Governo investe R$ 1,47 bilhão para revitalizar e preservar bacias hidrográficas

Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos estão entre as principais intervenções realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O atual balanço de realizações da Codevasf nessas áreas – empreendidas em regiões das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba – indica investimentos de mais de R$ 1,47 bilhão, desde 2011, em obras concluídas e em execução. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios. Na avaliação da secretária-executiva da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Kênia Marcelino, os investimentos são essenciais para o desenvolvimento sustentável das regiões em que a empresa atua. “As ações que promovem a revitalização das bacias hidrográficas são necessárias e imprescindíveis para a garantia da qualidade das águas, principalmente neste momento em que a crise hídrica é pauta constante das discussões nacionais e mundiais. Somente com a implementação dessas ações de revitalização e preservação das bacias hidrográficas dos rios será possível as regiões se desenvolverem sustentavelmente e a população ter oportunidade de acesso a água”, afirma. Além das intervenções realizadas e em andamento, a Codevasf ainda tem realizado uma série de ações preparatórias para a futura execução de outras obras de esgotamento, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos. Sistemas de esgotamento sanitárioCom a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf investiu R$ 598,9 milhões em obras que atualmente encontram-se concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios foram beneficiados. Os maiores investimentos ocorreram na Bahia (R$ 235,9 milhões), em Minas Gerais (R$ 193,7 milhões) e no Piauí (R$ 59 milhões). Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doença e poluição do subsolo e corpos hídricos. Outros R$ 647 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em processo de execução em 55 municípios dos mesmos sete estados. Os maiores investimentos são realizados em Pernambuco (R$ 182,1 milhões), Minas Gerais (R$ 173,9 milhões) e Piauí (R$ 158,4 milhões). A população beneficiada avalia positivamente as obras que já foram concluídas. Alexandro Brito, que trabalha na cidade baiana de Glória, afirma que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Codevasf trouxe melhorias para a população. “De um a dez, diria que a cidade ficou dez. Hoje a gente não tem mais aquele esgoto no meio da rua. Ficou muito bom. Até as doenças diminuíram”, conta. Gestão de resíduos sólidosNo âmbito da gestão de resíduos sólidos, a Companhia investiu – em obras atualmente concluídas situadas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco – mais de R$ 21 milhões. Essas obras incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evita o aumento da poluição, levando a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e minimizando o trabalho degradante dos catadores Nos municípios já beneficiados com a implantação de aterros sanitários, os moradores percebem a diferença. O motorista Genivaldo Santos, morador do bairro Ipiranga II, em Juazeiro (BA), conta com era antes e depois da obra de remediação do lixão na cidade. “Antes tinha muita sujeira. O vento ajudava a espalhar o lixo de um lado pra outro. Hoje está tudo mudado. Não tem mais aquela imundice. Mudou bastante”, explica Controle de processos erosivosPara realizar o controle de processos erosivos foram investidos cerca de R$ 69 milhões pela Codevasf. Outros R$ 133 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em andamento em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Ceará. Entre os trabalhos realizados pela Companhia estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas, a implantação de viveiros, além do apoio à operação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia hidrográfica do rio São Francisco – e de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura – estes têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas em que a Codevasf atua com peixes de espécies nativas. A recuperação ambiental e o controle de processos erosivos dispõem de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. Uma das principais finalidades dessas ações é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – as ações também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água. Entre as importantes ações de controle de processos erosivos empreendidas pela Codevasf está a de recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro e resultou em investimentos de mais de R$ 18 milhões.

Caatinga - único bioma exclusivo do Brasil

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa 11% do território nacional e acolhe uma população de 27 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "A Caatinga existe apenas no Brasil e é um patrimônio muito valioso. É importante que as instituições unam esforços para preservá-la”, diz o pesquisador José Alves de Siqueira Filho, organizador do livro Flora das Caatingas do rio São Francisco, vencedor do prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais.

Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. De acordo com o MMA, a Caatinga está presente nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais.

Metade da bacia do rio São Francisco está situada na Caatinga, e grande parte das soluções de desenvolvimento regional passa por esse bioma. “É possível conciliar produção econômica e desenvolvimento com a conservação. A conservação, na verdade, resguarda e potencializa o desenvolvimento", afirma Siqueira Filho, para quem a Caatinga é o bioma brasileiro de mais difícil restauração.

"As ações de restauração são muito mais caras do que as de conservação, então a conservação é sempre o melhor caminho. Além disso, o trabalho de restauração da Caatinga tem a escassez de água como fator limitante. A implantação bem sucedida de ações de restauração em áreas em que há pouca ou nenhuma água representa um imenso desafio científico e tecnológico", explica o pesquisador, que atua no Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Crad-Univasf).

Espécie em extinção

"O umbuzeiro, que é uma árvore emblemática da Caatinga, está ameaçado e pode acabar extinto. As árvores dessa espécie que encontramos hoje em dia são muito idosas, com mais de 100 anos", alerta Siqueira Filho.

É essencialmente em áreas de Caatinga que vive o tatu-bola, animal escolhido como mascote da Copa do Mundo deste ano. "É uma espécie exclusivamente brasileira que vive em um bioma exclusivamente brasileiro", explica Rodrigo Castro, secretário-executivo da Associação Caatinga, instituição que propôs ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo a adoção do tatu-bola como mascote.

Atualmente a Associação mantém uma campanha voltada para a preservação do animal. "Essa espécie é uma bandeira de preservação. A proteção do tatu-bola, de seu habitat, significa a proteção do bioma. A ararinha-azul, por exemplo, é uma espécie nativa da Caatinga que está extinta na natureza desde os anos 2000; hoje ela é encontrada apenas em cativeiro. O tatu-bola corre sério risco de ser extinto nos próximos 50 anos devido principalmente à degradação ambiental", alerta Castro.

Fonte: Codevasf