Boa arrecadação em Abril resultado garante superávit primário

Fábio Graner

O resultado recorde da arrecadação em abril divulgado ontem confirma o cenário já comentado nos bastidores do Ministério da Fazenda: o superávit primário (a economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) de abril será muito forte, garante o cumprimento da meta quadrimestral do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) e vai ajudar a equipe econômica no discurso de que o governo não abandonou a austeridade fiscal.

Em abril, a arrecadação cresceu 16,8% acima da inflação, somando R$ 70,9 bilhões. O volume superou, e muito, o resultado de abril de 2008, recorde anterior que garantiu um superávit primário do Governo Central naquele mês de R$ 16,86 bilhões. Ou seja, com uma arrecadação maior este ano, o resultado em abril vai superar com relativa tranquilidade a necessidade de R$ 10 bilhões para cumprir a meta quadrimestral.

Os números da Receita são evidências adicionais do forte ritmo de atividade econômica desse início de ano. O Banco Central, por exemplo, estima, com base em seu novo indicador (IBC-Br) que o País cresceu quase 10% no primeiro trimestre.

Se a notícia de que a arrecadação deixou para trás o amargo ano de 2009 é positiva para o País, por outro ela pode ser utilizada pelo governo como pretexto para não ser duro como deveria na contenção das despesas. Apesar do anúncio de corte de R$ 10 bilhões em gastos, o histórico da última década torna a dúvida razoável. Afinal, os ajustes realizados pelo governo desde o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1999 ocorreram nas receitas e não nos gastos.

Ao aumentar despesas rígidas e contar com a alta das receitas para garantir a saúde das contas públicas, o governo não faz só uma aposta de risco. Diminui também a margem de manobra para, em momentos de crise, atuar com mais intensidade, já que as contas públicas se deterioram mais fortemente com a queda das receitas e o espaço para elevar gastos e desonerar é menor.