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Direito e os embargos indigentes

Sequer falo de Justiça . Falo de Direitos.
Caso os ministros do STF não aceitem os embargos infrigentes, então o julgamento da AP 470 é nulo por vício de origem. Se os embargos infrigentes não tem respaldo legal para ser admitido então não pode existir o relator revisor. Simples assim.

A Felicidade Pode Demorar


Às vezes pessoas que amamos nos magoam e nada podemos fazer senão continuarmos nossa jornada até que lentamente as feridas sejam curadas.
Às vezes o sofrimento nos faz querer parar e a gente acaba descobrindo que as pessoas que pareciam ser sinceras e receberam nossa confiança, não eram tão sinceras assim e nos magoaram sem qualquer piedade.
Às vezes perdemos o ânimo, mas precisamos descobrir que ter fé é o melhor, que precisamos acreditar tanto quanto precisamos respirar... É preciso acreditar que ninguém é igual a ninguém e que merecemos a felicidade, mas para isso é preciso esquecer o passado e nos erguermos para uma nova esperança, de que dessa vez tudo será diferente.
Às vezes estamos sem rumo e pensamos em desistir, mas ali por perto ou lá longe existe alguém pronto a nos acolher. Então alguém entra na nossa vida e se torna o nosso destino.
Assim, ao conhecer alguém não deixe de acreditar no amor, mas certifique-se de estar entregando seu coração a alguém que valorize os mesmo sentimentos que você... E que quando estão juntos, aquele abraço vale mais que qualquer palavra, ter certeza que existe o brilho no olhar e ele é o mais sincero, que vem do coração.
Tenha a certeza de que essa pessoa o ama com todas as forças e que queira ficar contigo. Certifique-se de que existe amor e tendo certeza disso, ame-a, mas ame-a como nunca amaste outro alguém, pois é ela quem valoriza os seus sentimentos. Trate-a com todo amor e carinho, pois Deus te entregou uma pessoa para que você cuidasse dela. Fazendo assim, o amor recíproco e o convívio serão doces e vocês estarão fortes para enfrentarem as dificuldades...
Pode ser difícil fazer algumas escolhas, mas muitas vezes isso é necessário. Existe uma diferença entre conhecer o caminho e percorrê-lo. Não se preocupe em conhecer seu futuro antes da hora, nem exagere em seu sofrimento. Esperar é dar chance à vida para que ela coloque a pessoa certa em seu caminho.
A Tristeza pode ser intensa, mas jamais será eterna. A felicidade pode demorar a chegar, mas o importante é que ela venha para ficar e não que esteja só de passagem...

Lembre-se: Sem fé nada pode fazer!

É um trocadilho

Um jogo de cartas marcadas?

- Que os jurados deliberem o seu veredicto - reza a lei.
- Não, não! - gritou a Rainha Barbosa. - Primeiro a sentença, o veredicto depois.
- Mas que bobagem! - disse Lewandowisk - Quem já viu sentença antes de veredicto?
- Dobre essa língua! - disse a Rainha, com o rosto roxo de raiva.
- Não, nunca! - respondeu Lewandowisk.
- Cortem-lhe a cabeça! - berrou a Rainda o mais alto que pôde...

STF no país das jabuticabas 2013
Parodia do País das Maravilhas - Lewis Carrol (1832-1898)

O desprezo é a maior vingança

Sobre a posse de FHC na ABL - Academia Brasileira de Letras - 

Segundo Ancelmo Góes, ontem foi "a noite em que a PM protegeu a ABL". Foi montado um aparato policial enorme. E o que estava acontecendo lá dentro? A posse de FHC como "imortal". E quem estava lá dentro? Aécio, Serra, Alckmin, todos estavam lá, mais um sem número de cabeças coroadas e rostos com muito botox. Ainda segundo Ancelmo, uma francesa, viúva de embaixador, agradeceu à PM: "Muito obrigado a todos vocês que vieram nos proteger". Nem precisava. Não houve protestos. Por que será?

Frase do dia


...muito mais cedo do que tarde, se abrirão novamente as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.. Tenho a certeza que meu sacrifício não será em vão.”
Salvador Allende, às 9,30 horas da manhã do dia 11 de setembro de 1973

Pergunta para um 11 de Setembro

Salvador Allende
...há 40 anos, quando um sabujo, no caso, de farda, mas assemelhado aos atuais, intimou um Presidente eleito a renunciar e ouviu dele uma descompostura, que em seguida tomaria a forma de um memorável recado ao futuro que nos cumpre honrar: 

"Companheiros trabalhadores, eu não vou renunciar. Colocado nesta transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo e digo que tenho a certeza que a semente que entregamos à consciência digna de milhões de chilenos não poderá ser negada; porque não se detêm os processos sociais, nem com o crime, nem com a força. A história é nossa... e a fazem os povos (...) Neste momento decisivo o que posso dizer a vocês é que aprendam a lição (da história)." 

Leia o Especial sobre os 40 anos do golpe no Chile. E ouça a voz da dignidade histórica de Salvador Allende diante da opressão, nesse dia em que ela será aviltada entre nós, em nome da justiça (aqui)    .

Pedofilia: um depoimento chocante

Após o casal Antônio Carlos de Moura, 56, e Márcia Valéria de Almeida, 49, serem presos no último fim de semana na cidade de Iguatu. Uma das vítimas da dupla, suspeita de abusar de pelo menos oito crianças, confessou como era atraída até a casa dos acusados.

“A mulher chamava a gente para dar brinquedo. Daí ele [Antônio Carlos] dava também dois reais e ficava se esfregando. Colocava o dedo lá e doía”, conta a garotinha de 10 anos. Duas irmãs dela, de cinco e sete anos também foram abusadas por Antônio, segundo as investigações da delegada responsável pelo caso, Eduarda de Aquino Queiroz.

Várias testemunhas já foram ouvidas na Delegacia da Mulher de Iguatu – onde o casal permanece encarcerado -, no entanto, Eduarda afirma não ter fechado o caso, pois, segundo ela, há possibilidade do número de vítimas aumentarem. Uma vizinha chegou a relata que “Valéria usava uma pomada nas partes intimas das crianças para depois o marido cometer os abusos”.

No ato da prisão, os dois confessaram o crime e disseram já ter praticado outros abusos enquanto moravam em São Paulo. As crianças abusadas em Iguatu estão entre cinco e 10 anos. Antônio Carlos é acusado, também, de uma tentativa de homicídio em 2007.
Fonte: MISÉRIA.COM

As "façanhas" do país mais terrorista do planeta


Os Estados Unidos (e Israel também!) espalham morte, terror, dor e medo pelos quatro cantos do mundo.

Nesse 11 de setembro, eles posam de vítimas, mas são na verdade os verdadeiros vilões dessa história.

E já estão se preparando para atacar a Síria. O curioso é que toda a imprensa ocidental chama os ataques terroristas dos Estados Unidos de "intervenção"... Quanta desfaçatez cabe num eufemismo?

Intervenção, o caralho!!! O nome correto é genocídio!!!

Rafael Patto

Lula debate democracia e combate à fome

Hoje quarta-feira (11) às 11h30, Lula estará ao lado da ativista liberiana e Nobel da Paz, Leymah Gbowee, no seminário “Um mundo sem fome: estratégias de superação da miséria”, realizado pela Carta Capital. Eles conversarão sobre "A democracia, a paz e a justiça social no Brasil e na África" e o encontro será transmitido ao vivo. Seguem os links abaixo e a programação anexa, ressaltando que antes da mesa do Lula haverá um debate com a ministra Tereza Campello sobre os programas sociais e o combate à fome.
O link da transmissão e release no site do Instituto Lula é este: http://www.institutolula.org/lula-debate-democracia-e-combate-a-fome-em-evento-da-carta-capital/

Basta ler para entender

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática.
Já no ano passado, durante as 53 sessões que paralisaram a Corte durante mais de quatro meses, a condução do julgamento já havia nos causado profunda preocupação depois de se sobrepor a uma série de garantias constitucionais com o indisfarçável objetivo de alcançar as condenações desejadas no fim dos trabalhos.
Aos réus que não dispunham de foro privilegiado, fora negado o direito consagrado à dupla jurisdição. Em muitos dos casos analisados também se colocou em xeque a presunção da inocência. O ônus da prova quase sempre coube ao réus, por vezes condenados mesmo diante da apresentação de contraprovas.
No último mês, a apreciação dos embargos de declaração voltou a preocupar dando sinais de que a dinâmica condenatória ainda prevalece na vontade da maioria dos ministros. Embora tenha corrigido duas contradições evidentes do acórdão, outras deixaram de ser revistas, optando-se por perpetuar erros jurídicos em um julgamento em última instância.
Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas. Na sessão do dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski expôs de maneira transparente que a pena base desta condenação foi muito mais gravosa se comparada com os outros crimes. "Claro que isso aqui foi para superar a prescrição, impondo regime fechado. É a única explicação que eu encontro", afirmou o ministro. Ele e outros três ministros ficaram vencidos na divergência.
Na mesma sessão, outro sinal ainda mais grave: o presidente Joaquim Barbosa votou pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, contrariando uma jurisprudência de 23 anos da Casa e negando até mesmo decisões tomadas por ele no mesmo tribunal ao analisar situações similares.
Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de embargos infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.
Outro ponto de aparente contradição entre a Lei 8.038 e o Regimento Interno do STF diz respeito à possibilidade de apresentação de agravos regimentais. Neste caso, assim como ocorrera com os infringentes nos últimos 23 anos, os ministros sempre deliberaram à luz de seu regimento, acolhendo a validade dos agravos.
A jurisprudência sobre os infringentes foi reconhecida e ressaltada em plenário pelo ministro Celso de Mello durante o julgamento da própria Ação Penal no dia 2 de agosto de 2012 e, posteriormente, registrada em seu voto no acórdão publicado em abril deste ano.
O voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que não é admissível sob qualquer argumento jurídico. Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção.
Subscrevemos esta carta em nome da Constituição e do amplo direito de defesa. Reforçamos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com os princípios garantistas que sempre devem nortear o Estado Democrático de Direito.
Setembro de 2013

O que nos difere das coisas



Não soa com veracidade quando alguém fala que não espera nada de alguém para não se decepcionar. Todo mundo espera do outro porque, no fundo, a gente não acredita que a decepção seja eterna, que os amores nunca cheguem, que a vida não possa ser melhor do que é. Porque acreditamos - e muito - que certas coisas tem o propósito único de nos fazer mais vivos, porque mesmo a decepção, com todo o seu azedume, remete sentimento e o sentimento nos difere das pedras, das roupas, dos inanimados.

EUA ama a morte

Tanatofilia é uma palavra complicada que traz em si mesma uma ideia difícil de entender – seria um gosto especial pela morte que pode não se confundir com necrofilia – e que estaria mais próxima de uma excitação pervertida por cadáveres. Compõe-se a tanatofilia de dois radicais gregos – tanatos, morte – e filia, que quer dizer gosto, amor. Pelo complexo do conceito, porém – quem gosta da morte em sã consciência? – não se pode negar o seu cultivo arraigado pelo sistema norte-americano. 

A cena caricatural do filme de Stanley Kubrik – Dr. Strangelove – de um cowboy montado num bomba H, feliz por desencadear uma guerra nuclear, num gesto tipicamente ianque, de pura fanfarronice, pode ser o que é - uma bravata caricatural- mas resume, no fundo, o que mais parece animar o sistema norte-americano. 

A idéia de atacar a Síria, matando gente, para impedir a morte desta mesma gente, é um absurdo em termos, mas nada parece animar mais os corações e mentes dos tanatófilos não só americanos. No fundo, são eles que mais mandam e fazem. E o presidente norte-americano Barak Obama por mais que se vista diferente, não deixaria assim de ser um agente do Império no que ele tem de mais cruel. Continua>>>

Supremo dividido sobre embargos infrigentes

 STF retoma hoje o julgamento da AP 470 discutindo a existência dos embargos infringentes, recurso que garante a 11 dos 25 condenados chance extra de redução das penas ou reversão das punições. Até hoje, a Corte nunca julgou embargo do gênero em ações penais. O debate pode se estender para amanhã. Parte dos ministros afirma que, é ponto pacifico: os réus que tiveram 4 votos a favor, tem direito a novo julgamento.

A submissão de alguns mininistros do STF ao Pig, envergonha o Brasil.

58% aprovam Dilma e 73%, médicos estrangeiros




O governo da presidente Dilma Rousseff está mesmo consolidando sua recuperação nas pesquisas de opinião. Levantamento feito pelo Instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que acaba de ser divulgado, mostra que o índice dos que aprovam o desempenho pessoal da presidente no cargo subiu de 49,3% para 58%.

Caiu a taxa dos que consideram a administração ruim, de 29,5% para 21,9% agora. O parâmetro de "ótimo/bom" para julgar o governo subiu de 31,3% para 38,1%.

Para 42,6% do universo da pesquisa, que é de âmbito nacional, o pais melhorou depois das manifestações populares de junho. Para 54%, porém, não houve mudanças significativas.16%

Feito por meio de duas mil entrevistas, o levantamento também pesquisou as intenções de voto. O quadro apurado de respostas espontâneas é o seguinte:

Dilma - 16%
Lula - 9,7%
Marina - 5,8%
Aécio - 4,7%
Eduardo Campos - 1,65%
José Serra - 1%

Na estimulada ficou assim:

Dilma - de 33% na pesquisa anterior para 36,4% agora
Marina - de 20,7% para 22,4%
Aécio - 15,2% antes e agora
Eduardo Campos - de 7,4% para 5,2%

Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (10) mostra que 73,9% dos entrevistados apoiam a vinda de médicos estrangeiros para atuar no país. A medida faz parte do programa Mais Médicos lançado pelo governo federal em julho e que pretende atrair médicos para atuar nas periferias e no interior do Brasil.

A pesquisa, divulgada nesta terça, ouviu 2.002 pessoas entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. As entrevistas foram realizadas em 135 municípios de 21 unidades da federação nas cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.


Fonte: Brasil 247