O povo gosta e merece debates fortes, acalorados. Mas, fortes nas razões, nos argumentos. Quem semeia ódio e difamação, não tem razão. Tem inveja, rancor!
Tarso Genro
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Tarso Genro: nosso glorioso PT e outros tantos anos novos
Na introdução ao seu “Berlim Alexanderplatz” (1929) o grande escritor Alfred Döblin, da mesma estatura intelectual - artística e moral - de Thomas Mann, disse que escrevia um livro sobre o personagem Franz Biberkopf, que representava os que habitam uma pele humana e com os quais acontece “querer mais da vida do que pão e manteiga”.
Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.
Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.
Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.
É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.
Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.
O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.
É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.
Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.
A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.
Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.
Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.
Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”
A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.
Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.
O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.
O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.
Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.
O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.
A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.
O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?
Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.
A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.
Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.
O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.
Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.
É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.
Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.
O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.
Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.
Lembro esta passagem lapidar da introdução de Döblin, porque sendo parte do grupo de dirigentes históricos minoritários no PT - desde a época que ocorreram os fatos que originaram a Ação Penal 470 - e tendo assumido a presidência do Partido num momento difícil da sua existência afirmei, em diversas oportunidades, que nenhum partido era uma comunidade de anjos. O que era afirmar o óbvio num momento em que dizer o óbvio parecia uma agressividade contra o meu próprio Partido.
Passados vários anos daquele fato e quase terminado o julgamento daquela Ação Penal, é bom retomar o fio da história presente para refletir, no período que se convenciona planejar o “ano novo”, sobre o futuro da esquerda e do PT. Pensar também sobre o futuro do nosso país, que nos últimos dez anos vem sofrendo grandes transformações econômico-sociais.
Brasil novo sujeito político no cenário mundial; Brasil tirando da miséria 40 milhões de pessoas; Brasil com os sindicalistas, os “sem-terra”, “sem teto”, “sem emprego”, sentados na grande mesa da concertação e da democracia; Brasil do Prouni, do Fundeb, da reestruturação das funções públicas do Estado; Brasil do baixo desemprego, inflação baixa e juros baixos; Brasil da nova Política de Defesa; Brasil da classe média ampliada e de melhores salários no setor público e privado; Brasil da Polícia Federal que age -em regra- segundo a Lei e a Constituição. Brasil em que todas as instituições do Estado cometem seus erros e acertos dentro das regras do jogo constitucional.
É ingenuidade perguntar qual o Brasil que transita no debate político: este, descrito acima, ou o Brasil da Ação Penal 470? Ou melhor, porque o Brasil que se debate é predominantemente o da Ação Penal 470 e não o Brasil legado, até agora, pelo centro progressista e pela esquerda, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores? Quem compôs esta agenda e por que ela é agenda hegemônica? As respostas a estas perguntas serão a base da compreensão dos partidos sobre o que ocorrerá bem além de 2018.
Aponto dois motivos básicos, que são fortes para manter a Ação Penal 470 -e a manterão por muito tempo - como o centro de todas as estratégias políticas da direita, em geral, e da oposição midiática, em particular. O primeiro motivo é que, através da judicialização do processo político, poder-se-á criar a ilusão que é possível escrever um novo Brasil -mais decente e mais democrático- por fora da política, logo, principalmente através de decisões do Poder Judiciário, que é pouco influenciável pelos movimentos sociais populares e muito influenciável pela “opinião pública” da mídia conservadora.
O segundo motivo, ligado ao primeiro, é que este “deslocamento” da luta política para o âmbito do Judiciário poderá funcionar como uma alternativa à hegemonia do PT e da esquerda no âmbito eleitoral, já que a oposição conservadora, que sucateou o Brasil quando esteve no poder (representada pelo demo-tucanato) não ofereceu, até agora, nenhuma esperança de poder nos próximos anos. Assim, o Poder Judiciário, erigido -como está sendo proposto- à condição de grande menestrel da moral pública e da ética política, poderá transformar-se no centro político da vida política nacional, esvaziando a luta ideológica, programática e política, entre os partidos, nos movimentos e no Parlamento.
É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.
Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo - se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático - o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu - ao longo destes oito anos - configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena -tanto locais como internacionais- não estão mais unificados pela pauta neoliberal. O surto de crescimento e desenvolvimento das forças produtivas no país, durante os governos Lula, e a crise aguda do modelo neoliberal na Europa, que prosseguiram com o governo da Presidenta Dilma, abalaram esta unidade.
A unidade foi possível até a situação de crise que levou o país ao Plano Real, cujo resultado no desenvolvimento econômico, foi marcar regras mais claras para que os agentes econômicos pudessem planejar o futuro em torno de uma moeda estável, também retirando do Estado as condições de manipular o seu planejamento financeiro, utilizando a inflação. Como o PT e a esquerda foram protagonistas essenciais do período pós-real, no qual ocorreram formidáveis mudanças sociais e econômicas, é natural que tanto o Partido como os seus dirigentes sejam alvos de uma forte tentativa de neutralização dos seus méritos, através da exacerbação de seus defeitos ou limitações.
Mas estes, como se sabe, não são somente originários de condutas individuais estimuladas pelo sistema político atual e pela história pouco republicana do Estado brasileiro, mas também fazem parte, em maior ou menor grau, das “regras do jogo” de qualquer democracia. Refiro-me, aqui, às condutas que são formas não transparentes de promoção de políticas de estado, não aos delitos que sejam cometidos em qualquer época. Estes, os delitos, são normalmente de conta de Poder Judiciário, mas é costumeiramente depois do seu julgamento que passam a integrar, com maior ou menor intensidade, os debates eleitorais e as críticas que os partidos assacam, uns contra os outros, para ressaltar a sua própria autenticidade.
Os partidos democráticos e republicanos, independentemente da sua ideologia específica, devem compartilhar da luta para reduzir ao máximo estes aspectos perversos de qualquer democracia, sem criar a ilusão cínica que um processo judicial -seja ele qual for e contra quem for- terá a capacidade de iniciar uma “era de fim da impunidade”. Criar a ilusão de que iniciaremos, com qualquer processo judicial, uma era de “fim da impunidade”, é criar condições políticas para que, se a oposição atual chegar ao poder, por exemplo, ela não seja punida pelos seus erros e delitos, porque a Ação Penal 470, afinal, já fez “a limpeza necessária no país”, o que é uma supina fraude informativa.
Vou mencionar dois fatos midiáticos típicos, que simbolizam todo um período de luta política no país, que certamente serão arrolados aos milhares em teses acadêmicas futuramente apresentadas a bancas especializadas, o que ocorrerá certamente nos próximos dez anos. O primeiro, apoia-se numa entrevista concedida pelo meu especial amigo, ministro Ayres Britto - diga-se de passagem, ministro honrado e qualificado intelectualmente - que diz (Zero Hora 23.12.12 pg. 8): “O que estamos aqui julgando é um modo espúrio, delituoso, de fazer política. A política é mais importante atividade humana no plano coletivo.”
A afirmativa constante nas declarações do ministro Britto, que sintetiza muito bem a posição do Supremo na Ação Penal 470, elege um ponto de partida perigoso para orientar julgamentos numa Corte Suprema que é sim, também, uma Corte política. É uma Corte, porém, que não tem poderes para julgar “o modo de fazer política”, logo a própria política -que é feita de diferentes modos em distintos contextos históricos- e que é uma “atividade humana coletiva”, como bem diz o ministro Ayres Britto. Os poderes que são dados ao Supremo pela Constituição, em processos criminais, são para julgar comportamentos devidamente individualizados pelo Ministério Público, como determina a Constituição.
Aceitar que o Supremo possa julgar a “política” é promover a possibilidade de incriminações em abstrato de toda uma comunidade partidária ou de governos, como é comum em regimes de força. A Suprema Corte é uma corte política, porque seus julgamentos têm, muitas vezes, largos efeitos políticos sobre vastos períodos históricos e porque, na análise e na aplicação das normas, sempre pendem coordenadas políticas e convicções ideológicas.
O Supremo não é uma Corte política porque seja o julgador da esfera da política, pois esse tipo de julgamento, no Estado Democrático de Direito, é prerrogativa do povo, em eleições periódicas. E do Parlamento em procedimentos regulados. A conveniência política, por exemplo, em liberar uma emenda parlamentar (destinada a promover um investimento público numa região do país) visando uma votação da Câmara Federal, é uma política encravada na formação da nossa República. É hábito (negativo) do nosso sistema político, mas não constitui qualquer delito, se a liberação for feita dentro das regras vigentes. Fisiologismo parlamentar não é da órbita do Supremo: isso é política, em sentido negativo, é má política; mas é política, usada por todos os governantes para governar dentro da democracia. Isso só pode ser desmontado por uma reforma política, não por decisões judiciais.
O Ministro afirmou, portanto, que “estamos julgando um modo de fazer política”, o que implica em dizer que os fatos eventualmente delituosos passam pelo juízo preliminar sobre o “modo de fazer política”. Isso é um rotundo equívoco. Quem julga o “modo de fazer política” é o parlamento e o povo: o parlamento em procedimentos regrados pela Constituição e pelo Regimento Interno das Casas Legislativas e o povo em eleições periódicas. Ou seja, posicionar-se o Juiz, no caso concreto, sobre a “política que está sendo feita” - já tida pelo Magistrado como “espúria” e “delituosa” - é restringir a ampla defesa. A partir daquela convicção, o exame do comportamento individualizado dos réus passa a ser secundário, pois eles são agentes “de um modo espúrio e delituoso” de proceder: criminosos previamente identificados.
Assim, o indivíduo, como réu, subsome-se na criminalização da política presumidamente feita pelo governo e não tem saída nem defesa. O julgamento passa a ser principalmente o julgamento de um “modo de fazer política”, que tanto envolve os réus –integrantes do coletivo político considerado como espúrio e delituoso- como também todos os que estiveram ligados, direta ou indiretamente, às políticas de governo. Todos são culpados: inculpação em abstrato, que foi obrigada a buscar algum tipo de sentido na interpretação ampliada do “domínio funcional dos fatos”, para tentar justificar racionalmente as condenações.
O adequado às funções de uma Corte Superior em julgamentos desta natureza é apanhar os fatos e atos (individualizados na denúncia do Ministério Público) e contrastá-los com as normas que regulam as funções dos agentes públicos. Este contraste é que possibilita a criminalização, ou não, das condutas políticas dos indivíduos, através do sistema de direito. Este é o sistema que dá ordem, materialidade e previsibilidade ao sistema político e que pode promover tanto julgamentos políticos nas esferas pertinentes, como consolidar juízos públicos sobre partidos e indivíduos, com influência nos processos eleitorais.
A partir deste percurso, da quantidade das pessoas envolvidas nos delitos, da gravidade das violações legais e dos efeitos destas, sobre as funções públicas do estado, é que uma política de governo, no seu conjunto, pode ser taxada como “espúria” e “delituosa” e daí julgada pela soberania popular.
O que se constata, em contradição com os fundamentos da sentença da Ação Penal 470, é que o “modo de fazer política” do governo Lula (que na verdade não estava formalmente em julgamento na ação referida) levou o Brasil a um formidável progresso social e econômico, a um avanço democrático extraordinário, a um prestígio internacional inédito, que coloca o cidadão comum na velha disjuntiva: é melhor ter um governo que tenha um modo “espúrio” e “delituoso” de fazer política, que nos consiga tudo isso, ou um governo inepto, mas sério, no qual nós continuamos na marginalidade histórica e social?
Como a disjuntiva promovida pela decisão do STF é falsa, o cidadão comum -que é o principal objeto da manipulação midiática em torno do julgamento- responde por instinto de classe e pelo princípio da aparência imediata (“de onde vêm estes ataques?”): “prefiro o Lula e agora a Dilma, pois alguém está certamente me enganando nesta história toda”. E assim começam as pessoas a prestar atenção em quem serão os beneficiados pela eliminação da memória popular dos governos do Presidente Lula e do seu suposto modo de fazer política.
A razão histórica de caráter udenista do Supremo, julgando uma política “espúria” e não os réus, torna-se uma contribuição para uma razão cínica imediata, erguida sob premissas falsas (“prefiro” -pensa o povo- “quem rouba, mas faz”), mas a seguir se refaz como autoconsciência do protagonismo democrático do povo: “vamos reeleger a nossa Dilma, porque ela é uma boa continuadora do nosso Lula”.
Uma oposição sem rumo e sem propostas recebeu de presente um processo de judicialização da política, feito dentro da ordem jurídica e política atual, compartilhado pelo esquerdismo travestido de UDN pós-moderna. Não tinha como aproveitar, pois estava envolvida demais com o fetichismo neoliberal, com suas divisões internas, com a sua ausência de compreensão do país e do seu povo.
O segundo fato, ao qual quero referir, merece menos reflexão, mas não é menos significativo. Num dia desses, às 7h34 da manhã, na Globo News, a simpática Cristiana Lobo anunciava o seguinte, literalmente: “A CPI do Cachoeira não termina, enquanto isso o bicheiro ganha liberdade”. Atenção, a “culpa” do suposto delinquente ter saído da prisão não é decorrente de uma decisão do Poder Judiciário, que já estava condenando dirigentes petistas a pesadas penas, num processo altamente politizado. A culpa, sugere a notícia, foi da CPI, que é dirigida por um petista, que ainda não terminara certamente o seu trabalho “espúrio”. A culpa é, pois, da política e dos políticos, parece badalar o oposicionismo sem rumo.
Em todo este contexto, a Ação Penal 470, que poderia ser um grande marco de afirmação do Poder judiciário e de ressignificação da política em nosso país, tornou-se predominantemente uma arena de desgastes tentados contra Lula, a esquerda e o PT, como partido que lidera este formidável processo de mudanças no país: a judicialização da política despolitizou a oposição e empobreceu, ainda mais, nosso sistema político já falido.
É certo, porém, que esta ação penal não é apenas fracasso, o que poderá ser testado com os próximos processos que já estão em curso, que certamente não terão o mesmo interesse midiático que esta ação despertou. Mas ela incidiu largamente sobre o futuro do país e reorganizou a pauta dos partidos e da mídia: hoje a questão já é “o que faremos em 2018?” O “esquema” visivelmente não deu certo: Dilma, Lula e o PT, vão ganhar as eleições em 2014 pelo que já legaram ao país. Com isso, não estou dizendo que o Poder Judiciário entrou em algum esquema previamente concebido, mas que foi devidamente instrumentalizado e “aceitou” esta instrumentalização ora falida.
Trata-se, agora, nós da esquerda e do PT, de nos prepararmos para as próximas eleições de 2014 com Dilma, mas inaugurando uma nova estratégia. Descortinando -já a partir das próximas eleições presidenciais- os traços largos e os largos braços de um programa destinado a reestruturar a democracia brasileira, para mais democracia com participação cidadã, mais transparência com as novas tecnologias infodigitais, mais combate às desigualdades sociais e regionais. Sobretudo partindo da compreensão que todos “querem mais da vida do que pão e manteiga”, como dizia Döblin do seu personagem.
O fim da miséria, que já está no horizonte, é impulso para exigências mais complexas por parte de todo o povo e isso exige, também, um partido dirigente que supere os velhos métodos de direção tradicionais, que normalmente são apenas reativos às conjunturas às vezes difíceis, que atravessam os seus líderes: um partido que trate o cotidiano como tal, mas pense no processo e na História. Pensar em 14 pensando em 18. Neste ano de 2018, independentemente da qualidade dos nossos governos, o sentimento de renovação já estará em pauta no Brasil, face às próprias transformações que engendramos nos quatro governos seguidos, que provavelmente já teremos protagonizado no país.
Pensar assim é tarefa do Partido, não é tarefa de governo. A menos que abdiquemos da nossa função de sujeito político e passemos a ser um escritório de explicações sobre o passado. Se o nome “refundação” ainda fere, por equívoco, ouvidos mais sensíveis, falemos em renovação de fundo e de forma. Não para fugir das nossas raízes, mas para ancorá-las no presente das novas classes trabalhadoras, das novas classes médias, das novas formas de produzir, prestar serviços e distribuir riqueza, dos novos mundos da economia criativa, das novas formas de produção da inteligência, dos novos estatutos de relacionamento global, das novas demandas que não são necessariamente de classe, mas ingredientes básicos de uma sociedade justa e, sobretudo, mais e mais feliz. O nome disso é “novo socialismo” ou “nova social-democracia”: isso quem decide não é o partido.
Tenhamos vergonha juntos
Tarso convida colunista da RBS a também ter vergonha pela situação do Presídio Central.
O jornalista David Coimbra perguntou hoje ao governador Tarso Genro, em coluna publicada no jornal Zero Hora, se ele não tinha vergonha da situação do Presídio Central. Para externar sua indignação com a situação dos detentos do presídio gaúcho, o colunista de ZH critica, entre outras coisas, os defensores dos animais e as manifestações a favor das bicicletas. “E os homens martirizados do Presídio Central? Ninguém se importa com eles? Onde está a solidariedade da espécie?” – pergunta Coimbra, que propõe como solução para o problema a privatização dos presídios.
O RS Urgente encaminhou ao governador Tarso Genro três perguntas sobre o tema. Eis as perguntas e a respostas do chefe do Executivo gaúcho:
Governador, qual a reação do senhor ao ver o estado atual do Presídio Central?
Acho que todos os gaúchos estão envergonhados com a situação do Presídio Central. Mas eu, particularmente, sinto-me, além de envergonhado, contente por estar orientando o governo, desde o início da gestão, para incidir fortemente sobre aquela vergonha nacional. Comecei este trabalho na época em que era ministro da Justiça, quando passei vultosos recursos para a reforma do presídio Anibal Bruno, de Pernambuco, que era tão vergonhoso como o Presídio Central. Não consegui mandar recursos para o Rio Grande do Sul porque, naquela época, as autoridades locais não preencheram os requisitos necessários para receber o dinheiro, por razões técnicas ou políticas que desconheço.
Na edição de Zero Hora desta sexta-feira, o colunista David Coimbra pergunta se o senhor “não tem vergonha” da situação. Qual a sua resposta a essa indagação?
Convido o jornalista que escreveu o isento artigo a ter vergonha comigo. Mais vergonha, talvez, porque, afinal, os dois governos que nos precederam foram eleitos com o apoio ostensivo das editorias da rede de comunicação onde ele trabalha. Os últimos oito anos de total descaso com o Presídio Central é que resultaram esta situação dramática que, paulatinamente, vamos corrigir. Ou alguém pensa que drama do presídio é resultado dos últimos 15 meses? Portanto, em oito anos de governos que foram eleitos com o ostensivo apoio dos “formadores de opinião” do jornal ao qual o referido jornalista presta o seu serviço, pouco ou nada foi feito em relação ao Presídio Central.
É bom a gente socializar a vergonha, senão parece que a imprensa é uma estrutura de poder “neutra”, composta só por pessoas puras e dotadas de incrível senso de responsabilidade pública, que não tem nenhuma responsabilidade com o que ocorre na esfera da política e nas decisões de Estado.
Eu gostei do artigo. Achei muito bom o texto. Mas como represento uma instituição -o Executivo Estadual- e um projeto político -da Unidade Popular Pelo Rio Grande- convido-o a refletir sobre a herança que recebemos, cuja construção não teve o nosso apoio nem a nossa cumplicidade política, para que todos nos envergonhemos. E para que passemos a trabalhar juntos para construir um novo Rio Grande.
Dilma e Tarso em carreata: Eles tucanos venderam R$ 100 bilhões do patrimônio público e a dívida pública cresceu de 30% para 60% do PIB
Sérgio Bueno |VALOR
de Porto Alegre
Dilma, reforçou ontem a cobrança feita na véspera pelo presidente Lula para que o candidato do PSDB, José Serra, esclareça as mudanças que pretende fazer na política econômica e exigiu explicações do tucano “até para tranquilizar eleitores e eleitoras”. Ela também fez um “apelo” à militância que a apóia para “não cair em provocação” e evitar a repetição do episódio, “típico de uma campanha direitista”, registrado anteontem, quando Serra disse ter sido agredido por manifestantes petistas no Rio de Janeiro.
Dilma chegou à tarde em Porto Alegre para uma caminhada que reuniu milhares de pessoas no centro da cidade, junto com aliados como o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), o senador Sérgio Zambiasi (PTB) e o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB). De lá ela seguiu para Caxias do Sul, onde à noite participou de um comício com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no fim da manhã havia ido a Rio Grande, no sul do Estado, para inaugurar o polo naval local.
A candidata comemorou a redução da taxa de desemprego para 6,2%, anunciada ontem pelo IBGE e classificada por ela como uma situação “tecnicamente de pleno emprego”, e numa referência às declarações feitas por Serra também na quarta-feira, afirmou que “falar que vai fazer modificações na política econômica sem dizer o que vai modificar cria uma desconfiança e uma percepção muito ruim” no país. “Temos que ser extremamente sérios”, comentou Dilma, que aproveitou para comparar resultados do governo Lula e da gestão anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso.
“Eles venderam R$ 100 bilhões do patrimônio público e a dívida pública cresceu de 30% para 60% do PIB. Que gestão financeira é esta?” indagou. “Nós reduzimos a dívida de 60% para o patamar dos 40% e adotamos uma política séria no que se refere à flexibilidade cambial, mas percebendo, como diz o ministro [Guido] Mantega [Fazenda], que o mundo vive uma guerra cambial”. Ela prometeu manter a trajetória de redução progressiva do endividamento para permitir que o país caminhe para um padrão de juros internacionais.
Dilma também questionou as promessas do adversário na área social, como o aumento do salário mínimo para R$ 600, o reajuste de 10% para os aposentados e o pagamento de 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família.
“A gente tem que olhar com muita desconfiança toda e qualquer proposta que vai aumentar os gastos e não mostra quem é que vai financiar. Principalmente partindo de quem parte (a promessa), porque o governo tucano, tanto no Brasil como em São Paulo, se caracterizou pela política de arrocho salarial”, afirmou.
“A gente tem que olhar com muita desconfiança toda e qualquer proposta que vai aumentar os gastos e não mostra quem é que vai financiar. Principalmente partindo de quem parte (a promessa), porque o governo tucano, tanto no Brasil como em São Paulo, se caracterizou pela política de arrocho salarial”, afirmou.
Sobre a alegação de Serra de que teria sido agredido por petistas no Rio de Janeiro, a candidata disse que existe “um método muito tradicional na política conservadora e de direita no mundo, que é criar fatos e acusar o lado de lá de violência”. Poucas horas antes, em Rio Grande, Lula havia classificado de “farsa” e “mentira descarada” a queixa do PSDB, depois que uma emissora de TV exibiu imagens de Serra sendo atingido por uma bola de papel durante um tumulto entre militantes petistas e tucanos.
Dilma, que pela manhã havia sido alvo de três balões de água lançado de edifícios em Curitiba, disse que não é o “Rojas” (goleiro da seleção chilena que simulou ter sido atingido por um foguete no Maracanã, em 1989, citado por Lula como comparação ao PSDB) para “fazer firula” em cima do fato.
“Não fui atingida porque, ao contrário do Rojas, esquivei-me”, afirmou, acrescentando que a campanha não pode se pautar por “agressões”.
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A lição que vem do Rio Grande do Sul
AYRTON CENTENO
Enquanto o Brasil se prepara para escolher entre a continuidade do projeto de Lula e a retomada do período FHC, o Rio Grande do Sul conta nos dedos os dias que restam para encerrar sua primeira e notável experiência com o PSDB no poder. Dela, pelo que disseram as urnas, não terá maiores saudades. O que não quer dizer que não tenha sido inesquecível. Começou antes mesmo de que o governo começasse, quando Yeda Crusius assomou à sacada do Palácio Piratini para desfraldar a bandeira do Rio Grande do Sul de cabeça para baixo. Ou também, semanas antes da posse, quando tramou um tarifaço, evitado pela oposição parlamentar com a anuência de parte dos governistas. Entre eles, seu vice, o empresário Paulo Feijó (DEM), que se pintou para a guerra contra seu próprio governo! O espanto foi ainda maior porque a candidata do PSDB, durante a campanha, jurara que não aumentaria impostos. Quando se elegeu com o slogan “O novo jeito de governar” ninguém imaginava que isto significaria fazer o inverso do que prometera.
Pode-se dizer muitas coisas sobre o, digamos assim, governo de Yeda, mas ninguém poderá se queixar de enfado, tantas foram as emoções. Como a de conhecer caras novas: antes de concluir três anos de mandato a tucana já trocara 29 secretários! Que foram defenestrados nas mais variadas e, muitas vezes, espantosas circunstâncias. Por exemplo, seu antigo chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, foi gravado pelo próprio vice de Yeda. No diálogo, Busatto admite que os partidos da base do governo tucano eram financiados por órgãos públicos, como as estatais de energia elétrica e de água e o departamento estadual de trânsito.
O Detran, alíás, rendeu uma CPI específica e outra genérica, a CPI da Corrupção. As investigações desvendaram porque o estado emitia a carteira de habilitação mais cara do Brasil. Um secretário, dois assessores e o ex-coordenador de campanha de Yeda disseram, em diferentes ocasiões, ter advertido a governadora sofre a fraude e que ela nada fez. O corpo de um deles, Marcelo Cavalcanti, ex-chefe da representação gaúcha em Brasília, apareceu boiando no lago Paranoá em fevereiro do ano passado. Cavalcanti deporia à Polícia Federal naquele mês. Suicídio, concluiu a polícia um ano mais tarde.
Em agosto de 2009, o Ministério Público Federal denunciou Yeda e seu então marido Carlos Crusius; sua assessora Walna Menezes; o ex-secretário-geral de governo, Delson Martini; o tesoureiro da campanha estadual do PSDB em 2006, Rubens Bordini; mais o deputado federal José Otávio Germano (PP), ex-presidente do Detran; os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. Todos acusados por improbidade administrativa. Depois, por uma questão de foro, Yeda foi retirada da ação que tramita na Justiça Federal.
Com Yeda nomeando e o MPF, a Polícia Federal e as circunstâncias políticas desnomeando, não haveria mesmo chance para a monotonia. Uma das últimas cargas jogadas ao mar revolto das crises políticas foi o chefe de gabinete Ricardo Lied. Aposta de Yeda, que o levou para o coração do governo, Lied afastou-se em agosto. Ele é suspeito de comandar um sistema de espionagem de adversários políticos. Na relação de personalidades que tiveram seu sigilo violado figuram o governador eleito Tarso Genro (PT), o empresário Jaime Sirotsky, nome de proa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), um senador, cinco deputados, promotores, policiais, militares, advogados e jornalistas.
Deve-se a Lied uma das maiores contribuições para a iconografia da Era Yeda. Tornou-se hit instantâneo a foto que postou na internet. Na praia, o homem de confiança da governadora aparece de sunga, de pé sobre uma mesa usada como um pedestal. Entorna uma cerveja no bico, cercado por dezenas de garrafas. Desafortunadamente, por excesso de zelo e carência de jornalismo, a mídia fez olho branco para o flagrante tão impregnado de simbolismo.
Quando veio a derrota, a governadora interpretou o recado dos eleitores de maneira peculiar, como é do seu feitio. Na sua análise, o PSDB e seus aliados representaram “a resistência democrática” no estado, seja lá o que isso signifique. Assim, nomeia-os a “única força política organizada” na campanha local de José Serra no segundo turno.
No seu blog, a par dos voos analíticos sobre Serra, o PSDB e a resistência democrática, Yeda relata sua relação com as corujas que a visitam no seu gabinete – “tenho aprendido das corujas”, confidenciou — e divaga sobre espectros e criaturas mitológicas, caso dos Dementadores, da série Harry Potter. São entidades malignas que sugam almas e enlouquecem as pessoas. Leitora voraz de literatura fantástica, adverte sobre a “evolução dos ciclos” e a eterna luta contra o “lado escuro da força”.
Tudo isso é de suma utilidade para o eleitor. Ultrapassando o pitoresco das figuras e das situações, não será tempo perdido para quem ainda está indeciso entre Dilma e Serra debruçar-se sobre o que ocorreu no Rio Grande do Sul. Ao contrário, será sumamente educativo.
Tarso Genro acena com um governo de concertação. Quer o PDT e o PTB na administração e pretende conversar com o PP e o PMDB. Vai ampliar sua base, dialogar com a sociedade e, pela sua capacidade de gestor e articulador, pode tocar um governo interessante. Porém, se comparado com o de sua antecessora, promete ser um tédio só.
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Lula e Dilma dizem que oposição tem duas caras
Lula e Dilma, subiram o tom no ataque aos adversários e acusaram a oposição de ter uma vocação golpista e apresentar-se aos eleitores com "duas caras".
Eles foram as principais atrações do comício que reuniu cerca de 15 mil pessoas, ontem a noite, em Porto Alegre.
Para Lula, seus 8 anos de mandato foram marcados por "provocações, ataques e infâmias" promovidos por uma "elite que faz política de forma sórdida".
"No governo, aprendemos que a esquerda faz oposição, enquanto a direita tenta dar um golpe a cada 24 horas para não permitir que as forças que governam o país de forma democrática possam continuar", disse Lula.
O presidente já acusara setores da oposição de tentarem derrubá-lo do governo em comício em Garanhuns (PE), na semana passada.
Para Lula, o seu governo não deveria ser medido pelas obras feitas, mas pelo seu principal "legado" que seria ter estabelecido um "paradigma da governabilidade".
"A elite capitalista brasileira que dirigia este país não sabia o que era capitalismo. Precisou entrar na Presidência um metalúrgico socialista para ensinar a eles como se faz capitalismo neste país", disse Lula.
Ele ressaltou a importância das alianças políticas, mas abriu o voto para Tarso Genro, candidato do PT ao governo estadual.
O ex-ministro lidera as pesquisas de intenção de voto no Estado e seu principal adversário é José Fogaça (PMDB) que apesar do alinhamento nacional PT-PMDB, pretende manter uma posição de "neutralidade" em relação à disputa presidencial.
A crítica ideológica também foi a tônica do discurso da candidata à sucessão, Dilma Rousseff. Referindo-se aos adversários como "eles", a ex-ministra elencou uma série de situações em que oposição teria agido de forma contrária ao que defende em palanques eleitorais.
"Eles têm duas caras: uma nas eleições, outra na hora de governar", disse Dilma, citando, por exemplo a posição contrária à criação do ProUni e as críticas ao Bolsa Família.
Em um discurso de cerca de 20 minutos, a ex-ministra tentou estabelecer um diálogo direto com os eleitores e prometeu "honrar o mandato". Para Dilma, a maior herança do governo Lula seria ter conseguido "governar para os 190 milhões" de brasileiros, enquanto os antecessores teriam se preocupado em atender os interesses de apenas um terço da população.
"Vocês podem contar comigo porque conto com vocês para não deixar que o país volte para a desesperança", disse Dilma aos militantes.
Antes do comício, o presidente Lula cumpriu uma longa agenda de compromissos oficiais que inclui assinatura de convênios para financiamentos de moradias populares em áreas rurais, autorizações para duplicação de estradas e o início simbólico da reforma do estádio Beira-Rio que será palco de alguns jogos da Copa 2014.
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Pesquisas apontam ampla vantagem para PT e aliados
Nos principais Estados as pesquisas favorecem amplamente os candidatos do PT ou apoiados pelo PT. No Rio de Janeiro, Cabral tem 35% à frente de Gabeira; em Minas, Helio Costa está 26 pontos à frente de Anastásia; no Sul Tarso Genro está 8% à frente de José Fogaça; e na Bahia, com 44% das intenções de voto, Jaques Vagner venceria no primeiro turno. Em Pernambuco, Eduardo Campos lidera com 30% na frente de Jarbas Vasconcelos. Somente em São Paulo, o candidato Geraldo Alckmin tem 33% à frente de Mercadante (ele 49%, Mercadante 16%, Skaf, 2%, Russomanno, 11%, e outros 4%).
Mas há muito recall na votação de Alckmin, candidato em 2006 e 2008. Nas últimas duas eleições Genoino e Mercadante tiveram 32% de votos e é improvável que não repita a votação histórica do PT em SP, um terço do eleitorado, assim, ainda podemos ter surpresas em São Paulo, com um segundo turno.
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Palanques fortes pró-Dilma desesperam mídia
Em Santa Catarina e no Paraná caminhamos para ter palanques também fortes. A isso acrescente-se o fato de que Dilma já ultrapassou Serra, com muitos pontos na frente, no Norte e Nordeste e mesmo no Centro Oeste. Tudo somado dá para ter uma idéia da importância do acordo PT-PMDB de Minas e do desespero da mídia pró-Serra - Rede Globo à frente.
Alianças e chapas fortes pró-Dilma já fechadas em Minas Gerais, São Paulo, Rio e Espírito Santo, não são pouca coisa não. Mas, a esse fato político-eleitoral da maior importância a mídia impressa (jornalões e revistas) e a Rede Globo preferem dar destaque à versão dos tucanos a um dossiê que não existiu - um dossiê que não passa de uma miragem da oposição, ou "dossiê Porcina", que como a personagem criada por Dias Gomes na novela Roque Santeiro, "foi (viúva) sem nunca ter sido".
Já sobre o fato de que o tal dossiê foi uma armação deles que não deu certo, nenhuma palavra. Tampouco - à exceção da Carta Capital - sobre “Os porões da privataria” o livro em que o jornalista Amaury Ribeiro Jr., revela bastidores do processo de privatização. Na obra Amaury mostra como Ricardo Sérgio de Oliveira - caixa de campanhas tucanas de FHC e de Serra - bem como parentes próximos de Serra teriam sido beneficiados pelas privatizações com dinheiro movimentado em empresas especialmente montadas em paraísos fiscais no Caribe.
Sem papas na língua
TARSO GENRO TEM RAZÃO QUANDO LAMENTA QUE NO BRASIL OS PODEROSOS NÃO VÃO PARA A CADEIA, MESMO SENDO LADRÕES.
Uma qualidade o ministro da Justiça possui: de não esconder seu pensamento com palavras dóceis. Tarso Genro fala o que sente, na maioria dos casos, com precisão contundente.
Seu último comentário referiu-se à iniciativa de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, suspendendo todas as ações e até anteriores sentenças expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas.
O controvertido especulador já foi condenado a dez anos de prisão, viu-se preso duas vezes e responde a mil denúncias sobre lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e outros crimes. De repente, o STJ o exime de tudo, numa liminar capaz de vir a ser confirmada pela maioria de seus ministros.
Tarso Genro, sem papas na língua, mesmo respeitando a decisão judicial, estrilou e reafirmou aquilo que todos nós já sabemos desde Pedro Álvares Cabral: cadeia, no Brasil, é para ladrões de galinha.
Por Carlos Chagas
BATTISTI NAS MÃOS DE GILMAR. É O FIM
Saiu no R7:O caso Battisti chega ao seu final.
Battisti foi cair logo nas mãos de Gilmar Mendes. E ele não perdeu tempo.
Como o placar pela extradição no STF estava empatada em 4 x 4, caberia a Gilmar o voto de desempate.
Mesmo não tendo concluído a leitura do seu voto, Gilmar Mendes já deixou claro que votará a favor da extradição.
GM ataca e contesta, por exemplo, o voto do Ministro Marco Aurélio, que em 12 de novembro votara pela não extradição.
Para GM Battisti é um criminoso comum e não um perseguido político.
Cesare Battisti foi beneficiado com a concessão de asilo político dado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro deste ano.
Ato este que irritou os italianos – governo e políticos. Daí, o argumento de que Battisti é um perseguido político.
O governo da Itália recorreu ao Supremo para obeter a extradição e assim Battisti cumpriria na Itália a pena de prisão perpétua.
A decisão de extraditar Battisti já era esperada.
O STF de Gilmar Mendes não tem como característica nem a isenção nem a imparcialidade que lhe converia ter quando sua pauta de votação se relaciona com interesse do Governo.
E o Governo do Presidente Lula entendeu que Battisti é um refugido político no Brasil, e assim lhe concedeu o direito que aqui permanecer de maneira que não poderia ser extraditado.
Vocês acham que GM iria dar esse gostinho ao Presidente Lula?
É claro que não. Gilmar Mendes é um revanchista que serve o gosto da bancada tucana – e da Globo – no Congresso.
A Globo, assim como o PSDB e o DEMO, é a favor da extradição.
Porque o Governo é contra...
O Presidente Lula ainda teria o direito de decidir, mesmo após a condenação pelo STF, se Basttiti seria ou não extraditado.
Lula já teria se manifestado que acataria a decisão do Supremo, fosse ela qual fosse.
Lula é mesmo um bom moço. Bom até demais.
Nesse caso, ele tem poderes de decidir sobre a extradição independentemente da decisão do STF.
Mas o Supremo já se prepara para decidir se cabe a ele, o próprio STF, ou ao Presidente da República a decisão final sobre se Battisti será ou não extraditado.
Gilmar Mendes, se puder, não dará esse gostinho a Lula.
E, por ora, como todo tucano... ele pode.
Tarso Genro confia em ser candidato
O ministro da justiça, Tarso Genro disse que está confiante sobre a sua indicação como candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul ano que vem.
O assunto será discutido amanhã durante a convenção do partido.
O ministro diz que tem o apoio de 70% dos delegados do partido e será “oferecido” aos aliados no estado para a formação de uma ampla coligação.
Tarso Genro afirma que o Estado encontra-se em “letargia econômica e social” sob o comando da governadora Yeda Crusius - PSDB - , mas ele não acredita que as denúncias de irregularidades administrativas possam fortalecer sua provável candidatura.
O PT governou o Rio Grande do Sul com Olívio Dutra -1999-2002 - .
Tarso Genro foi prefeito de Porto Alegre por duas vezes.
O assunto será discutido amanhã durante a convenção do partido.
O ministro diz que tem o apoio de 70% dos delegados do partido e será “oferecido” aos aliados no estado para a formação de uma ampla coligação.
Tarso Genro afirma que o Estado encontra-se em “letargia econômica e social” sob o comando da governadora Yeda Crusius - PSDB - , mas ele não acredita que as denúncias de irregularidades administrativas possam fortalecer sua provável candidatura.
O PT governou o Rio Grande do Sul com Olívio Dutra -1999-2002 - .
Tarso Genro foi prefeito de Porto Alegre por duas vezes.
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