Dúvida cruel

Roubar empreiteiro e banqueiro é crime ou reembolso?

MPF do Paraná e Moro não querem investigar antes de 2003

Executivos das construtoras Odebrechet, UTC e Camargo Corrêa aceitaram fazer deleção premiada com o MPF do Paraná. Mas, os procuradores não aceitaram.
Espanto...
Por que não?...
Simples, os executivos exigiram que fossem investigadas a corrupção que praticaram antes de 2003.
Entenderam ou preciso desenhar?

Josias de Souza tem peninha de corruptores

É o que dá para sentir ao ler o texto dele, abaixo:

Na Lava Jato, poder econômico prolonga cadeia

O dinheiro, como se sabe, não traz felicidade. Mas isso jamais chegou a ser tratado pelos milionários como uma questão financeira realmente relevante. A Operação Lava Jato subverteu a ordem natural das coisas. O poder econômico é um dos fatores que esticam a hospedagem compulsória dos executivos de grandes empreiteiras nas dependências da subsidiária curitibana do PF’s Inn.

Alega-se que, soltos, os endinheirados —alguns com conta no estrangeiro— poderiam fugir. No caso de um dos presos, José Aldemário Pinheiro, vulgo Leo Pinheiro, até a mobilidade aérea foi mencionada como motivo para a permanência no xilindró. Presidente da OAS, Leo dispõe de um jatinho particular.

Na contabilidade da Polícia Federal, o mandachuva da OAS voou 11 vezes para o estrangeiro entre junho e outubro. Passou por cidades como Nova Iorque, Joanesburgo, Madri e Buenos Aires. A conta não inclui uma viagem para o Peru, que Leo fizera às vésperas de ser preso, em novembro.

Advogado de poderosos, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi um dos primeiros a notar que a grande jurisprudência não-escrita do país começa a ser invertida. “Antes, dizia-se que cadeia no Brasil era para pobre, preto e puta. Agora é o seguinte: fica preso quem tem dinheiro.”

No mensalão, os abastados do núcleo financeiro do Banco Rural também estão em cana. Mas só perderam a liberdade após a conclusão do julgamento. No Petrolão, o juiz Sérgio Moro como que antecipou o castigo. O pessoal das empreiteiras receia ser condenado preso, sem direito de recorrer em liberdade.

Espraiou-se pela hospedaria da PF em Curitiba uma nova moléstia: a ‘Morofobia’. Os mensaleiros sem mandato parlamentar guerrearam sem sucesso para que seus processos fossem julgados na primeira instância do Judiciário. Os petro-réus pegam em lanças para levar seus casos ao STF. Preferem enfrentar a bala de prata da última instância a esperar na cadeia por uma sentença passível de recurso.

Para desassossego dos presos, o ministro Teori Zavaski, do STF, indeferiu na semana passada 11 pedidos de liberdade. Significa dizer que os presos, habituados à vida faustosa, terão de passar o Natal nas celas coletivas de 6 m² do PF’s Inn —sem tevê, dormindo em colchonetes rentes ao chão e com apenas uma hora de banho de sol por dia.

Mantido esse ritmo, haverá uma revolução no sistema prisional brasileiro. As próprias empreiteiras terão interesse em aperfeiçoar os projetos das cadeias. Logo, logo as instalações carcerárias incorporarão facilidades própria de condomínios fechados. Naturalmente, sem superfaturamento.

Briguilinks>>>

Empreiteiro honesto

Uma conversa informal entre sócios do setor de construção de obras públicas.

- Estou tendo uma crise de consciência. diz um dos sócios. No que o outro retruca:

- Empreiteiro não tem isso não Onestino.

- Isso o que, crise?...

- Não, consciência!

Corrupção empresarial

Na varanda de uma cobertura de um luxuoso hotel, três grandes empreiteiros do país se vangloriam dos seus feitos (leia, Roubos).

- Estão vendo aquela ponte? Dez por cento no meu bolso. O segundo:

- Estão vendo aquele viaduto? Vinte por cento no meu bolso. O terceiro:

- Estão vendo aquele hospital? Perguntou, apontando para um terreno desocupado.

- Hospital, onde? Ali só tem um terreno baldio, disseram seus colegas.

- E ele, com orgulho e empáfia: Cem por cento no meu bolso!

Empreiteiros - os verdadeiros poderosos e ladrões do País

Desconstruindo o Brasil

por Nelson Mota no O Globo

Parece simbólico e vai além do metafórico, é quase poético. São elas que constroem o país, as cidades, fábricas, estradas, usinas e aeroportos, mas também o corroem por dentro, como as maiores doadoras de campanhas eleitorais e maiores beneficiárias das obras públicas.

Mesmo envolvidas com frequência em escândalos de corrupção, são como forças armadas de concreto: grandes empreiteiras ou seus donos e executivos nunca foram condenados em processos relevantes, embora até políticos importantes e banqueiros estejam presos.

Sem contar o caixa dois, só as doações legais das empreiteiras já bastariam para financiar com sobras as campanhas de todos os partidos, embora não devessem ser chamadas de doações, mas de investimentos, porque a conta é cobrada depois, com superfaturamentos e aditivos. No fim, elas acabam agindo como intermediárias, repassando aos partidos e candidatos parte de seus ganhos não contabilizados às custas dos contribuintes. Uma forma bem brasileira de financiamento público das campanhas… rsrs.

Nas concorrências, os preços na prática são simbólicos: o que vale são os aditivos. Ganha-se uma licitação com um preço menor que o dos concorrentes, as vezes com informações privilegiadas ou preços combinados, mas ao longo do contrato vão sendo feitos incontáveis aditivos que tornam a obra muito mais cara e fazem da concorrência uma farsa que todos aceitam como legitima. É um jogo, mas quem perde sempre é o contribuinte.

Se forem mesmo proibidas as doações de empresas, as maiores prejudicadas serão as empreiteiras, que economizarão nas doações, mas perderão influencia sobre seus representantes no poder, e vão ter que gastar mais em subornos, mordidas e comissões no varejo para manter a bola rolando. No fim das contas, vai sair mais caro.

Claro, há empreiteiros vitoriosos e honestos, muitos até gostariam de ser, mas não sobreviveriam à concorrência desleal institucionalizada. O irônico é que os que constroem tantas obras úteis e grandiosas são os que mais geram entulho ético e político para o país. Mas, ao contrário dos políticos, eles roubam, mas, ao menos, fazem.

Frase da madrugada

Conheço empresários que pensam no próximo. No próximo negócio. No próximo golpe. No próximo roubo. Pior que a maioria das pessoas adulam os empresários, que são os maiores ladrões do país, enquanto condenam os políticos. 

O empreiteiro brasileiro é o mais religioso do mundo. Em cada obra que faz ele leva um terço.

Parafraseando

Características da maioria dos políticos

enviado por +Marco Antônio Leite da Costa 

Político é igual ERVA DANINHA nasce em todo lugar e causa um transtorno inimaginável. 

• Aparecem rápido; 
• usam uma alta eficiência em cofres;
• Excelente adaptação em qualquer Governo;
• Apresentam um curto intervalo entre ser Vereador e Prefeito;
• Perenes, geneticamente antiga e facultativamente auto compatíveis;
• Apresentam estruturas para dispersão, e germinam em quase todos os substratos Governamentais;
• Alta periculosidade;
• Alta longevidade;
• Alta produção, produção contínua;
• Considerado como praga.

Comentário:

As características acima se aplica a maioria dos políticos e unanimidade dos empresários.

A luta continua

Depois da vergonhosa retirado do PGR e o Caneta - Roberto Gurgel e Policarpo Jr. -, do relatório da CPMI do Cachoeira/Veja,  fica combinado assim:

• PGR com excelentes serviços prestados ao pig... não pode ser investigado
• Jorna-lista de um dos veículos de comunicação do pig...não podem serem investigados
• Ínfimos mininistros cafajestes, canalhas e cínicos que também prestaram relevantes serviços ao pig...também não podem serem investigados

Combinado?...

Comigo não violão. Agora é que vou lutar com mais determinação ainda para acabar com o poder imoral que as famílias midiáticas ainda tem no Brasil.

1º - Vou filiar-se ao PT e lutar para expulsar do partido os ratos que estão inpestando o partido, exemplo: Odair Cunha e Rui Falcão. 

2º - Continuarei a denunciando as canalhices dos ínfimos mininistros comprados do STF que obrigaram cidadãos a terem foro privilegiado - alguns réus da AP 470 - 

3º - Continuarei a denunciar as canalhices do GAFE - Globo, Abril, Folha, Estadão -

4º - Continuarei a denunciar os corruptores mor da República - empreiteiros e banqueiros -

Flagrantes do Jornal Hoje

Prá começo de conversa, sou a favor de reportagens " investigativas ". Espero que o JH - Jornal Hoje da Rede Globo - continue fazendo e mostrando estas "pegadinhas" populares. E para explorar ainda mais este veio jornalistico da emissora, sugiro que o JN - Jornal Nacional - arme flagrantes  do mesmo tipo com personagens mais importantes,  exemplo: 

• Pegadinhas com banqueiros
• Pegadinhas com grande empreiteiros
• Pegadinhas com o Ministério do Turismo e a Fundação Roberto Marinho

Sugestões de "pegadinhas" deste tipo deixem nos comentários.

Desde já Agradeço

Disque-Denúncia é legal

[...] e eficiente. 

Protegidos pelo anonimato moradores da Rocinha ajudaram a polícia a apreender 129 armas de fogo, 23 mil cartuchos de munição, 148 explosivos e mais de 350 quilos de drogas.

Disque-Denúncia é ilegal e... ineficiente.

Protegidos pelo judiciário os  empreiteiros e demais corruptores foram beneficiados e detonaram a Operação Satiagraha.

Depois inda tem gente que diz que o judiciário não é o mais corrupto dos poderes.

Corja!!!

O barbeiro e empreiteiros

O florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo.  Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro respondeu:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O florista ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte ao abrir a barbearia havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.

Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte ao pagar o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte ao abrir a barbearia havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

Naquele terceiro dia veio um empreiteiro cortar o cabelo.

Novamente ao pedir para pagaro barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O empreiteiro ficou feliz e foi embora. No dia seguinte quando o barbeiro veio abrir sua barbearia havia uma dúzia de empreiteiros na fila para cortar cabelo.

Essa é a diferença entre os cidadãos e os grandes empresários.

petardo da Velhinha Briguilina

O sr. Luis Roberto Ponte - autor da Lei de Licitação [8.666] em vigor e presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - , é contra  o novo regime de contratações para as obras da Copa de 2014. Ele afirma que  "escancara as portas da corrupção".

Como autor da lei 8.666 e presidente por 15 anos de uma instituição ligada a construção de corrupção ele entende tudo.

Por isto é que a Velhinha Briguilina tem certeza que o RDC  de alguma forma combate a corrupção que graça entre os empreiteiros.

E tem dito!

Sobre o RDC

Diferente do que se tem dito na imprensa, o projeto do RDC não flexibiliza em nada os controles. Pelo contrário, ele é muito mais rigoroso e competitivo do que a Lei 8.666, que está reconhecidamente defasada. Para se ter uma ideia, a Lei 8.666/1993 foi editada numa época em que nem existia internet – e, portanto, não havia pregões eletrônicas, bem mais abertos e competitivos. O RDC é inspirado nas melhores práticas internacionais, especialmente nas recomendações da OCDE para combater o conluio, nas diretivas de contratação da União Europeia e nas regras de contratação vigentes nos Estados Unidos.

Pela complexidade do assunto, divido minha resposta em três tópicos:

1.       CONTRATAÇÃO INTEGRADA

Ao contrário do que disse o colega Jorge Stolfi – e com todo o respeito –, a segregação das fases de projeto e de execução não protege o interesse público e gera ineficiências. Não é à toa que tem sido abandonada nos Estados Unidos e na Europa.

O grande problema é que se vê hoje nas licitações é que os projetos não são bem feitos, e as empresas vencedoras das licitações cobram do governo sucessivos aditivos para acrescentar valores em decorrência de erros nos projetos básicos. E elas têm direito a isso, garantido pela Lei 8666. Afinal, o risco pelos erros do projeto é todo do governo, nos termos da Lei 8666.

O que é que os americanos e europeus perceberam? Que seria muito mais eficiente reunir num mesmo ator as etapas de elaboração do projeto e de execução da obra. Se houver erros no projeto, o problema será da própria empresa, já que ela que o elaborou. Desse jeito, FICAM PROIBIDOS OS ADITIVOS por falha no projeto. É isso o que diz expressamente o RDC. E é por isso que há tanta resistência: as empreiteiras faturam muito com o modelo atual e perderão com o RDC, já que não poderão mais aditar os contratos. O preço que oferecerem na licitação é o preço que receberão – os riscos de erro no projeto ficam por conta da empresa vencedora, e não por conta do poder público.

É isso que os americanos e europeus chamam de “design-and-build projects”, em lugar do tradicional “design-bid-build”. Ou seja, antigamente (ainda hoje no Brasil, pela 8666), fazia-se o projeto (design), abriam-se as propostas de licitação (bid) e só depois era construído. Viu-se que é muito melhor conjugar as fases, para conferir ganhos de eficiência e transferir os riscos para o particular. Adota-se, então, o modelo “design-and-build”, conjugadamente.

Veja, por exemplo, a Diretiva 2004/18, do Parlamento Europeu (disponível na internet), que assim menciona:

Artigo 1.o Definições

(...)

b) «Contratos de empreitada de obras públicas» são contratos públicos que têm por objecto quer a execução, quer conjuntamente a concepção e a execução, quer ainda a realização, por qualquer meio, de trabalhos relacionados com uma das actividades na acepção do anexo I ou de uma obra que satisfaça as necessidades especificadas pela entidade adjudicante.

No mesmo sentido vão os regimes de contratação dos Estados Unidos, que permitem o “design-build selection procedure”, conforme excerto abaixo (disponível na página de contratação dos EUA, https://www.acquisition.gov/far/loadmainre.html):

Subpart 36.3—Two-Phase Design-Build Selection Procedures

(...)

36.300  Scope of subpart.

This subpart prescribes policies and procedures for the use of the two-phase design-build selection procedures authorized by 10 U.S.C. 2305a and41 U.S.C. 253m.

(...)

36.302  Scope of work.

The agency shall develop, either in-house or by contract, a scope of work that defines the project and states the Government’s requirements. The scope of work may include criteria and preliminary design, budget parameters, and schedule or delivery requirements. If the agency contracts for development of the scope of work, the procedures in Subpart 36.6 shall be used.

É assim que o setor privado contrata no Brasil. Diz as especificações básicas do que quer e pede que as empresas interessadas apresentem seus projetos e seus orçamentos. É assim também que a Petrobras contrata no Brasil, graças ao Decreto de 1998, editado ainda no governo de FHC. Lá fala-se expressamente em contratação integrada. E tem dado excelentes resultados na Petrobras, inclusive economia de preços e inovações nos projetos.

Além de se tratar da melhor prática internacional, o modelo de contratação integrada joga os riscos para a empresa, estimula a inovação (projetos diferentes, com custos mais baixos serão considerados) e traz mais segurança para o poder público (não haverá aditivos por falhas de projeto).

2.       SIGILO DOS ORÇAMENTOS NA ETAPA INICIAL

Eis um assunto mal compreendido, porque deliberadamente mal divulgado na imprensa.

O sigilo proposto no RDC é apenas na etapa inicial da licitação, para evitar combinação de preços e encarecimento da obra. Nenhum comprador (incluindo os particulares) anuncia previamente quanto tem para gastar. Quem vai comprar carro usado não diz que tem 20 mil para gastar. Quem vai comprar um apartamento não anuncia para o vendedor que quer gastar 150 mil. Ele vê a oferta do vendedor e tenta negociar. A lógica é a mesma.

Assim que encerrada a licitação, o preço estimado será divulgado, conforme prevê o projeto do RDC. E durante toda a etapa inicial o preço estará disponível para o TCU e a CGU, garantindo o controle.

De novo, essa é a melhor prática internacional. Na já citada Diretiva 18/2004 da União Europeia, consta expressamente que nas licitações de empreitada não deve ser divulgado o orçamento estimado (art. 35, inciso 1, alínea c). Em complemento, o texto do Parlamento Europeu diz ainda o seguinte:

Podem não ser publicadas certas informações relativas à adjudicação de um contrato ou à celebração de um acordo-quadro, caso a sua divulgação possaobstar à aplicação da lei, ser contrária ao interesse público, lesar os legítimos interesses comerciais de operadores económicos públicos ou privados, ouprejudicar uma concorrência leal entre eles.

Nos Estados Unidos, há uma disposição equivalente nas suas regras para contratação de obras, disponível na mesma página citada acima. Transcrevo:

36.203  Government estimate of construction costs.

(…)

(c) Access to information concerning the Government estimate shall be limited to Government personnel whose official duties require knowledge of the estimate. An exception to this rule may be made during contract negotiations to allow the contracting officer to identify a specialized task and disclose the associated cost breakdown figures in the Government estimate, but only to the extent deemed necessary to arrive at a fair and reasonable price. The overall amount of the Government’s estimate shall not be disclosed except as permitted by agency regulations.

Para completar, não posso deixar de citar a recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne os países desenvolvidos e tem os mais respeitados estudos sobre combate a carteis em licitações públicas. Eis o que diz a OCDE, em sua cartilha sobre combate a conluios (disponível no seguinte endereço: http://www.oecd.org/dataoecd/27/19/42851044.pdf):

4. DESIGN THE TENDER PROCESS TO EFFECTIVELY REDUCE COMMUNICATION AMONG BIDDERS

 (…)

Use a maximum reserve price only if it is based on thorough market research and officials are convinced it is very competitive. Do not publish the reserve price, but keep it confidential in the file or deposit it with another public authority.

3.       OUTRAS VANTAGENS DO RDC

Além disso tudo, o RDC usa o aprendizado do pregão eletrônico no Brasil. Hoje ele só é aplicável a bens e serviços comuns, mas não a obras. O RDC permite o uso do pregão eletrônico. Por ser na internet, aumenta-se a competitividade, já que os concorrentes não precisam se deslocar para o local da licitação e, mais importante, não sabem quem está concorrendo (os lances são virtuais). Com isso, evita-se o cartel.

Também será usada a inversão de fases. Com isso, a etapa de habilitação (hoje lenta, burocrática e propícia a direcionamentos) fica para depois da disputa de preços. Ou seja, quando se discute preço, há mais empresas participando, aumentando a competitividade. Além disso, só será avaliada a habilitação da empresa vencedora, diminuindo a burocracia, agilizando o processo e evitando a judicialização.

Há vários outros aspectos, mas não vou me alongar. Na imprensa, alguns têm falado mal do projeto porque não leram. Outros porque não entendem do assunto, ou fizeram uma avaliação apressada, contaminado pela imagem transmitida pela imprensa. Mas há sobretudo os que têm interesse na manutenção do modelo atual, claramente ultrapassado e propício à corrupção.

Por todas essas razões, não tenho dúvidas de que o RDC é muito superior à Lei 8.666/1993. Não é à toa que o TCU e a CGU apoiam o projeto e reconhecem seus avanços. Além de menos burocrático, a grande vantagem do RDC é que ele é também muito mais competitivo. Daí a enorme resistência das empreiteiras, que hoje faturam com o atual modelo.

Robson Rodrigues

Copa 2014 - Fifa, CBF, Empreiteiros e cia

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !