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A Lei Rouanet e o roubo institucionalizado

A Globo, através da Fundação Roberto Marinho, captou R$ 147 858 580 desde 2003, primeiro ano do governo Lula, até 2015.
Os valores não foram atualizados.
A FRM foi criada nos anos 70 e é uma instituição privada, teoricamente sem fins lucrativos, voltada, diz o site oficial, para “a educação e o conhecimento”. Ela “se dedica à concepção e implementação de museus e exposições”.
Entre outros projetos, estão sob seus cuidados o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio, a nova sede do MIS no Rio e o Museu da Língua Portuguesa.
O DCM teve acesso a dados do Ministério da Cultura. A fundação é apontada na linha dos “maiores proponentes”.
O ano em que mais se captou foi 2011: 35,2 milhões de reais. A destinação era a revitalização da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, o Paço do Frevo, o MIS e o Museus de Arte do Rio – Mar, todos no Rio de Janeiro. O MIS, sozinho, abocanhou 20,7 milhões.
Refinando, chega-se aos “incentivadores”, como se vê abaixo:
Captura de Tela 2016-06-05 às 19.08.05

Quem mais doou, segundo a planilha, foi a Globosat, com 9,5 milhões, seguida da Globo Comunicações e Participações. A Infoglobo entra com 700 mil.
Grana para fundações é restituída no Imposto de Renda. Quando a fundação é do próprio grupo, tem-se uma situação ganha-ganha. O dinheiro sai do caixa da companhia, livre do fisco, e entra numa fundação que lhe pertence. É quase lavagem. E é, em tese, legal.
Um ex-diretor do MinC ofereceu uma explicação sobre a generosidade com a Globo na aprovação de projetos. “O MinC foi leniente na gestão. Havia gente muito próxima do mercado em cargos chaves. Para se legitimar no lugar de Gilberto Gil, o ex-ministro Juca Ferreira teve de fazer várias concessões”, diz.
Ele continua: “As prestações de contas são frágeis. Não se analisa nada direito. É uma festa.”
A Lei Rouanet financia boa parte dos institutos e fundações privadas no país — do Itaú Cultural, passando pelo Alfa até o Instituto FHC. É um cipoal de altos interesses.
No final de maio, o DEM entrou com um pedido de CPI, fruto da histeria coletiva de uma direita lelé segundo a qual artistas petralhas tinham ficado milionários com o incentivo. Assim que surgirem os verdadeiros beneficiários e o partido descobrir que deu um tiro no pé, a comissão será enterrada rapidamente.
Assim como ocorreu com a investigação da Polícia Federal dos cem maiores captadores. Sergio Moro mandou anular o requerimento de um delegado ao Ministério da Transparência. Segundo Moro, a apuração, “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido”.
P.S - Assim como fez com a investigação sobre o triplex de Paraty (Mossack & Fonseca), apareceu um Marinho no meio da sujeira Moro e MPF dão um jeito de esquecer. Vem logo um...Isso não vem ao caso.



Programa Porto Maravilha

- O problema do Brasil é a facilidade que as autoridades tem em separar o que é corrupção e o que não é corrupção -

Da Rede Brasil Atual
por Helena Sthephanowitz



Fatos incontestes são que ONG se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha.

Na quinta-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro ganhou o Museu do Amanhã, construído na zona portuária onde havia um pier abandonado. O museu faz parte da operação urbana Porto Maravilha, de revitalização e desenvolvimento da região, realizada em parceria público-privada.
A prefeitura conduz o processo, as empreiteiras Carioca Engenharia e OAS constroem, parte dos recursos é de financiamentos do FGTS-FI, o fundo de investimento que faz aplicações dos recursos do Fundo de Garantia e, no caso do Museu, quem toma posse da operação depois de pronto é a Fundação Roberto Marinho, ONG ligada aos donos da TV Globo. A Fundação é duplamente beneficiada: ganha prestígio com mais um museu de grande porte em seu portfólio, e cobra da prefeitura o preço para manter o museu funcionando.
Até aí quase tudo bem, exceto o quase monopólio da Fundação Roberto Marinho na gestão de museus municipais do Rio. Além do Museu do Amanhã, a Fundação também ganhou da prefeitura a gestão do Museu de Arte do Rio, inaugurado em 2013, e o novo Museu da Imagem e do Som, em final de construção.
O maior problema é quando ficamos sabendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesse meio, mesmo fora de sua área de competência.
No âmbito da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República afirma ter provas de que Cunha recebeu outros R$ 52 milhões em propinas na Suíça e em Israel da empreiteira Carioca Engenharia para liberar financiamento do FGTS-FI para as obras do Porto Maravilha. Dois donos da empresa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, delataram que o próprio Cunha acertou e cobrou a propina sem intermediários, para depositar no exterior nas contas indicadas pelo deputado.
Segundo a Procuradoria da República, o elo de Cunha com o FGTS-FI era Fábio Cleto, indicado por ele para o cargo de vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). Cleto era o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS, posição-chave tanto para dificultar como para facilitar a aprovação do financiamento de R$ 3,5 bilhões para o Porto Maravilha.
Cleto foi demitido pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Nesta semana sua residência sofreu busca e apreensão por policiais federais, dentro da operação Catilinárias, cujo foco maior foi Eduardo Cunha e outras lideranças do PMDB.

A Fundação Roberto Marinho não é acusada pela Procuradoria-Geral da República de participação nos malfeitos, mas os fatos incontestes são de que ela se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha.
O que chama atenção no caso da ONG da família Marinho são os vultosos pagamentos recebidos dos cofres públicos da prefeitura. Segundo o Portal da Transparência da prefeitura do Rio, R$ 56.003.994 já foram pagos à Fundação Roberto Marinho pelo "Programa Porto Maravilha" desde 2010, mais do que a propina atribuída a Eduardo Cunha. Quase todo o valor foi pago antes mesmo da inauguração dos museus.

O site mais caro do mundo

- Briguilino, a Fundação Roberto Marinho, ong da Família Marinho - Rede Globo -, conseguiu uma proeza digna do Guines Book, gastar 2,9 milhões de reais para criar um site.

- Muito dinheiro, mas o que temos a ver com isso? O dinheiro é deles que gastem como bem quiserem.

- O problema é que a bufunfa não é deles, é nossa. A famiglia catou essa fortuna dos cofres públicos -
Ministério da Cultura -.

- Vixe, Vovó Briguilina, e cadê o MPF - Ministério Público Federal - TCU - Tribunal de Contas da União - e demais órgãos de fiscalização do dinheiro público que não denunciam um assalto deste?

- Assistindo o julgamento do "mensalão" no Jornal Nacional.

- É mesmo.
Quer conhecer o site mais caro do mundo? Clique Aqui

Flagrantes do Jornal Hoje

Prá começo de conversa, sou a favor de reportagens " investigativas ". Espero que o JH - Jornal Hoje da Rede Globo - continue fazendo e mostrando estas "pegadinhas" populares. E para explorar ainda mais este veio jornalistico da emissora, sugiro que o JN - Jornal Nacional - arme flagrantes  do mesmo tipo com personagens mais importantes,  exemplo: 
Sugestões de "pegadinhas" deste tipo deixem nos comentários.

Desde já Agradeço





Pig: Uma enchente de mentiras e omissões

Jornal Nacional na Globo mente sobre atuação do Ministério da Integração Nacional e omite investigação da PF sobre suspeitas de roubalheiras praticadas pela Fundação Roberto Marinho no âmbito do Ministério do Turismo. Veja a verdade abaixo e tire suas conclusões:

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2012

Brasília, 05 de janeiro de 2012

Diante das informações veiculadas na imprensa nesta quinta-feira (05/1), o Ministério da Integração Nacional esclarece:

Recursos para 2012

Não é correto afirmar que o Estado de Pernambuco será privilegiado no orçamento de 2012 com a maior verba contra enchentes. É um duplo equívoco:

1-) O poder executivo encaminha anualmente, no mês de agosto, ao Congresso Nacional a proposta de lei orçamentária ao ano seguinte. Cabe ao Congresso, por disposição constitucional, apreciar, propor emendas e votar a lei orçamentária para encaminhá-la à sanção presidencial.

Em 2011, a proposta encaminhada pelo Executivo para o orçamento de 2012 destinou R$ 67,6 mi para o programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O Congresso, no uso de suas prerrogativas constitucionais, emendou o orçamento do programa em mais de R$ 634 milhões, por meio de emendas individuais e coletivas (de bancada e comissões).

A bancada de Pernambuco destinou R$ 70,6 milhões para ações do programa no Estado. Outras bancadas também promoveram iniciativas semelhantes, algumas com dotações ainda maiores do que de Pernambuco, como a de Goiás, com R$ 78,5 milhões, e Rio de Janeiro, com R$ 72,7 milhões. Além de, por exemplo, Espírito Santo, com R$ 33,9 milhões; Santa Catarina, com R$ 30,5 milhões; Minas Gerais, com R$ 27,7 milhões, e São Paulo, com R$ 20,4 milhões.

2-) O outro equívoco reside no fato de que os recursos não são específicos para o controle de enchentes, mas também para diversas outras ações preventivas de desastres, como erosão marinha e contenção de encostas.

MP 522 não se restringe ao Sul e Sudeste

Diferente do que foi noticiado, a MP 522, de 12 de janeiro de 2011, apesar de motivada pelos eventos ocorridos nas regiões Sul e Sudeste, não limita a aplicação dos recursos a estas, tendo abrangência nacional.

Além disso, as ações que podem ser financiadas pela programação orçamentária da referida MP são definidas pela descrição constante no cadastro de ações da Secretaria de Orçamento Federal, que, para ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres, não especifica restrições quanto à distribuição geográfica da aplicação dos recursos.

Assim, a partir da autorização orçamentária, neste caso a MP 522, a utilização dos recursos passa a ser pautada pela apresentação de projetos pelos estados e municípios e análise técnica feita pela equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que, entre outros itens, analisa a adequação do projeto à descrição da ação, qual seja:

“Apoiar a realização de ações de caráter preventivo destinados a reduzir a ocorrência e a intensidade dos desastres com ações estruturais e não estruturais. Essas medidas referem-se ao planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco, tais como, aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura urbana e rural; estabilização de encostas, contenção de erosões, relocação de famílias de áreas de risco, prestação de serviços essenciais, proteção do patrimônio público e demais ações que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres, em complementação à atuação municipal e estadual”.

Eficiência na utilização de recursos em prevenção

É errado dizer que houve desperdício de recursos em prevenção disponibilizados ao Ministério da Integração Nacional. Matéria publicada nesta quinta-feira (05/1) comete equívoco na matemática ao incluir os valores da Medida Provisória 553 entre aqueles destinados à pasta. Soma ainda os recursos destinados ao Ministério das Cidades, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Cabe ressaltar que os recursos da MP 553 não podem ser considerados no orçamento de 2011, pois a mesma foi publicada em 22 de dezembro de 2011, para ser executada em 2012, conforme atesta a publicação do decreto de reabertura de créditos da mencionada MP nesta quinta-feira (05 de janeiro de 2012).

Em relação aos demais recursos do Ministério da Integração Nacional na área de prevenção, ressalta-se que:

* Praticamente a totalidade dos recursos consignados nas MPs 522 e 537 (97%) foram empenhados durante o exercício de 2011.

* Em relação aos recursos consignados na LOA 2011, deve-se distinguir aqueles provenientes de emendas parlamentares dos previstos no PLOA encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. No primeiro caso, a liberação dos recursos depende de negociação de parlamentares com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. No segundo caso, os recursos previstos no projeto de lei, a execução foi de 83%.

Benefício para Pernambuco

É equivocado afirmar que o Ministério da Integração Nacional privilegia o Estado de Pernambuco no repasse de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os números da execução orçamentária e financeira da pasta em 2011 mostram que o maior volume de recursos foi para o Rio de Janeiro, que teve empenhados R$ 180 milhões e pagos R$ 148 milhões. Pernambuco, que segundo reportagens publicadas na imprensa estaria sendo beneficiado com 90%, recebeu na verdade R$ 66 milhões (13,7%).

Fundação Roberto Marinho é suspeita de corrupção

O Jornal Nacional da Rede Globo de televisão deu com destaques manchetes sobre corrupção no Ministério do Turismo. 

Vamos ver se dará o mesmo tratamento as denúncias contra a Fundação da família.

 Material para isto é que não falta. 

Vejam aqui documentos sobre o assunto.