Xau, xau férias e décimo-terceiro
Na prática, a extinção da CLT, por Nilson Lage
POR NILSON LAGE, COLABORAÇÃO PARA O TIJOLAÇO
Você está demitido! por Camilo Vannuchi
- Você está demitido.
- Virge santíssima, não brinca assim.
- É sério. Você está demitido.
- Nossa! Mas de uma hora pra outra?
- Sabe como é, a empresa vai passar por uma reestruturação.
- Puxa, eu trabalho há 27 anos aqui, nunca trabalhei em outro lugar.
- Pois é. Chamei o senhor aqui para negociar.
- Negociar o quê?
- Os termos da demissão em comum acordo.
- Como assim? Não tem nada de comum acordo. Estou sendo demitido. E sem justa causa.
- A causa é justa, na verdade. Entenda. É a crise. Mas de fato não podemos caracterizar como justa causa. Uma pena.
- Então não tem o que negociar.
- Sabe o que é? A gente quer contar com o senhor no futuro. Como colaborador, entende?
- Não. Não entendo.
- Seus serviços. O senhor desempenha uma função essencial para os nossos negócios, e não podemos deixá-lo na mão. Acredito que possamos entrar num acordo para terceirizar você assim que a lei permitir.
- E quando vai ser isso?
- Daqui a 18 meses. É o que está na nova lei. Quarentena para migrar de contrato por tempo indeterminado para contrato intermitente.
- Dezoito meses? E como eu vivo até lá?
- Veja bem, tenho certeza que o senhor vai saber se virar. Não faltarão oportunidades.
- Aos 46 anos? Sei...
- Ah, não fala assim. Você está no auge. Não é toda companhia que pode contar com a sua experiência. E você ainda pode pegar um trabalho por produção...
- Produção?
- É, ora. A empresa paga você pelo que você produzir. E você se vira com o resto. Não precisa bater ponto nem nada. Muito mais fácil assim, sem transporte, sem alimentação, sem estação de trabalho... Por até 17 meses.
- Dezessete meses?
- Isso. É a lei. Para não incidirem impostos e para você não sacar o seguro desemprego. Mas isso é outro assunto. Não se preocupe com isso agora.
- Caramba. Estou chocado. Minhas mãos estão até tremendo. Tem o financiamento da casa, a faculdade da Ana, o colégio do Edu.
- Toma um gole d'água. Melhorou?
- Bom, pelo menos vou poder sacar o FGTS até me acertar.
- 80%.
- Como?
- 80% do FGTS. É o que estabelece a nova lei. Se fizermos um acordo, você poderá retirar 80% do FGTS.
- Meu Deus... Ainda bem que tem 40% de multa rescisória.
- 20%.
- Como?
- 20% de multa. É o que diz a nova lei. Se fizermos um acordo, a empresa paga 20% da multa. Sobre 80% do fundo, é claro. É justo. É a metade entre zero e 40%. Todos ganham.
- Todos ganham? Como assim, todos ganham? E se eu não quiser fazer acordo nenhum?
- Aí será mesmo uma pena, porque nunca mais vamos contratar você como PJ.
- Mas esse acordo, vou consultar o sindicato.
- Não adianta.
- Como?
- Não adianta. É o que determina a nova lei. Os acordos individuais entre patrão e empregado valem mais do que as convenções e os acordos coletivos.
- Rapaz... mas a legislação...
- Esquece.
- Como?
- Esquece a legislação. Está na lei. Os acordos entre patrão e empregado valem mais do que a legislação.
- Não é possível! Não foi para isso que eu fui a dezenas de assembléias, não foi para isso que eu me sindicalizei, nem é pra isso que pagamos a contribuição compulsória.
- Acabou.
- O quê?
- A contribuição sindical obrigatória. Não é incrível? Finalmente. Bando de sanguessugas. Repara como essa reforma é boa. Você não vai mais precisar pagar a contribuição sindical. Taí um Congresso Nacional que defende o trabalhador.
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"A partir de agora, o Brasil não tem mais trabalhadores, nem operários. Todos serão "empreendedores individuais", patrões de si mesmos. Eu, sociedade anônima. Essa é a nova realidade do Brasil pós-terceirização, onde já se estima que 75% dos postos de trabalho não terão mais os vínculos empregatícios do passado, regidos pela CLT – um "entulho da era Vargas", como dizem os liberais", escreve Leonardo Attuch, editor do Brasil 247; "Nessa nova 'sociedade', entre aspas porque sem contrato social, a primeira vítima será o setor público, que imagina estar modernizando o País, mas está cavando sua própria sepultura. A segunda consequência é o fim de qualquer esperança de coesão social e de solidariedade entre seus habitantes", afirma; "Vai dar certo? A História ensina que onde não há um mínimo de paz social, só existem duas saídas: revoluções ou explosões de violência", completa.
Livre negociação
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Terceirização
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- O voto para eleger ministro do STF é secreto. A razão é porque o Senador não terá a vergonha de revelar se votou contra ou favor do bandido ou bandida togada
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111% mais empregos com carteira assinada que em Fevereiro do ano passado
Errar é humano. Errar 2 vezes é burrice. Errar 3 vezes é coisa de economista
Fevereiro - Recorde de empregos
Vejam vocês: no mês passado foram abertas 725 mil novas vagas formais com carteira assinada. Um recorde para o mês, desde o início das medições do IBGE nesse campo em 2002. Se compararmos fevereiro de 2010 com 2009, houve uma alta de 6,4% no mercado formal. E mais, no setor privado, 60,4% dos empregados são celetistas (contratados pelo regime da CLT com todos os direitos sociais e trabalhistas).
E o desemprego caiu: em janeiro, a taxa de desocupação foi de 7,2% no país; em fevereiro, 7,4%. Com esses números é fato, 2010 começa com uma arrancada no emprego. Segundo análise do coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, o trabalho no Brasil encontra-se num novo patamar.
Lula cria em um mês mais emprego que FHC em um ano
Com uma notícias dessas, meus caros, quem vai querer mudar os rumos do governo? Como bem assinala o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), "o total de 209.425 novos postos de trabalho (formais, com carteira assinada), registrado pelo Ministério do Trabalho em janeiro desse ano representa mais do que o dobro da média de empregos por ano no último mandato em que o país foi governado pelo PSDB e pelo DEM, tendo à frente Fernando Henrique Cardoso."
"Apenas nos dois primeiros meses desse 2010 - prossegue o líder - foram criadas 390.844 vagas formais, o que representa quase a metade do total de empregos gerados nos oito anos de governo FHC”. É por isso que os tucanos não querem comparar os dois governos de jeito nenhum. Mas há comparação?