99% dos membros do MP ganham supersalários

Da Gazeta Online

O valor do subsídio pago pelo Ministério Público Estadual (MPES) é hoje deR$ 30.471,11 para procuradores de Justiça, de R$ 28.947,55 para promotores e de R$ 27.500,17 para promotores substitutos. Entretanto, de janeiro a setembro deste ano, 99% deles receberam acima do teto constitucional, R$ 33,7 mil, valor do contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O número total de membros do órgão, que era de 304 no início do ano, agora é de 300. Em todos esses nove meses, pelo menos 293 deles receberam os chamados supersalários.

Dos 2.725 salários pagos a todos eles até setembro, 2.698 ultrapassaram o valor constitucional. Ou seja, 99% dos subsídios atropelaram o teto. Em março, um procurador de Justiça chegou a receber, de uma só vez, R$ 221.204,23. Fazendo uma média entre todos os salários pagos entre janeiro e setembro deste ano, promotores e procuradores receberam, mensalmente, R$ 47.193,99 – o que significa R$ 13,4 mil a mais que o teto.

Esses excedentes não são pagamentos ilegais. Eles são obtidos por recursos pagos a títulos variados que, por terem caráter indenizatório, não incidem sobre o teto.

Radiografia

A reportagem de A GAZETA chegou a esses dados após analisar, no decorrer das últimas duas semanas, as planilhas divulgadas pelo Portal da Transparência do MPES.

Foi calculado o total de rendimentos brutos, que engloba o subsídio, outras verbas remuneratórias legais ou judiciais – como adicional por tempo de serviço, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa –, o adicional por função de confiança e o abono permanência. Foi subtraído o “abate -teto”, quando houve.

A esse valor, foram somadas as indenizações, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia, e outras remunerações retroativas e temporárias, que são os adicionais de insalubridade, de periculosidade ou serviço extraordinário, visto que sobre estas rubricas não incide qualquer desconto.

Foram retirados da base de cálculo o adicional de férias e o 13º salário, pois são remunerações a que todos os servidores públicos têm direito. Pela mesma razão, foram utilizados os valores brutos, sem subtrair os descontos com a Previdência e o imposto de renda, visto que são aplicados a qualquer trabalhador.

Abono engorda os vencimentos

O levantamento de A GAZETA identificou quatro salários do Ministério Público Estadual que chegaram a ultrapassar R$ 100 mil durante este ano. Os maiores foram de R$ 221.204,23, pagos a um procurador em março, e R$ 188.484,42, pagos a um promotor em agosto.

Além desses casos pontuais, 29,6% de todos os salários pagos na instituição chefiada pela procuradora-geral Elda Spedo estão acima de R$ 50 mil.

O responsável pela maior parte da “bolada” é o abono permanência, que é uma espécie de reembolso ao servidor em idade de aposentadoria por seu gasto com a Previdência, de 11% do salário total. Na prática, é como se o servidor recebesse um aumento para permanecer na ativa.

No caso do procurador, foram pagos R$ 175,9 mil apenas por esse bônus. Já o promotor recebeu R$ 144,2 mil por não se aposentar.

Além desse benefício, os membros do MPES também recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,73, mesmo se residirem em casa própria e na mesma cidade onde atuam.

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A cabeça do ovo e a piscina do Alvorada, por Mauro Santayana

Surreal e kafquiana, para dizer o mínimo, a nova investigação em curso para saber se a Odebrechet teria "beneficiado" Lula fazendo, de graça, consertos na piscina do Palácio do Alvorada.

"Beneficiado", como? Lula, agora, virou dono do Palácio do Alvorada? Se a construtora consertou a piscina do palácio, ótimo. Ela arrumou e valorizou o patrimônio público. Nesse caso, qual foi o prejuízo para o erário?

Ou o Sr. Luis Inácio, já acusado antes - sem provas - de "roubar" crucifixos, faqueiros "fakes", cujas fotos foram tiradas de um site de leilões dos EUA, etc, saiu com a piscina debaixo do braço, quando deixou de ser Presidente da República?

Ou mandou consertá-la para cometer outros crimes, quem sabe para fazer um "test-drive" nos emblemáticos - e caríssimos, ostentatórios - pedalinhos do sítio de Atibaia?

No afã de encontrar crimes que possam ser atribuídos ao ex-presidente da República, os responsáveis pelo "caso" tem que ter um mínimo de bom-senso e de sentido de proporção, para não passar ao mundo a impressão de que estão simplesmente forçando a barra para criar mais um de uma longa série de factoides políticos, ou simplesmente procurando, com microscópio eletrônico, pêlo em cabeça de ovo para incriminar o ex-presidente da República.

Miruna Genoino arrecada mais de 90 mil para lançar livro

Revista Fórum - O financiamento coletivo aberto por Miruna Genoino já ultrapassou a meta de arrecadação e o livro "Felicidade Fechada" deverá ser lançado. O objetivo era juntar R$ 87.500, mas a seis dias do término da campanha, o valor já foi superado.

Segundo Miruna, a obra será "sobre a vida de uma família que sempre acompanhou com orgulho a trajetória, os sacrifícios, os desafios, de José Genoino, e que precisou se unir diante das muitas dificuldades: solidão, medo, abandono, tristeza, e que com isso, acabou encontrando amizade, solidariedade, generosidade e força para enfrentar com dignidade a injusta execração pública".

O nome "Felicidade Fechada" foi criado por Paula, filha de Miruna e neta de Genoino. "Porque o Vôvi [José Genoino] é a nossa felicidade, e ele ficou lá preso, fechado, então a nossa felicidade estava fechada", disse a menina ao saber que a mãe estava escrevendo um livro sobre o avô.

Em entrevista à Fórum, Miruna explicou que com o livro buscará passar a seguinte mensagem: "Vamos olhar para além das manchetes, vamos cavar até achar a verdade para além dos estereótipos, vamos recontar histórias que só estão sendo passadas por um único lado". Para ela, seu pai foi sim "um preso político".

E foram duas vezes em sua vida: "Primeiro na época da ditadura militar e depois neste processo da ação penal 470. A implicação disso para o que vivemos hoje é por um lado direta, pois com ele reiniciou-se o período de criminalização da política, e por outro, desdobramentos, como tornar juízes figuras de destaque na mídia, algo a meu ver muito perigoso para uma sociedade democrática".

Política, por Loriaga Aragão

O partidarismo-eleitoral e o golpismo-ditatorial, velhaco$, dos quais, no Brasil somos todos vítimas e reféns há 127 anos, que perfazem o sistema político podre, com prazo de validade vencido há muito tempo, e a guerra tribal primitiva, permanente e insana entre os me$mo$, por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, na qual o povo só entra de gaiato, achados e pegos com as respectivas bocas na botija, não fosse uma camarilha de psicopatas insensíveis, salvo exceções, se é que existem, já teriam se rendido há muito tempo ao Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, antes de continuarem causando mais males ainda ao país, como de fato continuam causando, com os seus golpes e golpes, no erário, na presidência, na Lava Jato, no conjunto da sociedade, nos eleitores, inclusive entregando todos ao propinismo, ao rentismo, e aos Santos e Santas dos endividados e das causas impossíveis, clamando a Deus a Revolução Redentora.

Charge do dia

– Charge do Paixão, via Gazeta do Povo