VALOR
A principal surpresa com o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga ontem foi o programa “modem para todos”, numa remissão ao programa “Luz para todos”, que leva energia elétrica às regiões mais remotas do país.
Por esse programa, o governo vai isentar, até 2014, em R$ 770 milhões de PIS e Cofins, os aparelhos decodificadores dos sinais da internet. Segundo as empresas privadas, a carga tributária desse aparelhos corresponde a até 60% do preço.
Pelo programa, o governo quer, também, dissociar a compra dos aparelhos da aquisição dos serviços de internet. Com isso, será evitado o que César Alvarez, assessor especial da Presidência, chama de “venda casada”. A medida segue a linha adotada para a venda de celulares desbloqueados, dissociando-os dos serviços das operadoras.
Ao ser vendido separadamente, o modem deixará de ser tributado como serviço de telecomunicações para se enquadrar na categoria de produto do setor, que tem uma tributação mais branda.
O incentivo terá foco principal na banda larga móvel, oferecida por operadoras de celular, segundo Rogério Santanna, futuro presidente da Telebrás. Pela desoneração e desvinculação, o governo prevê reduzir de cerca de R$ 160 o custo do modem para um valor próximo de R$ 100.
Dissociando a compra, o governo espera poder ofertar, ainda, acessos de velocidade menor e com controle de volume de tráfego a R$ 15 por mês para as classes de renda mais baixa do país. Segundo diagnóstico do governo, o valor da banda larga no país, hoje é, em média, de 4,5% da renda média da população e em valor cinco vezes o cobrado no Japão.