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A maldição do petróleo na guerra suja que esconde interesses nada republicanos



O mais grave foi desprezar a destinação dos royalties para educação, que nenhum governante quer

"O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas, não faz Olimpíadas, não faz Copa do Mundo, não paga servidor público, aposentado, pensionista. Enfim, sofre um abalo". 
Governador Sérgio Cabral Filho

Honestamente, eu não sabia que o pagamento de aposentadorias e pensões dependia dos royalties do petróleo. A ser verdadeira essa informação, contida na manifestação espasmódica do governador Cabral Filho, estamos fritos. O sistema previdenciário do Estado do Rio faliu e a gente não sabia. Faliu e teria conseguido uma sobrevida com os royalties. Será mesmo?

Dessa sobre Copa do Mundo e Jogos Olímpicos também estou sem saber qual a relação. Aliás, aqui entre nós, esses eventos já mostram que serão mais nocivos do que benéficos ao Estado do Rio.Quem está gostando dessa farra por sua conta é a turma da pesada, cujas fortunas incharam com os favores do poder público. Fora dela, não sei quem mais está com tanta água na boca.

No desprezo pela educação, a nota zero dos governantes

Mas não é essa a discussão. O diabo é que o espasmo do governador e as lágrimas de crocodilo dos seus adjacentes conseguiram escamotear o mais grave:os interessados nessa grana - punguistas e pungados - não querem nem saber da destinação carimbada para a educação, que um ministro Mercadante pouco convincente propôs em nome de um governo que pisa em ovos.

Nessa posição indecente estão de pleno acordo políticos dos Estados produtores e interessados em pegar o seu na mão grande, em nome de qualquer coisa, graças a uma  Câmara leviana, sem responsabilidade republicana, em que cada um puxa a brasa para o seu tubarão.
 
 

Eu acho que não. Eu acho que sim...

Boa Noite

Jose Dirceu: Não me calarei


Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu

Dirceu, condenado sem domínio nem fato


O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal.
O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.

Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.

Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.

O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.

Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.

Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.

Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin, um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Roxin.

Os trechos mais importantes você pode ler aqui:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

Acho que não é preciso dizer muito mais, concorda?

Não há, no inquérito da Polícia Federal, nenhuma prova  contra Dirceu. Roberto Jefferson acusou Dirceu na CPI, na entrevista para a Folha, na Comissão de Ética. Mas além de dizer que era o chefe, que comandava tudo, o que mais ele contou? Nenhum fato. Chato né?

Como disse Roxin, não basta. A  “pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem.”

Chegaram a dizer – na base da conversa, do diz-que-diz — que  Marcos Valério teria ajuda dele para levantar a intervenção num banco e assim ganhar milhões de reais. Seria a ordem? Falso. Valério foi 17 vezes ao Banco Central para tentar fazer o negócio e voltou de mãos vazias. Era assim  “controle” de que fala  Claus Roxin?

Também disseram que Dirceu mandou Valério para Portugal para negociar a venda da Telemig com a Portugal Telecom. Seria a “prova?”

O múltiplo Valério estava a serviço de Daniel Dantas, que sequer tornou-se réu no inquérito 470.

Repito: o passado não deve livrar a cara de ninguém. Todos tem deveres e obrigações com a lei, que deve ser igual para todos.

Acho que o procurador Roberto Gurgel tinha a obrigação de procurar provas e indícios contra cada um dos réus e assim apresentar sua denúncia. É este o seu dever. Acusar – as vezes exageradamente – para não descartar nenhuma possibilidade de crime e de erro.

Mas o que se vê, agora, é outra coisa.

A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus. Sem ela, o pessoal iria fazer a defesa na tribuna do Supremo e correr para o abraço.

Com a noção de domínio do fato, a situação se modificou. Abriu-se uma chance para a acusação provar seu ponto.

O problema: cadê a ordem de Dirceu? Quando ele a deu? Para quem?
Temos, uma denúncia sem nome, sem horário, sem data. Pode?

Provou-se o que se queria provar, desde o início. A tese de que os deputados foram comprados, subornados, alugados, para dar maioria ao governo no Congresso.

É como se, em Brasília, não houvesse acordo político, nem aliança – que sempre envolve partidos diferentes e até opostos.

Nessa visão, procura-se criminalizar a política, apresenta-la como atividade de quadrilhas e de bandidos.
É inacreditável.

Temos os governos mais populares da história e nossos ministros querem nos convencer de que tudo não passou de um caso de corrupção.

Chegam a sugerir que a suposta compra de votos representa um desvio na vontade do eleitor.

Precisam combinar com os russos – isto é, os eleitores, que não param de dizer que aprovam o governo.

Ninguém precisa se fazer de bobo, aqui. Dirceu era o alvo político.

O resultado do julgamento seria um com sua condenação. Seria outro, com sua absolvição.

Só não vale, no futuro, dizer que essa decisão se baseou no clamor público. Este argumento é ruim, lembra o mestre alemão, mas não se aplica no caso.

Tivemos um clamor publicado, em editoriais e artigos de boa parte da imprensa. Mas o público ignorou o espetáculo, solenemente.

Não tivemos nem passeatinha na Praça dos 3 Poderes – e olhe que não faltaram ensaios e sugestões, no início do julgamento…

Mesmo o esforço para combinar as primeiras condenações com as eleições não trouxe maiores efeitos.

Em sua infinita e muitas vezes incompreendida sabedoria, o eleitor aprendeu a separar uma coisa da outra.
Paulo Moreira Leite

Dilma: Alfabetização na idade certa é pilar para o desenvolvimento do país


A presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (12), durante o programa Café com a Presidenta, deu detalhes sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta-feira (8). O programa prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2014 em capacitação, material didático e bolsas para cerca de 360 mil professores alfabetizadores.
“Estamos trabalhando para sermos uma sociedade com igualdade de oportunidades. Estamos formando as bases e os pilares, sobre os quais vamos construir o futuro do nosso país e das nossas crianças. (…) O nosso objetivo é fazer com que todas as crianças do nosso país, sem exceção, sejam alfabetizadas até os oito anos de idade. Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, ressaltou.
Para a presidenta, o sucesso do pacto passa pela valorização dos professores alfabetizadores, considerados por elas “os heróis dessa nossa história”. Para capacitação, estão sendo preparados cursos em 34 universidades, com aulas ministradas, uma vez por mês, na cidade do professor, que receberá bolsa de R$ 200 para despesas com deslocamento e alimentação.
“Todos os professores são importantes, mas os 360 mil alfabetizadores do Brasil são os mais importantes, porque estão formando a base, o futuro do conhecimento do país. Por isso, queremos atrair para a alfabetização os melhores professores das escolas. E vamos também, Luciano, premiar os melhores resultados. Para isso, vamos usar os resultados da avaliação que faremos no final do próximo ano com os alunos de todo o Brasil. Nós já reservamos R$ 500 milhões para essa premiação”, disse.
A presidenta lembrou que o pacto ainda prevê avaliações periódicas do aprendizado dos estudantes, que, segundo ela, é “uma das iniciativas mais importantes”. O objetivo é detectar se alguma criança está ficando para trás no conteúdo a tempo de ajudá-la a aprender na idade certa. Dilma ainda lembrou o caso de Sobral, no interior do Ceará, que começou com o programa em 2001, e foi ampliado para todo o estado. Antes da implementação da iniciativa, em 2000, 11% das crianças do primeiro ano do ensino fundamental da cidade abandonavam a escola, e, quatro anos depois, o abandono escolar caiu para zero.
“Veja que esse é um esforço que vale a pena e pode mudar a vida de muita criança. Eu quero pedir aos pais que também assumam esse compromisso com a Alfabetização na Idade Certa. O governo está fazendo a sua parte. Estamos investindo na construção de creches e pré-escolas em todo o país e na educação em tempo integral. As crianças que chegam no primeiro ano da escola vindo de uma creche e de uma pré-escola já vêm mais preparadas para a alfabetização”, ressaltou.

Descobrir e aprender

Precisamos DESCOBRIR e APRENDER, DESCOBRIR a criança e APRENDER tudo o que ela tem para nós passar de filosofia e poesia. 
Precisamos DESCOBRIR e APRENDER com os animais mansos e também os ferozes, muito eles tem a nos ensinar no quesito prudência, esperteza, bondade, braveza, como também sabedoria na sobrevivência neste mundo perigoso. 
Precisamos DESCOBRIR e APRENDER com o tempo, um período vestimos roupas de frio, numa outra época roupa de calor, como também agasalho contra a chuva, ou seja, guarda-chuva, capa e galocha. 
Precisamos DESCOBRIR e APRENDER com a mulher, esta tem muita paciência, trabalham o dobro que o machão, cuida bem dos filhos e tem muito AMOR para distribuir de forma igualitária para todos. 
Precisamos DESCOBRIR e APRENDER com o políticos como não se deve fazer tudo o que eles fazem, os quais prometem que vão fazer uma ponte aonde não tem RIO, mas quando questionado diz que também fará o RIO, político que de quatro em quatro anos sobe o morro, vai à favela, freqüenta o cortiço, se infiltra nas palafitas e também vai aos guetos da cidade. 
O político bebe café na casa do Mané, pega no colo criança com fralda mijada, entra no botequim e toma uma cachaça Ipioca aquele que futuramente será introduzida no buraco do votante. 
Passado esse período a malandragem desaparece de vez, e se eleito for procura-lo, na primeira oportunidade manda a polícia nos prender, aquela promessa de arrumar emprego cai no esquecimento porque nunca mais você terá acesso ao espertalhão. 
Precisamos DESCOBRIR e APRENDER que não devemos votar em político corrupto e ladrão, aquele que nada cumpre do que prometeu.
Marco Antonio Leite da Costa

7 maneiras para definir a barriga

A competição é acirrada: de um lado, a vontade em conseguir o abdômen definido. Do outro, a preguiça em encarar o abominável sobe e desce dos abdominais. Entre um e outro, ficam você e a culpa por não dar um fim nessa situação. 

"Mas existem outras maneiras de definir o abdômen, ganhando tônus e alcançando a hipertrofia dos músculos", afirma o professor Diogo Cestari de Aquino, especialista em fisiologia do exercício e reabilitação cardíaca. 

É importante ressaltar que não existe um único exercício capaz de realizar esse objetivo. Para tonificar o abdômen, é importante conciliar exercícios de fortalecimento com sessões de treinamentos aeróbios, para diminuir a porcentagem de gordura. Além disso, é preciso trabalhar o fortalecimento e o alongamento dos músculos que mantém a postura equilibrada.

Agronegócio em Cuba

A empreiteira brasileira Odebrecht vai administrar uma central de colheita de cana e produção de açúcar em Cuba, marcando a abertura do setor agrícola da ilha a investimentos estrangeiros. O negócio foi confirmado pelo o embaixador brasileiro em Cuba, José Felício, durante uma entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Segundo ele, os investimentos brasileiros no país estão crescendo rapidamente graças a um crédito de “cerca de US$ 1 bilhão, ou talvez um pouco mais, com o porto e com créditos para aquisições”. O contrato para administrar a central açucareira “5 de Setembro” vai vigorar por 13 anos. 
      
Desde a Revolução Cubana, em 1959, o agronegócio do país não recebe verba de outros países. Na época, a atividade foi totalmente nacionalizada, incluindo muitos engenhos que eram controlados pelos Estados Unidos. A indústria açucareira foi, desde a época colonial, o motor da economia cubana. No entanto, a partir da crise econômica dos anos 90, entrou em decadência, reduzindo a produção que nos anos 80 era de 7 milhões de toneladas para 1,38 milhão na colheita de 2011.

BBC

Frase da tarde

Um homem dominado pelas aparências


Os gostos e os atributos de JB são desconectados da chamada voz rouca das ruas
Quero conhecer melhor Joaquim Barbosa, um personagem tão importante no julgamento do Mensalão.
Leio o que encontro sobre ele. E acabo dando numa capa da Veja de 2007, no qual o tema era exatamente o Mensalão.
JB, como ele é conhecido em Brasília, era, presumivelmente, louvado pela Veja. Mas não por coisas que considero, pessoalmente, edificantes. O autor do texto, André Petry, destacou coisas como os ternos comprados por JB. Ele não os comprava, segundo a reportagem, no Brasil – mas em Los Angeles e em Paris. A loja de Los Angeles ele declina, Three Day Suit, mas a de Paris, caprichosamente, não.
O texto era cheio de elogios que a mim pareceram tolos e pedantes: as línguas que JB fala, por exemplo, ou passagens acadêmicas por lugares como a Sorbonne e a Columbia. Vinho, naturalmente, apareceu na reportagem. Bem como a erudição de JB em música clássica, expressa numa coleção de 700 cds. Ali também você ficava sabendo dos seus bairros favoritos, como Prenzlauer Berg, em Berlim, ou Montmartre, em Paris.
Nada, rigorosamente nada, conecta JB ao brasileiro médio no texto de Petry. A exceção é a dor nas costas, contra a qual ele dizia fazer de tudo, de acupuntura a pilates. “Vou curar”, disse ele. Passados sete anos, o que se viu é que esta promessa não foi cumprida.
Entendo que demonstrações de novo-riquismo cabem à perfeição em pessoas como o dono do grupo X, Eike Batista, cuja maior ambição, segundo suas próprias palavras, é ser o homem mais rico do mundo, o número 1 da lista de bilionários da Forbes. Elas são o retrato de uma alma dominada pelas aparências.
Mas num juiz? Num homem que poderia, como estava dito e irá se concretizar, virar presidente do Supremo Tribunal Federal, um posto em que a discrição é preciosa?
Francamente, não faz sentido.
Conheço o mundo das redações o suficiente para saber que aquelas informações que compõem o perfil de um clássico deslumbrado foram extraídas, inteligentemente, do entrevistador.
Mas JB é um homem vivido o suficiente para saber o valor da modéstia intransponível num juiz de sua envergadura. Declarar ao mundo que seus ternos são estrangeiros, entre tantas outras coisas, é uma demonstração infantil de vaidade que em vez de elevar diminui a imagem de Joaquim Barbosa.
Paulo Nogueira 

Israel inícia o projeto: Irã é o alvo


Pela primeira vez em quase 40 anos, desde a Guerra do Yom Kipur, em 1973, Israel lançou um míssil antitanques (o novíssimo modelo Tamuz) contra solo sírio depois de ser atingido, pela quarta vez em uma semana, por projéteis lançados do país árabe contra as Colinas de Golã. 
A troca de hostilidades tem o potencial de incendiar o Oriente Médio, principalmente se for acompanhada de bombardeios mútuos também na fronteira entre Síria e Turquia. 

Axioma

Se togado brasileiro ganha €109 mil anuais e falsifica tese de togado alemão que ganha €41.127 deveria ganhar como togado paraguaio

Charge do dia

Marco Antonio Leite Costa: Gosta



Sou o PESCADOR que gosta mais da rede do que do MAR.
Sou o carroceiro que gosta mais da CARROÇA do que do CAVALO.
Sou o motorista que gosta mais do ronco do motor do que de DIRIGIR.
Sou o bancário que gosta mais da máquina do que do DINHEIRO.
Sou o jogador que gosta mais do estádio do que da BOLA.
Sou o costureiro que gosta mais da linha do que da MÁQINA de COSTURAR.
Sou o ZORRO que gosta mais da capa do que da ESPASDA.
Sou o bandido que gosta mais da cadeia do que de ASSALTAR.
Sou a Salsicha que gosta mais da azeitona do que do PÃO.
Sou o JUIZ que gosta mais de condenar o pobre do que por o RICO atrás das GRADES.
Sou o cantor que gosta mais do aplauso do que de INTERPRETAR com maestria aquela CANÇÃO.
Sou o bailarino que gosta mais das sapatilhas do que BAILAR com DESTREZA.
Não sou o político que gosta mais de ROUBAR do que TRABALHAR para o POVÃO.
Sou o lenhador que gosta mais do machado do que da LENHA.
Sou o cachorro da senhora que gosta mais do cão do que da criança.
Sou a orquestra que gosta mais do salão do que do BAILE.
Sou a televisão que gosta mais de alienar o telespectador do que ensiná-lo.
Sou o sistema que gosta de agir como padrasto do que como verdadeiro PAI.
Sou o maestro que gosta mais das batutas do que reger a ORQUETRA.
Sou a vida que passa por este planeta de forma rápida e medíocre.
GOSTO, GOSTO, GOSTO de tudo que nos cerca!

Ninguém pode negar

Joaquim Barbosa é um jurista inovador. 

A partir da "Teoria do Domínio do Fato", ele criou a "Teoria do Domínio da Farsa".

Evite dores nas costas II


A maioria das pessoas que sofrem com as dores nas costas, quando dispõe do conhecimento adequado, pode se tratar com sucesso. 

A maioria dos problemas musculares e articulares são de origem mecânica, ou seja, provocado por um movimento ou uma posição. Se você está pensando na má postura está correto, mas existem outras causas também. Muitas dores nas costas, quadril, joelhos e pés são causados por osteoartrose e/ou discopatia degenerativa na coluna, podendo causar sintomas na perna e pé. Muitas vezes acreditamos que as dores na coluna ou dores irradiadas sejam musculares, e na maioria das vezes não é. Muitas das dores da coluna provocam deformações no disco vertebral, uma espécie de amortecedor localizado entre as vértebras. Dormir bem leva ao bom humor e a longevidade. Dormir bem previne as dores nas costas bem como estimula as pessoas a ficarem bem mais disposta no seu dia a dia. Vejam mais dicas de como dormir bem, utilizar o travesseiro adequado, descobrir qual a posição ideal para um bom sono, bem como prevenir dores no corpo após o sono. 

Lembrete do dia


Nem pensar. E o ego como fica? e os 18 min no JN?

Reconhecer erro não é da natureza destes vestutos. Rosa Weber declarou no seu voto: 

"Não tenho prova cabal contra ele [Dirceu] - mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite", (WEBER, Rosa). 

Esses são os ministrinhos do STF. 

Um bordel a céu aberto.

Zanuja Castelo Branco

Conheça mais uma canalhice do Torquemada

Marco Aurélio Weissheimer

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato na Ação Penal 470, ingressou, dia 31 de outubro, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com uma petição, dirigida ao presidente da Corte, ministro Ayres Britto, requerendo vistas de um processo que corre sob segredo de justiça, cuja existência veio a público em matéria publicada pela Folha de S.Paulo nesta mesma data.

A matéria em questão, assinada por Flávio Ferreira e Matheus Leitão, sob o título “Mensalão leva à quebra do sigilo de ex-executivos do BB” informa a existência de uma investigação que “apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal”. Segundo a mesma matéria, essa investigação teve início em 2006, depois que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a denúncia do “mensalão’ contra 40 acusados, entre eles Henrique Pizzolato.

O processo em questão interessa diretamente à defesa de Pizzolato, uma vez que trata do mesmo fato do qual ele é acusado, a saber, o suposto desvio de recursos do Fundo Visanet. A matéria da Folha afirma também que o investigado Cláudio de Castro Vasconcelos teve seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado por determinação da Justiça Federal. A defesa de Pizzolato sustenta que não houve nenhum ato de ofício individual de seu cliente e que as Notas Técnicas internas onde ele assinou “De acordo” eram elaboradas e apresentadas como proposta de trabalho por Cláudio de Castro Vasconcelos, então gerente executivo da Diretoria de Marketing e Comunicação do BB (Dimac), e por Douglas Macedo, então gerente executivo da Diretoria de Varejo (Direv). Esse “De acordo” era conferido ainda pelo diretor de Varejo, Fernando Barbosa de Oliveira.

Se houve decisão colegiada, por que só um réu?
O resultado dessa investigação, argumenta o advogado Marthius Lobato, atinge diretamente a Ação Penal nº 470 e, consequentemente, Henrique Pizzolato. A Procuradoria Geral da República, observa, “sempre negou a existência de uma decisão colegiada, afirmando que Henrique Pizzolato fez autorizações isoladamente, muito embora estivesse de forma paralela fazendo investigação em sentido contrário”. Se essa investigação paralela, e sigilosa, apontou a existência de uma decisão colegiada, os demais participantes desta decisão também deveriam figurar necessariamente como réus na Ação Penal 470. E, prossegue Lobato, “haveria necessidade de prova, por parte da Procuradoria Geral da República, da participação ativa de todos os envolvidos”.

O processo mencionado pela matéria da Folha de S.Paulo encontra-se sob sigilo e, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, somente se pode ter acesso ao mesmo por “expressa determinação judicial, tendo em vista estar vinculado à presente Ação Penal”. O fato de a PGR denunciar Pizzolato como autor isolado de um suposto crime e, ao mesmo tempo, determinar investigações sobre a existência de uma decisão colegiada relativa ao mesmo fato, afirma ainda Marthius Lobato, “viola flagrantemente o devido processo legal e o amplo direito de defesa, podendo gerar a nulidade da decisão proferida nos autos da Ação Penal 470”.

Até o presente momento, prossegue o advogado, a Procuradoria Geral da República “jamais informou a existência da referida investigação, a qual atinge diretamente a defesa de Pizzolato e fragiliza, consequentemente, a sua denúncia”.

O que diz a Súmula Vinculante n° 14 do STF
A Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal, recorda Lobato, afirma que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Sendo assim, ele pede que “seja determinado ao juiz da 12ª Vara Federal de Brasília, responsável pelo processo nº 19590-60.2012.4.01.3400 e 2006.34.00.030508-5 que preste todas as informações necessárias sobre o objeto do referido inquérito, envolvidos e provas já coletadas, juntando copias de todos os documentos produzidos nos autos da presente Ação Penal nº 470, no prazo de 24 horas”. A petição também solicita que essas informações sejam levadas ao conhecimento dos demais ministros do Supremo.

Em virtude da urgência da matéria e como o ministro Joaquim Barbosa estava ausente do país, Marthius Lobato solicitou que o pedido fosse apreciado pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski. No entanto, apesar de estar então fora do país, Joaquim Barbosa não quis repassar para Lewandowski essa decisão. Mais de dez dias depois de entregue, o relator da Ação Penal 470 ainda não respondeu à petição, cujo teor é considerado indispensável pela defesa de Pizzolato.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado por unanimidade por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato doloso pelo STF. Ele foi acusado de autorizar pessoalmente antecipações do pagamento da publicidade do Fundo Visanet no valor de R$ 73,8 milhões, recursos que teriam alimentado o “mensalão”, segundo a acusação. Em troca, ainda segundo a acusação, ele teria recebido um pacote com R$ 326 mil sacados das contas de Valério. Pizzolato alega inocência, qualifica essas acusações como fantasiosas e diz estar sendo injustiçado e vítima de um processo de execração pública.

Ferreira Gullar: uma pedra angullar do vira-cassaquismo


Até onde consigo compreender o quadro político brasileiro, percebo que nos aproximamos de uma mudança importante. É como se acabasse uma fase e começasse outra. Aliás, já tentei formular essa minha suposição quando escrevi que a geração ideológica, que lutou contra a ditadura militar, já cumpriu seu papel, e agora dará lugar a uma outra, posterior àquele conflito.
Não sou cientista político nem pretendo estar dizendo algo incontestável. No entanto, parece-me evidente que se inicia um novo período, com outros protagonistas. É claro que essas coisas não se dão com óbvia clareza nem como um corte abrupto, que assinale o fim de uma etapa e o início de outra. Mas a nova etapa já se insinua.
Em artigo aqui publicado há algum tempo, arrisquei afirmar que PT e PSDB –os dois partidos que, no apagar das luzes da ditadura militar, surgiram como oposição clara à política do regime– já cumpriram seu papel: o PSDB, com o governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, com o de Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro ajustou a economia e criou as condições para a manutenção do regime democrático; o segundo, embora tenha se oposto àquelas medidas, entendeu que o caminho certo era aquele e deu prosseguimento ao que havia sido implantado.
Se o PSDB chegou primeiro ao governo do país, foi porque sua atitude moderada atendia à visão da maioria do eleitorado. Lula, por seu radicalismo, sofreu três derrotas consecutivas e, em face disso, impôs a seu partido a moderação necessária na campanha política de 2002. Com isso, ganhou as eleições e assumiu a Presidência da República.
No governo, decidido a nele ficar para sempre, evitou a aliança com o PMDB, para não dividir com ele o poder, e comprou os deputados de partidos menores, aos quais ditava suas decisões. Como não teria cabimento impor ao país as medidas esquerdistas inviáveis, optou pelo populismo, ou neopopulismo, no estilo de Hugo Chávez.
E como esse, tentou mudar a Constituição, a fim de candidatar-se ao terceiro mandato, mas a pesquisa que encomendou com esse propósito o fez desistir da ideia. Elegeu Dilma Rousseff, que foi uma invenção sua, já que ela jamais disputara qualquer eleição.
O escândalo do mensalão tirou da jogada algumas das figuras mais destacadas do petismo, o que complicou, para Lula, escolher um candidato que lhe garantisse o poder. Por isso, escolheu Dilma como sua substituta eventual, o que torna particularmente inevitável o encerramento dessa etapa pós-ditadura.
Mesmo que a saúde de Lula o garanta, dificilmente voltará ao poder. Sem falar na delação premiada de Marcos Valério, que o apontaria como o verdadeiro chefe do mensalão. Dilma, por sua vez, após o segundo mandato, se houver, terá que se retirar de cena, uma vez que não tem muita vocação para líder.
Por sua vez, Fernando Henrique Cardoso, que prolongara seu governo com a reeleição em 1998, tentou passar o bastão a José Serra e depois a Geraldo Alckmin, que foram derrotados seguidamente por Lula. Na referida crônica em que tratei desse tema, afirmei que José Serra não teria chance de chegar à Presidência da República. Como se viu, não pôde chegar sequer à Prefeitura de São Paulo. Com isso, encerrou-se a possibilidade de o PSDB voltar à Presidência da República.
Assim, daquela geração ideológica, resta Dilma Rousseff, que certamente tentará reeleger-se em 2014. Quer ganhe, quer perca, com isso se encerrará a etapa dessa geração no governo do país.
É impossível determinar em que momento exato isso se consumará, mas parece evidente que novas lideranças políticas começam a se impor no cenário nacional, como Eduardo Campos, Aécio Neves, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes.
Eles constituem uma geração não ideológica, caracterizada, por isso mesmo, pelo pragmatismo político, como se evidencia em suas respectivas atuações como governantes. A fase da ideologia passou.
É por perceber isso que Lula se preocupa, hoje, em dar força à candidatura de novas figuras do seu partido, com o propósito de não deixar que o lulismo termine com a sua morte e a aposentadoria de Dilma.
A dificuldade reside não apenas no pouco carisma dos candidatos que inventou, mas sobretudo na inconsistência da proposta petista, que só se manteve até aqui graças ao carisma do próprio Lula.

Desafio da semana: comer mais verde

Está aguardando ansiosamente o verão?
O desafio dessa semana além de muito importante para entrar em forma até o verão é muito importante para a sua saúde!
Não desanime, nós estamos aqui para te ajudar


Não tem como passar um verão levinho e saudável sem um prato rico em verduras e saladas. Elas são ricas em vitaminas, sais minerais e fibras. Estes nutrientes mágicos são importantes para blindar o organismo contra doenças, favorecer o funcionamento do intestino (adeus barriga inchada!) e até ajudar a perder peso e deixar sua pele mais bonita.
Quero participar do desafio!

Mensagem do dia