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Dirceu derrotou o verme

247 - Entrevistado pelo jornalista Morris Kachani, o jurista Ives Gandra Martins, afirma que os condenados na Ação Penal 470 que estão cumprindo pena fora do regime ao qual foram condenados, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, devem solicitar indenização por danos morais e patrimoniais.

"Trabalhar dentro do presídio é como se você estivesse cumprindo uma pena no regime fechado. Quando alguém cumpre uma pena para a qual não foi condenado, tem todo direito de entrar com ação indenizatória por danos morais e patrimoniais. Os condenados a regimes abertos ou semi-abertos que acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, estarão pagando à sociedade algo que não lhes foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades", ressalta.

Ele questiona a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nos últimos dias revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados da AP 470, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.

Gandra afirma que "existia uma jurisprudência do STJ, em que concretamente, os condenados ao regime semi-aberto não precisavam cumprir um sexto da pena para trabalhar fora do presídio". "Mais do que isso, o normal era cumprir um sexto da pena trabalhando fora para já passar ao regime aberto, dependendo do parecer de uma comissão julgadora", ressalta.

Para o jurista, a decisão de Barbosa "pode prejudicar milhares de presos que estão no semi-aberto e encoraja o aumento da população carcerária". "Tenho a impressão de que o plenário vai derrubar esta decisão", frisa.

Sobre José Dirceu, o jurista afirma que ele é "o preso mais vigiado do Brasil". "Se ele fica gripado, no primeiro espirro todos sabem. Houve suspeita de que os presos do Mensalão estivessem recebendo alimentos e visitas fora do horário, ou usando celular. O que está em jogo é o bom comportamento. Qualquer abuso na utilização do regime semi-aberto, pode implicar uma sanção como o regime fechado. Em todo caso, não acho que estes elementos sejam capazes de mudar um regime. Não houve prova cabal, isso é mais uma suspeita do que realidade", afirma.

Sobre Joaquim Barbosa, ele diz que, no Supremo, "tem sido um homem extremamente duro". "Ele tem esse temperamento, de quem veio do Ministério Público", ressalta.

Neste link a entrevista na íntegra.

Fernando Brito - nunca deixem a Folha fazer uma obra

Se a elite brasileira tivesse um tiquinho, um tiquinho só, de lucidez e humanidade, estaria aplaudindo obras que permitissem ao povo nordestino não ser de seguir a sina do "Asa Branca".

Mas ela prefere se dedicar ao exercício da babaquice.

Diante de uma obra imensa, a Folha publica uma matéria com chamada de capa no site dizendo que um viaduto que cruza o canal de transposição do São Francisco, passa "sobre o nada".

Nas próprias fotos vê-se que o canal está pronto até alguns metros antes do viaduto e também concluído alguns metros depois.

Sob o viaduto, está escavado, mas não concretado.
Se o repórter e o jornal não fossem idiotas – e odiotas, de ódio –  fariam uma simples pergunta: como é que a estrada ia passar se o canal fosse feito primeiro?

Como os carros passariam pelo canal, de pinguela? De galochas?  De pernas-de-pau?

É lógico que se faz o viaduto e, depois, escava-se o pedacinho que falta para ligar as duas pontas do canal (como já foi feito) e concreta-se.

Não precisa engenheiro para dizer isso, talvez nem mestre de obras. Um pedreiro experiente já saberia.
Pelo amor de Deus, não contratem a Folha de S. Paulo para fazer uma obra.

Vai ser um quebra-quebra que deus me livre!
A burrice, realmente, é algo que não encontra limites.

Só perde, de pouquinho, para o ódio e a arrogância.

Governo dá um cala-boca na oposição com plano rodoviário de R$ 8 bi

Muito bom e vem de encontro às necessidades do país o plano rodoviário a ser lançado nos próximos dias pela presidenta Dilma Rousseff. O plano prevê investimentos de R$ 8 bi em 400 concorrências públicas na área.

Sua execução requer praticamente uma licitação de obra rodoviária por dia – duplicações, contornos, anéis rodoviários, pontes, viadutos e travessias urbanas – e deve viabilizar, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a execução de 100 obras rodoviárias, num total de mais de 6,4 mil km.

Boa parte dos projetos está localizada em cidades de regiões metropolitanas mais populosos e das capitais do Sul, Sudeste e do Nordeste. Estes novos projetos serão executados com o orçamento do DNIT – hoje já com R$ 10 bi de obras em andamento. "Isso (o novo programa) dá mais do que uma licitação por dia até o fim do ano", previu o diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, ao antecipar o novo programa ao Estadão de hoje.

Entre as principais obras, relaciona o jornal, estão os anéis viários do Recife e de Belo Horizonte, o Arco Sul da capital mineira, entre Betim e Nova Lima, e duplicações de rodovias em todas as regiões do país.

Na lista das prioridades estão também trechos da BR-101 na Paraíba, na divisa dos Estados da Bahia com Sergipe e do Rio com São Paulo (Mangaratiba), além de obras no interior do Paraná, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon.

Estão previstos editais para "melhorias" na região metropolitana de Porto Alegre, a construção de túnel na BR-101 no litoral de Santa Catarina, uma ampliação e implantação da via expressa de acesso a Florianópolis, a segunda ponte sobre o Rio Paraná, na fronteira Brasil-Paraguai, e as travessias urbanas de Santarém, Uberaba e Rondonópolis.

Na lista, figuram dezenas de pontes na rodovia Transamazônica, a ponte sobre Rio Araguaia, em Xambioá (TO), a duplicação e pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Além disso, há licitações previstas para obras em áreas urbanas próximas a Fortaleza, Natal, Porto Velho, Vilhena, Altamira e Macapá, Ubatuba, Cachoeiro do Itapemirim, Juiz de Fora, Itaperuna, Ponta Grossa, Paranaguá, São Miguel do Oeste, Santa Maria, Santo Ângelo e Novo Hamburgo.

Do Blog do Zé

Cai como uma luva nos tucanos

Por causa de Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira vai sofrer um vexame internacional

A decisão de Zé Dirceu de recorrer à Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) contra a decisão de Barbosa de negar-lhe acesso a trabalho sob estapafúrdias alegações é uma bofetada – merecida — na Justiça.
Mais especificamente, no STF e no próprio Barbosa.
A CIDH não tem poder para mudar decisões como a ausência de dupla jurisdição para os réus do Mensalão.
A impossibilidade de recurso é indefensável. O fato de sob acusação idêntica ter sido concedido direito de recorrer a um réu do chamado Mensalão Mineiro mostra o caráter político do julgamento.
Mas, mesmo sem poder de mudar decisões, a CIDH pode deixar claro que o Supremo, sob Barbosa, fez muito mais política do que justiça.
É provavelmente o que ocorrerá.
Os juízes da CIDH não estarão sob o assédio implacável da mídia, e isso faz muita diferença. Não temerão aparecer em 30 segundos demolidores do Jornal Nacional, ao contrário dos juízes do STF, e nem aspirarão a ser capa da Veja.
Isso faz toda a diferença.
O veredito da CIDH poderá ser o marco zero para uma coisa essencial ao avanço social brasileiro: uma reforma vigorosa, profunda e urgente no patético sistema jurídico, a começar pelo Supremo Tribunal Federal.
Neste sentido, Dirceu — e registre-se a ironia de ele se defender no exterior de um Estado comandado pelo PT — pode estar prestando um histórico serviço ao Brasil ao bater na porta da CIDH.
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O próximo é você, por Paulo Moreira Leite

O retorno de Delúbio Soares a Papuda, sem direito ao trabalho externo, não permite qualquer dúvida. Depois do retorno provável de outros condenados, o próximo da lista é você.  
Ao revogar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vigor desde 1999, quatro anos antes dele próprio ser nomeado para uma cadeira no STF, Joaquim Barbosa criou uma situação nova, que atinge todos nós. Confirmou a disposição de administrar a Justiça brasileira com métodos de ditador. 
Ninguém com mais de 21 anos de idade, vacinado, em pleno gozo de suas faculdades mentais, tem o direito de imaginar que se trata de um caso isolado, limitado a duas dezenas e meia de pessoas. 
Estamos falando da Justiça sob encomenda, aquela que se pratica  para atingir um alvo político, adaptando todos os meios disponíveis para chegar aos objetivos necessários. Você pode chamar isso de "maior julgamento da história." Pode dizer que vai "eliminar a impunidade." Ou pode dizer que é preciso "dar exemplo."
Você pode ter a opinião que quiser sobre os condenados da AP 470. Pode achar que são os maiores criminosos de todos os tempos. Pode achar que são inocentes até que se prove o contrário -- e isso não se provou no julgamento.
Mas precisa compreender que atos de truculência mais dura, gestos arbitrários, medidas que nada tem a ver com a Justiça, são uma ameaça aos direitos da sociedade inteira -- mesmo que o atingido, em determinado momento, seja uma única pessoa. 
Não se imagina  que Joaquim Barbosa pretenda levar de volta para a cadeia aqueles 100 000 prisioneiros que estão na mesma situação, no país inteiro. Seria impraticável e desnecessário. O alvo é seletivo, bem definido e tragicamente previsível. 
Dois anos depois do julgamento, em 2012, quando se disputava a eleição municipal, no ano de eleições presidenciais de 2014, teremos o circo destinado a caçar – no laço da truculência -- prisioneiros ligados ao PT.
Mais uma vez.
Joaquim Barbosa é um homem mau, como disse o professor Celso Bandeira de Mello, mas sua maldade não é delirante, nem fora de controle. É calculada, planejada e medida. Sabe aonde quer chegar e age com senso de estratégia.
Esquece os réus do mensalão PSDB-MG que nem foram levados a julgamento, embora a denúncia seja mais antiga. Esquece o DEM. Todos, no PSDB e no DEM, tiveram direito ao desmembramento, ao segundo grau de jurisdição. Nenhum será submetido a teoria do domínio do fato. Nenhum terá a pena agravada artificialmente.
Esquece o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga, que recebeu 300 000 reais na conta, meses depois de deixar o ministério, em 2003, e sequer foi denunciado até agora. Esquece Eduardo Azeredo, que conseguiu, pela renúncia, ser levado para a primeira instância – José Dirceu, Delúbio Soares, 90% dos condenados da AP 470, não tinham sequer um mandato para renunciar. Mas foram julgados pelo STF, que não possui competência original para tanto, e agora não têm onde cobrar o direito universal a revisão completa do julgamento, como os demais terão caso venham a ser considerados culpados.
E se você ainda pensa assim, “bem-feito, quem mandou ser mensaleiro?!” é bom começar a ler um pouco sobre as tragédias políticas para entender como elas ocorrem.  
O enredo das ditaduras  sempre encontra  personagens obscuros, reais ou construídos pelos meios de comunicação de cada época, que, culpados ou não por episódios difíceis de compreender,  servem como uma luva para a consolidação de um poder acima da sociedade.
Até o incêndio do Reichstag, que ajudou a fortalecer o nazismo, foi um caso difícil de compreender, lembra?
A Revolução Francesa transformou-se numa ditadura e, mais tarde, num império, pela prisão de seus heróis mais populares.
Um dos primeiros a ir para guilhotina foi Danton, acusado de corrupção e julgado sumariamente. Um dos últimos foi Robespierre, que era chamado o incorruptível. No fim da linha, o morticínio pela guilhotina foi tão grande que até o crescimento demográfico do país foi atingido.
O vitorioso foi um general, Napoleão, mais tarde coroado imperador, com cetro, coroa e manto, titular de um regime onde os direitos democráticos recém-criados foram esfacelados e até o direito do povo escolher seus representantes foi dificultado.
 Se você acha que a França do final século XVIII  não tem nada a ver com o Brasil de 2014, assista a entrevista a Roberto DÁvilla onde Joaquim Barbosa afirma sua admiração por Napoleão Bonaparte.  
Está lá, em vídeo, na internet. Ninguém tem o direito de dizer que não foi avisado.
Como sempre acontece, uma ditadura -- judicial ou não -- só pode consolidar-se num ambiente de covardia institucional.  
 Sem o silêncio e sem gestos amigos, cúmplices, de quem deveria fazer a democracia funcionar, uma ditadura não consegue se constituir.
 Veja o que acontecia em 64, sob o regime militar.
 A tortura precisava da cumplicidade de médicos que, de plantão na caserna,  examinavam prisioneiros e procuravam orientar, cientificamente, o trabalho dos carrascos. Tentavam prever, macabramente, até onde o sofrimento poderia avançar. Mais tarde, quando o serviço estava terminado, apareciam legistas para assinar atestados de óbito de acordo com a versão conveniente.  
No cotidiano, a sociedade daquele tempo precisava ser alimentada por mentiras em letras de forma. Não  faltavam jornais nem jornalistas capazes de publicar notinhas onde a morte de militantes pela tortura era descrita como atropelamento e suicídio. Também não faltavam aqueles repórteres que, alimentados pelos órgãos de informação, produziam textos que contribuíam para o endurecimento político, a ampliação do sofrimento de quem não podia defender. Nasceu, então, o repórter Amoral Neto, lembra? 
Símbolo da tortura, o delegado Sergio Fleury era glorificado.
Não faltaram, na construção do regime, políticos capazes de aprovar, em Brasília, a vacância da presidência da República para dar posse aos generais – embora o presidente constitucional, João Goulart, não tivesse deixado o país. Como era preciso legalizar o golpe, o STF deu aval a decisão do Congresso.
Atualize os personagens acima, substitua nomes, endereços. Lembre que vivemos, obviamente, sob outro regime político, de liberdade, democracia. Aí comprove, você mesmo, como os papéis e as situações começam   repetir-se, caso a caso.
A medicina subordinou-se a política, no caso de José Genoíno. Não vamos julgar o valor científico de tantos laudos médicos diferentes e contraditórios. Vamos admitir o óbvio: Genoíno  jamais teria sido examinado e reexaminado tantas vezes se não houvesse o interesse exclusivo de justificar seu retorno a prisão de qualquer maneira.
A oposição a Jango, em 1964, chegou a  acreditar que a ditadura seria de curta duração. Só não gosta de admitir a razão de ter cultivado uma crença tão pouco crível. Simples. Queria que o regime militar durasse o tempo necessário para o extermínio político de adversários que não poderiam ser vencidos nas urnas. Imaginava que depois receberia o Planalto numa bandeja. Não foi enganada, como gosta de sugerir. Enganou-se.
Quanto aos jornais, a dúvida é saber qual será o próximo a pedir desculpas pelo papel que desempenhado em 64. Quando começarão a reavaliar o que fizeram na AP 470? 
A covardia institucional de hoje repete o comportamento de meio século. O fundamento é o mesmo.
Quem não pode derrotar o PT nem aquilo que ele representa – confesso que muitas vezes é difícil saber o que realmente  importa hoje – espera que medidas de ditadura ajudem no serviço que eles próprios não conseguem realizar nas urnas. Essa é a razão fundamental do silêncio. 

Em documento, Aécio prega acordo 'urgente' com EUA e fim do Mercosul

Boletim de notícias da Rede Brasil Atual - nº41 - São Paulo, 13/mai/2014
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/05/documento-da-camara-atesta-visao-subalterna-de-aecio-aos-eua-8706.html

Em documento, Aécio prega acordo 'urgente' com EUA e fim do Mercosul

Retomar a Alca entra no rol das possíveis 'medidas impopulares' do candidato tucano, que como presidente da Câmara cobrou fechamento imediato de acordo de livre comércio com Casa Branca
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/05/campos-diz-que-psb-paulista-sabe-o-que-e-melhor-para-sao-paulo-6171.html

Eduardo Campos: 'PSB paulista sabe o que é melhor para São Paulo

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/05/em-nota-cut-manifesta-estranheza-com-teor-de-decisao-de-barbosa-sobre-delubio-2529.html

CUT manifesta 'estranheza' com decisão de Barbosa sobre Delúbio

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2014/05/ruralistas-entram-com-acao-no-stf-contra-lista-suja-do-trabalho-escravo-1902.html

Ruralistas entram com ação no STF contra 'lista suja' do trabalho escravo

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2014/05/reitorias-propoem-aumento-zero-para-trabalhadores-das-universidades-estaduais-paulistas-816.html

Reitorias propõem aumento zero para trabalhadores de universidades de SP

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-do-velho-mundo/2014/05/o-significado-do-ataque-a-embaixada-do-brasil-em-berlim-620.html

Ataque à embaixada do Brasil em Berlim foi mais do que ato contra a política

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/padrao-brasil/mais-uma-agressao-ao-sus-5471.html

Mais uma agressão ao SUS. Boicote utiliza diversas estratégias

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/05/envolvimento-da-volkswagen-com-ditadura-brasileira-sera-questionado-por-acionistas-6011.html

Acionistas vão questionar envolvimento da VW com a ditadura

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/copa-na-rede/2014/05/inglaterra-exclui-veteranos-camaroes-repete-base-de-2010-9175.html

Copa na Rede: Inglaterra exclui veteranos. Camarões repete base de 2010

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/05/brasil-precisa-receber-imigrantes-com-garantia-de-dignidade-diz-tiao-viana-1937.html

Tião Viana: Brasil precisa receber imigrantes com garantia de dignidade

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Marco Aurélio Mello vazou prestação de contas do PT

O ministro Marco Aurélio de Mello vazou prestação de contas sigilosa que o PT envio ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral -. para sustentar a notícia(?) da Folha de São Paulo, que o partido bancou a defesa dos réus da AP 470 "Mentirão".

Para coroar a semvergonhice o mininistro do STF foi almoçar na sede do jornaleco.

Fosse um pobre a manchete lá seria:

Se vendeu por um prato de comida
:

Bahia - Lula na inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Lulão ontem na inauguração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em São Francisco do Conde, na Bahia.
Dá pra imaginar algum político da oposição com suas "medidas impopulares" numa cena dessa??? Eu nunca vi aquele ex-presidente sociólogo, doutor, poliglota sendo abraçado pelo povão. E nunca o vi também inaugurando nenhuma universidade... Tá aí o Lulão, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo: inaugurando MAIS UMA universidade no meio da galera...
Essa ligação entre o Lula e o povo é uma coisa linda, espontânea, sem forçação de barra. Lula está com o povo porque é do povo. Está com o povo porque esse é o seu habitat. É muito diferente desses demagogos que só se lembram do povo quando precisam de voto

de Rafael Patto

José Dirceu vai a OEA contra abusos do verme

Gmail deverá ser reformulado

O Google remodelará toda sua plataforma de e-mails. 
Depois de vazarem testes de layout que a empresa vem fazendo com o aplicativo móvel do Gmail, agora surgiram imagens do que pode ser a nova versão do serviço para desktops.

Reprodução

As capturas de tela, mostradas pelo Geek.com, mostram que o Gmail deve ficar mais "limpo" que a versão atual e com mais categorias, também. Se hoje há Social, Promoções, Fóruns e Atualizações, ele ganhará abas que agrupem e-mails sobre viagens, compras e finanças.

Escosteguy - carta aberta ao Ney Matogrosso

Antes de falar, pense! Antes de falar, se informe! Não use a cabeça apenas para ser comida.

Querido Ney,
Depois que passamos dos setenta anos, resta-nos pouco tempo de vida. Ao menos de vida útil.
Aproveite, então, para seguir cantando. E nada mais.
Claro que tens todo o direito de se manifestar sobre o Brasil. E deves!
O que não podes, até pela tua posição no cenário nacional, é sair por aí dizendo bobagens!

Vegetarianismo

Ética prática para quem não come outros animais

by Claudia Regina

Creio que o jeito que exploramos os outros animais é bastante antiético. essa ideia parece especialmente radical em quase todo o mundo atualmente, mas espero que logo deixe de ser. Por causa disso decidi evitar de me alimentar de outros animais. e um dos momentos mais importantes desta decisão aconteceu num dia de sol na casa dos meus avós maternos.

São Paulo - Racionamento d'água

"Volume morto" vira manchete no Jornal Nacional, mas o tucanos Geraldo Alckmin é poupado pela emissora - Surpresa?... Nenhuma!

por Rodrigo Vianna
O “racionamento” de água entrou em pauta no JN da Globo. Entrou pela voz de Willian Bonner, que nesta segunda-feira avisou, com aquele tom que lembra os noticiários da Globo nos velhos tempos dos generais:“Por enquanto [ênfase], o racionamento está descartado na região metropolitana de São Paulo. Segundo especialistas, uma medida como essa tem efeitos colaterais que prejudicam a população [oh!!] de uma forma desigual”.

E para não dizer que esqueci dos podres

O judiciário já revogou o trabalho dos outros 99 mil presos do semi-aberto ou serão apenas os réus do Mentirão que não terão esse direito?

Pelo que vejo, certo está Veríssimo:

"Recorre-se tanto à frase “dois pesos e duas medidas” para reclamar isonomia no julgamento dos casos de corrupção no país que eu proponho o fim da hipocrisia. Oficialize-se, já, dois sistemas de pesos e medidas diferentes no Brasil, um que vale só para o PT (Sistema 1) e outro para os outros, principalmente o PSDB (Sistema 2).
As previsíveis confusões — desencontros em construções, conflitos na medição de terras etc — seriam resolvidas por um conselho arbitral formado por representantes dos dois sistemas. Desde que não fosse presidido pelo Barbosa, claro."