por Zé Dirceu

Se o meio ambiente ganha, todos ganhamos"

O novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, será discutido no Senado a partir desta semana. 

O texto passará pelo crivo de três comissões internas da Casa e terá como relator o senador Jorge Viana (PT-AC). 

Na entrevista abaixo, Viana explica a importância do Código Florestal para o país e seus principais objetivos como relator do novo Código. Para ele, o novo marco legal ambiental deverá contemplar as demandas do séc. XXI, sem deixar de lado o passivo das milhares de pequenas propriedades agrícolas em situação irregular.

Senador, como serão os trabalhos relativos ao novo Código Florestal no Senado?

[ Jorge Viana ] O projeto irá passar agora por três comissões do Senado - a de Agricultura, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente. Queremos ter uma disposição positiva em todas, sobretudo na Comissão do Meio Ambiente. Nosso trabalho é procurar entendimento sobre os pontos que geraram maior divergência na Câmara. Como relator, minha função agora é de ouvir as lideranças das duas Casas, o governo e a sociedade. Neste primeiro momento, conversei com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/ SP), com a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e com alguns senadores.

Na sua visão, qual o Código Florestal que o país precisa?

[ Jorge Viana ] O principal é que o meio ambiente não saia perdendo. O mundo está em transformação e o padrão de consumo da humanidade hoje é insustentável. O equilíbrio ambiental do planeta está na agenda mundial. Queremos, portanto, um Código Florestal que esteja dentro de um padrão de sustentabilidade e que acompanhe essas exigências ambientais. Uma lei moderna que atenda às demandas do século XXI e, ao mesmo tempo, dê o tratamento adequado aos passivos do país, dentre eles o conjunto de propriedades agrícolas em situação irregular. Buscaremos dar melhor acolhimento e maior segurança jurídica aos pequenos produtores da agricultura familiar, e também à agropecuária empresarial.

Se não fizermos isso e permanecermos com uma legislação falha, os produtos do agronegócio brasileiro sofrerão represália. O Código Florestal é a mais importante legislação neste sentido. O Brasil, grande produtor de carnes e alimentos, não pode errar nesta hora. Não podemos gerar desconfiança ou suspeição ante os países que defendem a sustentabilidade. A atualização da legislação irá contribuir para o país, inclusive, economicamente.

Como o sr. vê as demandas da sociedade civil?

[ Jorge Viana ] A sociedade brasileira está mobilizada. Sairemos do confronto entre o chamado grupo dos ambientalistas e o dos ruralistas. Temos que escapar desta armadilha ou todos iremos perder. Na realidade, se o meio ambiente ganha, todos ganhamos. Queremos uma lei que “pegue” e que realmente seja adotada para todos os que trabalham na agricultura do país.

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