Luciano Huck, você já sabe, foi pego dirigindo embriagado na madrugada de domingo na Avenida Niemeyer, zona sul do Rio. Huck se recusou a fazer o teste do bafômetro e, como acontece nesses casos, teve sua carteira de habilitação apreendida por cinco dias. Recebeu uma multa de 957,70 reais e precisou indicar outro condutor para levar o carro. Perdeu sete pontos na carteira pela infração, gravíssima segundo o Código Brasileiro de Trânsito. “Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências. Valeu a lição”, disse ele, em sua página no Facebook. “Deveria ter seguido o exemplo da minha esposa, e ‘ir de táxi”.
Saiu barato? Sim – porque a Lei Seca no Brasil é muito tolerante.
No Rio de Janeiro, o estado recordista em ocorrências, mais de 45 000 motoristas abordados se recusaram a fazer o teste do bafômetro, desde 2009. A lista de famosos é enorme e inclui, só para citar uns poucos, Maitê Proença, Vanderlei Luxemburgo, Romário, Boninho, Adriano, Priscila Fantin, Eri Johnson (duas vezes), Aécio Neves – e contando.
Os alcoolizados são responsáveis pela maior parte das 43 mil mortes anuais no trânsito brasileiro. Há um projeto de lei que propõe “tolerância zero”, tornando crime a condução de veículo sob o efeito de álcool ou outras drogas: aquele que for flagrado estará sujeito a pena mínima de detenção de seis meses e três anos, ampliada para um a quatro anos se houver lesão corporal, de três a oito se for grave e de quatro a doze se resultar em morte.
Quem se recusar a fazer o exame de sangue ou o teste de bafômetro não estará livre. O policial pode denunciar o infrator por meio de testemunho, imagens, vídeos, perícias, exames clínicos ou “qualquer outra prova em direito admitida”.
Nos EUA e na maioria dos países da Europa, a legislação é bem mais dura. Nos Estados Unidos, dá cadeia (você já viu a cena de Mel Gibson e outros tantos atores tentado fazer o quatro). Quem se recusa a fazer o bafômetro também é indiciado. Na Espanha, a carteira é cassada e o cara pode passar seis meses detido. Em Portugal, recusar o bafômetro é crime de desobediência e também dá cana. A Inglaterra cobra multa de 1000 libras de quem não soprar e proíbe o piloto de dirigir por três anos. (O atacante Carlitos Tevez, do Manchester City, teve sua carteira de motorista confiscada após o pegarem dirigindo em alta velocidade nas redondezas de Morecambe, semana passada).
A julgar pelo número de pessoas que continuam dirigindo alcoolizadas, a Lei Seca, no Brasil, é uma moleza. Não pegou. E Luciano Huck foi apenas mais um a perceber isso.
Do Diário do Centro do Mundo