Meio Ambiente

[...] desmistificando Belo Monte

Rio Xingu (PA)

Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) realizaram, na semana passada, outra vistoria na usina hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingu, no Pará. A medida é mais um capítulo da novela para a obtenção da licença que permitirá o início das obras da usina. Até aqui, o consórcio que é responsável pela hidrelétrica, o Nesa (Norte Energia S.A.), só foi autorizado a iniciar as obras do canteiro de obras.

A burocracia prevista para autorizar o início das obras da usina propriamente dita teve um capítulo anacrônico. Há poucos dias, o Ministério Público Federal no Pará, que questiona judicialmente a hidrelétrica, alegou que os R$ 50 milhões já investidos pelo consórcio até para cumprir as ações antecipatórias seriam “ridículos”, ante os R$ 3,7 bilhões previstos para todas as ações condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

Depoimento exclusivo

Este blog entrevistou com exclusividade José Ailtom de Lima, diretor de engenharia e construção da Cia Hidrelétrica São Francisco (CHESF) – uma das empresas que participam do consórcio -- para desmistificar o celeuma em torno da questão. Para ele, a polêmica em torno da licença prévia para as obras de Belo Monte tem origem, em parte, na desinformação das autoridades locais sobre o assunto.

“O Ministério Público do Pará teve a pior interpretação que se pode dar ao texto que detalha as ações antecipatórias, de fevereiro de 2010”, disse Lima. Segundo o executivo, entre as ações pedidas ao consórcio estava o saneamento básico de Altamira e Vitória do Xingu. Ambos os municípios somam próximo de 80 mil habitantes. Mas o projeto de saneamento deverá previr, no mínimo, 100 mil habitantes, devido ao fluxo migratório que se espera para a região.

Interpretação distorcida

“Obviamente, um projeto de saneamento básico desse porte não se faz em menos de dois, três anos. Exigir que Belo Monte só se inicie depois dessas obras estarem prontas – ou que o valor investido chegue próximo dos R$ 3,7 bilhões previstos para as ações antecipatórias -- é uma interpretação literal, completamente distorcida”, alegou o diretor.

De acordo com Lima, entre as condicionantes à licença, o saneamento é item mais caro e o de maior impacto social. Ele argumenta que não há lógica em se imaginar que uma obra pública de grande porte como o saneamento das duas cidades tenha de ser feito, obrigatoriamente, antes da construção da usina. “Não há o que justifique essa suposição, nem do ponto de vista da engenharia – pois as duas obras podem ser realizadas em paralelo – nem do ponto de vista da necessidade do sistema elétrico”, declara.

Projeto básico

Lima explica lembra que é obrigatório se fazer um projeto básico antes de uma obra do vulto de saneamento, o que já foi feito pela Nesa, por R$ 10 milhões. “Ele é uma espécie de planta simplificada para que o empreiteiro que vai tocar a obra possa orçá-la”. Nesse projeto são definidas as características do local, os equipamentos a serem usados (como bombas e motores para bombear líquidos de um lugar mais baixo para regiões mais altas), tubulações, estações de tratamento previstas, entre outros detalhes.

Lima informa que o projeto básico já se encontra em discussão nas duas prefeituras, as quais devem aprová-lo antes do início da contratação das obras de saneamento. “Só depois de aprovados pelos dois municípios podemos ir adiante”, explica. O diretor da CHESF lembra, ainda, que, nesse estágio, o projeto do saneamento tampouco recebeu a licença do próprio IBAMA. “Ou seja, não posso colocar um prego no local enquanto essas questões não forem definidas”, resume.

MP do Pará

Do outro lado, o MPF do Pará alega que, diante da sua "total certeza" sobre o "não cumprimento de inúmeras condicionantes", o IBAMA não deveria conceder a licença para as obras da hidrelétrica.

Esta usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 megawatts (MW). Seu custo total está orçado em R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aproveitamos, aqui, o depoimento de Lima para fazer a pergunta que não quer calar: a quem interessa tantas delongas?

Zé Dirceu

Belo Monte

[...] Construção provoca crise internacional

OEA pede suspensão do projeto e Dilma manda Itamaraty reagir a altura

A resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior obra do PAC, no Pará, cruzou fronteiras. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da usina, abrindo uma crise internacional. Irritada, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty que redigisse uma nota "à altura". No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores chamou de "precipitadas e injustificáveis" as recomendações da Comissão. 

A OEA quer ainda que as comunidades indígenas tenham acesso aos relatórios de impacto social e ambiental. 

Hidrelétrica

Jirau foi só o começo

De uma hora para outra, o Brasil descobre que a construção da hidrelétrica Jirau, a maior obra em andamento do PAC, juntava 20 mil trabalhadores em uma espécie de campo de concentração perto de Porto Velho (RO). Sem condições adequadas de alojamento e ganhando salários de miséria, eles tocam fogo nos seus abrigos e só a intervenção da Força Nacional de Segurança, como sempre polícia para reprimir quem trabalha, suspendeu os protestos. Mais preocupado em começar logo a gerar energia para faturar, o consórcio que ganhou a concessão para construir a usina tratava de acelerar a obra. A qualquer preço.

Na mesma semana, descobre-se que outros projetos do PAC também enfrentam problemas de descumprimento da legislação trabalhista. É o caso das obras dos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE), além da usina São Domingos (MT). No Brasil, seriam pelo menos 82 mil trabalhadores em greve contra projetos privilegiados pelo dinheiro fácil e barato do BNDES. Uma equipe do banco visitou Jirau 20 dias antes dos conflitos, mas conseguiu não ver qualquer irregularidade.

Imediatamente, sindicalistas oficiais, os mesmos que há três anos defendiam Jirau e que há 15 dias foram entronizados em polpudos conselhos de estatais pela Presidenta da República, correm para amortecer a situação e propõem a criação de “conselhos de fábrica” (sic), aquela forma tradicional de se cooptarem mais sindicalistas oficiais. Outro sindicalista, que também é deputado federal, reconhece que as centrais não sabem lidar com... massas de trabalhadores!

Apesar de surpreendente, a situação de Jirau e das demais obras era esperável. No caso da usina rondoniense, o próprio Ibama recusava-se a emitir licenças devido à fragilidade dos estudos de impacto social e ambiental. Lula demitiu diretores do órgão para conseguir os documentos e agora se vê exatamente o que os técnicos previam e que o ex-presidente negava: dispararam os índices de violência em Rondônia devido à chegada de milhares de pessoas oriundas de ouras regiões, sem que tenham sido criadas as mínimas condições de moradia, acesso a serviços de saúde, saneamento etc. Além, é claro, do pagamento de salários de fome, porque o consórcio tem pressa para concluir Jirau.

Leia a íntegra do artigo Aqui

Usina Belo Monte

Desistentes perto de Belo Monte 
Depois de desistirem de participar do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, empresas estão bem próximas de fechar participação no consórcio construtor da usina.

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Usina hidrelétrica de Jirau deve operar antes do previsto

O início da operação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, está sendo antecipado em um ano e o prazo para a oferta de toda a sua energia assegurada, de 2,1 mil MW, será adiantado em 33 meses, diz José Lúcio de Arruda Gomes, diretor institucional do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR). 

O cronograma original previa início da geração total em setembro de 2015. 

O consórcio quer ter sua primeira turbina instalada até março de 2011. 

Ontem foi instalada a primeira peça mecânica que dará suporte à montagem das turbinas. 

A ESBR deve realizar o primeiro leilão de energia livre em setembro, com um pequeno lote para testar o mercado. 

A expectativa é que a energia seja completamente contratada até o fim do ano que vem.

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TAV e Belo Monte - A torcida contra da mídia e da oposição

rio Xingu, Altamira (PA)

A pergunta que não quer calar hoje é: quem tem medo do Trem de alta Velocidade (TAV) e de Belo Monte? Pergunto, porque essa sistemática campanha contra o Trem Bala e contra a hidrelétrica do Rio Xingu (no Pará) não cessa e é simplesmente inacreditável. 

Como é possível, construir obras de infra-estrutura desse porte sem financiamento público (na forma de empréstimo e não a fundo perdido), sem a participação do Estado e sem riscos? Em que país do mundo isso é possível?Continua>>> 

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Disputa entre fornecedores baixa custos da usina de Belo Monte

Japoneses, chineses, russos, franceses, alemães e até argentinos travam uma disputa pelo contrato de fornecimento dos equipamentos da usina de Belo Monte, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina. Isso porque os asiáticos não querem perder essa oportunidade de entrar no mercado brasileiro, antes restrita aos europeus reunidos no consórcio da Alstom. A empresa tinha a preferência do consórcio derrotado no leilão da usina.

O presidente da Toshiba T&D do Brasil, Luís Carlos Borba, diz que apresentou uma proposta ao consórcio Norte Energia para o dia do leilão e depois fez nova oferta, com condições melhores. A empresa produz alguns equipamentos no país, como transformadores, mas o objetivo é fornecer as turbinas que fabrica no Japão e estrear no mercado brasileiro. Para isso conta com o JBIC, bando de fomento japonês, que está oferecendo 130% em crédito com prazo de 18 anos e juros de cerca de 4,12% ao ano. "Esse é custo padrão para o risco Brasil, mas poderá ser reduzido para Belo Monte", disse Borba. Os 130% de crédito significam que o banco financia 100% dos equipamentos a serem importados do Japão e ainda 30% dos que seriam produzidos pela Toshiba no Brasil.

Insensatez belomontianas

É insensata a onda que se faz contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, quase uma nova Itaipu e a terceira maior usina do mundo. Quando se suscitou a ideia de que a obra prejudicaria alguns grupos de índios, um comentarista de economia de certa estação de televisão observou que o empreendimento pode prejudicar centenas de índios, mas beneficia 195 milhões de brasileiros. Assim, não dá para entender toda essa campanha que se empreende contra Belo Monte. Tem sentido, como acaba de advertir Lula, no seu programa de rádio "Café com o Presidente", abandonar a construção daquela usina hidrelétrica para utilizar usinas termoelétricas movidas a óleo diesel e muito mais caras e poluentes? Seria o Brasil abandonar as posições que assumiu nos congressos internacionais em defesa do meio ambiente. Lula lembrou que o projeto de Belo Monte está sendo discutido há 30 anos.Licença

O presidente também observou que a área de alagamento da usina será muito menor a que foi concebida no projeto original, o que significa que afetará menos áreas indígenas e comunidades ribeirinhas. Lula acaba também de lembrar que a licença ambiental para a construção da usina só foi concedida depois de cinco anos de estudos técnicos.

Tarcísio Holanda

Leilão é mantido e 2 grupos vão disputar Belo Monte

Cai liminar que impedia a disputa, marcada para terça-feira; estatais de energia lideram os dois consórcios

Dois consórcios disputarão o leilão para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. 


A obra está orçada em R$ 19 bilhões. 


A inscrição foi feita ontem, depois que caiu a liminar que suspendia a operação – o Ministério Público vai recorrer. 


O primeiro consórcio, o Norte Energia, será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, com participação de 49,98%. 


Queiroz Galvão e Gaia Energia ficaram, cada uma, com 10,02% do grupo, que conta ainda com Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Melucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia. 


No segundo grupo, o governo incluiu duas subsidiárias da Eletrobrás – Furnas e Eletrosul. Juntas, terão 49% da participação. 


O consórcio, chamado Belo Monte Energia, conta ainda com Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. 


A Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobrás, entrará como sócia estratégia do vencedor.

Energia - Belo Monte é necessária

Comentário (com pequenas subtrações) de Adriano Duarte Bueno sobre esta  postagem de Miriam Leitão:


A usina de Belo Monte é uma obra que tem estudos a mais de 35 anos. 


O Brasil precisa de energia para poder crescer e não podemos travar o crescimento do país por causa de meia dúzia de índios. 

Toda obra deste porte trás benefícios e problemas. 


É obvio que precisamos minimizar o impacto ambiental e social.

O que não podemos fazer é ficar sem tomar uma atitude para resolver o futuro energético do País. 

A Obra é avaliada em R$ 19.000.000.000 e até agora percebi que a tão propagada iniciativa privada tá entrando com menos de 20% em investimento próprio. No final das contas é uma obra estatal com benefícios privados bem ao gosto Tucano. 49% são bancados por estatais associadas e a maior parte dos recursos é do BNDES.

Fica uma pergunta: Qual o valor que compete à iniciativa privada no negocio?

Em 2010 tem PAC 2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgará ano que vem o PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento -, que se transformará numa janela de "investimentos" para os próximos anos.

O governo montará uma nova carteira de projetos que serão oferecidos a investidores estrangeiros.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscará investimentos para o Brasil em outros países e, para isso, vai montar os chamados "Fundos Brasil" com o setor privado e o mercado de capitais.

"Vai ser uma febre de investimento", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"O Brasil virou o sonho de consumo das grandes empresas e grandes corporações. Assim como todas as empresas achavam que tinham de ter um pezinho na China, todo mundo vai achar que tem de ter um pé no Brasil."

O ministro antecipou algumas áreas de prioridade para o PAC 2 e informou que governo quer contratar a confecção de projetos, de relatórios ambientais e possibilitar que o próximo presidente tenha opções e não perca tempo nessas etapas, que duram em média um ano e meio.

"Quando se tem um leque de investimentos, significa ganhar dois anos."

Além de prosseguir com novos investimentos na área de infraestrutura, como energia, transporte, saneamento e habitação, o governo vai dar prioridade aos setores de ferrovias, hidrovias e, sobretudo, projetos de logística urbana para melhorar as condições das cidades brasileiras.

Projetos de investimento para a exploração da camada de pré-sal também estarão no PAC 2.

Pau de sebo

Ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou:

"É mais fácil subir num pau-de-sebo do que conseguir licença ambiental para usinas hidrelétricas".

A declaração foi feita quando o ministro foi questionado sobre o já anunciado atraso de um mês na data prevista para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

A previsão para o leilão era de que ele ocorresse em setembro. Mas, ninguém tem certeza de quando isso ocorrerá.

Se depender dos ecoxiitas, no dia de são nunca de ao meio dia pra tarde. Para atrapaiá eles - ecoxiitas -, são experts.

Babaquices ecoxiitas ou mafia?

O presidente do Ibama, (foto) Roberto Messias Franco é réu. Foi acusado de improbidade administrativa pelo ministério público federal e estadual (RO).

Os procuradores da república Heitor Alves Soares, Nádia Simas e a promotora de justiça Aide Maria Moser Torquato Luiz pedem à justiça que o presidente do Ibama perca o cargo e pague uma multa de 100 vezes o salário dele.

Abaixo algumas das babaquices que estes 3 ecoxiitas dizem teriam sidos desrespeitadas na licença concedida para construir a hidreeletrica de Jirau:

• Não foi apontada a solução a ser dada para o manuseio das toras e dos detritos que resultarão das obras da hidrelétrica. Algo que comprometeria a segurança da barragem.
• O início das obras fará crescer a população local. E não há projeto para solucionar a sobrecarga que esse crescimento vai impor aos serviços públicos.
• Não há menção no projeto à forma como será feita a recuperação de áreas degradadas pela construção da hidrelétrica e pela inundação da cidade de Mutum-Paraná.
• É preciso responder à seguinte pergunta: Como será possível a reprodução dos peixes migratórios com os bolsões de sedimentos que vão se acumular no leito do rio?
• Não há, por ora, monitoramento de ovos e larvas de cinco tipos de peixe encontraos no rio Madeira: dourada, piramutaba, babão, tambaqui e pirapitinga.

Isso é uma palhaçada, uma semvergonhice... "manuseio de toras e dos detritos" , "crescer a população local" , "recuperação de degradadas" , " reprodução dos peixes migratórios" , " monitoramento de ovos e larvas" ...

Du-vi-d-o-do que estes 3 pseudo ecologistas, ambiemtalistas, defensores do meio ambiente abram mão de unzinho só benefícios que a energia eletrica lhes proporciona.

Quando vejo uma coisa deste tipo, tenho convicção que é pura hipocrisia e defesa de interesses escusos.

Esta é minha opinião.