Não concordo com a crítica. Mas que é uma charge grande...ninguém pode negar.
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Aeroportos
[...] reformas já!
Espero que o estudo em elaboração pelo BNDES sobre a viabilidade das concessões dos aeroportos, anunciado pelo presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale e com prazo de 60 dias para ficar pronto, não signifique mais indefinições e atrasos no setor.
O objetivo do estudo, pelo que entendi, é avaliar qual o melhor modelo de parceria entre empresas e governo - se concessão integral, via PPPs, ou uma concessão administrativa. O previsto é que os editais sejam lançados até o fim deste ano.
O fato, meus caros, é que precisamos de obras e mudanças já! Não dá para esperar. Por que não começá-las imediatamente, como decidido em relação ao Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos)?
Guarulhos deve ser exemplo para demais aeroportos
O exemplo está aí para todos verem: neste aeroporto, a Infraero vai começar as obras do terceiro terminal antes mesmo da licitação do governo. Guarulhos também sediará a primeira "prefeitura" de aeroporto, responsável pela governança e segurança do local.
Esta é uma decisão correta, evita atrasos. O acordo é simples: após a licitação, a empresa vencedora deverá devolver ao governo o valor gasto na obra até o momento em que ela for assumida pelo setor privado.
A questão central, repito, é evitarmos indefinições e atrasos. A COPA já está aí e não apenas em 2014 - ela começa já em 2013, com a Copa das Confederações. Além disso, as Olimpíadas já estão com o tempo correndo. Fora o crescimento da demanda na aviação civil e a situação caótica de vários aeroportos.
A escolha do melhor modelo para os aeroportos deve ter como norte esta urgência na reforma e na construção da obras do setor. Começando por uma nova gestão e pela melhoria geral de todos os serviços prestados até às instalações mais simples.
Zé Dirceu
por Zé Dirceu
Duas novas e promissoras notícias
Tudo indica que o governo decidiu, enfim, fazer as concessões dos principais aeroportos do país para a iniciativa privada e vai realmente por fim à paralisia no setor aeroportuário do país, mesmo preservando o papel da INFRAERO e o caráter público dos nossos aeroportos.
A outra boa nova é este anúncio da presidenta Dilma Rousseff, de implementação do programa pelo qual, até 2014, serão concedidas 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros com prioridade para os de cursos na área de Ciências Exatas (vejam post abaixo).
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, ou "Conselhão", como a imprensa o tem chamado) o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou que a presidenta da República autorizou a Secretaria da Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília.
Primeiras concessões em São Paulo, Rio, Brasília e BH
O ministro antecipou que o governo vai acelerar, também, os estudos para a concessão das obras nos aeroportos de Confins (Grande Belo Horizonte) e Tom Jobim/Galeão (Rio). Realmente, não havia como não fazer as concessões nos aeroportos dado o vertiginoso crescimento da demanda dos últimos anos.
Isso sem falar na necessidade de prepará-los e equipá-los devidamente para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016 no Rio. Além, óbvio, das restrições orçamentárias para 2011-12, que o governo precisou adotar.
A única saída, então, é mesmo a concessão com um nova regulação do setor. Agora é torcer pela adesão e engajamento da iniciativa privada nesta política e para que as obras efetivamente aceleradas sejam concluídas logo.
Política traz três novas formas de gestão nos aeroportos
A política de concessões nos aeroportos adotada pelo governo estabelece, além do sistema puramente privado, um regime misto de concessão, com gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.
Prevê, ainda, uma terceira forma de gestão, o modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado - lojas de um terminal, por exemplo - em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos em termos comerciais.
Anac aplica punição de R$ 2 milhões na Gol
A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - vai multar a Gol em R$ 2 milhões, após o caos aéreo provocado pela companhia no último fim de semana, quando mais da metade de seus voos atrasaram e 17% foram cancelados.
De acordo com a presidente do órgão regulador, Solange Vieira, trata-se de um valor recorde. A agência também investigará o número de tripulantes que a Gol informou ter trabalhado durante o mês de julho.
Na lista de medidas, a agência reguladora ainda proibiu a Gol de fazer novos fretamentos, voos utilizados em pacotes vendidos por agências de viagens.
A Fundação Procon de São Paulo também decidiu notificar a Gol e estipulou prazo até amanhã para que a empresa explique o que motivou a onda de atrasos e cancelamentos, sob pena de ter que pagar uma multa que pode chegar a R$ 3 milhões.
O Procon/RJ também vai notificar a empresa e poderá abrir uma ação civil pública.
Já o Ministério Publico Federal notificou ontem a Gol, a Anac e a Infraero, que administra os principais aeroportos do país, a prestarem informações detalhadas, no prazo de dez dias, sobre a origem dos problemas que ocasionaram os diversos e sucessivos atrasos.
Os procuradores do MPF querem saber sobre as providências adotadas pela empresa e pelos órgãos responsáveis pelo setor.
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Gol contra
O caos nos aeroportos aconteceu agora por conta da empresa Gol, responsável por cancelar num único dia trezentos vôos marcados e pagos pelos indigitados passageiros. Para eles, intermináveis horas de espera, obrigados a dormir no chão e a receber maus-tratos de funcionários desqualificados, que nem informar sabiam.
Tem solução? Tem. Primeiro, multar a Gol e intimá-la a indenizar a multidão de prejudicados. Em seguida, cassar-lhe a concessão, levando seus proprietários à barra dos tribunais. Cadeia neles, pelo descumprimento dos contratos.
E depois? - perguntarão os cultores da prevalência do mercado e do neoliberalismo. Depois, que o poder público avoque a função de administrar o transporte aéreo, porque pior do que a iniciativa privada vem fazendo não é possível. Ou a Força Aérea Brasileira, estatal, não funciona exemplarmente, apesar da falta de recursos?
Carlos Chagas
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Infraero anuncia R$ 6,48 bilhões para aeroportos
O superintendente da Infraero, Jonas Lopes, disse ontem que a empresa investirá R$ 6,48 bilhões até 2014 – quase tudo nos 14 aeroportos relacionados com as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol.
Em alguns aeroportos, como os de Guarulhos e Campinas (SP) e de Brasília, a Infraero prevê a instalação de módulos operacionais [...]
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Governo fará mudanças nas concessões em infraestrutura
Uma boa notícia: a gerente do PAC, Miriam Belchior, anunciou que o governo Lula prepara uma nova legislação sobre concessões dos serviços públicos na área de infraestrutura no país visando aperfeiçoar o modelo existente.
O governo federal, informa Miriam, já iniciou consultas com o setor privado e com as atuais empresas concessionárias do setor de infraestrutura. O foco da mudança começa nas ferrovias para aumentar a concorrência e separar a construção e manutenção da operação da malha.
Mas não é só isso, avisa Miriam. Após reunião com empresários ligados à Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) ela reconheceu um dos principais problemas na nossa infraestrutura são os aeroportos e que aí o governo corre contra o tempo na efetivação de soluções.
Por isso, num esforço conjunto os ministérios da Defesa, Fazenda, Planejamento e Casa Civil e a Infraero e o BNDES estão mobilizados em consultas e estudos para definir um modelo de concessões para os aeroportos.
Como sabemos o crescimento do trafego aéreo e do volume de passageiros tem sido extraordinário. Com a Copa do Mundo em 2014 no Brasil e as Olimpíadas em 2016 no Rio, é mais do que urgente essa definição, sob pena de uma crise maior no setor aeroportuário. Sem falar no crescimento do transporte de carga e da aviação regional que, também, requer essas providências urgentes.
O governo federal, informa Miriam, já iniciou consultas com o setor privado e com as atuais empresas concessionárias do setor de infraestrutura. O foco da mudança começa nas ferrovias para aumentar a concorrência e separar a construção e manutenção da operação da malha.
Mas não é só isso, avisa Miriam. Após reunião com empresários ligados à Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) ela reconheceu um dos principais problemas na nossa infraestrutura são os aeroportos e que aí o governo corre contra o tempo na efetivação de soluções.
Por isso, num esforço conjunto os ministérios da Defesa, Fazenda, Planejamento e Casa Civil e a Infraero e o BNDES estão mobilizados em consultas e estudos para definir um modelo de concessões para os aeroportos.
Como sabemos o crescimento do trafego aéreo e do volume de passageiros tem sido extraordinário. Com a Copa do Mundo em 2014 no Brasil e as Olimpíadas em 2016 no Rio, é mais do que urgente essa definição, sob pena de uma crise maior no setor aeroportuário. Sem falar no crescimento do transporte de carga e da aviação regional que, também, requer essas providências urgentes.
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