a construção das usinas de Belo Monte e Jirau e tenham ideia do que é lutar contra esses do "quanto pior, melhor".

Reflitam!

do Dilma Invocada

Índios são cidadãos e eles, como nós, precisam cumprir leis

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) pediu hoje quarta-feira (29) para os índios deixarem as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo ele, a ocupação das lideranças indígenas nos canteiros das obras, hoje, é a uma das maiores preocupações do governo porque causa prejuízos ao país. 

“Esperamos que eles entendam essa forma de diálogo e desocupem o canteiro”, disse. 

A Justiça deu o prazo de 24 horas para que os índios deixem o local. 

“Esperamos sinceramente não precisar fazer uso da força. Não é adequado. Agora, chega um momento em que a lei tem que prevalecer. Os índios são cidadãos e eles, como nós, precisam cumprir também a lei e aí vamos ter que fazer prevalecer a lei”, afirmou Carvalho.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou por unanimidade a paralisação das obras de Belo Monte

Bando de irresponsáveis. Tanto os juízes que determinaram a paralisação, quanto os procuradores que promoveram o embargo. Mas, sabem por que eles fazem isso? Porque julgam-se acima de tudo e de todos e não são responsabilizados pelos prejuízos que causam ao Estado. Não estão nem aí para as necessidades da sociedade.

Corja!

Comigo é assim: Escreveu, não leu...é analfabeto

Traduzindo: Estes ecologistas, ambientalistas, artistas, intelectuais e demais istas que vivem a levantar bandeira em defesa da natureza, meio ambiente, indíos etc e tal mas vivem se beneficiando de todas as tecnologias, conforto e luxo que o dinheiro pode proporcionar para mim não passa de um bando de hipócritas.

A onda do momento é o Movimento Gota D'agua - contra a construção da usina de Belo Monte -.

Que tal todos o que participam deste " movimento ", viverem sem água encanada e potável , sem luz...

Algum de vocês pode assumir este compromisso?

Aguardo - deitado - até o dia 30 de fevereiro próximo.

Corja!!!

Misturando alhos com bugalhos e anistia com melancia

É cada coisa que a gente de aguentar...

Colunista de jornal comparando a Lei de Anistia com a construção de Belo monte, que uma coisa tem a ver com a outra? Nada. Mas, o sujeito inventa um gancho e mete o pau a escrever sobre os dois casos. E claro, alfinetando de leve, de soslaio a política externa do governo Dilma Rousseff e Lula.

Sendo assim, também vou misturar alho com bagulhos.

Me causa risos a cara de pau de algumas personalidades brasileiras fazendo campanha pela pratica de fazer xixi no banho. Xuxa, Gisele Budchen , Vitor Fasano fazem parte deste time de hipócritas.

Queria ver eles divulgarem o consumo de água e energia nas casas deles. O tamanho do descaramento desta gentinha é muito maior que Itaipu.

Nojentos!!!

O Brasilianas.org estreia hoje

O Brasilianas.org estréia em 2011 com um tema que tem sido fonte de debates em todo o país. Apesar da construção da hidréletrica Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará, ter sido autorizada pelo IBAMA, no início deste mês, as discussões sobre o potencial energético da usina e os impactos sócio-ambientais não se encerraram. Por meio da Usina de Belo Monte, o governo pretende acrescentar aproximadamente 11 mil megawatts (MW) de potência. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os níveis de consumo domiciliar médio anual de eletricidade no Brasil, 560 kWh, são baixos se comparados a 4.530 kWh nos Estados Unidos, 1.920 kWh do Reino Unido, 1.580 kWh na Espanha e cerca de 830 kWh na Rússia e na África do Sul.  

Imagens: 

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por Zé Dirceu

Se o meio ambiente ganha, todos ganhamos"

O novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, será discutido no Senado a partir desta semana. 

O texto passará pelo crivo de três comissões internas da Casa e terá como relator o senador Jorge Viana (PT-AC). 

Na entrevista abaixo, Viana explica a importância do Código Florestal para o país e seus principais objetivos como relator do novo Código. Para ele, o novo marco legal ambiental deverá contemplar as demandas do séc. XXI, sem deixar de lado o passivo das milhares de pequenas propriedades agrícolas em situação irregular.

Senador, como serão os trabalhos relativos ao novo Código Florestal no Senado?

[ Jorge Viana ] O projeto irá passar agora por três comissões do Senado - a de Agricultura, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente. Queremos ter uma disposição positiva em todas, sobretudo na Comissão do Meio Ambiente. Nosso trabalho é procurar entendimento sobre os pontos que geraram maior divergência na Câmara. Como relator, minha função agora é de ouvir as lideranças das duas Casas, o governo e a sociedade. Neste primeiro momento, conversei com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/ SP), com a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e com alguns senadores.

Na sua visão, qual o Código Florestal que o país precisa?

[ Jorge Viana ] O principal é que o meio ambiente não saia perdendo. O mundo está em transformação e o padrão de consumo da humanidade hoje é insustentável. O equilíbrio ambiental do planeta está na agenda mundial. Queremos, portanto, um Código Florestal que esteja dentro de um padrão de sustentabilidade e que acompanhe essas exigências ambientais. Uma lei moderna que atenda às demandas do século XXI e, ao mesmo tempo, dê o tratamento adequado aos passivos do país, dentre eles o conjunto de propriedades agrícolas em situação irregular. Buscaremos dar melhor acolhimento e maior segurança jurídica aos pequenos produtores da agricultura familiar, e também à agropecuária empresarial.

Se não fizermos isso e permanecermos com uma legislação falha, os produtos do agronegócio brasileiro sofrerão represália. O Código Florestal é a mais importante legislação neste sentido. O Brasil, grande produtor de carnes e alimentos, não pode errar nesta hora. Não podemos gerar desconfiança ou suspeição ante os países que defendem a sustentabilidade. A atualização da legislação irá contribuir para o país, inclusive, economicamente.

Como o sr. vê as demandas da sociedade civil?

[ Jorge Viana ] A sociedade brasileira está mobilizada. Sairemos do confronto entre o chamado grupo dos ambientalistas e o dos ruralistas. Temos que escapar desta armadilha ou todos iremos perder. Na realidade, se o meio ambiente ganha, todos ganhamos. Queremos uma lei que “pegue” e que realmente seja adotada para todos os que trabalham na agricultura do país.

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Na África pode

Na África pode

Alvo da desconfiança do ambientalismo quando “mãe do PAC” e, depois, candidata ao Palácio do Planalto, agora Dilma Rousseff recolhe no campo político verde um apoio conveniente em momentos de turbulência.

Nada de estranho, ou novo, em que governos e governantes flutuem ao sabor das conveniências. Belo Monte, Código Florestal. Fica o registro.

Noutra frente, o Brasil disputa a cabeça da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O candidato é José Graziano da Silva, hoje representante da FAO para América Latina e Caribe.

Graziano é acadêmico respeitado e foi ministro do Fome Zero no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fome Zero acabou virando Bolsa Família e Graziano deixou o governo, mas ninguém tira dele o papel na aceleração do combate à pobreza no Brasil.

E ninguém questiona a autoridade dele em agricultura, especialmente na modalidade familiar. Graziano tem legitimidade para desejar o cargo.

Em fevereiro deste ano Graziano publicou no jornal Valor Econômico quase uma plataforma eleitoral voltada para os africanos.

Sob o título de “África, última fronteira agrícola”, percorre as dificuldades e os potenciais da agricultura daquele continente.

Entre as dificuldades, os sempre criticados -pelo Terceiro Mundo- subsídios europeus e norteamericanos. Que rebaixam preços e bloqueiam o fluxo de renda para a periferia do sistema.

No algodão, exemplifica Graziano, os subsídios aos produtores nos Estados Unidos, uns US$ 25 bilhões desde 1995, vem comprimindo com força as cotações do produto.

“Quase 10 milhões de produtores africanos tiveram prejuízos devastadores no Benin, em Burkina Faso e no Mali", denuncia.

Se americanos e europeus removessem ao menos parcialmente os subsídios estimulariam a agricultura dos países pobres a produzir e exportar mais, com geração de renda onde é mais necessária.

Mas como preencher a demanda crescente? Graziano diz que seria também pela expansão da área plantada. “Estamos falando de um continente que utiliza apenas 14% dos 184 nilhões de hectares de terras agricultáveis de que dispõe.”

Graziano é candidato a um órgão da ONU que cuida de combater a fome. Então não vê problema quando sugere remover a vegetação nativa para dar lugar a plantações.

Mas a coisa vai além. Graziano lança o olhar ambicioso -uma ambição saudável e atruísta- para 400 milhões de hectares da savana africana, “que corta 25 países e guarda profundas semelhanças com o cerrado brasileiro”.

E conta orgulhosamente como a Embrapa “já identificou 35 projetos de cooperação em 18 países africanos e poderá aportar US$ 12,8 milhões em parcerias para transferência de variedades de cultivares, bem como de tecnologias adequadas à agricultura tropical”.

É isso mesmo que você leu. O candidato do Brasil a dirigir a FAO propõe que se amplie o mercado para a agricultura africana, e que esta ocupe agressivamente a savana/cerrado para dar conta da demanda. É a proposta dele para combater a fome e a pobreza ali.

Está tudo certinho, apenas com um detalhe. Vai completamente na contramão de como o governo brasileiro encaminha o debate do Código Florestal.

Na África a virtude oficial está em propor o avanço da agricultura sobre a savana/cerrado para produzir valor a partir do uso

agropecuário da terra. No Brasil está em evitar qualquer expansão da fronteira agrícola, em nome da luta ambiental planetária.

Aliás, cadê o Ministério do Desenvolvimento Agrário no debate sobre o código? O governo brasileiro, por conveniência, transformou o assunto em monopólio do Ministério do Meio Ambiente. O da Agricultura vem sob coação, ameaçado de corte de cabeças. E o MDA anda quieto. Talvez porque alguém mandou ficar quieto.

Se o governo brasileiro tem clarividência e coragem para defender os legítimos interesses dos países e povos da África, que use essas qualidades para guardar e proteger também os interesses do Brasil.

por Alon Feuerwerker

Vale

[...] sem saudades do Agnelli

Devagar, devagarinho, o novo presidente da Vale vai mostrando que é possível – e positivo -  uma visão estratégica (e não simplesmente ficar de olho grande no varejo do mercado de minério bruto) essa grande empresa.

Ontem, Murilo Ferreira disse que a prioridade da empresa é a energia renovável. Ele afirmou, durante o primeiro dia do seminário Rio Investors Day, que a empresa vai dar prioridade à biomassa para produzir combustíveis para suas locomotivas e que poderá investir em energia eólica.

- Vou tentar desplugar a ideia de que a Vale está ligada às hidrelétricas – disse ele, acrescentando que, com a participação de 9% no consórcio de Belo Monte, a necessidade de energia da mineradora está resolvida até 2015. Ele descartou que a empresa venha a adquirir uma participação maior na hidrelétrica, que sofre fuga de empresas pequenas do consórcio vencedor. Continua>>>

Meio Ambiente

[...] desmistificando Belo Monte

Rio Xingu (PA)

Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) realizaram, na semana passada, outra vistoria na usina hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, no Pará. A medida é mais um capítulo da novela para a obtenção da licença que permitirá o início das obras da usina. Até aqui, o consórcio que é responsável pela hidrelétrica, o Nesa (Norte Energia S.A.), só foi autorizado a iniciar as obras do canteiro de obras.

A burocracia prevista para autorizar o início das obras da usina propriamente dita teve um capítulo anacrônico. Há poucos dias, o Ministério Público Federal no Pará, que questiona judicialmente a hidrelétrica, alegou que os R$ 50 milhões já investidos pelo consórcio até para cumprir as ações antecipatórias seriam “ridículos”, ante os R$ 3,7 bilhões previstos para todas as ações condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Depoimento exclusivo

Este blog entrevistou com exclusividade José Ailtom de Lima, diretor de engenharia e construção da Cia Hidrelétrica São Francisco (CHESF) – uma das empresas que participam do consórcio -- para desmistificar o celeuma em torno da questão. Para ele, a polêmica em torno da licença prévia para as obras de Belo Monte tem origem, em parte, na desinformação das autoridades locais sobre o assunto.

“O Ministério Público do Pará teve a pior interpretação que se pode dar ao texto que detalha as ações antecipatórias, de fevereiro de 2010”, disse Lima. Segundo o executivo, entre as ações pedidas ao consórcio estava o saneamento básico de Altamira e Vitória do Xingu. Ambos os municípios somam próximo de 80 mil habitantes. Mas o projeto de saneamento deverá previr, no mínimo, 100 mil habitantes, devido ao fluxo migratório que se espera para a região.

Interpretação distorcida

“Obviamente, um projeto de saneamento básico desse porte não se faz em menos de dois, três anos. Exigir que Belo Monte só se inicie depois dessas obras estarem prontas – ou que o valor investido chegue próximo dos R$ 3,7 bilhões previstos para as ações antecipatórias -- é uma interpretação literal, completamente distorcida”, alegou o diretor.

De acordo com Lima, entre as condicionantes à licença, o saneamento é item mais caro e o de maior impacto social. Ele argumenta que não há lógica em se imaginar que uma obra pública de grande porte como o saneamento das duas cidades tenha de ser feito, obrigatoriamente, antes da construção da usina. “Não há o que justifique essa suposição, nem do ponto de vista da engenharia – pois as duas obras podem ser realizadas em paralelo – nem do ponto de vista da necessidade do sistema elétrico”, declara.

Projeto básico

Lima explica lembra que é obrigatório se fazer um projeto básico antes de uma obra do vulto de saneamento, o que já foi feito pela Nesa, por R$ 10 milhões. “Ele é uma espécie de planta simplificada para que o empreiteiro que vai tocar a obra possa orçá-la”. Nesse projeto são definidas as características do local, os equipamentos a serem usados (como bombas e motores para bombear líquidos de um lugar mais baixo para regiões mais altas), tubulações, estações de tratamento previstas, entre outros detalhes.

Lima informa que o projeto básico já se encontra em discussão nas duas prefeituras, as quais devem aprová-lo antes do início da contratação das obras de saneamento. “Só depois de aprovados pelos dois municípios podemos ir adiante”, explica. O diretor da CHESF lembra, ainda, que, nesse estágio, o projeto do saneamento tampouco recebeu a licença do próprio IBAMA. “Ou seja, não posso colocar um prego no local enquanto essas questões não forem definidas”, resume.

MP do Pará

Do outro lado, o MPF do Pará alega que, diante da sua "total certeza" sobre o "não cumprimento de inúmeras condicionantes", o IBAMA não deveria conceder a licença para as obras da hidrelétrica.

Esta usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW). Seu custo total está orçado em R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aproveitamos, aqui, o depoimento de Lima para fazer a pergunta que não quer calar: a quem interessa tantas delongas?

Zé Dirceu

Belo Monte

Vale investirá na hidrelétrica até 500 milhões

Menos de um mês depois de trocar de presidente, a empresa anunciou ontem que entrará na construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, a maior obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento -. 

A mineradora entra no Consórcio Norte Energia no lugar da Gaia, do frigorífico Bertin, que desistiu por enfrentar dificuldades financeiras. 

A Vale compra os 9% do negócio e reembolsará o Bertin em R$ 5 milhões já gastos. 

Além disso, injetará no consórcio entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões. 

A mineradora é uma das maiores consumidoras de energia elétrica no país e, com a entrada em Belo Monte, aumentará sua geração própria de energia de 45% do que consome para 63%.  

Belo Monte

The minister Gilberto Carvalho (Secretariat of the Presidency) said on Thursday (7), the governmentwill not give up the power plant's construction of Belo Monte. 

Carvalho met this afternoon with 450 women of the Movement of People Affected byDams and said the claims made ​​by them may betaken into account but that Belo Monte will not enter this list. "You can make Belo Monte in one way or another. The role of these [social movements] is to charge the people that is themost humane way, "he argued.

Belo Monte

[...] O governo não vai abrir mão da construção da Usina 

Gilberto Carvalho - Secretaria Geral da Presidência - se encontrou ontem com mulheres do "Movimento de Atingidos por Barragens",  e disse que as reivindicações feitas por elas serão levadas em consideração, mas que Belo Monte não entrará nesta lista. 

“Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimentos sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana” , disse.

Belo Monte

[...] Construção provoca crise internacional

OEA pede suspensão do projeto e Dilma manda Itamaraty reagir a altura

A resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior obra do PAC, no Pará, cruzou fronteiras. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da usina, abrindo uma crise internacional. Irritada, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty que redigisse uma nota "à altura". No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores chamou de "precipitadas e injustificáveis" as recomendações da Comissão. 

A OEA quer ainda que as comunidades indígenas tenham acesso aos relatórios de impacto social e ambiental. 

Itamaraty perplexo por questionamentos da OEA a Belo Monte

A  OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a “suspensão imediata” do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando “perplexidade” no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”.

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.

O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.

Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas “de forma apropriada” sobre a hidrelétrica, que causaria “impactos socioambientais irreversíveis” em suas vidas.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são “precipitadas e injustificáveis”, alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto”, que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.

“Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna”, diz a nota.

Penalidades

Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.

Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA – nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada “no âmbito do Estado”, mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.

O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.

Batalhas judiciais

A construção da hidrelétrica – obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal – já enfrentou diversas batalhas judiciais.

Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.

Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.

Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.

Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.