247 - Um dia depois de Marina Silva admitir mexer num vespeiro e falar em "atualização da CLT" (Carteira de Trabalho), que assegura direitos dos trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff marcou posição contrária.
Hoje quarta-feira 17/09, ao ser questionada por um empresário, em Campinas (SP), sobre eventuais mudanças em leis trabalhistas, ela foi clara. "Nem que a vaca tussa", disse, ressaltando que jamais mexerá em direitos assegurados desde a era Vargas como 13º salário, férias e horas extras.
Marina havia falado em atualização das leis trabalhistas depois de ter sido aconselhada, segundo ela própria afirmou pelo "professor Giannetti", referindo-se ao economista Eduardo Giannetti da Fonseca, que defende políticas de corte mais liberal para o mercado de trabalho.
Polarizando a disputa presidencial com Marina, Dilma tem tentado marcar posições antagônicas à da candidata do PSB, que se cercou de economistas ortodoxos.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:
Dilma diz que não reduz direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”
Luana Lourenço Edição: Nádia Franco
A presidenta Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, afirmou hoje (17) que não fará reformas na lei trabalhista que reduzam direitos dos trabalhadores, “nem que a vaca tussa”. Segundo Dilma, o direito às férias e ao décimo terceiro salário está entre os itens que não podem ser alterados para atender a interesses de empresários.
“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.
Em alguns casos, segundo Dilma, é possível fazer adaptações na lei, mas sem reduzir direitos, como no caso de trabalho de jovens aprendizes em micro e pequenas empresas. A candidata lembrou que a lei determina que os empresários paguem pela formação dos aprendizes, mas, para estimular a contratação, o governo anunciou na última semana que, nesses casos, a formação será custeada com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A candidata à reeleição voltou a comentar uma proposta apresentada nos últimos dias, de que, se reeleita, criará um regime tributário de transição para que micro e pequenos empresários não tenham que limitar o crescimento por medo de perder os benefícios e isenções do Simples Nacional. Dilma também se comprometeu a “acabar com a indústria da multa”, garantindo que a atuação dos fiscais tributários nas empresas de pequeno porte seja primeiro educativa, antes da aplicação da punição.
Ela reforçou o compromisso de reduzir a burocracia para os processos de abertura e, principalmente, fechamento de empresas e disse que as primeiras medidas serão anunciadas ainda neste mês. “Abrir e fechar empresas no Brasil é, de fato, um grande desafio. Temos o compromisso de assegurar que esse tempo seja reduzido, que saia de 100, para, em alguns casos, cinco dias”.