Crueldade social como política de Estado, por Walquiria Domingues Leão Rego

Espero que as pessoas de bem saibam que cortar a Bolsa Família das pessoas extremamente pobres do Brasil poderá produzir um verdadeiro genocídio, porque em sua grande maioria, em especial nos sertões, estes brasileiros poderão morrer de fome e das doenças derivadas da subnutrição.   

As pessoas atingidas são normalmente muito pobres habitantes de regiões, de modo geral, dominadas por grandes propriedades, em que a oferta de empregos é mínima. São brasileiros que tradicionalmente foram por gerações e gerações abandonados pelo Estado brasileiro, não tiveram escolaridade e tudo o mais que faz de uma sociedade não um amontoado de pessoas mais uma nação. 

O Bolsa família e suas condicionalidades, como a obrigação da família de vacinar as crianças e colocá-las na escola, produziram resultados muito bons. As crianças, mais bem alimentadas, cresceram, adoeceram menos, e, assim, as taxas de mortalidade infantil caíram enormemente. A tuberculose infantil quase desapareceu, antes matava muito as crianças antes de um ano de idade. Afora outros benefícios que a renda dinheiro, mesmo muito pequena, trouxe às mulheres pobres em termos de expansão da liberdade pessoal. Ou seja, a positividade do programa é reconhecida em todo o mundo. Não se pode esquecer que a dinâmica de um programa imenso como o Bolsa Família exigiu o tempo todo correções no sentido de torná-lo mais justo e eficiente.  

Não é demais sublinhar que a busca de sua melhoria foi uma constante, Prova disto foram os aperfeiçoamentos de sua gestão e amplitude distributiva.   

O programa foi-se aperfeiçoando ao longo dos anos, com a criação de programas transversais como, Brasil Carinhoso, dirigido as mulheres grávidas, com os cuidados de exames pré natais e o programa de amamentação- Brasil nutriz, ambos  trouxeram benefícios muito grandes a saúde das crianças. Tal fato foi comprovado por pesquisadores médicos.  Por tudo isto, o programa Bolsa Familia recebeu inúmeros prêmios internacionais, inclusive da própria ONU.

Os cortes já feitos ao programa pelo governo ilegítimo de Michel Temer tiveram como justificativa correção de desvios o que representa uma grande mentira.

Desafio aos pessimistas

por * Patrus Ananias

Ao discorrer sobre a mentira, Razumíkhin, patrício de Raskólnikov, o protagonista do romance "Crime e Castigo", de Dostoiévski, reflete: "(...) mas nós não somos capazes nem de mentir com inteligência!". Poderíamos, hoje, à luz das quimeras propagandísticas repetidas "ad nauseam", adaptar aquela sentença: "eles não são capazes nem de mentir com inteligência".

Refiro-me a diatribes do tipo "o país quebrou" e "vivemos a pior crise da história". O país não quebrou. Crises, já tivemos muitas. O que está posto hoje no Brasil não é a disputa pelo receituário econômico mais adequado, é a disputa de projeto político.

Para tanto é preciso constatar os avanços nos últimos 12 anos. Movido pela agenda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tenho viajado o Brasil. Por conta do projeto Territórios em Foco, quando mergulho numa região por três dias, experimento as políticas públicas e ouço a comunidade local. As andanças revelaram um Brasil muito maior do que a crise.

Em especial, chamou a atenção os quatro anos da seca no semiárido nordestino. Há 12 anos poderíamos prever as consequências da estiagem: levas de retirantes clamando por comida. O cenário hoje é visceralmente distinto.

Agora vi quilombolas, antes renegados, cultivando a terra e preservando suas tradições no Maranhão. Vi filhos de agricultores familiares nas escolas Família Agrícola, no Espírito Santo. No Ceará, vi plantação irrigada de feijão. Vi o sertanejo enfrentando a seca amparado em 1,2 milhão de cisternas.

Vi a eficácia do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que cresceu dez vezes nos últimos 12 anos e hoje assegura recursos de R$ 28,9 bilhões. Vi agricultoras recebendo títulos de terras das quais detinham apenas a posse. Vi filhos de agricultores beneficiados pelo Prouni.

Viajando, vi a eficiência dos programas implantados desde que o presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003. Senti os efeitos positivos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada.

Quando Lula lançou o Fome Zero, muitos disseram que o programa era inexequível. Duvidavam: "Acabar com a fome?". Pois em 2014 vi a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) retirar o Brasil do mapa da fome.

Tudo isso não é passado, é presente. A propaganda que avassala o país cria o desvario da "terra arrasada", como se tudo o que foi construído nos últimos 12 anos tivesse desaparecido. Ao contrário, foi incorporado de forma incontornável à nossa realidade. Por isso precisamos ter consciência da ameaça representada pelo pessimismo.

Claro que temos desafios pela frente. É preciso avançar nas reformas agrária, tributária e urbana. Acelerar o desenvolvimento da agricultura familiar, aumentando a produtividade, priorizando a produção de alimentos saudáveis, incrementando o cooperativismo. Radicalizar a distribuição do poder econômico, pois, sem ele, não teremos a distribuição do poder político.

É necessário reconhecer que houve equívocos nessa trajetória, mas não podemos olvidar nossas conquistas. Precisamos perseverar na trilha do país de oportunidades iguais para todos. Prognósticos irreais alimentam a incerteza e o medo; precisamos de expectativas conscienciosas, que inflem o ânimo dos cidadãos.

Como o otimismo versejado por João Cabral de Melo Neto ao final de seu "Morte e Vida Severina". Ao descrever a desventura, apontou a esperança diante do nascimento do rebento: "E não há melhor resposta/que o espetáculo da vida/ (...) vê-la brotar como há pouco/em nova vida explodida".

* Petista, professor da PUC MG, Ministro do Desenvolvimento Agrário

FAO: Brasil alcança antecipadamente meta internacional contra a fome

Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe estão entre os 38 países que cumpriram os objetivos estabelecidos internacionalmente na luta contra a fome, antecipando o prazo fixado para 2015, anunciou a FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - que também informou que 20 países já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), reduzindo pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, 2º critério estabelecido pela comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU em 2000. 

Os países que já alcançaram o ODM-1 foram: 

• Brasil
• Angola
• Argélia
• Bangladesh
• Benim
• Camboja
• Camarões
• Chile
• República Dominicana
• Ilhas Fiji
• Honduras
• Indonésia
• Jordânia
• Malaui
• Maldivas
• Níger
• Nigéria
• Panamá
• Togo
• Uruguai

Brasil, a nova fazenda do mundo

Foi com essa machete de página do jornal francês “Le Monde” que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro “G-20 agrícola”, com reuniões hoje e amanhã.

O influente periódico ilustrava a percepção de que “o Brasil será um dos pesos pesados do encontro”, diante de sua “irresistível ascensão”. Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor “nos próximos dez anos”.

Os protagonistas agrícolas chegam à reunião do G-20 divididos sobre como responder às fortes altas dos preços dos alimentos. O comunicado final, como sempre acontece nesse tipo de reunião, deverá deixar de lado as polêmicas. A começar por controle de preços, sem chance de ser aceita por países exportadores.

Tampouco se espera que o G-20 decida pela eliminação de subsídios na produção de biocombustíveis ou no comércio mundial. O Brasil não subsidia o etanol, mas EUA e Canadá, sim – apesar da recente decisão do Senado americano de retirar o apoio, medida que ainda terá de passar por outras aprovações. Para o Brasil, não tem sentido a alegação de algumas organizações multilaterais de que é impossível elevar a produção de biocombustíveis e alimentos ao mesmo tempo. O país acredita estar provando o contrário.

Também não há possibilidade de ir adiante a ideia de proibir os países de aplicarem impostos às exportações, ou mesmo de restringi-los. O texto final trará um acordo apenas sobre a proibição nas exportações “não comerciais ou humanitárias”.

Os assessores dos ministros vão começar a negociação final do plano de ação contra a volatilidade dos preços dos alimentos nesta quarta-feira às 8 horas da manhã, e podem se estender até a noite. Os franceses apontam divergências sobre a entrega de dados de estoques por parte de China e Índia, resistência dos britânicos e australianos sobre a regulamentação dos mercados futuros e desencontros sobre a restrição das exportações de alimentos.

Os custos das matérias-primas são o vilão no curto prazo. Mas o Brasil tem insistido que a questão é mais ampla e envolve desde o efeito perverso dos subsídios dos países desenvolvidos, que derrubam os preços e quebram a produção nos países pobres, até a baixa produtividade dessas nações por força de programas de ajuste impostos de fora.

Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período – quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.

Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.

“Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado”, disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O representante brasileiro diz que isso ocorre no rastro do êxito da cooperação na melhora da produção de algodão com os quatro grandes produtores africanos – Mali, Benin, Chade e Burkina Faso.

Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa. (AM)

Na África pode

Na África pode

Alvo da desconfiança do ambientalismo quando “mãe do PAC” e, depois, candidata ao Palácio do Planalto, agora Dilma Rousseff recolhe no campo político verde um apoio conveniente em momentos de turbulência.

Nada de estranho, ou novo, em que governos e governantes flutuem ao sabor das conveniências. Belo Monte, Código Florestal. Fica o registro.

Noutra frente, o Brasil disputa a cabeça da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O candidato é José Graziano da Silva, hoje representante da FAO para América Latina e Caribe.

Graziano é acadêmico respeitado e foi ministro do Fome Zero no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fome Zero acabou virando Bolsa Família e Graziano deixou o governo, mas ninguém tira dele o papel na aceleração do combate à pobreza no Brasil.

E ninguém questiona a autoridade dele em agricultura, especialmente na modalidade familiar. Graziano tem legitimidade para desejar o cargo.

Em fevereiro deste ano Graziano publicou no jornal Valor Econômico quase uma plataforma eleitoral voltada para os africanos.

Sob o título de “África, última fronteira agrícola”, percorre as dificuldades e os potenciais da agricultura daquele continente.

Entre as dificuldades, os sempre criticados -pelo Terceiro Mundo- subsídios europeus e norteamericanos. Que rebaixam preços e bloqueiam o fluxo de renda para a periferia do sistema.

No algodão, exemplifica Graziano, os subsídios aos produtores nos Estados Unidos, uns US$ 25 bilhões desde 1995, vem comprimindo com força as cotações do produto.

“Quase 10 milhões de produtores africanos tiveram prejuízos devastadores no Benin, em Burkina Faso e no Mali", denuncia.

Se americanos e europeus removessem ao menos parcialmente os subsídios estimulariam a agricultura dos países pobres a produzir e exportar mais, com geração de renda onde é mais necessária.

Mas como preencher a demanda crescente? Graziano diz que seria também pela expansão da área plantada. “Estamos falando de um continente que utiliza apenas 14% dos 184 nilhões de hectares de terras agricultáveis de que dispõe.”

Graziano é candidato a um órgão da ONU que cuida de combater a fome. Então não vê problema quando sugere remover a vegetação nativa para dar lugar a plantações.

Mas a coisa vai além. Graziano lança o olhar ambicioso -uma ambição saudável e atruísta- para 400 milhões de hectares da savana africana, “que corta 25 países e guarda profundas semelhanças com o cerrado brasileiro”.

E conta orgulhosamente como a Embrapa “já identificou 35 projetos de cooperação em 18 países africanos e poderá aportar US$ 12,8 milhões em parcerias para transferência de variedades de cultivares, bem como de tecnologias adequadas à agricultura tropical”.

É isso mesmo que você leu. O candidato do Brasil a dirigir a FAO propõe que se amplie o mercado para a agricultura africana, e que esta ocupe agressivamente a savana/cerrado para dar conta da demanda. É a proposta dele para combater a fome e a pobreza ali.

Está tudo certinho, apenas com um detalhe. Vai completamente na contramão de como o governo brasileiro encaminha o debate do Código Florestal.

Na África a virtude oficial está em propor o avanço da agricultura sobre a savana/cerrado para produzir valor a partir do uso

agropecuário da terra. No Brasil está em evitar qualquer expansão da fronteira agrícola, em nome da luta ambiental planetária.

Aliás, cadê o Ministério do Desenvolvimento Agrário no debate sobre o código? O governo brasileiro, por conveniência, transformou o assunto em monopólio do Ministério do Meio Ambiente. O da Agricultura vem sob coação, ameaçado de corte de cabeças. E o MDA anda quieto. Talvez porque alguém mandou ficar quieto.

Se o governo brasileiro tem clarividência e coragem para defender os legítimos interesses dos países e povos da África, que use essas qualidades para guardar e proteger também os interesses do Brasil.

por Alon Feuerwerker

Lula - Campeão Mundial na Luta contra a Fome

O presidente Lula a autoridades africanas que seu governo fez "milagre nos últimos anos". 

Para exemplificar, ele citou o crescimento da classe média no País. 

"Foi a capacidade de consumo dos pobres que fez a economia brasileira resistir à crise dos países ricos. As classes D e E do Norte e Nordeste consumiram mais que a A e B das regiões Sul e Sudeste. Os pobres foram à luta, compraram o que não podiam", disse Lula. 

"É a multiplicação dos pães. É um dos milagres que aconteceram no País", ressaltou. 

"Os pobres viraram classe média, passaram a comprar em shopping centers."

O presidente afirmou ainda que é necessário que os países ricos continuem ajudando as nações africanas e pediu que o próximo presidente da República mantenha as atuais relações com o continente. 

"Eu espero que o próximo governo continue pensando nessa trajetória", disse. 

"Espero que outros presidentes viajem mais do que eu para que possam descobrir o potencial que existe em nossas relações."

O presidente disse que, na política, os candidatos sempre prometem mudar a vida dos pobres, mas que, após a eleição, são os ricos que têm acesso às decisões. 

"Na hora de governar, o pobre sai da agenda e entra o rico", afirmou. 

O presidente reforçou ainda que não se pode esperar que sobre dinheiro do orçamento para investir no combate à fome. 

"O combate à pobreza só será vencido se houver prioridade na política orçamentária de cada país".

O discurso foi feito durante abertura de um encontro em Brasília entre ministros da Agricultura de países africanos e o governo brasileiro, organizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). 

Lula destacou ainda a importância do desenvolvimento da agricultura africana e a importância de o Brasil e outros países investirem no continente. Lula foi condecorado, durante o evento, como o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome".

O Brasil é o nº 1 no combate a fome

A ONG Action Aid Internacional vai conceder, hoje, durante a abertura da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, um prêmio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos esforços do Brasil no combate à fome. 


O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO -.

Segundo um ranking organizado pela Action Aid Internacional, o País teve o melhor desempenho na redução da fome, seguido por outras nações como China e Índia.

Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo para que o Brasil seja o líder do ranking foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos. De acordo com ele, o País conseguiu a redução combinando o crescimento econômico com políticas de combate à pobreza e agricultura familiar.

"A fome é um fenômeno muito complexo, você não consegue acabar com ela imediatamente. Mas a redução do Brasil foi extremamente substancial, não só rápida como sustentada. Foram políticas coordenadas que deram ênfase à transferência de renda e ao mesmo tempo à agricultura familiar e à produção sustentável", destacou.

Ontem, o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, e o presidente Lula se encontraram na prévia da Cúpula sobre Alimentação. O encontro, que começa hoje, vai durar três dias.

Lula discursará na abertura, alertando para a insuficiência de recursos internacionais destinados a enfrentar a fome no mundo e pedindo o fim dos subsídios agrícolas que prejudicam as economias mais pobres.

Famintos

A FAO estima que atualmente mais de 1 bilhão de pessoas passam fome e sofrem de desnutrição, o pior nível desde os anos 1970, o que torna ainda mais distante o objetivo de reduzir o número de famintos para 420 milhões de pessoas até 2015

Com o objetivo de chamar a atenção da população mundial sobre a problemática da fome, Diouf até fez uma greve de fome simbólica de 24 horas, entre sexta-feira e sábado