Contra-reforma trabalhista e previdênciaria

Qualquer pessoa com o mínimo de consciência política sabe que numa democracia o chefe do executivo tem de ter maioria no parlamento para aprovar seus planos e projetos de governo. Por isso que desde já Lula vem alertando para importância de eleger parlamentares comprometidos com suas ideias e programa de governo. 

Desde muito tempo venho dizendo que vou votar PT (13) de cabo a rabo, e você?

A vida continua>>>

Latifundiários querem que Temer ponha o Exército a disposição deles

Do blog de Fernando Rodrigues, do UOL:

Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirão a Michel Temer que empregue as Forças Armadas para “mediar” conflitos por terras no país, caso ele assuma a Presidência.

A ideia fará parte de um documento público que a Frente e entidades do agronegócio estão preparando. As propostas serão entregues ao vice-presidente em breve, possivelmente ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A reivindicação, diz o post Ruralistas querem Temer usando Exército para reprimir conflitos agrários é uma contrapartida ao apoio dado pelos “ruralistas” ao impeachment.

“Mediar” com Exército, façam ideia. É a ampliação do erro de entender as Forças Armadas como “gendarmeria” do Estado e da propriedade, o que já começou com as distorções de achar que segurança pública se faz com canhões.

Forças Armadas em apoio a policiais é excepcionalíssimo. Justifica-se em casos de eventos internacionais, chefes de Estado e outras situações que possam envolver até grupos estrangeiros. Ou em situações incontroláveis de desordem.

Mas a ideia primária de que Forças Armadas modernas e eficientes possam fazer dos militares “capitães do mato”mostra não só como esta gente é cruel como o quanto é atrasada.

Algo que desonra os nossos militares e o nosso processo civilizatório.

Como disse um amigo, é “a volta por baixo”.
Fernando Brito - Tijolaço

Deixe estar

DEIXE ESTAR, esse estado de corrupção um dia terá fim e, esse fim esta próximo. 

DEIXE ESTAR, que um dia o eleitor saberá votar de forma ideológica, e essa mudança esta próxima. 

DEIXE ESTAR, um dia não haverá uma criança fora da escola, bem como, sem um lar decente para morar, esse dia não esta tão distante assim. 

DEIXE ESTAR, não haverá desemprego para os homens de boa vontade, esse dia virá em curto prazo. 

DEIXE ESTAR, veremos inexoravelmente a morte do sistema capitalista e seus proxenetas de plantão. 

DEIXE ESTAR, o analfabetismo será erradicado definitivamente, com certeza, estamos próximo desse acontecimento. 

DEIXE ESTAR, a prostituição infanto-juvenil será extinta para sempre, quem viver verá. 

DEIXE ESTAR, a polícia não matará mais nenhum pobre, pois esse dia virá de maneira natural. 

DEIXE ESTAR, haverá terra para todos plantar, não há mais tempo para esperar que isso ocorra, Reforma   Agrária JÁ. 

DEIXE ESTAR, um dia a humanidade alcançará a PAZ que tanto necessita, a fim de que a natureza siga sua vida sem nenhuma interferência humana. 

DEIXE ESTAR, DEIXE ESTAR e DEIXE ESTAR!

Marco Antonio Leite da Costa

Grito da Terra 2012

O governo federal recebeu hoje a pauta de reivindicações da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -. 

Em reunião no Palácio do Planalto com os representantes do movimento, a presidenta Dilma Rousseff determinou que os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, façam uma avaliação das reivindicações do Grito da Terra 2012. Continua>>>

MST

[...] programa cem invasões

Silvia Amorim, O Globo

Com o objetivo de aumentar a pressão sobre o governo Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) programa para este mês cerca de cem invasões de propriedades por todo o país.

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, popularmente apelidada de "Abril Vermelho", começou no fim de semana, tendo a Bahia como foco. No sul do estado, três fazendas foram invadidas entre sexta-feira e ontem. 

Sem diálogo com o governo Dilma nesses primeiros três meses de gestão, o movimento cobra para este mês a abertura de negociações.

— Já fizemos pedido de reunião com a presidente, mas não houve nenhuma resposta. Esperamos ser recebidos, ao menos, por ministros agora — afirma um dos integrantes da direção nacional do MST, Gilmar Mauro.

Além de invasões de terra, o MST promete para abril ocupações e protestos em órgãos públicos e marchas de trabalhadores em alguns estados. As ações estão sendo articuladas pelas coordenações regionais da entidade.

— Desde o fim da eleição, o tema reforma agrária sumiu da pauta, e precisamos que ele seja retomado. Garantimos que a pressão social vai aumentar— afirmou Mauro.

O auge do "Abril Vermelho" está previsto para o dia 17, quando o massacre de sem-terra de Eldorado dos Carajás (PA) completa 15 anos. O episódio entrou para a História como um dos mais sangrentos embates pela posse de terra no país. Dezoito sem-terra foram assassinados por policiais no confronto.

A pauta de reivindicações do movimento é ambiciosa. Os sem-terra exigem o assentamento de cem mil famílias em 2011. Também é exigido aumento dos recursos para obtenção de terras.

Segundo Mauro, o corte no orçamento deste ano fez cair de R$ 600 milhões para R$ 380 milhões os recursos para esse fim. Outra demanda é a melhoria dos assentamentos já realizados pelo governo. O MST diz que muitos deles estão em situação precária e sem infraestrutura básica.

Lula responde

Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) - Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?

Lula - A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o Incra assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. O orçamento geral do Incra cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o Incra destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, este serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

De acordo no essencial

As ruidosas diferenças entre PT e PSDB sobre o tratamento a dar ao MST e outras organizações da luta rural encobrem uma concordância básica: para ambos, a reforma agrária deixou de fazer sentido no atual estágio de desenvolvimento capitalista brasileiro.

O diagnóstico comum não surpreende quem acompanhou a formação das duas correntes políticas. Já nos anos 1970 era a posição dos teóricos e militantes dos grupos que estão nas raízes do peessedebismo e do petismo. Que aliás remetem à antiga Ação Popular, organização da esquerda católica nos anos 1960. 

A derrota do PC do B na guerrilha do Araguaia talvez reste para a História como o marco simbólico dessa transição de conceitos. Saía silenciosamente de cena a luta pela distribuição de terra, entrava o combate dos trabalhadores rurais pela carteira assinada, condições dignas de trabalho, etc.

Nas últimas décadas, a reforma agrária persistiu no noticiário, e mesmo em políticas compensatórias de governos. Alguma terra foi distribuída, algum dinheiro foi dado. Os movimentos sociais passaram a ser recebidos em palácio. E só. 

Qualquer um que conversa a sério com Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto pode informar sobre a opinião dele: a reforma agrária deveria ter sido feita lá atrás; como não foi, agora o quadro é outro. 

Aos movimentos sociais, recursos e discursos em doses suficientes para aplacar as tensões. Já a política agrária para valer é feita com os grandes parceiros empresariais.

Dos transgênicos ao álcool combustível, passando pela luta em defesa do boi e da soja na fronteira agrícola, nenhum presidente conseguiria ser mais “ruralista” que Lula foi.

A oposição que Lula sofre no assim chamado agronegócio é fundamentalmente ideológica, consequência das dúvidas ainda existentes sobre a transformação radical nos compromissos estratégicos do PT. 

O business rural preferiria um câmbio menos apreciado? Sim, desde que o governo também desse um jeito de impedir o encarecimento dos insumos e maquinaria importados. 

E se Lula é o campeão do real valorizado, o vice-campeão foi Fernando Henrique Cardoso. Antes e agora a agricultura tem sido vista como mecanismo eficaz de controle inflacionário, numa transferência maciça de renda do campo para a cidade. 

O que não chegaria a ser problema, se essa renda estivesse sendo usada para promover um crescimento industrial acelerado. Em vez de um pedaço de terra, um bom emprego. Talvez menos seguro, mas ainda assim atraente. Especialmente porque a tendência dos jovens rurais — irrefreável — é ir para cidade. Por razões óbvias. 

Onde está a encrenca? No fato de a sociedade brasileira carregar com ela um viés anti-industrialista, que vem desde a colonização portuguesa. Sorte que dos três principais candidatos, pelos menos dois, Dilma Rousseff e José Serra, são em teoria “desenvolvimentistas”. 

Digo em teoria porque nenhum dos líderes da corrida pelo Palácio do Planalto disse até agora como vai fazer para criar os milhões e milhões de empregos industriais necessários para absorver a mão de obra nacional, especialmente a jovem. 

Enquanto José Serra enfatiza a dureza de tratamento a quem atenta contra o direito de propriedade, Dilma procura o contraponto relativo, ressaltando que prefere o diálogo. Sim, mas e o que fazer com a reforma agrária? Onde estão as diferenças? 

E tem mais. Quais as medidas práticas que cada candidato vai adotar, se for eleito, para desde o primeiro dia de governo reverter a tendência recente de perda de participação da indústria nas exportações? Como fazer para desconcentrar o crescimento industrial, sem prejudicar as regiões já desenvolvidas? Quais os investimentos previstos para a formação maciça de mão de obra exigida por uma nação que escolhe o rumo da industrialização acelerada? 

E, se é possível fazer, por que ainda não foi feito?

Alon 

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Serra retoma o discurso do medo

A platéia de empresários reunida pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) era a ideal e sensível ao tema. O candidato sabia da presença da imprensa, sempre tão favorável a ele e a propagar suas ameaças. Nesse cenário, o presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) aproveitou. Retomou o tema de campanha de acenar com o medo e o terror. Na palestra, falou do MST e recorreu ao fantasma das ocupações de terra. Disse que no governo Dilma Rousseff elas poderão se intensificar. Sua previsão-ameaça está furada, é insustentável porque, na verdade, os avanços imprimidos pelo governo Lula nos programas sociais, na reforma agrária, na agricultura familiar e, particularmente, na criação de empregos diminuíram as ocupações e os conflitos de terra. Continua>>>

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Governo Lula quer conter venda de terras a estrangeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 


"Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".

O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. 


A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. 


Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. 


Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. 


Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 


Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. 


São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. 


De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. 


"Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.

O MST sem aliados

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desempenha um papel importante no Brasil. Se não por outro motivo, ao fazer recordar todo dia que o direito à propriedade é universal. Direito de propriedade só para alguns é contradição em termos.

Eis um aspecto bonito da reforma agrária. Ela talvez materialize melhor que outras bandeiras o desejo de o direito de propriedade ser praticado da maneira mais ampla e absoluta.

Como então os portadores dessa aspiração amplíssima chegaram ao isolamento político, facilmente verificável? Ontem Dilma Rousseff não citou o MST, mas mandou o recado de que não admite ilegalidades.

A ocupação de fazendas é ilegal, quando a Justiça assim decide. A mensagem não poderia ter sido mais clara.

Antes, José Serra tinha ido na mesma linha, só que mais explicitamente. Pois não está obrigado a tratar o tema com luvas macias.

O isolamento político do MST obedece também a razões estruturais.

O Brasil é um país secularmente reacionário quando o assunto é a terra. Aqui, a Independência não aboliu a escravidão e a República não trouxe a reforma agrária. Esta só avançou — pasmem! — a partir do regime militar, quando o presidente Castelo Branco deu ao país o Estatuto da Terra.

A redução do direito de propriedade a prerrogativa de alguns é construção ideológica arraigada entre nós. Mas o isolamento político do MST não bebe só dessa fonte. Suas raízes conjunturais estão na total assimetria entre a estratégia do movimento e o projeto de construção nacional.

Qual o sentido de o MST acampar à beira de estradas do Sul-Sudeste, ao lado de propriedades que já fizeram a transição para a agricultura plenamente capitalista, em vez de pressionar o governo para que a expansão da fronteira agrícola aconteça com base na democratização territorial?

Infelizmente, o MST deixou-se enredar já faz algum tempo numa aliança com as forças que procuram nos impor o congelamento da fronteira agrícola, o abandono da engenharia genética e a renúncia à população das fronteiras. Dessa aliança não sai — nem vai sair — nada útil para o país.

É como cruzar espécies distintas. Dá até prolezinha, mas estéril. Uma esterilidade política bem desenhada em teses como “a luta contra o agronegócio”.

Em resumo, o MST hoje busca a reforma agrária onde ela não é mais possível — pelo menos no capitalismo — e renuncia a buscá-la onde é necessária. Daí o isolamento.

Fraqueza que chega ao ponto de não conseguir arrancar do governo Luiz Inácio Lula da Silva nem a atualização dos índices mínimos de produtividade da terra para ela atender ao interesse social. 

Alon

Reforma Agrária já

Você é contra a reforma agrária?

De mãos dadas

Digno de atenção o discurso dos senadores petistas no debate sobre a medida provisória da regularização de terras na Amazônia. Impressiona a resistência a que proprietários de terras legalizadas possam delas dispor comercialmente.

O Brasil será um país melhor quando nossa gigantesca massa de capital “morto” de terras públicas próprias para o cultivo (ou a criação), mas hoje não utilizadas, for libertada de sua condição pré-capitalista e puder ser plenamente mobilizada. O que pressupõe o direito de comercializá-la.

Reforma agrária para valer, só com o direito pleno de propriedade. Sem isso, a reforma se limita a experimentos regressistas, a tentativas tão utópicas quanto frustradas de recriar a comunidade primitiva, anterior à divisão social do trabalho.

Autonomeados puristas que andam de mãos dadas com o colonialismo do século 21.

Alon

Reforma Agraria

O grilo é um inseto ortóptero que quer dizer, possui asas superiores retas e coriáceas recobrindo as asas inferiores mais largas, dobradas no seu sentido longitudial.

O grilo possui uma longa antena, órgãos auditivos nas asas anteriores.

Os machos produzem sons chamados de estrilar para atrair a fêmea.

O som é produzido pelo atrito dos pêlos que se encontram nas suas asas.

Normalmente o estrilado do grilo é intenso para atrair a fêmea e se torna mais suave quando inicia o processo de cortejo.

As fêmeas possuem um órgão ovopositor característico.

Eles cavam até meio metro de profundidade para uma habitação circular aonde o macho vai para cantar.

O grilo é um inseto de hábito noturno que costuma cantar.

Diz o folclore brasileiro que quando se acha um grilo cantando em casa, não pode espantá-lo, pois o canto do grilo em casa significa dinheiro e sorte.

Em algumas culturas, o grilo é considerado de estimação e em outros é tido como comida bastante apreciada.

Para os asiáticos, o grilo é o inseto mais consumido nas refeições por ter apenas 121 calorias e serem ricos em cálcio.

Para combater terras griladas do Daniel Mendes Dantas, basta que a mesma seja repatriada para o Estado, e este realizar a demorada Reforma – Agrária.

Cadeial neles!

A Justiça está aí para enquadrar e meter na cadeia estes caras do movimento sem-terra que querem ter um espaço seu para viver, plantar, comer. Devem amargar anos na prisão. 

Por que não fizeram como grande patriota Daniel Dantas que nunca invadiu terra de ninguém? Apenas meteu a mão em bilhões do governo. 

Este, sim, merece, não apenas ficar solto, como condecorações e homenagens. 

Os que provaram seus crimes, estes sim, são dignos de cana. Muito tempo de prisão.

Lustosa da Costa