Lula responde

Ademilson Viana, 41 anos, fotógrafo de São Mateus (ES) - Presidente, quando é que a reforma agrária acontecerá efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras?

Lula - A reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no Brasil. Veja que, no meu governo, o Incra assentou 580 mil famílias, em uma área de 47 milhões de hectares. São quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência do Incra. O orçamento geral do Incra cresceu 200% entre 2003 e 2009, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com isso, foi possível atender, neste período, 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água e com a construção e reforma de 382 mil moradias. No mesmo período, o Incra destinou R$ 665 milhões para orientação técnica da produção agrícola de assentamentos por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2003, este serviço atendeu 95 mil famílias, em 2009, foram 270 mil e, para este ano, já temos contratos que ampliam o atendimento para 328 mil famílias. Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.

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