A sociedade brasileira acompanha con certa apreensão e expectativa o desfecho de uma história de arbitrariedades naturalizadas ao longo dos últimos anos. Com frequência ouvimos pelo Brasil perguntarem, “será que ‘eles’ vão deixar o Lula concorrer ou vão condená-lo, prendê-lo?” Todos sabem que o que pesa sobre Lula é uma decisão política e não jurídica, coordenada pelos mesmos atores que comandaram o impeachment fraudulento da presidenta Dilma Rousseff.
Todos sabem, em um evidente jogo que mistura silêncios, omissões, dissimulações, manipulações e medidas de exceção, que o destino de Lula não depende de provas ou de crimes, mas da estratégia que elites conservadoras traçam em luxuosos escritórios da avenida Paulista. A supressão do Estado Democrático de Direito, e do devido processo legal, à revelia da Constituição Federal e sob o silêncio do Supremo Tribunal Federal, em todo é revelado pela estranha celeridade do julgamento do processo de Lula, marcado em prazo recorde para o período de férias, pré-carnaval, com menos de um terço do tempo médio dos processos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O mesmo tribunal, vejam, que está há 12 anos analisando o recurso do senador do PSDB, Eduardo Azeredo, condenado em primeira instância.
Se a lei é para todos, por que ela é diferente para o Lula? Por que o investigador e acusador é o próprio juiz, a condenação não precisa de provas, e o julgamento é tão rápido? Moro e o TRF4 revelam, assim, a própria motivação política por trás desta decisão. Mas até quando todos saberão e silenciarão?
A eleição sem Lula, condenado sem crime, condenada está. E a fraude de novo tipo irá retirar a legitimidade do pleito, aprofundando a crise política do país.
Vençam Lula nas urnas, no debate político, com propostas e projetos para o Brasil. A democracia brasileira, hoje tutelada e amordaçada, não suportará mais um golpe, e a continuidade da aplicação violenta de um programa que foi rejeitado nas urnas em 2014, de venda do nosso patrimônio e retirada de direitos do povo trabalhador.
E hoje, a exceção de que Lula é vítima, pode ser a exceção que condenará a democracia brasileira.
Henrique Fontana - deputado federal do PT-RS
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