O Brasil ainda não é desenvolvido o bastante para permitir livre entrada de produtos manufaturados importados
Em 15 dias, montadoras instaladas no país vão começar a recolher uma alíquota 30 pontos percentuais maior de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Criticada como protecionista e alvo de discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão do governo
Dilma foi um “tiro certeiro” de política industrial, na avaliação do economista coreano Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge (EUA) e prêmio Myrdal de Economia de 2003.
Para Chang, se a OMC não prevê a adoção por parte de seus membros de medidas tributárias punitivas aos importados na proporção da medida adotada no ano passado pelo governo, não é o Brasil que está errado, mas a OMC.
“Até a Primeira Guerra Mundial, todos os países desenvolvidos, com a exceção da Holanda e da Suíça, aplicaram políticas fortemente protecionistas no início, de forma a intensificar a produção interna, com a ramificação de extensas cadeias produtivas”, afirmou Chang ao Valor. O economista veio ao Brasil participar do seminário internacional Laporde, promovido pela Cambridge e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), que termina sexta-feira.
Apesar de defender a medida, que entrou em vigor em 16 de dezembro, Chang avalia que a decisão do governo peca pela curta duração – a nova tabela de IPI, criticada como “protecionista” pelos importadores, vale até 31 de dezembro deste ano.
“Uma política industrial capaz de induzir os investimentos das empresas instaladas aqui, além da contratação de mão de obra, deve durar mais para fazer efeito. De outra forma, a medida é apenas uma reação momentânea contra a invasão de veículos importados, que deixarão de chegar em 2012, para chegar em 2013″, disse Chang.
O economista cita o caso das duas últimas potências econômicas mundiais, Reino Unido e EUA, para defender a medida brasileira. Enquanto desenvolvia suas indústrias, em especial o setor têxtil e a indústria naval, o governo inglês praticava tarifa média de 45% a 55% sobre importados, entre as décadas de 1820 e 1860. Quando já havia adquirido um padrão tecnológico superior aos demais competidores, o governo inglês zerou as tarifas, a partir de 1875, e passou a defender o livre comércio, onde sua vantagem era indiscutível.
Nos EUA, explica Chang, o processo foi o mesmo: as tarifas médias dos manufaturados importados era de 50% em 1875 e 44% em 1913, e só foi cair a 14% em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, quando sua supremacia econômica era evidente.
“O Brasil está entusiasmado com a atenção mundial, mas a economia brasileira ainda representa apenas 3% do PIB mundial”, afirma Chang. Para ele, o país ainda não é desenvolvido o suficiente para permitir a livre entrada dos manufaturados importados.
De acordo com o economista, o Ministério da Fazenda acerta em taxar a entrada de capitais estrangeiros, e, em especial, em cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a “especulação” com derivativos de câmbio no mercado futuro.
Chang admite que taxar capitais estrangeiros e sobretaxar manufaturados importados podem ser consideradas medidas do passado, mas diz que, ” se funcionaram no passado, é coerente imaginar que vão funcionar agora”.
por João Villaverde
