A democracia está morta

Um caixão de pinho está barato. Custa mais ou menos uns quinhentos (500) reais. embora o Campo da Esperança – nunca um nome foi tão apropriado – informe que houve reajuste na tabela e o preço do jazigo de uma gaveta tenha saltado de    R$ 638,50 para R$ 668,89 e que a locação de uma capela para velório padrão 1 – o que quer que queira dizer isso – passará a custar R$ 253,34 e não mais R$ 241,83.

Considerando-se a condição física e de saúde da falecida, podem também servir, à moda nordestina e graciliana, apenas alguns sacos – que poderão ser costurados por quem a isso se habilite – desses que se encontram, todas as manhãs, nas caçambas de lixo, desde que não tenham sido furados pelos ratos e pelos pombos que ali comparecem para tomar a sua primeira refeição ao amanhecer.

Ou se pode, quem sabe,  fazer uma vaquinha, se  alguém se habilitar a comparecer e enfiar a mão no bolso ou lançar na internet uma campanha de financiamento coletivo, dessas de modestíssimo orçamento e prazo mais curto ainda,  limitado pela premência do objetivo e das circunstâncias, de não mais de meia hora, por favor.

O importante, da parte de quem com ela conviveu; de quem um dia a defendeu; de quem a ajudou na sua volta; depois da prisão e do exílio, ao Brasil; de quem vibrou a cada passo que ela dava, enquanto crescia, mais uma vez,  no coração do povo, depois de pisoteada e conspurcada nos anos de chumbo; de quem tentou avisar, pregando no deserto, que ela iria novamente para o saco, devido à irresponsabilidade golpista e às hesitações, equívocos e à inação estratégica da esquerda, principalmente na internet e no campo da comunicação; é que ela não fique sem enterro, ou jogada em uma vala comum, como indigente, embora, usando certa licença poética, fosse, digamos, mais democrático ou mais justo com tantos que morrem anonimamente, neste país, que seu cadáver fosse apenas desovado, na calada da noite, no meio do mato, nos muitos cemitérios clandestinos que cercam as metrópoles brasileiras.

Mauro Santayana: Esqueçam outubro. O Supremo decide. Faltam poucos dias para as eleições

Rede Brasil Atual - As mais poderosas mentes da Justiça brasileira têm apenas alguns dias para entender que, ao insistir em cercear o direito de ampla defesa – com a transformação da prisão após julgamento em segunda instância em regra, pois é assim que vem sendo tratada pelos juízes e o Ministério Público – irão fazer, conscientemente, uma óbvia e decisiva intervenção no processo político. Mais do que colocar Lula atrás das grades, levarão inevitavelmente o senhor Jair Bolsonaro – e tudo o que ele representa e defende – à presidência da República.

 

Os ministros da Suprema Corte, pelo menos aqueles que provocarem, com seus votos, uma nova vitória dessa tese que representou em 2016 um marco na escalada autoritária que se vive neste país desde o julgamento do mensalão, terão de preparar-se para o tranco.

 

Depois, quando sobre a sua consciência recair o entendimento do resultado de suas ações, não adiantará dizer que a cigana não avisou, como dizem os gaúchos. Eles terão de assumir o pesado destino de ser cobrados e responsabilizados, até o fim de seus dias – e depois disso, pelo implacável julgamento da História – pelas consequências claramente políticas das decisões que estão tomando agora.

 

O que poderá implicar na transformação de nosso país em uma espécie de Argentina às vésperas do golpe militar de 1976, com o crescimento de uma espiral de violência incontornável, e sequelas – do ponto de vista da destruição do que nesta república ainda resta de democracia – que poderão ser tudo, menos leves ou passageiras.

 

A longa lista de assassinatos de militantes e lideranças de esquerda e de defensores dos direitos humanos, no último ano, não se limita ao emblemático caso da vereadora Marielle Franco, do Psol do Rio, e do motorista Anderson Pedro Gomes. Seguido de uma expressiva onda de comemoração fascista nas redes sociais, por parte dos mesmos energúmenos que tentam pressionar agora, com ataques e ameaças, a própria Suprema Corte.

 

E que não se enganem os ministros do STF: a violência dos ataques a caravanas como a de Lula, como ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, elogiados de forma infame por certos senadores, são os primeiros passos, caso a extrema direita chegue ao poder com sua ajuda, de uma onda de terror que não precisará necessariamente ser ordenada pelo governo, que trará como resultado um processo de radicalização – inicialmente reativo e defensivo – por parte de setores da esquerda, que nos empurrará para uma situação de virtual guerra civil de parte a parte, nos próximos anos.

 

Quando a situação chega ao grau de radicalização que estamos chegando agora, sociedades e democracias maduras costumam recorrer ao único remédio que efetivamente funciona contra esse tipo de impasse: o voto.

 

Mas desde que a oposição ao PT afastou-se do recurso à disputa eleitoral para apear, por meio de uma campanha solerte, o Partido dos Trabalhadores do poder por outros meios, contando, para isso, com a omissão e, em muitos casos, com a aberta cumplicidade da Justiça e de setores do Ministério Público, o Brasil deixou de ser – como já se reconhece em muitos lugares do mundo – uma república.

 

Para transformar-se, como qualquer um pode ver, em uma democracia que está apodrecendo de dentro para fora antes de tornar-se madura.

 

Os ministros que – por mais erros que tenham eventualmente cometido – estão colocando sua consciência acima dos ataques que têm recebido por sua posição a favor da Lei e da Constituição, estão comprando, com suas vicissitudes atuais, um lugar digno e decente para passar o tempo que lhes couber no condomínio da memória nacional.

 

Os outros, que não se deixem iludir pelo medo ou o oportunismo. Os cães que hoje ladram serão ultrapassados, mais cedo do que tarde, pela altaneira e nunca interrompida passagem da História.

 

O que a Suprema Corte não pode perder de vista é a consciência de que, quando se reunir pela manhã do dia 4 de abril, para discutir o primeiro assunto da pauta, não estará decidindo apenas o futuro de uma medida arbitrária e inconstitucional, que aprovou por apenas um voto, em 2016, obedecendo à pressão direta do torniquete fascista jurídico-midiático, das redes sociais e da burocracia.

 

Ou os seus ministros devolvem ao povo a prerrogativa de decidir sem casuísmos, amarras e subterfúgios, nas próximas eleições, o seu futuro, restaurando o império da Constituição e do Estado de direito, ou assumem a responsabilidade de entregar desde já, ao até agora segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, as chaves do Palácio do Planalto.

 

Os dados já foram lançados e eles apontam, todos, para a mesma direção. Ou Lula disputa com Bolsonaro e o mais votado dos dois assume, ou Bolsonaro chega ao poder como resultado direto e inevitável da decisão que será tomada, em poucos dias, pelo Supremo.

 

Estão muito enganados aqueles que acharem que haverá prazo ou lucidez e equilíbrio, por parte de uma sociedade esfrangalhada, nos últimos anos, pelo ódio, a hipocrisia e a ignorância, para que se encontre, na pequena distância que nos separa das urnas, uma solução alternativa para esse quadro.

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Pitaco da Vovó Briguilina: No que tange a convicção do jornalista Mauro Santayana e muitos outros jornalistas, comentaristas e cientistas político que sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro será eleito presidente da República, discordo em genêro, número e grau. Com ou sem Lula, Bolsonaro não vai seque ao segundo turno da eleição. Se muito chega em quarto lugar, e olhe lá.

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Um discurso para presidente Roussef

O que a presidente não disse

por  Mauro Santayanna

Mauro Santayanna, que reproduzo abaixo, explica – mais didático, só desenhando – o que tem faltado no discurso adotado pelo Governo e pela Presidenta Dilma Rousseff.

Aquilo que Malba Tahan dizia pela boca de seu "Homem que Calculava":medir, senhora, é comparar.

Porque as pessoas só podem avaliar corretamente a situação do país, em meio ao trem-fantasma que a mídia constrói, todos os dia em torno delas, se buscarem referências naquilo que já viveram.

A realidade – passada e presente – é sempre melhor ponto de partida para a comunicação que as intenções.

O que a presidente não disse

Mauro Santayanna

Em pleno bombardeio institucional – Dilma Roussef foi vaiada em uma feira de construção em São Paulo, apesar de seu governo ter financiado a edificação de dois milhões de casas populares – e às vésperas da realização de manifestações pedindo o impeachment da Presidente da República, sua assessoria preparou um discurso, para a sua estréia em Rede Nacional de Rádio e Televisão, no segundo mandato, rico em lero lero e pobre em informações.
O grande dado econômico dos "anos PT", não são os 370 bilhões de dólares de reservas monetárias, que deveriam, sim, ter sido mencionados, ao lado do fato de que eles substituem, hoje, os 18 bilhões que havia no final do governo FHC, exclusivamente, por obra e graça de um empréstimo de 40 bilhões do FMI, que foi pago em 2005 pelo governo Lula.

Nem mesmo a condição que o Brasil ocupa, agora, segundo o próprio site oficial do tesouro norte-americano, de quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos. Mas o fato de que o PIB, apesar de ter ficado praticamente estagnado em 2014, saiu de 504 bilhões de dólares em 2002, para 2 trilhões e 300 bilhões de dólares, em 2013, com um crescimento de mais de 400% em 11 anos, performance que talvez só tenha sido ultrapassada, nesse período, pela China.

E, isso, conforme, não, o IPTE – como está sendo apelidado o IBGE pelos hitlernautas de plantão nas redes sociais – mas segundo estatísticas da série histórica do site oficial do Banco Mundial.

Faltou também dizer que não houve troca de dívida pública externa por interna, já que, no período, a dívida pública líquida caiu de quase 60% do PIB, em 2002, para aproximadamente 35%, agora, depois de ter praticamente duplicado no governo Fernando Henrique, com relação ao final do governo Itamar Franco.

Há outros dados que poderiam negar a tese de que o país inviabilizou-se, econômicamente, nos últimos anos, como o aumento do salário mínimo de 50 para mais de 250 dólares em menos de 12 anos, ou a produção de grãos e de automóveis ter praticamente duplicado no período. É claro que o PT cometeu erros graves, como estimular a venda de carros sem garantir a existência de fontes nacionais de combustíveis, gastando bilhões de dólares no exterior na compra de gasolina, quando poderia ter subsidiado, em reais, a venda de etanol nacional no mercado interno, diminuindo a oferta de açucar no mercado internacional, enxugando a disponibilidade e aumentando os ganhos com a exportação do produto.

Ou o de dar início a grandes obras de infra-estrutura – de resto absolutamente necessárias – sem se assegurar, antes, por meio de rigoroso planejamento e negociação, que elas não seriam interrompidas dezenas de vezes, como foram. Quem quiser, pode encontrar outros equívocos, que ocorreram nestes anos, e que poderiam ter sido corrigidos com a participação de outros partidos, até mesmo da base "aliada", se sua "colaboração" não se limitasse ao interesse mútuo na época das campanhas eleitorais, e à chantagem e ao jogo de pressões propiciados pelos vícios de um sistema político que precisa ser urgente e efetivamente reformado.
Mas o anti-petismo prefere se apoiar, como Goebbels, na evangelização de parte da opinião pública com mentiras, a apontar os erros reais que foram cometidos, e debruçar-se na apresentação de alternativas que partam do patamar em que o país se encontra historicamente, agora.

Soluções que extrapolem a surrada e permanente promoção de receitas neoliberais que se mostraram abjetas, nefastas e indefensáveis no passado, e a apologia da entrega, direta e indireta, do país e de nossas empresas, aos interesses e ditames estrangeiros. No discurso do governo – súbita e tardiamente levado a reagir, atabalhoadamente, pela pressão das circunstâncias – continua sobrando nhenhenhém e faltando dados, principalmente aqueles que podem ser respaldados com a citação de fontes internacionais, teoricamente acima de qualquer suspeita, do ponto de vista dos "analistas" do "mercado". Isso, quando o seu conteúdo – em benefício, principalmente, do debate – deveria ser exatamente o contrário.

Os oráculos da pilantragem, por Mauro Santayana

A Comissão Européia acusou, formalmente, na semana passada, os bancos HSBC, Crédit Agricole e JP Morgan, de promover acordos, por debaixo do pano, para manipular a taxa interbancária EURIBOR – que afeta diretamente o custo dos empréstimos para os tomadores.

Do golpe, participavam também o Barclays, o Societé Generále, o Royal Bank of Scotland, e o Deutsche Bank, já condenados, pelo mesmo crime, em dezembro, a pagar multa de mais de um bilhão de euros.

O Deutsche, maior banco da Alemanha, teve de ser capitalizado em 8 bilhões de euros, esta semana, para para não quebrar. O Banco Espírito Santo, de Portugal, também a ponto de quebra, foi acusado, pela KPMG, de graves irregularidades em suas contas. E o Crédit Suisse foi condenado a pagar 2,6 bilhões de dólares à justiça dos EUA, por favorecimento ao desvio de divisas e à sonegação de impostos.

Para Bertold Brecht, era melhor fundar um banco que assaltá-lo. E Bernard Shaw lembrava que não há diferença entre o pecado de um ladrão e as virtudes de um banqueiro.

O mundo muda. Hoje, uma diferença de menos de 2% separa o peso das seis maiores economias emergentes das seis maiores economias “desenvolvidas” e as reservas em mãos do primeiro grupo quase triplicam as do segundo.

Mas, no Brasil, continuamos ouvindo, como se fossem oráculos, a opinião dos banqueiros estrangeiros, que só estão em nosso país para organizar a espoliação sistemática de nossas riquezas e do nosso mercado.

Lá fora, a opinião pública chama essa gente de banksters (foto acima) unindo em uma só palavra o termo bankers (banqueiro) e gangsters (bandidos).

Aqui, o que diz um representante deles – que estão quebrando ou são acusados de crimes em seus países de origem – é sagrado.

Independente de quem estiver no poder no governo, o Brasil, se quiser continuar atraindo dinheiro externo, precisa estabelecer instrumentos próprios de defesa da imagem do país lá fora, criando, como se está projetando fazer com os BRICS, agências próprias de qualificação, bancos de fomento, fundos de reserva, etc.

Até mesmo porque a credibilidade das principais agências de qualificação que existem hoje está tão baixa, no exterior, quanto a dos bancos, aos quais tantas vezes se aliam e protegem, para enganar e pilhar países e correntistas.

É preciso que aprendamos a não dar ouvidos aos enganosos oráculos da pilantragem.

Assim como no Brasil, na China os maiores bancos são estatais, e a dependência de capital externo no mercado financeiro é – até por uma questão estratégica – marginal e quase irrelevante.

A diferença que existe entre nós e eles – prestes a se transformar na maior economia do planeta – é que, no Brasil, a opinião de instituições externas, acusadas de envolvimento em duvidosos episódios e nas últimas crises internacionais, orienta e pauta as ações do governo, e vai para a primeira página dos jornais.

Em lugares como Pequim e Xangai, o país, os empreendedores e os consumidores, estão se lixando, redondamente, para a opinião dos bancos ocidentais.

por Mauro Santayana

O Cristo que vive entre nós

O Cristo que vive entre nós

O papa Bento 16, na biografia de Cristo que acaba de publicar, decretou, de sua cátedra, que Cristo separara a religião da política. Mais do que isso, participa de um dos equívocos de São Paulo – porque até os santos se enganam – o de que, se Cristo não ressuscitou de entre os mortos, “vã é a nossa fé”.   Cristo ressuscitou dos mortos, não em sua carne perecível, mas em sua grandeza transcendental. O papa insiste – e nessas insistências a Igreja sempre se perdeu – em que o corpo de Cristo ainda existe, em toda a fragilidade da carne, em algum lugar, ao lado de Deus. Com isso, o Santo Padre separa Cristo da humanidade a que ele pertence, e o situa no espaço da mitologia dos deuses pagãos.

A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas idéias, ontem divulgadas, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica – e todas as outras confissões religiosas – sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível. Para não ir muito longe na História – ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média -, bastam os exemplos de nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como “um  bom católico”. Mais recentemente ainda, houve a “Santa Aliança”, conforme a denominou o jornalista norte-americano Bob Woodward, entre o antecessor de Ratzinger e o presidente Reagan, dos Estados Unidos, com o propósito definido de acabar com a União Soviética. Por acaso não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Dom Oscar Romero, de El Salvador?

A religião sempre esteve na origem  e na inspiração da política, e, em Cristo, essa identidade comum se torna ainda mais nítida. O campo da razão em que a fé e a política se encontram é o da ética. A ética é uma exigência da fé em Deus e do compromisso com a vida humana. A política, tal como a identificaram os grandes pensadores, é a prática da ética. A ética política significa a busca do bem de todos. Nessa extrema exegese do que seja a ética, como o fundamento da justiça, a boa política é a da esquerda, ou seja, da visão de igualdade de todos os homens.

Em Cristo, a fé é o instrumento da justiça. Quem quiser confirmar esse compromisso político de Cristo, basta ler os Atos dos Apóstolos, e verificar como viviam as primeiras comunidades cristãs, unidas pela absoluta fraternidade entre seus membros, enfim, uma sociedade política perfeita. Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o papa vai além de seu velho  anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda.

Esse discurso – o de que não há mais direita, nem esquerda – vem sendo repetido no Brasil. Esquerda e direita, ainda que a denominação venha da França revolucionária de 1789, sempre existiram. Na Palestina, no tempo de Jesus, a esquerda estava nos pescadores e pecadores que o seguiam, e a direita nos “fariseus hipócritas”, que, no Sinédrio, e a serviço dos romanos, o condenaram à morte.

O papa acredita que a Igreja sobreviverá à crise que está vivendo. Isso é possível se ela renunciar a toda sua história, a partir de Constantino, e retornar ao Cristo que andava no meio do povo,  perdoava a adúltera, e chicoteava os mercadores do templo. O  Cristo que ressuscitou  dos mortos está ao lado  dos que vêem a fé como a realização da justiça e da igualdade, aqui e agora.

O Supremo e a cidadania

Que fique bem claro, sou a favor do projeto Ficha Limpa, desde que seja aplicado a partir da proxima eleição. Valendo nesta eleição a constituição brasileira será escandalosamente violentada, com a cúmplicidade de parlamentares, juizes e a maioria absoluta da sociedade. 

por Mauro Santayana

Redigimos estas notas antes que terminasse a sessão do STF, mas, a menos que haja inesperada conversão de dois ministros, a impunidade protegerá os candidatos de ficha suja, que poderão disputar as eleições de 3 de outubro. Se assim ocorrer, prevalecerá uma interpretação respeitável da Constituição, mas que pode ser contestada pela aspiração moralizadora da cidadania, amparada nos princípios imemoriais sobre os quais se ergue a razão política. Guicciardini, o grande pensador florentino, considerava que, mais graves do que os crimes de lesa-majestade, eram os crimes de lesa-populi. Com todo o respeito pelos que votaram contra a vigência imediata da lei, eles fizeram prevalecer o direito dos que lesaram o povo. Lesaram-no, de modo geral, não somente ao usar do poder econômico, adquirido de forma criminosa, mas, também, ao ludibriar os eleitores, mediante a dissimulação e a mentira.

O STF cindiu-se em duas alas muito bem definidas, na interpretação do artigo 16 da Constituição e da alínea K da Lei de Ficha Limpa. Uma delas mostrou-se mais próxima das razões éticas em que deve assentar-se a organização do Estado. Para essa ala, o fundamento das leis terá que ser, e sempre, a ética e os mais altos valores humanos. Para a outra, o que determina os julgamentos e as regras morais é a lei, em sua letra, que cada juiz interpreta como recomenda sua consciência.

No fundo, trata-se do problema da legitimidade. Ainda que lei pressuponha legitimidade, o problema não é tão singelo como parece. A legitimidade se funda na vontade dos cidadãos que compõem a República, e essa vontade deve ser encaminhada à realização do bem comum. Os seres humanos, ainda que possam nascer puros, de acordo com Rousseau, ou inocentes, conforme proclamam algumas religiões, têm a liberdade de agir de uma ou de outra forma. Na antiguidade, aos espartanos era permitido caçar e eventualmente matar os zelotes, ou seja, os lavradores pobres, como treinamento militar, e aos chineses se permitia mentir.

Em nossa civilização, baseada no pensamento ateniense, as leis se explicam como a necessária coerção a fim de estabelecer a justiça, fundamento da coesão das sociedades políticas. Em um de seus discursos, Tancredo resumiu esse pensamento ao afirmar que a lei deve ser a organização social da liberdade. Organizar a liberdade é distribuí-la com equidade, e o sentido da justiça é exatamente este: o de distribuir o gozo do direito com equidade. Daí o axioma de que todos são iguais diante da lei.

A grande legisladora é a necessidade, como pensavam os sempre citados gregos, e alguns pensadores modernos confirmam. A grande necessidade do Brasil contemporâneo é a de que se extirpe, mediante a coerção das leis, a corrupção, o suborno, a fim de que os cidadãos passem a confiar no Estado e em suas instituições. O primeiro passo nesse sentido é o de fechar, pela intervenção da Justiça, ou pela ação política, o acesso ao poder dos que roubam do erário, e, ao fazê-lo, roubam dos que trabalham e pagam seus tributos. Não há crime maior de lesa-populi, para voltar a Guicciardini.

Ao postergar-se a aplicação da lei, caberá aos próprios cidadãos mobilizar-se, no exíguo tempo que nos separa do pleito a fim de erguer a barreira saneadora, e fechar o passo aos que não podem cuidar da coisa pública. E, de qualquer modo, a lei já serviu para inibir alguns dos candidatos, que temeram investir seu dinheiro na campanha, e perdê-lo, na hipótese de que a lei viesse a ter vigência imediata.

O Brasil, pouco a pouco, constrói a sua república.

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