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José Dirceu: algumas observações sobre os métodos Moro

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Na sentença da minha recente condenação — processo Apolo-Petrobras, na qual me sentenciou, por corrupção e lavagem, a onze anos e três meses de reclusão —, Moro afirma “permanece preso”. Estou preso há vinte meses, embora condenado em Primeira Instância. Logo, com direito a responder em liberdade, até pela decisão do STF de trânsito em julgado em Segunda Instância para execução da pena.
Moro não cita, mas ele renova minha prisão de 27/7/15, executada em 3/8/15, quando da minha condenação em 19/5/16, pelas mesmas razões e motivos, no processo Engevix-Petrobras, em que me condenou a vinte anos e dez meses. Diz que a referida prisão cautelar é instrumental para aquela ação penal!
Apresenta seus argumentos, relata que o pedido de Habeas Corpus foi rejeitado e mantida a prisão na 4ª Região do TRF e no STJ. No STJ, diz que o ministro Teori indeferiu o pedido de liminar, mas, como sabemos, não entrou no mérito. Nós agravamos, e o ministro Fachin, substituto de Teori, negou o HC considerando ter havido supressão de instâncias, o que nos levou a agravar na Segunda Turma. Assim, meu pedido de liberdade, no HC, ainda será votado.
Como os ministros Fachin e Toffoli têm rejeitado as razões para as prisões preventivas de réus — como exemplo, os casos de Alexandrino Alencar, Fernando Moura e Paulo Bernardo —, e os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes também têm se manifestado na mesma direção, Moro se antecipa e, na sentença, apresenta seus argumentos: os mesmos da prisão em 3/8/15 e da condenação em 19/5/16.
É importante frisar — porque essa é a base do meu argumento —, que se trata da mesma prisão. Portanto, meu pedido de HC não suprime instância e não tenho que recomeçar a cada “nova prisão” decretada por Moro. No TRF, porque seria uma “chicana” de autoridade coatora para me manter 20 meses preso sem culpa formada em última instância, uma negação da presunção da inocência.
Para manter minha prisão em 19/5/16, ele alegou: riscos à ordem pública, gravidade dos crimes, prevenir reiteração deletiva. Apresenta como fato, e prova, que durante julgamento da AP 470, que durou de agosto de 2006 a julho de 2014, “persistiu recebendo propina de esquema criminoso da Petrobras”. E finaliza afirmando que nem minha condenação na AP 470 serviu para me impedir de continuar … “recebendo propinas!”.
Ora, minha condenação no processo Engevix-Petrobras não transitou em julgado, logo tenho a presunção da inocência, não a culpabilidade. Ou Moro já a revogou? Mas Moro vai mais longe. Diz que “o produto do crime não foi recuperado, há outras investigações em andamento e ainda não foi determinada a extensão de minhas atividades”!!!
Então Moro já me condena sem sequer ter me investigado? Ousa ainda mais. Diz que tenho papel central nos contratos da Petrobras e era considerado responsável pela nomeação do ex-diretor Renato Duque. Moro não tem uma prova sequer de que eu tinha “papel central” na Petrobras. Não existe nenhum empresário ou diretor da Petrobras à época que o afirme; não há um fato, uma licitação, um gerente, um funcionário, que justifique ou comprove tal disparate.
Mesmo assim, eu não obstruí a instrução penal e estou cumprindo a pena. Logo, não ameaço a execução penal. Estou preso há três anos. Isso mesmo, três anos. Fui preso por Moro estando preso na AP 470, na qual já fui indultado pelo STF.
Para me manter preso, Moro alega ameaça à ordem pública, de forma genérica, e que o produto do crime não foi recuperado, expondo mais uma de suas razões sem base nos fatos. Estou sem renda há três anos e todos os meus bens estão sequestrados e arrestados e — com exceção de dois — confiscados. 
A questão central é que não há base legal para a manutenção da minha prisão preventiva, a não ser para comprovar o ditado de que “os fins justificam os meios”, mesmo violando a Constituição. Por saber da fragilidade de suas razões — a única “prova” que Moro tem contra mim é a palavra dos delatores Milton Pascovich e Julio Delgado —, o juiz apela para pré-julgamentos e acusações genéricas de olho na opinião pública, como instrumento de pressão sobre o STF.
Vários ministros da Corte têm decidido que a prisão preventiva é uma exceção, só adotada em último caso, e têm destacado a alternativa do artigo 319 do Código do Processo Penal, a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Esses ministros não têm aceito razões genéricas sobre ameaça à ordem pública e econômica para a instrução e execução penal, sem fatos concretos, como argumento para manter as prisões preventivas. E muito menos o próprio crime e sua gravidade de que é acusado o investigado e/ou réu, razão para a pena e seus agravantes e não para a prisão preventiva. No meu caso, insisto, estou preso há vinte meses!
Todos os votos dos ministros são públicos e sinalizam como o “método Moro” traz um entendimento próprio e casuístico sobre a prisão preventiva. Para não falar inconstitucional. Daí o apelo do juiz “`a opinião pública”, seus artigos nos jornais, onde, na prática, ele confessa que as prisões visam as delações e são fundadas em razões, supostamente éticas, acima e fora da lei!

Haja picaretagem: Psdb pede condenação de Dilma e Absolvição de Temer

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Presidido pelo senador Aécio Neves (Psdb/MG), um dos mais ativos membros do golpe e que entrou com ação no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, para cassar a chapa Dilma/Temer, apresentou em suas alegações finais. No documento que é um monumento à bandidagem o Psdb pede que a presidente Dilma Rousseff seja condenada e que Michel Temer absolvida. O motivo é óbvio: como sócio do golpe o Psdb abocanhou vários ministérios, Itamaraty, Cidades, a Secretaria Geral da Presidência, e algumas das principais estatais, exemplo: a coroa do Estado, a Petrobras. Isso sem falar em inúmeros cargos de confiança em todo o país. 
Resumindo:
Os tucanos agora querem convencer o TSE a mudar sua jurisprudência para dividir a chapa, condenando Dilma e salvando Temer. No entanto quem aparece pedindo dinheiro a empreiteiro são eles dois, Aécio e Temer.
Bandidos!

Crônica da noite

crepusculo
O crepúsculo de Gabeira
por Fernando Brito
Nada é mais deprimente do que ver uma pessoa devorar, cada vez com menor pudor, a história de sua juventude, de seus tempos mais generosos, de sua coragem mais desprendida, de seu amor mais sem interesses.
Aos 20 anos, vi Gabeira voltar ao país, logo metido a misturar revolução sexual – se é que uma tanga é uma revolução sexual – e revolução político-social.
A lateralidade dos temas que Gabeira elegia como  centrais – e ser lateral não é ser desprezível – sempre me incomodou e isso atingiu seu aspecto mais chocante, para mim, com o “abraço na Lagoa Rodrigo de Freitas”, enquanto nós, desgraçados brizolistas, lutávamos contra Sarney e seu Cruzado, para não deixar Moreira Franco acabar com o sonho de dar os Cieps para as crianças de nosso povo.
Mas, vá lá, às vezes temos mesmo de nos abrir, aceitar a emergência de novos temas e amar as novidades, porque elas são nossos filhos, nossos netos e as maneiras sempre melhores que eles têm de encarar a vida.
Mas isso nunca pode significar menos, há sempre que ser mais lutas que agregamos àquela de sempre, à do progresso e da dignidade do ser humano.
Faz tempo, pelo menos desde que ingressou no “serrismo” em 2010, que Gabeira completou sua mudança de lado.
Natural que a essa altura não se envergonhe mais de partilhar palanques e manifestações com os que defendem o regime que lhe meteu uma bala nas costas e o pendurou num pau-de-arara.
Ainda assim, no outono da vida, servir de decrépito troféu para os personagens deste neofascismo não deixa de ser uma visão deprimente para quem ama a juventude e seus sonhos rebeldes e não quer acreditar que tudo o que milhares de jovens viram em Gabeira algo de novo era falso, falso, falso.
A foto com o Kinzinho do fuzil e o Holiday do ódio expõe-lhe vergonhas maiores do que as que poderia fazer a de quase 40 anos atrás a da tanga de chochê, porque o revela por dentro, não por fora.
O crepúsculo de Gabeira é, apenas, indecente como toda estupidez.

Mensagem da noite

Estações...

Que o desânimo e a tristeza seja sempre vencido
Pelo otimismo a alegria e a fé
.

Briguilinks

A desilusão deu ser recado ontem

por Tereza Cruvinel
Há um sentido muito claro no fracasso das manifestações convocadas para este domingo, 25, por MBL, Vem Pra Rua e outros movimentos que fizeram grandes atos no ano passado a favor do impeachment: amplos setores da classe média desiludiram-se com o golpe que apoiaram e entenderam o sentido retrógrado do governo Temer.  Também da elite econômica vieram mensagens de decepção. Algumas foram expressas ao próprio Temer num encontro com representantes do PiB na noite de sexta-feira.
O comparecimento aos atos chamados pela direita variou de 200 a 300 pessoas nas principais capitais, inclusive no Rio e em São Paulo.  Embora isso não signifique que estes setores arrependidos estejam dispostos a  engrossar o “Fora Temer”,  a comparação do fracasso de hoje com o êxito dos protestos contra Temer e suas reformas, realizados no último dia 15,  por iniciativa das centrais sindicais e  movimentos sociais, aponta para um indiscutível mudança na conjuntura das ruas. Mais de um milhão de pessoas participaram dos atos em todo o país, indicando que a rejeição ao governo que resultou do golpe hoje predomina sobre a pauta difusa da direita: apoio às reformas, apoio Lava Jato, ao fim do foro especial,  contra o voto em lista e o financiamento público de campanhas e contra o estatuto do desarmamento.
A inflexão está em curso, no povo e na elite, embora isso não garanta uma saída política para a encalacrada brasileira. Acabou-se a ilusão com o golpe. Temer prometeu crescimento e veio mais recessão e desemprego. Prometeu o combate à corrupção e a cada dia mais um ministro de seu governo aparece nas delações.  A população já compreendeu que suas reformas são um esbulho dos direitos sociais e trabalhistas. O MBL e seus semelhantes não ousaram defender apoio ao governo, está claro, mas a defesa da Lava Jato também não se revelou mobilizadora. Os vazamentos, os abusos e mesmo a desastrosa Operação Carne Fraca (embora não integre a Lava Jato foi visto como parte do combate à corrupção) abalaram o antigo entusiasmo pela cruzada do juiz Sergio Moro, PF e MPF.  A população continua contra a corrupção mas parece cansada desta  crise política interminável. Kim Kataguiri amargou sua frustração culpando pelo fiasco um festival de música e um jogo de futebol na capital paulista. Mas o fracasso não foi só lá, foi em todo o Brasil.
Outras bandeiras propostas para os atos que fracassaram hoje também não despertaram interesse. Por exemplo, “contra o voto em lista fechada”. O grosso da população ainda não entendeu direito o que seria esta mudança na forma de votar. A esquerda, que sempre a defendeu, devia aproveitar o momento, explorar a contradição que leva os conservadores a aceitá-la e sair logo em sua defesa. Ainda que alguns corruptos estejam aceitando o voto em lista, que sempre combateram, apenas para tentar se reeleger, este sistema é mais construtivo para a democracia, num pais onde o dinheiro compra mandatos.
Também foi reveladora, neste domingo, a declaração do atual presidente da Andrade Gutierrez, Ricardo Sena. Depois de confessar que tinha uma “birra homérica” de Dilma, assim define sua relação com o governo  Temer “Sou da turma dos decepcionados”.  Hoje existem, portanto, os decepcionados da rua e os decepcionados da elite.  Em busca de socorro do grande empresariado, Temer reuniu-se com uma penca deles na sexta-feira à noite em São Paulo.  Ouviu críticas ao fato de não ter censurado a Polícia Federal e seu ministro da Justiça pelo desastre da Carne Fraca, ouviu reclamações quanto ao recuo na reforma previdenciária, da qual excluiu os funcionários estaduais e municipais,  ouviu cobranças sobre a conduta do BNDES e outros reclamos mais. O PIB também cansou e se decepcionou.
Mas nada disso nos garante, ainda, uma saída política. Se ela não aparecer, Temer vai até 2018, com um custo muito mais elevado para o país.  O assanhamento político do ministro Gilmar Mendes ascende em algumas imaginações a suspeita de que o TSE poderá acolher o parecer do relator Hermann Benjamin pela cassação da chapa Dilma/Temer. Vale dizer, pelo afastamento de Temer. Mas isso nos levaria à eleição indireta, quem sabe com Gilmar candidato, o que não seria uma saída, mas um procrastinação da crise.
A saída virá se os que não saíram às ruas hoje se juntarem com os que saíram no dia 15, produzindo um grande movimento pelas eleições diretas antecipadas. Quanto mais cedo, menor será o custo.
no Brasil 247.

Ciro: Sérgio Moro é um exibicionista midiático

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Não quero ser candidato se Lula for
Provável candidato à Presidência pelo PDT nas eleições de 2018, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes torce para que Lula não concorra novamente ao Planalto; Ciro, que classifica como "desserviço" ao Brasil uma eventual candidatura de Lula, diz que não gostaria de concorrer contra o ex-presidente. Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for. Ciro criticou ainda o prefeito de São Paulo, João Doria, a quem ele classificou como "farsante", além do "golpista" Michel Temer, um velho e notório malversador de dinheiros públicos. O presidenciável também condenou o exibicionismo midiático do juiz Sergio Moro e sua decisão de coagir Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, crítico à Lava Jato. Mandar prender um blogueiro, tem uma coisa patológica nisso.

Curitiba: a casa de máquinas do golpe

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A carne pode ser fraca. A alma do Direito fundamental, não!
por Armando Rodrigues Coelho Neto
Escrevo ainda sob impacto das prisões da operação “Abafa o Abafa”, mais conhecida como Carne é Fraca, que se não veio para quebrar mais um produto nacional, veio mesmo para esconder a operação “Abafa”, em curso na Polícia Federal. Para que ninguém pense que isso é um jogo de palavras, relembro que a Farsa Jato vai sobreviver com objetivo originário - aquele desejado pelo juiz Gilmar Mendes, que com todas as letras já disse desejar a cassação de registro do Partido dos Trabalhadores. Some-se a isso o dito e redito que a ópera bufa sediada em Curitiba é a casa das máquinas do golpe. Se não dá para fechar aquele partido, que se desgaste, desmoralize e ou que se prenda o gênio da raça, internacionalmente conhecido como Lula.
Costumo dizer que bem ou mal, de forma capenga vivíamos um ensaio de democracia, até que uma figura nefasta denominada Aécio Neves entrou em cena e atraiu para si todos os ódios. Subitamente, ficou claro quem defende a sociedade armada, quem critica privilégios mais por inveja do que razões éticas, quem confunde prerrogativa com privilégio, quem deseja o retorno da classe operária à escravidão “in natura”. Mais ainda, foram desmascarados todos aqueles que, a pretexto de defender estado mínimo, querem na verdade estado ausente, estado nenhum (com um Proer de plantão para socorrer a incompetência da livre iniciativa tupiniquim). Ficou claro quem cria direito e quem deseja sua extinção, quem quer um projeto nacional e quem são os entreguistas.
Se de um lado o acima exposto é de cristalina clareza, de outro, os tempos são obscuros que comportam leituras obscuras. Em tempos de julgamento político respostas e defesas políticas. Portanto, alfafa aos que criticaram Lula no seu recente interrogatório. Qualquer audiência vira palanque - seja para a testemunha, seja para o réu, acusação, defesa ou o juiz. Se por um lado Lula foi ali o protagonista, com mais propriedade mais tem sido o Judiciário. Tempos de precarização do raciocínio médio e ou da deificação de hipócritas, o que confere a juizecos status de pop star. Está em voga o preciosismo legal, ora movido por hermenêutica restrita, ora ampla, ora por valores morais restritos, ora elásticos. Os holofotes definem os propósitos e pouco importa a imagem de pessoas ou mesmo do País no cenário internacional, pois a “carne é fraca”.
Nesse sentido ou qualquer outro, não há referência implícita ou explicita ao juiz A ou B e qualquer semelhança com qualquer urubu de toga é mera coincidência. Ou não. Pode ser proposital. Eis a Themis, deusa da Justiça, que de cega passou a caolha e até pisca de soslaio um olho para quem simpatiza.
Escrevo sob impacto do burburinho noticioso do coronelismo eletrônico, responsável por nossa ignorância. O denominado Partido da Imprensa Golpista (PIG) divulga o que quer, assumindo o criminoso papel da desinformação. Desse modo, não dá pra saber quem é pior, nem a quem se deve atribuir a prática desse delito social, se ao PIG ou quem o alimenta – leia-se Polícia, Ministério e Justiça Federal, hoje desmoralizados. A propósito, como reagiriam se de repente alguém publicasse que tais instituições são formadas por “marginais” e “saqueadores”, que é formada por “parasita”? E se, além disso, fosse dito ou publicado que aquelas instituições correspondem, no todo, a “uma máquina de destruir reputações sustentada por recursos públicos?”
Caso alguém dissesse isso contra aquelas instituições, certamente seria instado a se explicar. Por menos que isso o jornalista Marcelo Auler foi processado por um delegado federal integrante da Farsa Jato. E, por questiúncula, a legítima presidenta da República, Dilma Rousseff (Fora Temer!), no ano passado, foi intimada a explicar o uso da palavra golpe em suas falas. Mas, os termos grotescos acima foram utilizados pelo comentarista de rádio Marco Antônio Villa para achincalhar o Partido dos Trabalhadores. Para o Judiciário, nada ocorreu, foram “simples metáforas”. Cheguei a esse tema atraído pelo seguinte título: “Dizer que o PT é formado por marginais e saqueadores não gera danos morais”, numa matéria veiculada na revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Conclui-se, pois, que tudo não passou de mais uma pedra na Geni...
Em tempos de flagelo constitucional, soube recentemente do sequestro judicial temporário do redator do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, um fato que conjuguei a uma fala do delegado federal aposentado Airton Franco. “Certas prisões cautelares há o intento que já não disfarça o temor extemporâneo ou indesculpável de impactar o valor estrepitoso das operações policiais. Como mandar prender num dia e mandar soltar nos dias imediatos senão pelo fim de banalizar a prisão cautelar?... Tal frenesi de arenas públicas de castigos e de prazeres não combina com o Direito... Não há princípio de adequação social que justifique - na Constituição Cidadã - a prisão cautelar como regra”.
O comentário do colega delegado veio a propósito das prisões na tal “Carne Fraca”, mas são aplicáveis aos casos Lula, Mantega, Guimarães e outros. Como disse Franco, “há excesso dos juízos voluntariosos, das certezas estabelecidas e das interpretações acordadas. Será por esse tortuoso caminho que o Brasil vai ser passado a limpo?”. Sob tal perspectiva, digo eu que, em clima de “Se Moro pode eu também posso”, a cada dia é acentuado o flagelo do Poder Judiciário e com propriedade, meu colega pontificou: “A carne pode ser fraca, mas a Alma do direito fundamental não!”.
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

Poesia da madrugada

A ferida que nunca cura
Não é a do corpo.

É a da alma!

***

Apenas como registro, para quem acredita que suicida perde a Salvação, pergunto:

Tiraste uma selfie com Deus?

Não?

Pois por favor, vai vender teu peixe noutra freguesia.

Obrigado, passar bem,