Duplicação de rodovias significa maior segurança, mais rapidez e menor custo do transporte

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, hoje quarta-feira (12), durante a cerimônia de assinatura dos contratos das rodovias BR-163 e BR-040, que as concessões que preveem duplicação levam mais segurança e rapidez aos usuários e possibilitam um menor custo de transporte. Os contratos abrangem 2.634,9 km de rodovias e totalizam investimento de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,3 bilhões nos primeiros cinco anos da concessão.

“Ao analisar as rodovias, principalmente nos eixos mais importantes, levar a duplicação a elas torna-se algo fundamental, essencial. Levar duplicação significa maior segurança, mais rapidez e portanto, menor custo do transporte, sobretudo nas regiões que são regiões de fronteira de produção, como é o caso de todo o Centro-Oeste brasileiro”, destacou Dilma.

Em 2013, foram realizados cinco leilões de concessões de rodovias no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), com 4.248 km de rodovias federais concedidos, dos quais 2.840 km serão duplicados pelas concessionárias, com investimento de R$ 28,4 bilhões. Também em 2013 foram concedidos, fora do PIL, 476 km da BR-101/ES, dos quais 418 km serão duplicados. O investimento será de R$ 2,6 bilhões.

O governo gaúcho e Ministério dos Transportes retomam administração de estradas

Por causa dos altos preços dos pedágios e pouco investimento em infraestrutura, 

Estevan Muniz - Rede Brasil Atual

Governador Tarso Genro (PT). Com a medida do governo gaúcho, rodovias federais serão gratuitas (Foto:Antônio Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

São Paulo – Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos de concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com a medida o governo gaúcho espera reduzir as tarifas de pedágio e até extinguir algumas praças, ao mesmo em que promete realizar um amplo programa de melhorias.

Segundo acordo firmado ontem (19) em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, as rodovias federais passarão para a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). As estaduais serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja criação foi aprovada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logísitca, a EGR instalará pedágios comunitários nas estradas estaduais, com preços "muito menores" do que os existentes. Os valores ainda não foram definidos. Nas praças já instaladas a partir do novo modelo, cobra-se entre R$ 4,00 e 4,50, para veículos de passeio, enquanto nas praças privados a média é de R$ 6,70. As rodovias federais, por sua vez, depois da reversão, serão gratuitas.

A decisão foi tomada após a avaliação de que o modelo da concessão no estado - que acompanho o processo generalizado de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - teve maus resultados nos últimos 14 anos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado, o cenário viário do Rio Grande do Sul é de estradas com acesso custoso e com necessidade de expansão.

Os contratos só preveem manutenção, e não aumento de vias, construção de viadutos nem investimentos em ampliação. No entanto, os preços são altos. A privatização das rodovias foi realizada durante a gestão do então governador Antônio Britto, pelo PMDB, e foi duramente criticada pela oposição que o PT fazia à época.

Para Albuquerque, foi uma escolha de estado equivocada. “As empresas não têm culpa. Aderiram a uma proposta de um governo de cabeça curta, porque não foi capaz de projetar o crescimento de frota e de economia ao longo dos anos. Então hoje nós pagamos tarifas de quem anda em autoestrada para andar em estrada de pista simples”, disse ele.

As concessionárias tentaram negociar obras com o governo, propondo diminuição de tarifas em troca da prorrogação do contrato por mais onze anos, segundo Albuquerque. “Nós decidimos não aceitar. Não pode ter tido um ataque de benevolência das concessionárias no último ano”,comentou.

O poder concedente é do Rio Grande do Sul, segundo ele. São 1.200 km de rodovias federais, delegadas ao estado em 1996 e que agora voltam ao Governo Federal. Albuquerque destacou que haverá um esforço para que as condições das estradas não piorem sem a cobrança de pedágios.

“Governo Federal e Estadual atuarão conjuntamente no encerramento dos contratos”, afirmou. São 900 km de rodovias estaduais, do quais 300 fazem parte do Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Ao final do contrato, as praças de pedágios, atualmente administradas por nove concessionárias, serão revertidas em patrimônio ao Rio Grande do Sul.

Os contratos acabam entre junho e dezembro de 2013. Até lá, Estado e União terão de concluir os programas de gestão para as rodovias. “É um desafio que tanto o DNIT quanto nós teremos. Vamos trabalhar em cima de projetos. Há muitas estradas no Rio Grande do Sul que exigem ampliação.”

Albuquerque disse que uma consultoria foi contratada para analisar todo o estado para dizer em quais praças há de fato a necessidade do pedágio privado. “Ninguém está fechando as portas para o pedágio privado”, afirmou.

Concessão - Novo modelo

Um novo modelo permitirá licitação em mais de 20 mil km de rodovias federais

Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada. 

 

Nos últimos 4anos, consertos e manutenção dessa malha custaram R$ 1,2 bilhão à União, segundo o DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -. 

 

A nova proposta prevê a criação de uma modalidade de concessão na qual a empresa vencedora passa a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das vias. Eventuais obras de grande porte, como a construção de viadutos e a duplicações de pistas, continuariam a cargo da União. Com isso, os preços cobrados do consumidor nas praças de pedágio serão muito menores que os atuais.

O projeto foi elaborado pelo Dnit, e será apresentado em fevereiro ao Departamento de Outorga do Ministério. 

"Não é papel do Dnit fazer políticas públicas, mas estamos ousando em sugerir ao governo federal essa nova modalidade de contrato, que seria uma concessão administrativa rodoviária", explica Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do órgão.

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Pesquisa rodoviária CNT/2010 atesta: o PAC Logística funcionou

O Relatório Gerencial da Pesquisa rodoviária CNT/2010 mostra, na página 27 e seguintes, que o PAC Logística funcionou. 

Vejamos os números:

1.    Condição da superfície do pavimento

a) Totalmente perfeita: 43,9%

b) Desgastada mas sem buracos: 32,9%

c) Com trincas ou remendos mas sem buracos: 19,8%

d) Com afundamentos, ondulações e buracos: 3,2%

e) Totalmente destruída: 0,9%

A imprensa, “especialistas” e alguns candidatos afirmam que as estradas estão em situação precária, esburacadas e que teremos um apagão logístico.

O motivo pelo qual estamos muito longe de um apagão logístico é mostrado pela pesquisa da CNT: dos 91.000 km de rodovias avaliadas, 95,9% (87.269 km) não apresentam buracos, sendo que quase metade delas apresenta pavimento totalmente perfeito.

2.    Velocidade devida ao pavimento (pág. 28 do Relatório Gerencial)

a) Não obriga a redução de velocidade: 97,2%

b) Obriga a redução: 1,9%

c) Baixíssima velocidade: 0,9%

Essa é talvez a principal avaliação feita em relação ao pavimento, se juntarmos com a do item 1.

Se 96% das rodovias não têm buracos e 97% delas permite manter a velocidade operacional dos veículos, especialmente dos caminhões, isso explica porque estamos muito longe de qualquer apagão logístico, tão apregoado pela imprensa, pelos “especialistas” e por candidatos.

3.    Pavimento do acostamento (pág. 29 do Relatório Gerencial)

a) Pavimentado e perfeito: 87,9%

b) Não pavimentado e perfeito: 1,2%

c) Em más condições: 8,2%

d) Destruído: 2,7%

Esse é outro item importante, devido à crença muito difundida de que os acostamentos das rodovias brasileiras estão um lixo. Não só não estão como, ao contrário, eles oferecem condições de segurança excelentes, não encontradas em muitos países europeus e nos EUA, onde parte das rodovias simplesmente não tem acostamento.

A pesquisa da CNT comete uma inconsistência ao fazer juízo de valor sobre os pavimentos, na página 30, contrariando o que está mostrado nos números acima. Diz o texto:

“A avaliação qualitativa do Pavimento mostra que, do total de 90.945 km pesquisados em 2010, 44,5% são classificados como ótimo e 9,6% como bom…

Em contrapartida, 32,8% são considerados como regular requerendo do motorista o deslocamento com cautela.”

Esta última frase apresenta um juízo falso, não fundamentado, já que o item 2 mostra que 97,2% não obriga a redução de velocidade. Se não obriga a redução de velocidade, como é que requer deslocamento com cautela?

4. Sinalização

Não vamos entrar em detalhes mas os números relativos à sinalização (páginas 32 e seguintes) também apresentam um quadro bastante favorável à malha rodoviária nacional (federal e estaduais).

O PAC Logística

Como afirmamos no título desta análise, os números relativos aos pavimentos, da Pesquisa Rodoviária CNT/2010, atestam que o PAC Logística funcionou, apresentando excelentes resultados e comprovando que, no que tange ao modal rodoviário, estamos muito longe do “apagão logístico”.

Leia mais notícias sobre o PAC e os modais de transportes

Portal T1 - Logística e Transportes:  http://agenciat1.com.br

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Lula garante duplicação de mais duas rodovias no Rio Grande do Sul

AYRTON CENTENO

    Com 210 quilômetros de extensão, o trecho Guaíba-Pelotas da BR-116 será duplicado. Aguardada há décadas, a obra custará R$ 1,03 bilhão, começará ainda no segundo semestre de 2010 e deverá estar concluída no final de 2013. O edital de licitação foi lançado ontem pelo presidente Lula, no centro cultural da usina do Gasômetro, [...]

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Estudo aponta necessidade de R$ 185 bilhões para rodovias

    A malha rodoviária brasileira foi sucateada ao longo de 25 anos. Os investimentos foram suspensos no início da década 1980 e só retornaram perto da virada do milênio nos trechos concedidos à iniciativa privada e pedagiados. Dinheiro público, de orçamento, as estradas só voltaram a receber no Governo Lula, com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. E em volumes muito inferiores aos R$ 185,5 bilhões que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima como necessários para atender a demanda do país.

    No estudo Rodovias Brasileiras: Gargalos, Investimentos, Concessões e Preocupações, divulgado ontem, a equipe do Ipea reconhece que a retomada dos investimentos, ainda que modesta, já se reflete numa melhora acentuada nas condições gerais das estradas entre os anos de 2005 e 2009, conforme constatou a pesquisa de campo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Mas o ritmo de crescimento de uma economia altamente dependente do modal rodoviário – 70% de toda carga que circula pelo país viaja em caminhões – exige muito mais, como explicou o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos.

    “O primeiro desafio é colocar a malha rodoviária já existente em condições de atender as demandas dos usuários. Isso implica na recuperação de piso e sinalização, adequação e duplicação de trechos, obras que demandarão recursos da ordem de R$ 144,18 bilhões. Para construção e pavimentação serão necessários outros R$ 38,5 bilhões. As pontes e viadutos que identificamos como necessários custarão R$ 830 milhões”, enumerou o economista.

    O PAC, de acordo com o estudo, cobre aproximadamente 13% das demandas identificadas, das quais 7% se referem a recuperação e duplicação de vias.

    “O programa é um grande avanço em relação ao que vinha sendo feito, que era praticamente nada. Mas ainda é insuficiente em relação à degradação que houve na malha rodoviária brasileira, em consequência de 25 anos sem investimentos”, avalia Campos.

    O estudo do Ipea também analisa os cenários prováveis com o fim dos contratos de concessão rodoviária, a partir de 2015. O instituto propõem mudanças nas regras para as futuras concessões e sugere que se adote um modelo mais simplificado e com prazos menores, mais compatíveis com as mudanças na economia.

    O Brasil tem 170.000 quilômetros de estradas pavimentadas, 9% das quais concedidas à iniciativa privada, o que é um percentual muito superior à média mundial de 2%.

LÚCIA LEÃO