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Ciro Gomes - calar é covardia

Guilherme Santos/Sul21: <p>30/03/2016 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - entrevista com Ciro Gomes. Foto: Guilherme Santos/Sul21</p>

"Nossa Nação brasileira está sendo sangrada. Já não é mais o estado de direito rasgado, nem a denúncia de um golpe de estado praticado em cima da compreensível impopularidade do governo derrubado. Fato: está na presidência da República um usurpador sem votos e ativo cúmplice da cleptocracia dominante em nossa ex-república", diz o ex-ministro e ex-governador cearense Ciro Gomes, que deve concorrer à presidência em 2018; "E querem que eu seja um lorde cordial que escolha as palavras para denunciar tudo isto e todos estes ….há limites a partir dos quais calar é covardia e ser delicado, traição!"


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Moro não quer ser chamado de Savonarola. E de Vidigal, pode?

POR FERNANDO BRITO 

Ontem, na FOLHA, Rogério Cézar de Cerqueira Leite,  professor emérito da Unicamp e uma das glórias da ciência brasileira escreveu artigo na Folha onde traçava um paralelo entre as ações de Sérgio Moro e as de Jerônimo Savonarola,  poderoso religioso da Florença medieval que escreveu um Compendium revelationum, em que associava a corrupção do clero com um dilúvio de pecados e libertinagem e derrubou os Médici florentinos.

Cerqueira Leite lembra que, " após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença" e em seguida desmoralizado e levado à fogueira.

Hoje, Moro se insurge e diz que publicações como a do professor "deveriam ser evitadas" (uau! Temos um reitor do que deve ou não ser publicado!).

De tanto exercitar sua famosa "cognição sumária", o o Dr. Moro talvez já não saiba o que é uma metáfora. E talvez até se aborreça, o nosso  São Jorge contra o dragão da corrupção, se alguém, por isso, chamá-lo de capadócio.

Então, para reparar a injustiça da qual reclama,  publico outro artigo em que se busca um personagem para metaforizar sua cruzada, numa figura bem menos medieval, a do Major Vidigal, com a qual ele talvez tenha travado contato nos bancos escolares, naquelas leituras de Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antonio de Almeida:

"O major Vidigal era o rei absoluto, o árbitro supremo de tudo que dizia respeito a esse ramo de administração; era o juiz que dava e distribuía penas e, ao mesmo tempo, o guarda que dava caça aos criminosos; nas causas da sua justiça não havia testemunhas, nem provas, nem razões, nem processos; ele resumia tudo em si (…)".

O artigo foi escrito por uma leitora, a quem  chamarei de A.Y., esperta como o próprio Manuel Almeida, que só foi ter seu nome no texto clássico em 1863, depois de sua morte.

O Vidigal do Golpe

Tem-se escrito muito sobre a figura do juiz Moro, o moralista.  Fala-se até que sua biografia foi comprada por aquele que tornou visível o capitão Nascimento, filme que prenuncia o estado policial no qual estamos atolados.

Muita tinta para nada.

Na discussão entre moral e política, que seria interminável se nos dedicássemos seriamente ao assunto, diríamos apenas que elas estão implicadas irreversivelmente, não há política sem  moral.

O jogo de poder depende intrinsecamente do julgamento que se faz do ator e do ato político. Não fosse assim, os meios de comunicação não nos imporiam figuras desprezíveis de coroneizinhos sem nenhuma expressão, que bastaria olhar para eles, se tivéssemos alguma autonomia no nossa forma de ver, para saber que governarão e legislarão para tornar ainda mais difícil a vida da população.

O poder da mídia se baseia em determinaro que e  como devemos olhar.

Mas, voltemos a nosso Vidigal atual. Explico: Moro está longe de ser um "moralista", mesmo um falso Savonarola que será desprezado pelas classes dominantes logo que ela conseguir o que quer. Sequer é um tartufo, pois este tem o dispendioso trabalho de enganar suas vítimas, correndo o risco de ser desmascarado a qualquer momento. Moro escancara a ilegalidade de suas ações faz já algum tempo. Não se dá o trabalho de ocultar nada.

De vez em quando joga um ossinho tucano para a patuleia  do resto do judiciário (incluindo o STF) e da população de má-fé se sentirem reconfortados.

Moro é o Vidigal de Memórias de um sargento de Milicias, um zé-ninguém com muito poder sobre o povo e nenhum sobre os que estão por cima da carne seca.  

A literatura nos brindou com personagens ridículos memoráveis dos agentes da lei.  Balzac era impiedoso com a polícia. Manuel Antônio de Almeida,  com uma inteligência política e satírica  inigualável, mistura na figura de Vidigal o Juiz, o policial e o carrasco. Os Moros-Vidigais são figuras constantes na história e sociedade brasileiras. Almeida, observador arguto, não inventa do nada este sinistro e ridículo personagem.

Outra característica fundamental dos Moros-Vidigais e seus Dallagnolsmilicianos é que em sua sanha com os Leonardos da vida está impresso o seu profundo sentimento de vira-lata, que evidencia a todo instante que não passam de pobres-diabos, paus-mandados que nunca chegarão à instância superior que os comanda.

Neste sentimento de espinha dobrada podemos incluir a toda a elite brasileira que considera que nasceu no lugar errado. O Del Rey (entenda-se os Estados Unidos) os premia com vantagens pecuniárias  e, principalmente,  com galardões que são até bastantes costumeiros. Nos casos em que os serviços são mais considerados, se outorgam títulos de Doutor Honoris Causa(que é também ridículo, mas numa outra classificação), os prêmios não se limitam à pequena regalia de meras conferências.

Moro  está longe de pertencer à categoria pela qual o patrão tem alguma consideração, apesar de seu serviço ter sido fundamental para o império, é apenas serviço sujo. Esses afagos simbólicos trazem a ilusão a estes homenzinhos de que são alguma coisa. Não passam de Vidigais que, ao enquadrar as pessoas de bem que se lhes opõem, escancaram as portas às verdadeiras raposas que atacam o galinheiro.

Aliás, está errado separa-los, fazem parte do mesmo grupo. Mani pulite sobre o Judiciário é o que o Brasil está precisando com extrema urgência.

Seria cômico se não fosse trágico. Pensando melhor, é apenas patético.

O que nos resta? Por enquanto, rir bem alto, como fez Manuel Antônio de Almeida, do ridículo Vidigal atual e todos seus milicianos, inclusive os togados.

Dia das Crianças

Se ilude quem imagina que dinheiro traz felicidade. Mas, uma coisa é certa, numa sociedade capitalista, a falta dele leva tristeza.

Este pequeno preambulo é apenas para agradecer ao nosso maravilhoso e Onestissímo sugar daddies presidente Michel Temer e sua sugar baby primeira dama Marcela Temer, pelo veto a emenda da MP 729 que possibilitava as prefeituras que acolhessem crianças com deficiência e pobre a receber uma verba suplementar por isso.

Inda bem que o Michelzinho não é dessa laia. Com certeza o presente que ele recebe hoje, deve ser alguns poucos centavos mais que 220 reais.

Feliz dia das Crianças...

A todas Crianças, sem nenhuma discriminação.





na Carta Maior - hoje é o PT. E depois do serviço concluído?

Terminado o serviço sujo, o sistema judiciário manterá hiperpoderes para manter todo o resto do sistema partidário refém de sua vontade?

Cara Maria Inês Nassif, se eles terminassem o serviço, na mesma hora iriam lamber os ovos de qualquer outro sugar daddies!

***
É um erro apontar para o PT e declará-lo o único grande derrotado da ofensiva conservadora que se utilizou da estrutura Legislativa e Judiciária para abater o petismo, quando este alçava pleno voo. A conspiração que resultou na deposição de uma presidenta da República, Dilma Rousseff, teve efeitos colaterais que atingiram de morte o sistema partidário brasileiro – e, junto, o poder que mais o representa, o Legislativo. 
 
O Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que superdimensionaram seus poderes e se tornaram instrumentos não de garantia das leis, mas das condições "excepcionais" para a negação delas, sem encontrar grandes resistência dos partidos conservadores e dos setores de direita da sociedade e amparados pelo apoio da grande mídia, colocaram sob tutela todo o sistema político.
 
A jurisprudência urdida para colocar o PT na defensiva, prender petistas e seus aliados e preparar a futura prisão do maior líder político vivo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, é a mesma que pode ser usada contra o presidente golpista Michel Temer e contra integrantes do seu partido, o PMDB, ou para atingir o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Esses políticos, que fizeram parte da conspiração contra Dilma, e miram agora em Lula, não entenderam que não estão usando o MP, o STF, os juízes de primeira instância ou a Polícia Federal, mas são usados por eles. Não perceberam que essas instituições ganharam vida própria e hoje se sobrepõem à democracia. Sem usar forças militares, os partidos que conspiraram contra o PT e contra Dilma e Lula ajudaram a implantar um regime de exceção em que o sistema judicial é hegemônico.  

Incrustrados no aparelho de Estado e garantidos pelo direito à inamovibilidade, os integrantes das corporações envolvidas no golpe de Estado acumulam um considerável entulho institucional nas sucessivas decisões tomadas pelo STF, que relativizam os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros e corroboram violências do Ministério Público contra a Carta e a pessoa humana. Com isso, tratam de "legitimar" uma perseguição contra uma única força política e um golpe de estado que tornou-se parte dessa ofensiva. A partir disso, ações judiciais "excepcionais" se alastraram por todo o país.
 
É uma generalização da força bruta. Moro usa instrumentos ilegítimos que estão se vulgarizando na Justiça comum, com a condescendência do STF; os ministros da Suprema Corte têm seguidamente contestado decisões legislativas e imposto o seu parecer, desenhando uma Constituição nova, que não obteve a concordância dos membros do Congresso Nacional; a Polícia Federal, o Ministério Público e  a força-tarefa da Operação Lava-Jato, onde Moro pontifica, têm atuado livremente para vazar informações, inclusive de escutas telefônicas, de forma seletiva, e firmar convicção de culpa antes mesmo do julgamento de investigados, invertendo o preceito constitucional de garantia de defesa e derrubando o direito do cidadão à privacidade. Recentemente, o STF decidiu "flexibilizar" outro direito constitucional e definiu condições para a PF invasão de residências sem mandato judicial, ampliando enormemente o poder das polícias. 
 
Tornaram-se normais acusações feitas pelo Ministério Público sem nenhuma prova, apenas por presunção de culpa. E são frequentes os julgamentos sumários de Moro, que condena o réu apenas poucas horas após a apresentação da defesa As justificativas das condenações, não raro, trazem grave conotação política, são inconsistentes juridicamente e frágeis factualmente, mas acabam por se impor pela força sobre o Direito.
 
O hiperdimensionamento da burocracia Judiciária e do Ministério Público fez do PT e de Lula suas vítimas preferenciais, mas tornou qualquer partido, qualquer político e qualquer cidadão brasileiro atingidos potenciais de um sistema jurídico sem controle. A única diferença entre as delações que justificaram, na maioria das vezes de forma frágil, a incriminação ou condenação de petistas, e as que atingiram peemedebistas, tucanos e políticos de outros partidos, é que houve uma decisão deliberada do MP e da Justiça de condenarem apenas as forças ligadas ao governo petista. No mesmo saco de maldades das investigações do MP e da PF sobre a Petrobrás, todavia, convivem denúncias muito mais sérias atingindo companheiros da Justiça na conspiração e no golpe do Estado. Depois de resolvido o problema PT, contra quem essas instituições vão assacar para reafirmar seus poderes "excepcionais", acima da democracia? Ou vão simplesmente e candidamente abrir mão deles?
 
O exercício do poder de fato, que se coloca à margem de regras democráticas, diz a história, nunca se limita a uma contingência de "excepcionalidade" em que forças se unem para abater um inimigo comum. Nessas situações, é a democracia, não o suposto inimigo, a primeira grande vítima. Outras se seguirão, porque o poder "excepcional" torna-se definitivo, incontestável, principalmente se as forças que o exercem monopolizam instrumentos de coerção, como os sistemas jurídico e policial. Isto é: independentemente do voto popular, um procurador acumula hoje um enorme poder de denunciar sem provas, e um juiz de condenar um inocente, porque eles podem acionar a polícia, prendê-lo, lavrar a sentença e colocá-lo na cadeia, e vai ser referendado por uma Suprema Corte que abriu tal grau de possibilidades de condenação por suposição de culpa que descartou por completo a verdade e os direitos constitucionais como pressupostos para qualquer decisão judicial.
 
Independentemente do uso da vontade contra os aliados de agora, o sistema jurídico, no processo de golpeamento das instituições definidas pelo voto, na prática manterá as forças políticas a ele aliadas no processo de destituição de Dilma Rousseff, e na farsa armada para tornar o ex-presidente Lula inelegível em 2018, como reféns de sua vontade. A ascensão ao poder de um partido venal como o PMDB apenas confirma isso: como um governo comandado pelo grupo de Michel Temer – integrado pelo marido da Marcela e por Eliseu Padilha, Wellington Moreira Franco e, nos bastidores, ainda sob a influência de Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Romero Jucá – e secundada pelo grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros, podem ter autonomia em relação aos juízes que mantém nas gavetas processos contra todos eles? 
 
A mesma coisa acontece com o partido que rivalizou com o PT nas eleições presidenciais desde 1994, o PSDB. Livre de processos judiciais por graça dos ministros do STF, que fazem vistas grossas a graves acusações contra seus integrantes – um deles é acusado inclusive de tráfico de drogas – ainda vai trilhar um longo caminho até que os muitos crimes eleitorais ou de corrupção prescrevam e seus principais líderes fiquem a salvo, sem depender da boa vontade dos magistrados. A liberdade de cada um dos delatados e investigados marginalmente pelo Ministério Público, ou réus de processos que dormem nas gavetas do Judiciário, depende da boa vontade de um juiz ou um procurador, ou das suas corporações.