Luis Nassiff: o século do judiciário e a volta da barbárie

De um bravo Ministro do Supremo Tribunal Federal, anos atrás ganhei um livro do jurista italiano Luigi Ferrajoli e a crença de que o século 21 seria o século do Judiciário, trazendo luzes, direitos, sede de Justiça, o poder contra-hegemônico levando a justiça às minorias e aos órfãos da política.

O Século 20 havia sido o do Legislativo, no início impondo o poder da maioria sobre os direitos das minorias, insuflado por massas ululantes e levando ao poder ditadores terríveis. Depois da Segunda Guerra, as maiorias legislativas acabaram sendo contidas por constituições, que definiam princípios civilizatórios e limites  que não poderiam ser ultrapassados pela legislação comum, impedindo golpes de Estado de maiorias eventuais.

Agora, com o Século do Judiciário, o que se vê, em nível global, é o arbítrio sendo exercido de uma forma inédita justamente pelo poder incumbido de trazer as luzes. A desmoralização da democracia representativa, dos partidos políticos, a ampliação da cooperação internacional, fizeram com que Ministérios Públicos e Judiciários de vários países passassem a instrumentalizar seus poderes constitucionais, cometendo toda sorte de abusos e sendo alimentados pela malta que passou a vociferar através das redes sociais.Os casos de multiplicam. No Japão, o franco-brasileiro Carlos Ghosn está sendo submetido a uma perseguição implacável do MP japonês, mantido isolado na prisão, sem direito de se comunicar com o exterior e sem acesso aos autos para se defender. E tudo tendo como pano de fundo a disputa entre franceses e japoneses pelo controle de uma empresa automobilística.

No Canadá, o MP foi acionado pelos Estados Unidos para prender a filha do dono da Huawei, como instrumento da guerra tecnológica pelo desenvolvimento do 5G.

Em Portugal, o ex-primeiro ministro José Sócrates foi submetido a um ano de massacre pela parceria dos procuradores portugueses com a imprensa. Depois, permaneceu um ano preso sem culpa formada.

Nos Estados Unidos, alguns juizes e procuradores se aliaram a escritórios de advocacia e empresas de auditoria para criar uma indústria do compliance, arrancando bilhões da economia produtiva para a economia improdutiva que se instalou. A última vítima foi a Petrobras.

No Peru, a perseguição da Lava Jato local levou um ex-presidente ao suicídio.

País sem tradição democrática, o Brasil comprometeu a própria democracia, tendo como episódios trágicos o impeachment e a prisão política de Lula. O plantio pertinaz das sementes do arbítrio não foram praticadas por  jovens procuradores concurseiros, mas por Ministros do STF, como Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen Lúcia, o indizível Luis Roberto Barroso, de Procuradores Gerais, como Antonio Fernando de Souza, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot, todos encantados com seus novos poderes, e sem um pingo de responsabilidade em relação à Constituição, às leis, ao país. E, principalmente, devido à cegueira generalizada da mídia, só percebendo o monstro que criara quando de suas entranhas nasceu essa figura pública disforme de nome Jair Bolsonaro.

O século do Judiciário gerou a maior ameaça à  democracia desde a ascensão do nazismo. A lógica é a mesma: a legitimação dada pelo clamor das turbas, derrubando leis, Constituição, calando os críticos, exterminando as oposições e impondo o populismo penal, sem freios nem contrapesos. E com procuradores se comportando como milícias vingadoras, sem estarem submetidos a nenhuma forma de freio.

Hoje o Brasil está mergulhado em uma luta entre corporações, com o caos institucional se espalhando por todos os poros do Estado.

Espera-se que, vendo a bocarra escancarada da barbárie, Ministros, juizes, procuradores, políticos, jornalistas de bom senso acordem a tempo de evitar o caos final.

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Desde criança apendi, com Tizé, que o judiciário é o mais corrupto dos poderes. Corrompe a ideia, o ideal de Justiça.

Sem contar a corrupção financeira mesmo.

Corja!

Vida que segue

Decida

* 

Não tenha medo de mudar. Tenha medo de não poder voltar atrás. pic.twitter.com/epZx6h8Zru

— Lula (@LulaOficial) 25 de outubro de 2018

Assuma sua posição, mas lembre que dependendo em quem você votar, depois você não poderá manifestar tua opinião, a dele é a lei e pronto. Reflita!

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Bolsomions x Democratas e amantes da liberdade

Bolsomions

Democratas que apoíam Haddad e lutam para derrotar o fascismo

Domingo vocẽ decide entre a Civilização e a Barbárie, entre o autoritárismo e a Liberdade

A escolha é tua

Mas peço que pense em seus pais, filhos, netos e amigos antes de votar

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Xadrez da grande batalha civilizatória, por Luis Nassif

Se a esperança vencer o medo, será possível evitar o mais profundo retrocesso civilizatório do país. Caso contrário, caminharemos a passos largos para um período de trevas e dor, que muitos pensavam que felizmente tinha ficado para trás. É o "futuro repetindo o passado" é "o museu de grandes novidades", que o poeta cantou...

Peça 1 - 2018 e 1968

Em 1964, derrubou-se um presidente da República e promoveu-se uma eleição indireta que resultou na posse do Marechal Castello Branco. Do mesmo modo, em 2015 houve outro golpe que derrubou uma presidente eleita.

As semelhanças entre os dois momentos foram desautorizadas por quem comparava 2015 com 1968. No pós-68 houve tortura, agora, não. A comparação, na verdade, é com 1964. Sem 64, não teria havido 68 e os demais anos de chumbo.

Derrubado o governo, foram promulgados vários Atos Institucionais, em uma escalada crescentemente repressiva. O primeiro, de 08/04/1964, dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar leis legislativas, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra “a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública”.

A ideia inicial era permitir eleições diretas em 1966 e uma nova Constituinte.

O Brasil se encontra em uma encruzilhada, por Victor Luiz Barone Junior

 Não se trata de uma encruzilhada político-partidária. A questão é de contrapor a barbárie com a civilidade.

Há uma candidatura posta que defende a tortura, a homofobia, a misoginia, o xenofobismo, a diminuição da mulher, o acondicionamento de gays aos guetos, a violência institucionalizada, a teocratização do Estado, a relativização da liberdade de expressão, a destruição dos valores básicos da cidadania, da pluralidade e de importantes conquistas alcançadas nas últimas décadas pela nossa tão jovem democracia.

Jornalistas não podem – ao menos não deveriam – relativizar estas pautas e reduzi-las a um simples embate eleitoral.

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Luis Nassif: Xadrez do grande pacto nacional contra Bolsonaro

GGN - 

Peça 1 – tem jogo

A pesquisa DataFolha, com a contagem de 58 a 42 para Bolsonaro em relação a Fernando Haddad, mostra que tem jogo.

Motivo 1 – Em outras eleições, com menos volatilidade, houve viradas. A eleição atual é atípica, com mudanças radicais de posição, criação de ondas de tsunami. Por isso mesmo, não há estratificação de votos. Nem mesmo entre aqueles que, no primeiro turno, garantiam votos consolidados.

Motivo 2 – com Bolsonaro se posicionando sobre diversos temas, em cada posição que assume deixa de ser a encarnação irracional da unanimidade antissistema, e passa a ser uma pessoa de carne e osso, sendo desenhada por cada opinião.  Aliás, é curioso que nas duas únicas vezes em que mostrou bom senso – quando disse que a reforma da previdência deveria ser consensual e que o governo não poderia abrir mão do controle sobre a geração de energia – foi alvo de críticas de Carlos Alberto Sardenberg na CBN, filho dessa mistura de liberalismo econômico cego e autoritarismo político míope. Pelo menos a irracionalidade cega do mercado ajuda a dissipar sua adesão irracional a Bolsonaro.

Motivo 3 – a onda de ataques de seus seguidores a adversários por todo o país e a constatação clara de que será um governo de arbítrio, de selvageria, do qual não sairá incólume nenhuma forma de poder, da Justiça à mídia.

O exemplo mais flagrante é o inacreditável ex-juiz Wilson Witzel (PSC), candidato ao governo do Rio de Janeiro, ameaçando prender seu opositor, o ex-prefeito Eduardo Paes e se valendo de um amigo juiz para inabilitar outro candidato, Antony Garotinho. E ainda anunciando que acabará com a Secretaria de Segurança para evitar interferência civil no trabalho da polícia.

Os sinais de fascismo se tornaram tão evidentes que não comportam mais o jogo de cena de fingir que não se vê a guerra. Até o Ricardo Boechat vai se dar conta de que as violências que se espalham por todo país não podem ser comparadas a brigas de torcidas. Entre outros aspectos, pela relevante razão de que nenhuma torcida organizada esteve perto de assumir o poder de Estado.

Já se percebe um movimento nítido da mídia de lançar luzes sobre o bolsonarismo. Nos últimos dois dias, a mídia começa a dar o devido peso a essa onda de violência, sendo oficialmente apresentada a um fenômeno que só existia nas suas fantasias antipetistas: o fascismo em estado bruto.

O sistema Globo é particularmente influente nas grandes metrópoles do sudeste, onde há maior concentração de votos para Bolsonaro. E poderá jogar um pouco de luz nos grupos empresariais, tão primários quanto texanos de fins do século 19.

Resta a outra incógnita da equação: o desafio de reduzir o antipetismo.

O caminho passa pelo grande acordo nacional, que reedite o pacto da Nova República. E, aí, Fernando Haddad poderá ter papel fundamental.

Peça 2 – o fim do ciclo da Nova República

Marcelo Auler: a barbárie chegou

A 19 dias do segundo turno, portanto, sem qualquer definição do que acontecerá e de quem presidirá o país nos próximos quatro anos, os adeptos da candidatura do capitão já se sentem donos do país. Respaldados apenas no bom resultado do primeiro turno, demonstram a quem ainda não conseguiu enxergar como pretendem comandá-lo. Não é nada agradável. Ao que parece, sentiram-se livre para demonstrar do que são capazes: impor medo e terror.

O quadro ao lado, recebido pelas redes e ampliado, demonstra apenas alguns acontecimentos ocorridos nos últimos dias nos mais diversos cantos do país. São fatos reais, em cidades diversas, sempre com a mesma marca: foram protagonizados por adeptos da candidatura de Jair Bolsonaro e mostram a violência. O desprezo pela vida. O desrespeito ao diferente ou a quem não pensa igual.

Não é demais lembrar que no dia 6 de setembro, o gesto tresloucado de Adélio Bispo de Oliveira, um mineiro com suspeitas de problemas psíquicos, atingiu o presidenciável Jair Bolsonaro em plena campanha, em Juiz de Fora (MG). Mesmo conscientes de estarem em uma disputa eleitoral acirrada, os demais candidatos se solidarizaram ao deputado federal do PSL, condenaram o gesto e até reduziram, na época, os ataques políticos. Manifestaram repúdio à violência com a qual não tinham qualquer envolvimento.

Nos últimos dias, porém, cenas de violência se repetem com uma frequência grande. Em comum o fato de serem protagonizadas por eleitores ou militantes da campanha do capitão do Exército. Muitas delas gravadas em vídeos. A maioria com registros na polícia. Demonstram que os militantes da candidatura militar – que acabam se confundindo com verdadeiros milicianos – diante dos resultados do primeiro turno, sentiram-se autorizados para, à luz do dia, e mesmo na presença de testemunhas, mostrar a violência que defendem e são capazes de realizar.

O mais impressionante é o silêncio obsequioso – autorizador? – de Bolsonaro. Ele próprio ainda se recuperando de um tresloucado ato de violência. Violência que, há muito, defende e propaga.

Se ele não pode responder pelos gestos de seus seguidores, apesar de muitos deles terem sido incentivados pelo discurso de ódio que sempre pregou, pode sim ser cobrado pelo silêncio diante de tamanha violência.

Silêncio que não se resume ao candidato à presidência. É compartilhado também pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzen. Este, mesmo se vangloriando de ser ex-tenente dos Fuzileiros Navais – “onde aprendemos a hierarquia e a disciplina” – e ex-juiz federal, assiste impassível – e aplaude –  discursos de ódio dos candidatos coligados, como se fosse algo natural.

Tal como ocorreu em Petrópolis, cidade serrana fluminense, dias antes do primeiro turno. Ali, em momento lembrou-se de defender a lei e, principalmente, a civilidade. Tal como deveria ter aprendido ao pertencer às Forças Armadas e à magistratura. Em compensação, no debate político com o adversário, tenta se mostrar forte ao prometer dar-lhe voz de prisão diante de possível crime de injúria.

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O segundo turno ideal

Civilização x Barbárie, por Breno Altman

Haddad e Bolsonaro é a segunda volta dos sonhos, por contrapor sem máscaras a civilização e a barbárie.

Não se trata apenas ou principalmente de cálculo eleitoral, embora também o seja, por ser cientificamente mais fácil para a vitória da esquerda se enfrentar a ultra-direita.

Tem um valor pedagógico.

Bolsonaro é a cara real das elites brasileiras: colonizadas, racistas, cruéis, antipopulares. Não tem maquiagem ou perfume, bons modos ou trejeitos. O capitão reformado é o retrato mais verdadeiro de uma classe dominante escravagista, misógina, homofóbica, antidemocrática.

Será imensamente positivo para o povo brasileiro enfrentar esse expoente neofascista na rodada final.

Sua derrota, frente ao candidato de Lula, será a que mais abre caminho para a reconstrução democrática da nação.

Breno Altman - fundador do site Opera Mundi e diretor da revista Samuel
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