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Presidente Dilma reduz em 10% seu próprio salário e o de ministros; confira 11 pontos da reforma

Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada hoje sexta-feira  (2), pela presidenta Dilma Rousseff estão a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.



Confira os principais pontos da reforma:
– Redução de 8 ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado

Reforma ministerial, por Tereza Cruvinel

Reforma ministerial está quase pronta
:
Desatado o nó do Gabinete Civil, a reforma ministerial avançou nesta quarta-feira com a definição de outros pontos importantes. Continua pendente a equação do PMDB, que ao final sairá mais empoderado, com todos os grupos contemplados por Dilma, em busca da estabilização da maioria no Congresso para garantir a governabilidade e evitar a instalação do processo de impeachment. As mudanças já acertadas são:
1. Gabinete Civil - Jaques Wagner
2. Educação - Aloizio Mercadante
3. Secretaria Geral + Secretaria de Relações Institucionais - Ricardo Berzoini
4. Defesa - Aldo Rebelo - PC do B
5. Ciência e Tecnologia - nome a ser indicado pelo PSB. Se o partido não aceitar, pode ser incorporada ao MEC com Mercadante.
6. Cidadania - Será comandado por uma deputada mulher, do PT.  Este é o nome provisório e provável da pasta que reunirá as secretarias de Igualdade Racial, Mulher e Direitos Humanos.
7. Seguridade Social - Será comandado por Patrus Ananias ou outro nome do PT.  O nome é provisório mas o super-ministério reunirá, como secretarias distintas, as pastas de Desenvolvimento Social (Tereza Campelo deve comandá-la), Previdência (Gabas na chefia) e Trabalho.
8. Comunicações - PDT - André Figueiredo
9. Transportes - Mantida com o PR, ministro Antonio Carlos Rodrigues
10. Cidades - Mantida com o PSD, ministro Gilberto Kassab
11. Integração Nacional = mantida com o PP, ministro Gilberto Occhi
Os demais ficam para o PMDB. Incerto é o desenho de fusões ou não fusões para acomodar a todos. Em último caso, eles poderão levar também a Cultural.
A saber:
1. Agricultura - Kátia Abreu permanece
2. Minas e Energia - Eduardo Braga permanece
3. Saúde - Marcelo de Castro
E ainda: Aviação Civil, Portos, Pesca e talvez Cultura.
O anúncio será amanhã. Dilma jogou seu ás de ouros. Agora é ver se ele mata a carta da crise política.
no Brasil 247

Governo Dilma anuncia reformas

por Luana Lourenço
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira 24 que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. "Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto", disse Barbosa.
A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. "Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo", disse.
Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
na  Agência Brasil



Na arquitetura política do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff primeiro puxou o centro e, agora, irá compensar a esquerda

É o que informa Tereza Cruvinel, em sua nova coluna no 247.
"Nesta segunda-feira, 29, a presidente Dilma pode concluir as mudanças no ministério com que começará a cumprir o segundo mandato. Os 13 novos nomes anunciados na terça-feira passada agregam densidade e musculatura política: são nomes mais expressivos e com mais lastro partidário, que podem contribuir com avanços na gestão e também na governabilidade", diz ela. "Compensações à esquerda ela fará se confirmar Ricardo Berzoini nas Comunicações e Patrus Ananias na Reforma Agrária, por exemplo".
Uma indicação que pode mudar, diz ela, é a de Pepe Vargas para a secretaria de Relações Institucionais. "E não apenas porque sua escolha significaria uma super-representação da tendência minoritária Democracia Socialista (DS), mas por conta de seu próprio perfil", diz ela. "Na Câmara, ele não é visto como dos mais hábeis e credenciados representantes da bancada petista para negociar com os demais partidos da coalizão. Os nomes de maior peso na bancada, hoje, são Arlindo Chinaglia, Marco Maia, José Guimarães, Paulo Teixeira, e Cândido Vacarezza, além do líder do governo Henrique Fontana, também da DS. Nenhum deles, entretanto, chegou a ser cotado para a vaga."
Tereza informa ainda que Celso Amorim no Itamaraty não é mais uma certeza. "Um nome que desponta é o do atual embaixador na Argentina, Everton Vieira Vargas, ex-embaixador na Alemanha. Tem 59 anos e é gaúcho, se é que isso quer dizer alguma coisa para Dilma", diz ela.

Novos ministros é garantia de governabilidade, afirmam analistas políticos

Segundo análise, a presidente não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios, mas planeja cargos de acordo com a base parlamentar, visando articulação com a maioria

Agência Brasil
A escolha dos 13 novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de conquistar aliados no Congresso Nacional e garantir a governabilidade no segundo mandato. Os nomes, anunciados na última terça-feira (23), atendem partidos da coligação que reelegeu a presidenta e não deveriam ser surpresa para eleitores à esquerda, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.
A preocupação com a composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para escolha dos novos ministros, segundo o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Apesar do PT e do PMDB terem as maiores bancadas, também cresceram partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, escolhido para o Ministério das Cidades, e o PRB, de George Hilton, contemplado com a pasta do Esporte.
Dilma mobiliza equipe para fechar mapa de novo ministério
Conforme a análise de Ismael, desde as primeiras nomeações a presidente tem buscado dialogar com vários setores da sociedade. Salientou que isto ficou claro com as indicações de Joaquim Levy para a Fazenda, de Armando Monteiro para a Indústria e de Nelson Barbosa para o Planejamento. "Foi uma tentativa de atender o mercado financeiro,  sinalizando mudanças na politica econômica. Com os 13 ministros, a preocupação foi na mesma linha, contemplando a base aliada, sobretudo o PMDB, que ficou com seis pastas”, analisou.
Para João Feres Júnior, professor de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp),  é natural que políticos sejam escolhidos para altos cargos no governo. Explicou que esta é uma forma de tentar diálogo mais próximo com representantes eleitos para o Congresso e garantir que as propostas do Planalto sejam aprovadas pelo Legislativo.
“O presidente da República tem uma autonomia limitada. Várias das politicas públicas do Executivo têm de ser aprovadas na forma de lei. Para uma lei ser aprovada, precisa passar pelo Parlamento. Então, a presidenta tem de ter aliados lá”, comentou João Feres. Segundo o cientista político, a Presidência da República apresenta mais projetos de lei que deputados e senadores, mas precisa tratar com eles.
“No sistema presidencialista, o conteúdo do governo tem de ser negociado constantemente com o Legislativo. A presidenta não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios. O gabinete ministerial reflete o acordo com a base parlamentar, uma articulação com a maioria do Parlamento”, acrescentou . “Política é uma arte complicada. É correr no fio da navalha”, ressaltou.
Embora muitos nomes não agradem eleitores mais à esquerda do PT, Luciana Veiga, professora de Ciências Políticas da Universidade Federal do Paraná, lembrou que Dilma venceu representando uma coligação da qual ficaria dependente. “Não podemos pensar em desvirtuamento do voto. Isto pressupõe que os eleitores sabiam que era uma coligação sustentada pelos votos do Parlamento, que, na Câmara, ficaram divididos entre PT e PMDB,”, acentuou.
Luciana acredita que, com cenário econômico mais apertado, sob influência das investigações da Operação Lava Jato, o segundo mandato será de negociação constante entre as forças que elegeram a presidenta. “Têm os eleitores de esquerda que, na reta final, viabilizaram a eleição. Mas eles não são maioria entre os eleitores de Dilma. Pensando fria e estrategicamente em termos eleitorais, são eles os últimos a deixarem de votar no PT em uma eventual disputa contra o PSDB”.
A professora da UFPR acrescentou que a escolha por políticos foi pensada para garantir a governabilidade, diante das incertezas econômicas e do cenário político. “Vão os anéis, mas ficam os dedos? Tem de negociar. Se ela fizer birra agora, cai na armadilha de negociar votação por votação. Sabemos como isso fica caro”, disse, referindo-se, por exemplo, ao trâmite tumultuadodo decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS)..
A análise de João é semelhante. Ele sugere que os setores descontentes com as indicações devem cobrar a presidenta por terem sido decisivos na reta final da campanha. “Os movimentos sociais têm de cobrar a dívida, enquanto o papel da presidente é governar”, justificou.