Moro o desqualificado agora faz declarações descabidas

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado, em que rebate a afirmação do juiz Sergio Moro, que disse que já poderia ter prendido o ex-presidente Lula, se assim o desejasse (leia aqui). "Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados", diz o texto assinado pelos advogados Cristiano Martins e Roberto Teixeira. Eles lembram que um juiz só pode decretar prisão se houver pedido do Ministério Público – o que não ocorreu no caso de Lula.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

O juiz Sergio Moro afirmou ontem (22/07/2016) - e foi repercutido pela imprensa – que o teor dos diálogos interceptados dos ramais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva "por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva".

Essa afirmação é manifestamente descabida e apenas reforça que o juiz Moro perdeu a imparcialidade para julgar qualquer assunto envolvendo Lula, como vem sendo reiterado pelos seus advogados.

O fato é que Moro deixou de observar que:

(a) a lei apenas permite ao juiz decretar a prisão temporária se houver pedido do órgão policial ou do Ministério Público (Lei nº 7.960/1989, art. 2º), o que não existiu em relação a Lula;

(b) no dia 24/02/2016 o MPF requereu a condução coercitiva do ex-Presidente Lula, sem abrir a opção de prisão temporária — até porque ausentes os requisitos legais (Lei nº 7.960/1989, art. 1º) —, como no trecho abaixo:


Lula não se opõe a qualquer investigação, mas tem o direito de ver observadas suas garantias constitucionais e aquelas previstas em Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Minha paixão por Lula, por Rui Daher

Não tenho como esconder. Sempre admirei o pernambucano Lula. Desde o primeiro momento em que o vi em ação passei a acreditar nele. Sabia aonde ele poderia chegar. Corajoso, ágil, veloz, driblador quando preciso, recuado quando a estratégia pedia.

Poucas vezes abandonava o lado esquerdo, mas sabia infiltrar-se pelo centro. Quase voava em diagonal quando percebia a direita muito congestionada, aquela marcação cerrada. Era quando antevia o espaço e o caminho a seguir.

Apesar do jogo de cintura, foi muitas vezes derrubado. Talvez, até por isso os adversários nunca o pouparam. Solada, rasteira, pé no peito. Contra ele, tudo valia. Poucas foram as interferências em seu favor. Nem de quem ali estava para mediar o embate nem daqueles que o avaliavam. Sempre recebeu mais críticas do que elogios, embora suas performances cada vez mais perfeitas.

Não que Lula tenho sido o único pernambucano de minha paixão. Embora paraibano, sempre fiz de conta que Ariano Suassuna nascera no Recife e não em João Pessoa. Creio que ele também assim se considerava. João Cabral, ah este sim, recifense da rua da Jaqueira. Nossa, tantos leões do Norte: Nabuco, Bandeira, Nelson, Josué. Capiba, Gonzaga, Alceu, Dominguinhos, Chico Science. Chacrinha.

Permito-me uma obviedade, esta gastronômica. Os saborosos moluscos. Em longínqua data, jovem, solteiro ainda, amigo me convenceu de comê-los crus depois de mergulhados em cachaça. Regrados e pacientes, contávamos o tempo de "cozimento". Exatos cinco minutos. Foi em Ilhabela. Nunca mais repeti a façanha.

Amo e amei a todos esses pernambucanos e a muitos outros, os que se foram e os que ainda passeiam por aqui. Mas a nenhum deles dedico a paixão que senti por Lula.

Só que ele sumiu. Onde anda? Teria ido para as Arábias? Rebelde, como quando brigou com um juiz, estaria preso? Não acredito. Sempre foi safo, macunaímico na esquerda, fulminante no centro. Não se entregaria a não ser com um para-belo na mão, como fez Corisco e sua Dadá diante de Antônio das Mortes.

Pois é, meus irmãos, apesar de flamenguista e ter visto Canhoteiro jogar pelo São Paulo, Lula, o Luís Ribeiro Pinto Neto, nascido em 1946, na cidade de Arco Verde, revelado pelo Ferroviário de Natal, brilhou ao ponto de minha paixão, como ponta-esquerda do Fluminense, entre 1965 e 1973.

Estávamos em plena ditadura militar, repressão brava, mas o cara fazia o diabo. Fez 100 gols num tempo em que se jogava futebol e o tricolor carioca tinha Félix, Assis, Altair, Marco Antônio, Denílson, Cafunga, Flávio. E o insuperável Lula.

Em 1971, logo após a conquista do tri pelo Brasil, o Botafogo mandava no futebol do Rio de Janeiro. No elenco Carlos Alberto Torres, Brito, Paulo Henrique, Careca, Paulo Cesar Lima. Uma seleção.

Domingo, 27 de junho, 143 mil pagantes foram ao Maracanã para ver o Botafogo se sagrar campeão. Pule de dez. Não viram. Lula, aos 43 minutos do 2º tempo, fez um a zero para o tricolor. Ninguém esqueceu, este era o Brasil de Lula, um ponta aberto, rápido, driblador, ágil, veloz, como pedia aquele personagem de Jô Soares: "Bota um ponta, Telê"!

Pois é.