Uma boa notícia: a gerente do PAC, Miriam Belchior, anunciou que o governo Lula prepara uma nova legislação sobre concessões dos serviços públicos na área de infraestrutura no país visando aperfeiçoar o modelo existente.
O governo federal, informa Miriam, já iniciou consultas com o setor privado e com as atuais empresas concessionárias do setor de infraestrutura. O foco da mudança começa nas ferrovias para aumentar a concorrência e separar a construção e manutenção da operação da malha.
Mas não é só isso, avisa Miriam. Após reunião com empresários ligados à Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) ela reconheceu um dos principais problemas na nossa infraestrutura são os aeroportos e que aí o governo corre contra o tempo na efetivação de soluções.
Por isso, num esforço conjunto os ministérios da Defesa, Fazenda, Planejamento e Casa Civil e a Infraero e o BNDES estão mobilizados em consultas e estudos para definir um modelo de concessões para os aeroportos.
Como sabemos o crescimento do trafego aéreo e do volume de passageiros tem sido extraordinário. Com a Copa do Mundo em 2014 no Brasil e as Olimpíadas em 2016 no Rio, é mais do que urgente essa definição, sob pena de uma crise maior no setor aeroportuário. Sem falar no crescimento do transporte de carga e da aviação regional que, também, requer essas providências urgentes.
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