Superávit primário é o pior em 21 anos

A União registrou em Abril um superávit primário de apenas 6,537 bilhões, o pior desde 1988. No acumulado do quadrimestre o déficit é de 2,748, em 12 meses chegou a 121, 8. Para este ano a meta é um rombo de 139 bilhões.

Se continuarem com esta política econômica recessiva, entreguista e neoliberal é daí para pior.

Vida que segue

Frase do dia

[...] Se o Congresso não der autorização de superávit, nós cumpriremos o superávit. É simples. Suspende as desonerações, corta os investimentos, para as obras e para uma parte da economia. Nós vamos ter mais desemprego e ficará na responsabilidade de quem tiver essa atitude.  

Aloizio Mercadante

Economia - Pernambuco tem o pior déficit fiscal do Brasil

Uma das coisas mais irritantes em alguns setores políticos é a hipocrisia. Os tucanos vivem falando em impostos altos, em “aparelhamento”, em corrupção, em descontrole fiscal.

Mas quando são eles no governo aumentam os impostos, criam taxas novas, aparelham mais do que ninguém, são campeões em corrupção e fazem todo o tipo de descontrole fiscal.

A diferença é que a mídia os ama, e perdoa tudo que eles fazem.

O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, vive falando em “tripé econômico”, que significa responsabilidade fiscal rigorosa, inflação baixa e câmbio flutuante. Eduardo Campos e Marina Silva, também candidatos a presidente da República, pelo PSB, falam a mesma coisa. Os três acusam o governo de abandonar o famigerado tripé.

Não deixa de ser curioso, portanto, quando topamos com o seguinte quadro. Dentre os estados que registraram os piores saldos fiscais no acumulado de 12 meses até setembro de 2013,  estão justamente Minas Gerais, governada pelo PSDB de Aécio Neves; e Pernambuco, governada por Eduardo Campos, que também se “atucanou” um bocado em seus discursos econômicos.

O estado de Minas Gerais fechou o período com déficit fiscal de 0,59%.

Pernambuco, bem, simplesmente fechou com o pior déficit de todos os estados brasileiros: 1,50%, puxando para baixo o superávit nacional.

É como diz o velho ditado: falar é fácil.

por Miguel do Rosário

Guido Mantega

“O crescimento só será sustentável se for sem desequilíbrio macroeconômico. Ou seja, um crescimento que não gere dívida pública, divida para o Estado, ou crescimento que não gere inflação. Portanto, o desenvolvimento que vamos prosseguir será apoiado na solidez fiscal. Isso significa que vamos manter a produção de superávit que permita reduzir a divida pública brasileira”, ressaltou.

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Será que tem gente daqui articulada com a OCDE?

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico [OCDE], que devia se ocupar da Europa e dos Estados Unidos, vira e mexe dá palpites sobre a economia brasileira. Já estamos acostumados a esses rompantes saudosistas dos tempos em que o FMI reinava soberano no mundo.

Era tão senhor da situação e dava tantos palpites que ditava regras para as economias dependentes ou submissas, como foi o caso da Argentina, que o Fundo levou à falência e quase à guerra civil, praticamente destruindo sua economia.

Agora vem a OCDE nos pressionar para cortar gastos públicos, ameaçando-nos com a pregação de uma alta da nossa taxas de juros, a Selic. É, ao meter o bedelho aqui, ela afirma que o Brasil deveria aumentar a previsibilidade dos seus cálculos no superávit primário. Se fizéssemos isso, diz a Organização, "aumentaria a credibilidade do seu (do governo) compromisso em atingir as metas fiscais." Continua>>>

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2010 - Bom Ano

 

Nietzsche e a conta corrente

Antonio Delfim Netto | VALOR

Uma das mudanças, de tantas que estão acontecendo na análise da economia brasileira, é o quase consenso sobre o sucesso das nossas políticas fiscal e monetária no enfrentamento da crise financeira que se abateu sobre o mundo. Dependendo da disposição do analista com relação à orientação política do governo, os pecadilhos cometidos na acomodação do superávit primário de 2010 serão “veniais” ou “capitais”. O fato concreto, entretanto, é que devemos terminar 2010 com boas perspectivas internas como se vê na tabela abaixo:

Não é possível negar: 

1º ) que se trata de um ponto de partida positivo; 

2º ) que a situação da economia mundial mudou. Terminou, pelo menos por algum tempo, o vento de cauda externo; e que, 

3º ) temos de nos preparar para enfrentar algumas nuvens escuras escondidas no horizonte.

A mais próxima, mas menos visível, refere-se à política fiscal. Durante o esforço para combater a crise executamos uma política expansiva que não foi, apenas e propriamente, “contracíclica” porque os gastos não terminaram com a volta da economia ao crescimento: assumimos alguns compromissos de despesas permanentes, com receitas não garantidas.

É tempo, agora, de retomarmos o caminho virtuoso que nos trouxe até aqui: produzir um déficit primário da ordem de 3,3% (sem choro nem vela!) capaz de garantir num horizonte visível (se a taxa de juro real for menor do que o crescimento do PIB), uma redução monotônica da relação dívida bruta/PIB para 40%. Mais que isso, é preciso estabelecer uma regra que produza uma taxa de crescimento das despesas do governo (excluídos os investimentos) menor que a do crescimento do PIB. Isso abrirá espaço para a ampliação dos investimentos públicos e aumentará a capacidade do governo de atrair capital privado para parcerias nos empreendimentos de infraestrutura.

A segunda nuvem não está escondida: brilha a ponto de nos cegar. Há pelo menos 25 anos temos a maior taxa de juro real do mundo. Com o compromisso de uma política fiscal firme e crível será possível dar ao Banco Central autônomo o conforto necessário para que, na execução da política monetária, ele a reduza, num horizonte aceitável, à média internacional (qualquer coisa entre 2% e 3%) o que, certamente, terá de ser precedido por uma formulação adequada da remuneração das cadernetas de poupança. Com relação à política monetária é preciso insistir na ideia que “todos os modelos são errados, mas alguns são úteis” e que nenhum deles nos dirá qual a taxa de juro “neutra”, que compatibiliza o pleno uso da capacidade produtiva com a estabilidade da taxa de inflação. Com relação a esta, aliás, também já é tempo de reconhecermos que não há nada errado com a meta inflacionária de 4,5%. Não há a menor evidência empírica de que taxas de inflação menores do que 6% ou 7% tenham qualquer efeito sobre o crescimento do PIB a longo prazo. É claro que quando as condições de pressão e temperatura forem normais, o melhor o e desejável é ter uma taxa de inflação parecida com a dos nossos parceiros internacionais. Por outro lado, é preciso impor um pouco mais de transparência às decisões do Copom, publicando, num prazo de 90 dias, os votos escritos por seus membros para que nos tranquilizemos com sua “ciência”. O “hedge” de todo BC para conquistar “credibilidade” é superestimar a taxa de juro “neutra” e subestimar o famoso “produto potencial”, o que pode ter um custo social inaceitável.

Pecadilhos podem ser “veniais” ou “capitais”

A terceira nuvem no horizonte diz respeito à fantástica supervalorização do real que está corroendo a sofisticada estrutura industrial brasileira. Ninguém razoável pode continuar a acreditar na famosa “Disneylândia”, onde os mercados são perfeitos e os preços são sempre os “certos”. Temos de pensar qual é o Brasil que queremos em 2030, quando teremos de dar emprego de boa qualidade para 150 milhões de brasileiros. Certamente não é este. E a mudança depende de um Estado-indutor inteligente, diligente e firme, que continue a estimular a agricultura e a mineração, mas dê atenção especial à pesquisa, à inovação e aos investimentos nos setores industrial e de serviços, sem esquecer os estímulos à elevação da taxa de poupança.

Não devemos esquecer que, no fim, a competição é o nome do jogo, mas competição em condições isonômicas entre a produção interna e a importação. No “chão da fábrica”, a produtividade do trabalhador brasileiro e do chinês é praticamente a mesma. Perdemos da porta da fábrica para fora, porque o Estado chinês é mais ousado e “eficiente” do que o nosso. É evidente que o déficit em conta corrente de US$ 50 bilhões em 2010 e o estimado (se tudo continuar como está) em qualquer coisa como US$ 70 bilhões, em 2011, festejados como coisa muito boa pelos mercadistas dos preços “certos”, estão preparando o mesmo desastre que já vivemos muitas vezes no passado. Não posso deixar de lembrar Nietzsche, que disse “a grande vantagem da falta de memória é que podemos gozar sempre, pela primeira vez, as mesmas coisas boas”!

Antonio Delfim Netto

contatodelfimnetto@terra.com.br

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Economia e Desenvolvimento

Fernando Nogueira da Costa 

Os defensores da hipótese de que houve continuísmo da política econômica  do Governo FHC no Governo Lula argumentam que se manteve o mesmo “tripé” baseado no regime de metas de inflação, que garantiu a estabilidade inflacionária, a política fiscal com meta de superávit primário, que garantiu a solvência da dívida, e o regime de câmbio flutuante, que enfrentou os choques externos. Isto é apenas a aparência da realidade.

Na essência, determinado regime de política econômica se estabelece sempre através da combinação de apenas quatro instrumentos básicos: política monetária e/ou de crédito, política fiscal, política cambial e grau de mobilidade do capital. Como pode se estabelecer quatro hipóteses quanto à abertura comercial-financeira do país – economia fechada (ou imobilidade absoluta), reservas de mercado, mobilidade imperfeita, mobilidade perfeita –, a análise combinatória entre esses instrumentos resulta em dezesseis situações possíveis. Elas se distinguem em termos de eficácia para alcançar o equilíbrio externo com simultâneo crescimento da renda e do emprego, ou, se houver inflação de demanda, recessão econômica para buscar a estabilidade dos preços.

Modelo keynesiano de Macroeconomia Aberta deduz que a política fiscal expansiva é ineficaz para retomar o crescimento com câmbio flexível e forte mobilidade de capital, condições atualmente necessárias para obter relacionamento proveitoso com o resto do mundo. Sugere também que a opção, nessas condições, deve ser por política fiscal mais rígida e política de crédito expansiva. Este último instrumento-chave de política econômica não foi utilizado nos dois mandatos de FHC. A preocupação maior era controlar a demanda agregada e sanear os bancos públicos, preparando-os para futura privatização.

Apesar da flagrante melhoria de seu desempenho, a economia brasileira opera com arranjo ineficiente, combinando taxa de juros reais muito altas e taxa de câmbio apreciada. Para se alcançar a eficiência econômica, é necessário observar se não há outros usos possíveis para os recursos produtivos que aumentem o grau de satisfação da sociedade. Na atual conjuntura, as exportações e as importações estão, respectivamente, abaixo e acima do que seria economicamente eficiente. Se o volume de importações está excessivo, há perda de bem-estar para a sociedade com alguns recursos empregados na indústria exportadora sendo desocupados.

No debate sobre o que virá de novo em termos de política econômica, possivelmente, em Governo Dilma, surgiram duas propostas para iniciar o processo de transição para novo arranjo com taxa real de juros menor e moeda nacional menos apreciada. A primeira seria constituir maior coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Apesar de garantir solvência, a atual política fiscal tem caráter nitidamente pró-cíclico, já que o aumento da receita, em momentos de forte crescimento, incentiva aumentar as despesas, pressionando a demanda agregada e forçando o Banco Central a ser mais duro com a política monetária. A segunda proposta é manter o superávit primário em 3,3% do PIB como meta da política fiscal rígida, de maneira que até o final do primeiro mandato da Dilma o déficit nominal seja zerado. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, assim seria viável a dívida pública cair para 28,7% do PIB em 2014.

O uso contra-ciclo de instituições financeiras públicas via política de crédito com recursos para-fiscais expõe ainda mais esse problema de coordenação. Além do mais, conjuntura de retomada de crescimento e juro real elevado gera forte entrada de recursos externos, apreciando a moeda nacional.

A proposta é a de retomar instância coordenadora mais ampla, como era antes o Conselho Monetário Nacional (CMN) com a participação dos ministros da Economia (Fazenda, Planejamento, MIDC, Trabalho, Agricultura, dirigentes dos bancos públicos federais e do Banco Central do Brasil), para coordenar a execução da política fiscal, cambial, monetária e de crédito. Assim, retiraria da política monetária (ou de juros) todo o ônus de garantir a estabilidade, muitas vezes freando quando a política fiscal e a de crédito aceleram. O Banco Central passaria a ter meta de inflação e também meta de crescimento, decididas de maneira coordenada por essa instância do Governo. Os diversos instrumentos de política econômica teriam seu planejamento orientado por política realmente desenvolvimentista ou, se for o caso, estabilizadora.

As autoridades monetárias não devem, nem podem, escapar da responsabilidade por obter também resultados macroeconômicos reais. Uma razão é política: o Banco Central não pode desprezar objetivos altamente valorizados pela sociedade à qual serve. Outra razão é econômica: seus dirigentes não podem esperar por vida fácil, administrando regras mecânicas, independentemente das condições econômicas vigentes e prospectivas.

Os economistas neoliberais defendem a tese de que o Banco Central deve ser independente para alcançar a meta apenas em relação à inflação. Adversários dessa posição acham que quem deve definir o objetivo de toda a política econômica não é o Banco Central, mas sim o governo eleito.

A questão da independência do Banco Central está mais afeita ao plano da ação da política econômica. Não deve haver qualquer limitação regulamentar ou institucional que, nas crises graves, coloque obstáculo à ação discricionária. Na realidade, o debate regra versus política discricionária é a respeito de quanto de autoridade deve ser delegada ao formulador de política monetária. 

A recente política brasileira de estabilização inflacionária demonstrou que ter Banco Central independente não é nem condição necessária nem suficiente para combater a inflação. Para o sucesso dessa política, houve sim necessidade de política macroeconômica abrangente e coordenada, envolvendo política de abertura comercial e financeira, política fiscal, política de rendas, política cambial e política de juros, em condições internacionais propícias ao acúmulo de reservas internacionais e à taxa de câmbio favorável às importações.

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Resultado das contas públicas é o melhor desde 2008

EDUARDO CUCOLO

A alta na arrecadação ajudou o setor público (União, Estados e municípios) a realizar economia de R$ 19,8 bilhões para pagar os juros da dívida em abril. É o terceiro maior resultado da década, segundo o Banco Central.

Esse superavit primário foi garantido pelo aumento no recolhimento de tributos, impulsionado pelo crescimento da economia e pelo fim dos incentivos fiscais.

A contribuição para o superavit veio tanto do governo federal como das esferas regionais, que tiveram os menores números em três anos.

As receitas do governo federal avançaram 23% na comparação com abril de 2009. De acordo com o BC, a recuperação da arrecadação ajudou a compensar a alta de gastos verificada até abril.

“É natural que haja elevação de despesas em anos eleitorais, mas o que sobressai é o aumento da arrecadação”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

O superavit primário é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Em abril, o resultado ficou em R$ 5,3 bilhões, maior valor desde outubro de 2008.

O economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, diz que os gastos públicos se concentram no primeiro semestre em anos eleitorais, devido às restrições da legislação. Por isso, projeta desaceleração dessas despesas ao longo do ano e arrecadação com tendência de crescimento.

O superavit do governo no primeiro quadrimestre supera em 65% o resultado para o mesmo período de 2009. 

Boa arrecadação em Abril resultado garante superávit primário

Fábio Graner

O resultado recorde da arrecadação em abril divulgado ontem confirma o cenário já comentado nos bastidores do Ministério da Fazenda: o superávit primário (a economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) de abril será muito forte, garante o cumprimento da meta quadrimestral do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) e vai ajudar a equipe econômica no discurso de que o governo não abandonou a austeridade fiscal.

Em abril, a arrecadação cresceu 16,8% acima da inflação, somando R$ 70,9 bilhões. O volume superou, e muito, o resultado de abril de 2008, recorde anterior que garantiu um superávit primário do Governo Central naquele mês de R$ 16,86 bilhões. Ou seja, com uma arrecadação maior este ano, o resultado em abril vai superar com relativa tranquilidade a necessidade de R$ 10 bilhões para cumprir a meta quadrimestral.

Os números da Receita são evidências adicionais do forte ritmo de atividade econômica desse início de ano. O Banco Central, por exemplo, estima, com base em seu novo indicador (IBC-Br) que o País cresceu quase 10% no primeiro trimestre.

Se a notícia de que a arrecadação deixou para trás o amargo ano de 2009 é positiva para o País, por outro ela pode ser utilizada pelo governo como pretexto para não ser duro como deveria na contenção das despesas. Apesar do anúncio de corte de R$ 10 bilhões em gastos, o histórico da última década torna a dúvida razoável. Afinal, os ajustes realizados pelo governo desde o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1999 ocorreram nas receitas e não nos gastos.

Ao aumentar despesas rígidas e contar com a alta das receitas para garantir a saúde das contas públicas, o governo não faz só uma aposta de risco. Diminui também a margem de manobra para, em momentos de crise, atuar com mais intensidade, já que as contas públicas se deterioram mais fortemente com a queda das receitas e o espaço para elevar gastos e desonerar é menor.

Parceria com pig dá tranquilidade à oposição

A oposição age dessa forma, tranquila porque sabe que pode contar com a midia que, inclusive hoje, retoma discurso nessa mesma linha ao analisar o orçamento geral da União de 2010.


A Folha de S.Paulo, por exemplo, classifica o orçamento também como um programa eleitoral e critica os gastos públicos e correntes e os programas sociais. Excede-se e enquadra como tal até os investimentos em infraestrutura e habitação popular.


A mídia não tem como e não quer reconhecer que a crise foi superada. Ela não  passou sinmplesmente, ao contrário do que dizia O Estado de S.Paulo, sem reconhecer a ação do governo para tanto. 


Nós é que a vencemos com medidas e políticas acertadas, entre elas a redução dos juros, o crédito dos bancos públicos, e o proporcionado pela liberação das reservas e do compulsório. Depois de todas essas decisões na linha certa adotadas pelo governo, agora a arrecadação tende a aumentar, já que o pais voltará a crescer acima dos 4,5%%.

Nunca é demais repetir que superamos a crise sem ampliação da dívida pública. O aumento é irrisório, com superávit fiscal e déficit nominal aceitáveis, nada comparado, por exemplo, com os dos países desenvolvidos. Apesar dos problemas do câmbio nossas contas externas estão sob controle. São fatos e contra estes não há argumentos, só factóides.

Zé Dirceu

Aos alarmistas de plantão

Aos alarmistas de plantão e críticos da política econômica do governo federal, recomendo o excelente artigo de Paulo Nogueira Batista Jr, diretor-executivo no FMI, sobre a queda nas contas públicas. Ele explica os motivos da redução do superávit primário e do aumento do deficit nominal, responsáveis pelo crescimento da equação dívida líquida/PIB.

Batista Jr aponta como causas principais da queda das contas públicas, a recessão, o afrouxamento da política fiscal e o aumento da dívida líquida do governo refletido na valorização do câmbio. Embora a deterioração das contas públicas seja "motivo de preocupação", ele considera acertadas as medidas do governo federal. "Não teria sido recomendável - pondera o economista - responder à queda das receitas associada à recessão com corte equivalente dos gastos públicos" - como pregam a oposição e os saudosos neoliberais."

A tentativa de manter o deficit fiscal no nível anterior teria agravado a pressão recessiva decorrente da crise mundial", prevê o economista para quem "o governo precisava recorrer a uma política fiscal ativa, de caráter antirrecessivo. Se isso não tivesse sido feito, a recessão teria sido mais profunda e mais demorada."

Representante de nove países da América Latina no FMI, Paulo Nogueira informa que o "Brasil parece estar entre os mais cautelosos em matéria de política fiscal anticíclica". E lembra que "projeções publicadas pela revista 'The Economist' indicam que o deficit fiscal brasileiro está entre os menores, quando se considera os países do G20 e outras 23 economias desenvolvidas e em desenvolvimento."

Leiam "A piora das contas públicas", publicado hoje no Folhão.