Lama de barragem da Samarco pode chegar a Marte

Esta possibilidade foi aventada por *integrantes do Ibama, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do PV (Partido Verde), que disseram serem catastróficos os impactos dos rejeitos tóxicos para o planeta vermelho.

A preocupação das ongs defensoras do meio ambiente (principalmente as mais ricas), e o mpf é:

Quantos marcianos virão processar e cobrar por perdas e danos causados ao planeta deles?

Enquanto isso, procurada pela Redação, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) não se manifestou sobre o assunto.

Por que será esse silêncio absoluto da ambientalista sobre o assunto?

Seria por que o Itaú é acionista ou segurador das empresas que deveriam pagar pelos prejuízos causados a natureza?

Por que danos materiais não custam nada.

E a perda de vidas humanas, não há dinheiro que pague. 

Mas, sujar Marte?...

Aí é demais!

Governo cobrará na justiça que mineradoras criem fundo de R$ 20 bilhões

O governo federal anunciou ontem sexta-feira (27/11) que vai entrar com uma ação civil pública conjunta com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento de uma barragem na região de Mariana (MG). A ação, que será proposta na segunda-feira (30), tem como objetivo a criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões para promover a revitalização do Rio Doce.

Para a ministra Izabella Teixeira, é necessário uma intervenção imediata para começar o processo de revitalização da bacia do Rio Doce.

O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, após reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, no Palácio do Planalto.

De acordo com a ministra, os recursos do fundo – que terá gestão privada – serão aplicados em quatro frentes: a contenção do dano, a minimização de sua expansão, a revitalização da bacia do Rio Doce e a indenização das vítimas.

Segundo a ministra, o governo tem trabalhado com uma previsão de 10 anos para a recuperação das condições essenciais da bacia e de 25 anos para uma revitalização mais efetiva. “Precisamos fazer uma intervenção imediata para começar o processo de revitalização da bacia”.

Em entrevista à imprensa na tarde de hoje, Izabella também defendeu o modelo de gestão do fundo, considerado por ela inovador e capaz de permitir aplicação eficiente e rápida de recursos na revitalização das áreas atingidas.

“Esse fundo é formado por recursos que não serão transferidos para o orçamento da União. Estamos discutindo um modelo de gestão e governança inovador que permita aplicação eficiente dos recursos, mecanismos inovadores de gestão, profissionalização daqueles que estarão envolvidos diretamente coma responsabilidade de executar os projetos e uma articulação única e estratégica com a sociedade civil. E obviamente toda uma preocupação de eficiência de gastos, de transparência e rapidez fazendo com as atividade de recuperação e revitalização também possam ser usadas como atividade de geração de renda e de emprego parra a população local”, afirmou

Além disso, a ministra enfatizou a posição do governo na defesa da responsabilização efetiva das empresas responsáveis pelo desastre, considerado o maior que o Brasil já enfrentou.

“O acidente é de grandes proporções, provocado por uma atividade econômica, em um impacto que vai a dois estados e ao mar. É um impacto monumental do ponto de vista ambiental. A gente entende, na área de meio ambiente, que é maior desastre ambiental que o Brasil já viveu. Mas é um desastre não natural, provocado pela atividade econômica. É causado pelo homem e, portanto, cabe responsabilidade civil-criminal e cabe responsabilidade de restauração de dano e de indenização. Além das multas que foram aplicadas e continuarão sendo aplicadas”, defendeu.

Além dos recursos requeridos para a criação do fundo de revitalização, as empresas Samarco, Vale e BHP já foram multadas em mais de R$ 250 milhões pelo Ibama, em decorrência das consequências ambientais do rompimento das barragens de Fundão e Santarém.

Ação Civil Pública cobra indenização de dez bilhões da Samarco

Tragédia em Minas Gerais

do Jornal Estado de Minas

Uma Ação Civil Pública foi protocolada nessa segunda-feira, Justiça Federal de Minas Gerais, contra a Samarco, pedindo indenização de R$ 10 bilhões por dano ambiental. A ação, de número 0060017-58.2015.4.01.3800 é de autoria da Associação de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) e a juíza federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira vai julgar o mérito. O processo está na 12ª Vara Federal.

 

A Ação Civil Pública foi protocolada na segunda-feira na Justiça Federal de Minas Gerais. Mesmo não tendo relação com a tragédia, já que o grupo é da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justiça para pedir a indenização. “Essas associações são constituídas em todo Brasil. Umas tem mais recursos e entram com ações mais efetivas, e outras menores, que não tem tantas condições, entram com ações civis públicas e coletivas que têm relevância. Como a Adic entendeu que há uma ação com grande comoção da causa, entrou com a medida”, explicou o advogado Pedro Eduardo. 

 

Na petição, a Adic, que é identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade de R$ 10 bilhões. “A multa que o Ibama aplicou, de R$ 250 milhões, é de caráter punitivo. Não é compensatória, não indeniza o dano. Por isso pedimos a aplicação da medida independentemente da apuração da culpa da Samarco, pois ela e responsável pela barragem que causou o dano”, afirma o advogado. 

 

A associação pediu, ainda, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela juíza, “pela dor e sofrimentos causados aos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo aqueles que tiveram o abastecimento público da água interrompido”. Solicita o pagamento de pensões aos familiares dos falecidos.

Toda indenização será pouca para os familiares das vítimas da calamidade. Mas, sabendo muito bem como há picaretas a dar de pau na maioria das Ongs do país, pergunto: Quem vai fiscalizar para quem vai esse dinheiro?

Dilma: Vale e BHP devem pagar prejuízos em Mina Gerais

A presidente Dilma Rousseff delegou ao ministro da Casa-Civil, Jaques Wagner, que exija da mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, todos os custos financeiros e ambientais da calamidade causada pelo arrombamento das duas barragens no distrito de Bento Gonçalves, na região de Mariana, em Minas Gerais. A presidente entende que não é papel do governo assumir despesas e responsabilidades de uma tragédia provocada por empresas privadas. A prefeitura de Mariana estima prejuízo de cerca de 100 milhões de reais. Murilo Ferreira, presidente da Vale afirmou que a empresa é "mera acionista" da Samarco e não tem nenhuma responsabilidade sobre o desastre humano, econômico e ambiental. 

Tradução: 
O lucro é nosso (iniciativa privada) os prejuízos são do Estado e da sociedade.

Nenhuma novidade. Esta é a máxima liberal.