Você se lembra de as agências existirem no governo tucano?

Elas só faziam papel de figuração e prestação de serviços às empresas.

Agora, no governo do PT, a coisa é bem diferente. Lembro que, há menos de um mês, a ANATEL decidiu fazer um pente-fino nas 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes para ter um diagnóstico completo da cobertura e da transmissão de dados para 4G. 

Isso é fiscalização, é ação.

São só alguns exemplos de como as agências vêm atuando. 

Isso é uma eloquente resposta às acusações permanentes dos tucanos de que os governos petistas aparelham as agências. Conversa fiada. 

Eles estão descontentes porque as agências hoje atuam em defesa dos cidadãos e não são subservientes às grandes companhias.

As agências hoje desenvolvem sua mais importante ação, que é a de fiscalizar e defender a qualidade dos serviços para a população brasileira. Leia mais>>>

Artigo semanal de Carlos Chagas

Nem tudo está perdido. 

O Senado decidiu investigar as Agencias Reguladoras. Menos do que possíveis escândalos verificados no âmbito de cada uma, os senadores pretendem questionar sua transformação de super-poderes criados para pairar acima dos ministérios e empresas estatais em cabides de emprego para acomodar companheiros e penduricalhos. A mutação aconteceu quando o governo federal passou dos tucanos para o PT.

Essa investigação poderá constituir-se no embrião para um projeto que mude  a legislação referente à Agências, quem sabe até considerando-as supérfluas e desnecessárias,  dada a redundância de suas atribuições teóricas com a máquina administrativa do Poder Executivo.   Vai ser difícil a extinção das Agências, pois poucos serão os senadores, e também os deputados, sem algum interesse altruístico,  pessoal ou subterrâneo em alguma delas. De qualquer forma, fica o registro de que deixaram, ou vão deixando de ser,  poderes desvinculados do poder maior, no caso, o governo federal. Trata-se de mais um véu desnudado no fantasma do  neoliberalismo que nos assolou por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

Agências reguladoras

[...] e raposa tomando conta do galinheiro, são coisas bem parecidas

Meu avô, ao falar das “agências reguladoras” criadas pelo Governo FHC para controlar os serviços públicos privatizados, usava uma metáfora bem interessante:

“Olha, isso é como um menino girando uma pedra amarrada num barbante. Só que o menino é tão fraquinho e a pedra é tão pesada que, em lugar de o menino girar a pedra em volta de si, é a pedra que gira o menino”.

Esta história se aplica à perfeição para a notícia publicada hoje na Folha – só para assinantes, por enquanto – de que a Aneel concedeu a algumas distribuidoras o direito de reajustar as tarifas de energia acima, até, do que havia sido solicitado pelas empresas.

A Folha vai reclamar de quê? Não é esse o modelo perverso que defende? As tais agências não são “técnicas”? Os seus dirigentes  não têm um “mandato”, do qual não tem de prestar contas ao povo? Não são “executivos” de alta competência, que entram e saem dali para as cadeiras de diretores das empresas que fiscalizam e controlam?

E o pior: quando Lula – e será o mesmo com Dilma – tomava iniciativas para interferir na “autonomia” das agências – o mesmo trololó da autonomia do Banco Central – reagia, escandalizada com “a politização” da “pureza técnica” que elas teriam, não é?

É óbvio que ninguém discute que as decisões sobre a regulação de preços e atividades das concessionárias deva ser técnica. E, convenhamos, algumas delas, como a Aneel e a Anatel, estão longe de estarem dando espetáculos em matéria de técnica.

Mas a responsabilidade sobre os serviços públicos é, em última análise, política. Os governos é que são eleitos pela população e a ela têm de prestar contas sobre os serviços públicos. Contas, inclusive, sobre o valor das contas.

E, por isso, não podem as agências reguladoras independentes de quem tem de prestar contas ao povo. Porque senão é a pedra fazendo girar o menino fraquinho.

Brizola Neto

Foi sem nunca ter sido

Episódios de crise na aviação civil recebem tratamentos distintos, conforme a ocasião. É instigante. Anos atrás, a cobiça da TAM levou o caos aos aeroportos nas festas natalinas e o mundo político-jornalístico desabou. Agora, um grave desarranjo nos serviços prestados pela Gol passa quase batido, coisa menor, rotineira. O que mudou? 

Talvez tenham mudado, além da época do ano, as circunstâncias políticas. A antiga turma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi removida e a atual parece bem blindada. Tampouco persiste o ambiente de “tudo se relaciona”, no qual um acidente aéreo causado por falha humana guardava inevitáveis conexões com o overbooking — e ambos com qualquer outra coisa que conviesse. Lembram do “grooving”, a explicação “Viúva Porcina”? A que foi sem nunca ter sido? 

Os tempos são mesmo outros, também porque o governo anda muito forte. Antes as autoridades eram execradas mesmo quando não culpadas. Agora, a situação agravou-se. O sistema da aviação civil continua muito ruim, mas a turma do setor repousa tranquila na cálida e crônica incompetência para entregar o combinado. Sem que o governo ou o Congresso chiem. 

Depois da crise com os voos da Gol no fim de semana, a chefe da Anac veio a público revelar: ela própria voaria pela empresa nos dias seguintes, para testar as providências adotadas. Mas cuidou, naturalmente, de dizer que trechos percorreria, e quando. 

Algo como o crítico gastronômico avisar com antecedência ao restaurante que avaliará e os pratos que vai pedir. A Anac não é apenas uma fonte inesgotável de transtornos. É também uma usina de humor. Ainda que o usuário não tenha motivos para rir. 

Que se dane o usuário. O governo Luiz Inácio Lula da Silva não parece estar nem aí, pois mesmo se todo mundo que pega avião resolvesse votar contra o PT não resultaria em impacto eleitoral relevante. As coisas vão sendo roladas com a barriga, à espera talvez de que as pressões do cronograma da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 façam a montanha mover-se em direção ao profeta. Como se sabe, a fé move montanhas. 

E há ainda os mecanismos anestésicos. A grita contra a bagunça nos aeroportos vai ficando incômoda? É fácil, recorra-se de tempos em tempos à fórmula mágica “abrir o capital da Infraero”, um nome bonito para a privatização. Sempre funciona. A turma do PT não vai mesmo se autocriticar. E a turma da oposição encantar-se-á com a visão “moderna”, e com o PT ter adotado teses que antes criticava. A oposição adora isso. O PT diverte-se praticando o poder. A oposição prefere outra diversão: mostrar que é intelectualmente superior. Aqui caberia um “supostamente”, mas deixaria a frase excessivamente longa e dois advérbios colados é demais. Um só já é ruim. 

E sua excelência, o consumidor? Este continua pagando altas tarifas por um serviço de qualidade duvidosa. Ainda bem que na era do Twitter os prejudicados podem ao menos tornar público o protesto, com mais estridência e para um público maior. Mesmo que não resolva nada, ao menos ajuda a desopilar o fígado e, quem sabe?, a diminuir os riscos de doenças associadas ao estresse. 

Este desenho institucional da aviação civil brasileira é inteirinho do PT, cujo governo inclusive fez nascer a Anac. Uma parte do plano ainda não se consumou, por sorte: a proposta de deixar o controle do tráfego aéreo nacional sob forte influência de um sindicato nacional de controladores de voo, civis. A Força Aérea Brasileira (FAB) continua cuidando da nossa segurança no ar. Ainda bem. Vamos ver quanto tempo resistirá. 

Tenho defendido um ponto de vista: assim como há coisas que só existem no Brasil, têm outras que aqui simplesmente não funcionam. Uma são as agências reguladoras. Na teoria, elas deveriam regular os mercados. Na prática, são capturadas pelos interesses que deveriam constranger. Mereceriam ser alvo de um bom programa nacional de desburocratização. 

No mundo ideal, as agências seriam esferas públicas para além da política. Na prática, acrescentou-se apenas um guichê aos que já não funcionavam. Ou funcionavam, conforme o ângulo de visão. 

O Brasil é mesmo um país de muitas Porcinas.

Alon 

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