Wikileaks: como os EUA preparou a Lava Jato e cooptou o judiciário e o mpf brasileiro

O próximo evento da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), financiado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, é uma continuação do Projeto Pontes, que transformou definitivamente a Justiça e o Ministério Público Federal em instrumentos de disputas geopolíticas.

Já havia elementos suficientes mostrando a preparação da Lava Jato pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O encontro da AJUFE despertou pesquisadores, que localizaram um telegrama, no Wikileaks, que descreve com previsão como começou a Lava Jato.

De 4 a 9 de outubro de 2009, foi montado seminário similar no Rio de Janeiro, com o título “Crimes financeiros”, bancado pelo DoJ, com a participação de juízes e procuradores de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, mais de 50 policiais federais e mais de 30 procuradores, juizes e policiais estaduais. Participaram também membros do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.Foi um seminário de uma semana, sob o álibi genérico de combate ao terrorismo.

Foi o primeiro evento do Projeto Pontes, cuja missão era consolidar o treinamento das polícias para a aplicação da lei bilateral. Cuidou-se de concentrar em trabalhos práticos, evitando os temas teóricos – que, aliás, poderiam enveredar por aspectos legais da cooperação.

Segundo a nota do Wikileaks, em geral as autoridades brasileiras preferiam termos mais genéricos, como “crimes transnacionais”, evitando qualquer referência ao terrorismo. Naquele ano, a conduta mudou. No telegrama da Wikileaks, anota-se o fato de que, ao contrário das reuniões com o Ministério das Relações Exteriores e da Justiça, onde se evitava o termo terrorismo, o público da conferência estava claramente interessado no tema.

Terrorismo, aliás, a palavra-chave para a cooperação internacional e, especialmente, para a parceria entre juízes e procuradores brasileiros com as áreas de segurança do governo americano – leia-se DHS e CIA.

O treinamento foi amplo e prático, incluindo a preparação de testemunhas. Nas conclusões do seminário estava a necessidade de, no futuro, as investigações se basearem em forças tarefas, como maneira mais efetiva “de combater o terrorismo no Brasil”.

Segundo as avaliações do telegrama, o seminário demonstrou claramente que os juízes federais, promotores e outros profissionais da lei estavam menos preocupados com o campo minado político e “genuinamente interessados em aprender como melhor envolver o processo judicial na luta contra o terrorismo”.

Os dois conferencistas mencionados no telegrama foram o Ministro da Justiça Gilson Diap e o juiz paranaense Sérgio Moro. Dipp participou por desinformação; Moro por estar plenamente integrado ao Departamento de Justiça, por conta da parceria no caso Banestado. Nos debates, o tema principal versou sobre as sugestões dos brasileiros sobre como trabalhar melhor com os EUA.

Entre as diversas solicitações, pedia-se treinamento especial sobre a coleta de provas, interrogatórios e entrevistas, habilidades em tribunais e o modelo de força tarefa proativa, com a colaboração entre procuradores e as forças de segurança. Saía-se do campo estritamente penal, para o campo geopolítico.

Pediram conselhos, também, para mudar o código penal. Os americanos defenderam mudanças recentes no código, como a exigência do exame direto das testemunhas pela promotoria e pela defesa, não pelo juiz, e o uso de depoimentos ao vivo, em vez de declarações escritas. No entanto, dizia o telegrama, os brasileiros confessaram não saber como utilizar as novas ferramentas, mostrando-se ansiosos para aprender.

Os especialistas americanos notaram que o fato da lavagem de dinheiro já estar na alçada dos tribunais federais tornava mais eficaz o combate à corrupção de alto nível. “Consequentemente”, diz o telegrama, “há uma necessidade contínua de fornecer treinamento prático a juízes federais e estaduais brasileiros, promotores e agentes da lei com relação ao financiamento ilícito de condutas criminosas”.

Sugeriu-se a preparação de um projeto piloto. Os locais ideais, dizia o telegrama seriam São Paulo, Campo Grande e Curitiba. Apresentou-se o desenho do piloto: “Forças-tarefa podem ser formadas e uma investigação real usada como base para o treinamento, que evoluiria sequencialmente da investigação até a apresentação e a conclusão do caso no tribunal”, diz o telegrama, corroborando a palestra de Kenneth Blanco, do DoJ, no Atlantic Council. ”Isso daria aos brasileiros uma experiência real de trabalho em uma força-tarefa proativa de financiamento ilícito de longo prazo e permitiria o acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio contínuos”.

A conclusão final do encontro é que o Projeto Pontes deveria continuar a reunir as forças de segurança americanas e brasileiras em diferentes locais, “para construir nossos relacionamentos e trocar boas práticas”. E concluía que, “para os esforços de combate ao terrorismo, esperamos usar a abertura que esta conferência proporcionou para direcionar o treinamento de forças-tarefa de financiamento ilícito em um grande centro urbano”.

Nos anos seguintes, DHS, DoJ e CIA forneceram informalmente os elementos centrais que permitiram ao juiz Sérgio Moro, a partir de Curitiba, conduzir uma denúncia de corrupção ocorrida no Rio de Janeiro, tendo como personagens centrais pessoas de Brasília e São Paulo. Conferiu a juízes e procuradores o “abra-te Sésamo”, a informação provinda dos serviços de espionagem eletrônica americano, que lhes garantiu poder, glória e um protagonismo político inédito.

A consequência foi a destruição de parte relevante da economia brasileira, desmonte do sistema político e das instituições democráticas, permitindo à Lava Jato se tornar sócia do poder, através de seu aliado Jair Bolsonaro. E jamais apareceu um terrorista de verdade para justificar a parceria. O então Ministro da Justiça Alexandre Moraes precisou inventar terroristas de Internet.

É inacreditável que um evento tão ostensivo como este tenha passado despercebido do governo Lula, na época, cego pelo sucesso que marcou seu último ano de governo.

Vida que segue

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Ajufe quer adiar julgamento do auxílio moradia

A *Ajufe requereu ao **STF que retire de pauta o julgamento das liminares que garantem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. Luiz Fuxlero, ministro relator do caso, já liberou o tema para julgamento do plenário, que deve ser analisado pela Corte em março.

 

A Associação contesta a apreciação argumentando que precisa se manifestar no processo antes do julgamento pela Corte. "Penitenciando-se defesa técnica por ter verificado somente agora, após a intimação para a pauta de julgamento, a ausência da regular instrução do feito, pedem os autores, em questão de ordem, seja o processo retirado de pauta para que, inicialmente, seja promovida a intimação para apresentarem réplica à contestação e contrarrazões ao agravo regimental", diz o texto.

 

O ministro Luiz Fuxlero deferiu duas liminares, em setembro de 2014, determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, que hoje beira os R$ 4,3 mil, entendendo que o auxílio-moradia está previsto na ***Loman - Lei Complementar 35/1979).

 

Segundo ****AGU, o custo atual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões por ano. O tema chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Ajufe, que alegavam que o auxílio-moradia estava previsto na Loman, mas que não era cumprido.

* Associação dos juízes federais

** Supremo Tribunal Federal

*** Lei Orgânica da Magistratura

**** Advogacia-Geral da União

Briguilinas: os togados, paladinos da moral e ética nacional - quiça universal -, querem continuar mamando nas generosas tetas do Estado, que é sustentado pelo imposto cobrado do pobre contribuinte brasileiro. Corja!

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Fernando Brito - associação de juízes lança nota. Não contra privilégios, mas por um Moro incriticável

Mais uma para a série: judiciário o mais corrupto dos poderes

Li que a Associação dos Juízes Federais lançou uma nota hoje .

Achei que era contra as maracutaias togadas que fazem muitos – põe muitos nisso! – tribunais de Justiça e que, ainda hoje, foram objeto de reportagem do Correio Braziliense onde se diz que “Mesmo impondo um teto de gastos, Judiciário mantém salários de R$ 100 mil“.

Mas lá na matéria mesmo tem uma declaração do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, dizendo que há irregularidades e que a entidade está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça para  “informar que não estamos recebendo, enquanto os juízes do tribunal de São Paulo estão”. E diz: “que todos recebam, ou ninguém”.

Se é irregular, inconstitucional como pode um juiz dizer “que todos recebam” o que é indevido? Assim, é capaz de alguém interpretar que “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.

E fica meio capenga a explicação do doutor se a gente olha a edição de O Globo do dia 23 de outubro do ano passado onde estão as estatísticas dos vencimentos dos desembargadores federais, também associados da Ajufe, onde – além do rompimento generalizado do teto – há situações inacreditáveis, como a do TRF-5 (no Recife) onde apenas 0,5% dos vencimentos está abaixo do teto constitucional de R$ 33.763.

Mas a nota da Ajufe não foi para isso.

Foi para se dizer indignada com “a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas” a Sérgio Moro,  que “está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”.

Quer dizer que nem parlamentar pode criticar “São Moro”? Quer dizer que ele pode se exibir, em atos nitidamente publicitários, posar aqui e lá fora como “salvador da pátria”, que sua mulher pode manter uma página no facebook como o título infantil de “Eu MORO com ele”, dar entrevistas com tiradas demagógicas do tipo “quem manda lá em casa sou eu” e todos têm de ficar quietos, assistindo o desfile da vaidade messiânica?

A única obrigação que se tem em relação a juízes e sentenças é cumpri-las, não a de calar-se diante delas. Intimidação é uma associação de juízes vir pretender interditar o debate – inclusive parlamentar – sobre o conteúdo, a forma e a motivação de uma sentença. Se é ofensa pessoal, o Dr. Moro parece conhecer Direito o suficiente para, querendo, processar quem o ofenda moralmente, sem pedir ajuda para a “turma”, não é?

A ditadura do judiciário, doutores, não está completa ainda.

A associação faria melhor se levantasse a voz para a violação da Constituição que se faz todo mês, que não precisa de “domínio do fato” nem de “convicções” para ser provada. Basta o contracheque.

Afinal, o Dr. Moro não usou aquela frase de efeito para dizer que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Os juízes se incluem aí ou para eles isso “não vem ao caso”?

do Tijolaço***

Corruptos, banguelas e bengalas

Sabe a PEC da bengala, aquela que garante mais 5 anos de mamata dos togados dos tribunais superiores?...
Tem ADIN no STF questionando. Mas, tu pensa que é a PEC como um todo?...
É, não inocente.
A AMB - Associação dos Magistrados do Brasil - e a Ajufe - Associação dos Juízes Federais -, tão quetionando apenas o que lhes convém. Para mim, nenhuma novidade. Essa casta não cansa de previlégios.
Corja!

Zé Dirceu - as nocivas implicações da PEC da bengala

Em reação à chamada PEC da Bengala (PEC n° 457/2005), a proposta de emenda constitucional para estender a idade de aposentadoria dos magistrados de 70 para 75 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota em seu site alertando para os prejuízos “irreparáveis” provocados caso a matéria seja aprovada pela Câmara dos Deputados.

Neste início de semana (ontem), o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costas se reuniu com o líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) para discutir a questão. O PT e sua bancada são contra e já alertaram, inclusive, que a PEC da Bengala representa mais uma manobra da oposição para tirar do governo Dilma o direito de indicar pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de sua gestão (2018).

Em declaração à imprensa, Sibá Machado destacou que a “PEC muda toda a estrutura de ascensão da carreira dos magistrados” e explicou que isso “tem um impacto profundo sobre a situação previdenciária, que poderá ficar estrangulada caso a proposta seja aprovada”.

Por trás da proposta, apontou o parlamentar, o que está em jogo é uma grande disputa política. “Os tucanos concorreram à presidência em 2014 sabendo que o vencedor da eleição poderia indicar os próximos quatro integrantes do STF. Como a presidenta Dilma ganhou, eles agora querem dar esse golpe. Se tivessem vencido a eleição, certamente não estariam preocupados em votar essa PEC”, explicou.

Entidades já se posicionaram contra

Nesta nota – leiam a íntegra aqui -, a entidade de magistrados denuncia que o aumento da faixa etária para a aposentadoria de seus membros provocaria “estagnação” e “desestímulo pela ausência de perspectiva de progressão” devido ao “efeito cascata nas instâncias inferiores”.

A AMB afirma, com todas as letras, que o aumento da idade da aposentadoria “protela a imprescindível renovação dos quadros das cúpulas dos Tribunais” e produz, como resultado nocivo, “a paralisação do processo de criação e renovação da jurisprudência”. A renovação – defende a entidade – é necessária “para viabilizar novas práticas político-administrativas”.

Lembrando o aumento de expectativa de vida dos brasileiros, a AMB considera que a proposta “implica graves prejuízos ao interesse público e às carreiras” – ela elenca uma uma série desses prejuízos. Por exemplo, a estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros, o engessamento da carreira, a possibilidade de ocorrer um incremento das despesas com a previdência pública e não o contrário como afirmam os defensores da proposta.

Alicerces do sistema Republicano

A AMB alerta, ainda, para os obstáculos criados – caso a proposta seja aprovada – ao desenvolvimento gerencial dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público. Pondera, inclusive, que o Brasil é um país de instituições novas e que diante disso, as instituições jurídicas precisam, para sua natural evolução, “de constante evolução do pensamento de seus integrantes”.

Por fim, a entidade lembra que a proposta contraria a “reiterada posição do Parlamento no sentido da necessidade de renovação dos quadros da Magistratura e do Ministério Público, como forma de legitimar o exercício de suas funções, em consonância com o Sistema Republicano”.

Ao lado da ABM, também já se manifestaram contra a PEC da Bengala, quando assunto veio à tona no ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

Objetivos políticos 

Além desta nota, de extrema importância, recomendamos a leitura do artigo do advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, publicado no site GGN, sob o título “PEC 45: uma bengalada nos bons constumes políticos“. Neste artigo, o advogado aponta os danos da medida e suas implicações, em especial, no caso da Suprema Corte brasileira.

Damous manifesta seu estranhamento diante da “vontade repentina do Presidente da Câmara de tirar da prateleira um Projeto parado desde 2005, com tantos outros relevantes na fila”. Afirma que essa iniciativa parece ter um único objetivo: “atingir o governo, retirando da Presidenta Dilma a prerrogativa de indicar ministros para vagas, as quais, vigente a regra atual, seriam abertas ao longo de seu mandato”.

O advogado também aponta as implicações que teria a PEC da Bengala na Suprema Corte brasileira. Pondera que embora se trate de um servidor público federal, no caso de um ministro do STF, o raciocínio não pode ser simplista como se pretende, “considerando apenas a probabilidade de que ainda tenha condições de trabalho após os 70 anos de idade”.

Damous lembra que o ministro do STF é “um membro do órgão de cúpula de um dos Poderes, que exerce um papel político fundamental no Estado Democrático de Direito”. Com a PEC da Bengala, potencialmente ele poderia “exercer o cargo por até 40 anos! Estamos falando do exercício de um dos Poderes máximos da República, e não simplesmente de um mero serviço público federal”, alerta o ex-presidente da OAB-RJ.

Luis Nassif: Uma pessoa é ela e suas circunstâncias. Um juiz é seu conhecimento e suas circunstâncias

Não confunda Sérgio Moro com Fausto de Sanctis

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais), por eleição direta, indicou três juízes federais como seus candidatos para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Dois deles que viveram a circunstância de julgar processos que mexiam com as entranhas do poder: Sérgio Moro, que toca a Operação Lava Jato, e Fausto De Sanctis, que tocou a Satiagraha.

É importante entender a diferença entre ambos, na análise de suas circunstâncias.

As duas operações envolviam o mundo político-empresarial brasileiro, grandes empresas e pessoas ligadas a todos os partidos. Qualquer operador de mercado sabe que nesse submundo dos negócios do Estado navegam PT, PSDB, PMDB, PP e a rapa.

A diferença entre ambos é que, ao não privilegiar nenhum lado, De Sanctis ficou do lado da Justiça. Na Satiagraha as circunstâncias do processo o levaram a enfrentar TODAS as forças da República – governo, poder econômico, STF, grupos de mídia.

Suas investigações bateram em Daniel Dantas – apadrinhado por José Serra e Fernando Henrique Cardoso – e em José Dirceu – então todo poderoso Ministro-Chefe da Casa Civil. Enfrentou a fúria de Gilmar Mendes e o esvaziamento promovido na Operação pela própria Polícia Federal do governo Lula. Pode ser acusado de radical, jamais de oportunista.

Mesmo com exageros, em nenhum momento tergiversou ou escolheu qualquer lado que não fosse o da Justiça. Naquele momento, perante a consciência jurídica do país, elevou ao máximo o respeito pelos juízes federais de 1^a Instância. Daí o justo reconhecimento da Ajufe ao seu trabalho.

Sérgio Moro também enfrentou suas circunstâncias.

Avançou em duas operações delicadas, estudou-as, entendeu sua abrangência, percebeu que atingiam todos os lados do espectro político. E se viu com o poder extraordinário de controlar as informações de um tema que mexe com a opinião pública e até com o processo eleitoral.

É nesses desafios que se identifica a têmpera e os compromissos de um juiz.

De Sanctis foi grande: não cedeu.

Sérgio Moro escolheu lado. Não pensou na Justiça e na imagem dos seus próprios colegas, juízes federais, que pouco antes o haviam escolhido como representante da categoria. Sequer pensou que a eficácia de uma operação contra o crime organizado reside em identificar todos os elos, todo o mundo político. Só assim haverá força política para promover mudanças que eliminem o mal.

Nessa hora, o campeão da luta contra o crime organizado, pensou apenas em si e decidiu tentar ser peça decisiva em uma eleição que elegerá a pessoa – o presidente da República – que indicará Ministros ao Supremo. No momento em que o STF começa a se arejar com a discrição sólida de um Teori Zavascki, de um Luís Roberto Barroso, de Ricardo Lewandowski, de Celso de Mello, surge um novo Luiz Fux, um jovem Gilmar Mendes.

Então, para que não se cometa nenhuma injustiça em relação a De Sanctis, que se coloque a retificação. Um juiz é feito de conhecimento e de caráter. Juntando todas as peças, ele e Moro não são comparáveis.

Aliás, seria instrutivo algum tracking junto aos associados da Ajufe para avaliar quantos votos Moro perdeu ou ganhou com seu gesto.