Fizeram com a P-36 querem fazer com a Petrobrás

Os esclarecimentos do presidente da Petrobrás [Sérgio Gabrielli] e esta imagem ao lado dizem tudo que os tucademos fizeram, estavam fazendo e fariam contra a empresa e o país. São uns entreguistas, lesa-pátria, tá no DNA desta gentalha.

Valor: Fica a impressão de que a empresa estava afundando.

Gabrielli: Afundando não. Sendo afundada. Se a companhia seguisse naquela mesma linha, se continuássemos inibidos nos leilões para deixar que os outros entrassem, preparássemos as refinarias para ser vendidas, se continuássemos proibidos de entrar na petroquímica, se continuássemos com aqueles contratos de termoelétricas em que a Petrobras só entrava com o custo e toda a rentabilidade ia para os sócios. E se continuássemos aquela política de internacionalização em que os ativos não tinham resultado, a política de enfraquecimento da engenharia interna e redução do investimento sem acelerar a contratação de gente, nós mataríamos a Petrobras. É isso que eu estou chamando a atenção. A empresa estava com um conjunto de ações que inibiria o crescimento. A lógica era essa. O modelo era para a Petrobras ficar pequena e o mercado ocupar a maior parte.

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Entrevista com José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás

Pode ser político, mas não é eleitoral

Irany Tereza, Nicola Pamplona, Kelly Lima / RIO – O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás

Após cumprir um período de silêncio de mais de 90 dias – imposição de órgãos fiscalizadores do mercado de capitais a executivos envolvidos em operações financeiras -, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, entrou em fase loquaz. O encerramento da capitalização foi antecipado em quase mês e marcou também, em 1.º de outubro, o fim do “quiet period”.
Nas duas semanas seguintes, Gabrielli despontou como mais um personagem do segundo turno da campanha presidencial. Sentou na primeira fila em debate dos candidatos na TV e depois, de bate-pronto, fez críticas ao ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) David Zylbersztajn, que havia rebatido declarações de Dilma Rousseff (PT). A candidata falara sobre uma suposta intenção tucana de privatizar a estatal.

O executivo considera natural sua entrada no jogo, que classifica como “político, não eleitoral”.

Na quarta-feira, Gabrielli recebeu a equipe do Estado em seu gabinete, na sede da Petrobrás. No dia seguinte, receberia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais uma cerimônia da estatal, no Rio Grande do Sul. Na semana que vem, Lula prestigia outra solenidade, desta vez na plataforma Cidade de Angra dos Reis, na Bacia de Santos, no início da produção-piloto da área de Tupi.

Ainda não será a transformação da área em campo petrolífero, o que ocorrerá em dezembro. Ele desvincula de motivação eleitoral o fato de o acionamento da plataforma acontecer a dois ou três dias da votação presidencial. “Anunciamos um ano atrás, antes da eleição, que iniciaríamos o piloto de Tupi entre outubro e novembro.”

O sr. não acha que teria sido mais prudente marcar a inauguração do piloto de Tupi para depois da eleição?

O FPSO (navio plataforma) está na locação desde 22 de setembro. Ele nos custa US$ 370 mil por dia. No momento em que começar a produzir, começa a se pagar. Quanto mais atrasar, mais custo nós temos. Estão sugerindo que eu altere o cronograma por razões eleitorais? Está sugerindo uma decisão eleitoral? Nós anunciamos um ano atrás, antes da eleição, que iniciaríamos o piloto de Tupi entre outubro e novembro. Nos cobram cumprimento de prazo, nos cobram produção. E agora, quando conseguimos cumprir prazo e vamos aumentar a produção, vocês nos cobram que isso é uma atitude eleitoreira?

O sr. acha natural que a Petrobrás acabe sendo instrumento de campanha?

Para o País, para a discussão do futuro do País – e a eleição é uma discussão sobre o futuro do País – não há como não se posicionar sobre a Petrobrás e sobre petróleo. O Brasil tem o maior volume de petróleo descoberto nos últimos tempos e a maior perspectiva de acrescentar nova produção nos próximos anos. Tem um projeto de lei em discussão no Congresso que envolve uma decisão do marco regulatório para fazer isso. Tem a possibilidade de capturar para o País, e não para as empresas, parte significativa da renda futura com o petróleo. Tem a possibilidade alocar isso para fazer mudanças estruturais a longo prazo. Como é que o processo eleitoral passa ao largo desta discussão? Não pode.

Mas isso é papel dos candidatos e não da empresa.

Como é que a empresa não vai se posicionar? Ela tem que se posicionar. E não é eleitoral isso. Pode ser político, mas não é eleitoral. Como é que esta empresa, que vai ser operadora única do pré-sal, pode ser enfraquecida, pode ser esquartejada? Esta empresa tem que ser fortalecida, porque senão ela não cumpre a função que o Estado está delegando pra ela. Isso não é eleitoral. Quem chamou de eleitoreiro foram os editores de jornais. Não tenho culpa se eles pensam assim e acho legítimo que eles pensem assim. Ao contrário, ao invés de responder ao ex-presidente FHC, que disse que não sabia quem eu era, e não tem nem que saber porque não acompanha o petróleo, ele disse depois que era uma discussão eleitoreira. Eu queria que ele discutisse o mérito das minhas afirmações. Queria saber se ele discorda ou se ele desmente o que eu disse. Não é só uma questão de acusar ou não acusar se é ou não eleitoreiro.

Dependendo do resultado da eleição, o sistema de partilha de royalties pode ser abandonado?

Depende do Congresso. Não posso falar em nome do Congresso. Nosso plano estratégico é baseado no que nós temos no nosso portfólio. O que temos no portfólio são as áreas de concessão e a cessão onerosa. Estamos terminando a análise da cessão onerosa para incorporá-la ao nosso plano estratégico. A partilha, se sair, estaremos preparados para trabalhar.

O sr. continua na Petrobrás em caso da vitória de Dilma?

Isso não depende de mim, depende do Conselho da Petrobrás. Se for convidado, ficarei. Não tem problema.

É sua vontade?

Eu sou demissível “ad nutum”. Não sei o que o novo presidente, ou a nova presidente vai fazer… Queria lembrar que o Estadão foi o autor da ideia de que a Petrobrás entrou na campanha eleitoral.

Na verdade, o autor foi o sr., quando divulgou nota comentando a polêmica em torno da privatização.

Eu comentei o David [Zylbersztajn], não as eleições… Não falei das eleições. Uma empresa que é hoje a âncora de uma cadeia que representa mais de 10% do PIB, uma empresa que representa mais de 7% das exportações brasileiras, que representa 12% da arrecadação federal, e mais de 20% da arrecadação de alguns Estados. Por que e como esta empresa estar fora deste processo eleitoral? E tem mais: ser atacada e não se defender? Cassius Clay tinha uma técnica muito interessante. Ele era um lutador de boxe peso pesado, mas ele era levíssimo, saltitava no ringue. Ele apanhava muito na maior parte dos rounds, se defendia muito apanhando. Até que ele reagia, dava um ataque e derrubava o adversário. A Petrobrás não pode ser tão forte assim, ela apanha, mas tem que reagir. Ela não tem a leveza de Cassius Clay, ela é mais Maguila que Cassius Clay.

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O Riocentro da Petrobras

Em fevereiro de 2000, o jornalista Aloysio Biondi publicou um artigo relatando os planos dos tucanos para esquartejar a Petrobras. "No Brasil a estratégia de destruir a Petrobras está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn", relatou Biondi. Para tanto, relata ainda o jornalista, fatos de impacto estavam sendo usados para desmoralizar a empresa, mostrando-a incompetente e tentando jogar a sociedade contra ela. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. O texto permanece atual.

Aloysio Biondi, na Carta Maior (artigo publicado originalmente em 1° de fevereiro de 2000, na revista Bundas)

Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou.

Assassinatos, golpes de Estado, invasão de países nunca foram descartados nesse conflito. Essas estratégias extremadas rarearam nos anos recentes, já que a "onda neoliberal" levou países de governos apátridas como o Brasil a começarem a entregar seu petróleo aos países ricos e suas multinacionais. No Brasil a estratégia de destruir a Petrobrás está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylbersztain. Primeiro houve os leilões para "venda" de áreas petrolíferas descobertas pela Petrobrás realizados no ano passado, e com novos leilões marcados estes primeiros meses do ano. Recentemente Zylbersztain anunciou a venda de refinarias, oleodutos, gasodutos, postos de gasolina da Petrobrás – sob os argumentos mais cretinos do mundo.

A esta altura, porém, o clima de apatia em relação às privatizações sofreu substancial modificação, pela série de motivos que todos conhecem: desde os bloqueios nas rodovias à época das chuvas do começo do ano, à crise militar provocada pela tentativa de transferir o controle das indústria de aviões Embraer, estatal privatizada para grupos franceses. Diante dessa "virada", nada melhor do que um fato de impacto para desmoralizar a Petrobras, jogar a sociedade contra ela, mostrá-la incompetente, indiferente à população. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. As circunstâncias que cercam o vazamento de petróleo mostram a necessidade de uma investigação independente, a cargo do Ministério Público.

Eis os principais "mistérios" a elucidar:

Pressão – o bombeamento começou à 1h00 da madrugada. Com o "rombo" no oleoduto, a quase totalidade do petróleo começou a ser despejada no mar. Logicamente, a pressão que o petróleo, fluindo, exerce sobre as tubulações (como a água no encanamento de uma casa) caiu, no trecho situado do rombo em diante. A alta direção da Petrobrás diz que a queda de pressão não foi detectada por um defeito do programa do computador, dando a impressão de que esse sistema é altamente refinado, moderno. Ora, sistemas para medir e controlar a pressão existem há séculos. Até as locomotivas Maria Fumaça tinham obviamente pequenos aparelhinhos, "reloginhos" para mostrar o nível da pressão nas caldeiras de vapor para evitar explosões. Os dispositivos de controle de pressão existem tanto no ponto de partida do oleoduto, como no ponto de chegada, junto aos tanques de armazenamento. Pergunta: os dois sistemas, nas duas pontas, falharam?

Combustível – para o motorista saber se o tanque de seu veículo está cheio ou precisa ser reabastecido, qualquer automóvel, caminhão, trator dispõe, desde priscas eras, do marcador do nível de combustível. Óbvio que tanques gigantescos para armazenagem de combustível, como os da Petrobrás, igualmente dispõe desses marcadores, para possibilitar o controle do nível armazenado – e para detectar vazamentos eventuais. Não funcionaram, também?

Demora – diz a direção da Petrobrás que um técnico "desconfiou" de algo errado por volta das 3 horas da madrugada. Mas o bombeamento, segundo ela própria, prosseguiu até às 5h30.

É nesse ponto, exatamente, que se reforça a suspeição de que tudo foi feito para ampliar ao máximo possível os estragos devastadores do vazamento, garantindo assim sua presença durante dias e dias nas manchetes dos jornais e, principalmente na televisão, para desmoralização total da Petrobrás. Além de prolongar o vazamento, a alta direção da Petrobrás retardou sempre todas e quaisquer medidas corretivas:

Mutirão – até prédios com grande movimentação de pessoas, hoje, têm "brigadas contra incêndio", planos de emergência para sinistros. Empresas como a Petrobrás, que lidam com material combustível e explosivo, obviamente sempre tiveram um e outro. Além da refinaria, a Petrobrás tem oleodutos, gasodutos, campos de poços de petróleo no Estado do Rio. Tem equipes de segurança, "brigadas" nesses locais. Por que, ao tomar conhecimento do desastre – às 5h30 o bombeamento foi suspenso- todo esse pessoal não foi mobilizado para reduzir os efeitos do acidente?

Enganação – aqui é preciso ressaltar que a direção da Petrobrás induziu os meios de comunicação a aceitarem uma explicação falsa para o problema que, mais uma vez, desmoraliza a empresa. Na versão oficial, tudo aconteceu porque ela "não tem uma política para o meio ambiente". Que fosse. Mas esse é um argumento sem vergonha; o que evita desastres é a política de segurança da empresa. E, essa, a Petrobrás sempre foi forçada a ter. Por que ela não foi posta em prática?

Ocultação – a direção da Petrobrás deveria ter estabelecido comunicação com os governos do Estado e municípios para um "mutirão ampliado" (participação do Corpo de Bombeiros, etc.) e mobilização da sociedade. Mas o fato somente foi revelado à imprensa já à noite – dando tempo, mais uma vez, para que os efeitos do desastre fossem irreversíveis.

Contenção – para a mancha de petróleo não se deslocar no mar, há o recurso das redes de bóias, que absorvem e contêm o produto. Ela não foi utilizada no primeiro dia. Por que? Depois, verificou-se que o material disponível era suficiente. Demorou-se para tomar a decisão de importar um reforço que uma semana depois ainda não tinha chegado.

O acidente - finalmente, cabe investigar as causas do acidente. Segundo técnicos da Petrobrás, em entrevista à imprensa, houve um "deslocamento do terreno" em que o oleoduto estava assentado, e ele se rompeu. Por que não se pode aceitar a explicação? Para explorar petróleo no fundo do mar, realmente a Petrobrás teve que desenvolver técnicas sofisticadíssimas, inclusive, a "invenção" de metais novos, que "combinem" duas qualidades (em linguagem de leigo precisam ser "fortes" para resistir a correntes submarinas, ondas, ventos – mas também precisam de flexibilidade (molecular) para não quebrarem diante de pressões exageradas ou deslocamentos de terreno. Poucos brasileiros sabem, mas a Petrobrás é campeã mundial, premiada por instituições internacionais, como líder absoluta na exploração de petróleo no fundo do mar, graças à técnicas que tem desenvolvido desde meados dos anos 60. Agora, a direção da Petrobrás alega que o oleoduto se rompeu porque o terreno ali é de tipo diferente, de "calcáreo", e sofreu um grande deslocamento para o qual os materiais do oleoduto não eram adequados. Santa desculpa. As grandes descobertas da Petrobrás no litoral do Rio se devem exatamente às técnicas de perfuração do "calcáreo". Há 25 anos, a Petrobrás opera ali, conhece o "calcáreo". E o oleoduto foi construído há apenas dez anos.

Um incrédulo rejeitará a hipótese de que a incrível extensão do desastre ecológico tenha sido planejada. Aos incrédulos é bom lembrar que tampouco os cidadãos alemães e franceses suspeitavam de Kohl e Miterrand. Como parecia inverossímil que o atentado do RioCentro fosse um plano militar. Somente o Ministério Público pode dar uma resposta aos crédulos. E impedir o esquartejamento da Petrobrás.

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Afirmo e reafirmo

Carta que Sérgio Gabrielle [presidente da petrobras enviou a Miriam Leitoa]

Miriam,

Respeito profundamente o direito de opinião, divergências e controvérsias. Justamente por isso, em relação à sua coluna de hoje, em que sou chamado de lunático e negligente com as funções de Presidente da Petrobras, acusando-me de atuar exclusivamente de forma política eleitoral, gostaria de convidá-la para um debate dos méritos de minhas afirmações, além dos adjetivos.

Vamos aos fatos:

Afirmei que a área exploratória da Petrobras estava sendo reduzida por limitações na ação da empresa na aquisição de novos blocos de exploração e que isso seria mortal para uma empresa que vive do crescimento orgânico de suas reservas, principalmente através de novas descobertas. Disse e reafirmo que isso mataria a Companhia por inanição se essa política não fosse revertida, como o CA e a Diretoria da empresa assim o fizeram a partir de 2003.

Afirmei e reafirmo que os investimentos em refino estavam limitados por decisões estratégicas à época do presidente FHC. Considerado negócio de baixa rentabilidade, o refino no governo FHC teve estímulo para parcerias para ser desmembrado para potencial venda de suas partes. Essa visão foi revertida com o presidente Lula. Consideramos que a integração da produção de petróleo e o refino é fundamental para o fortalecimento da Petrobras, que tem mais de 85% de suas receitas provenientes das vendas de derivados de petróleo ao mercado brasileiro. No sistema integrado, a maior parte do refino pertence à Petrobras e, portanto, o crescimento desse mercado é estratégico para o desenvolvimento e sustentabilidade da própria Companhia. Revertemos o ciclo de estagnação do investimento em refino e planejamos construir cinco novas refinarias nos próximo s anos.

Afirmei e reafirmo que a Engenharia e o sistema de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa (principalmente o Cenpes) estavam inibidos no seu crescimento por uma falsa ilusão de que o mercado poderia fornecer as soluções tecnológicas necessárias para enfrentar os desafios de uma atividade como a nossa, na qual o conhecimento é vital para a sustentabilidade do crescimento. Felizmente, essa política também foi revertida desde os tempos de José Eduardo Dutra na Presidência da Petrobras, com o reerguimento da importância da engenharia e da pesquisa desenvolvidos internamente, o que impediu a continuidade de mais um elemento da morte por inanição que a orientação da DE anterior levaria a empresa.

Afirmei e reafirmo que parte dos programas de termoelétricas era extremamente nocivo à Petrobras. Inquestionável que todos os ônus ficavam com a Petrobras e os benefícios eram repassados para os sócios privados. A Diretoria dos últimos oito anos reverteu esse processo e as termoelétricas hoje apresentam riscos e benefícios justos para a empresa que investiu na construção de um importante parque gerador no País.

Afirmei e reafirmo a ausência da Petrobras na área dos biocombustíveis. A Petrobras Biocombustível é a prova do sucesso da reversão dessa política.

Afirmei e reafirmo que a exacerbação do conceito de unidades de negócio, como forma básica de organização da empresa, levaria a uma perda de sinergia do sistema corporativo, fragmentando sua ação, criando condições para a repartição do sistema em unidades isoladas mais facilmente privatizáveis. A Diretoria da Petrobras nos últimos oito anos fortaleceu o sistema, em lugar das partes, enfatizou a atuação sistêmica e agora avança na separação das unidades de operação dos ativos em relação às unidades que são responsáveis pela implantação dos novos projetos, uma vez que a empresa aumentou exponencialmente seus investimentos.

Afirmei e reafirmo que o regime de concessões aplicado a áreas de baixo risco exploratório, como é o Pré-Sal brasileiro, implica maior parcela da renda petroleira às empresas que aí investirem. Defendo que o regime de partilha de produção para esses casos permite uma melhor repartição dessa renda futura com o Estado e, portanto, é socialmente mais justa. Nesse sentido, a defesa do regime atual para as áreas do Pré-Sal é, em certa medida, a defesa de sua privatização sim.

Esses foram meus argumentos. Poderia ter falado da preparação para a privatização das fábricas de fertilizantes (Fafens), da política ofensiva aos movimentos sindicais dos petroleiros, da internacionalização equivocada, das políticas de patrocínios sociais, culturais e ambientais sem critérios e sem transparência, e outras ações que indicavam a orientação do governo do presidente FHC para preparar a privatização da empresa.

Você pode discordar de cada ponto por mim tratado, mas não pode desqualificar apenas com adjetivos e contextualização exclusivamente eleitoral. O que discuti foram pontos relevantes para a gestão da maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, que tem desafios gigantescos para implementar um dos maiores programas de investimento do planeta.

Miriam, a defesa do fortalecimento da Petrobras não pode ser classificado como negligência em relação às tarefas do seu presidente. Ao contrário, defender esses princípios é parte inerente e importante da função que exerço.

Muito obrigado.

Jose Sergio Gabrielli de Azevedo

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Presidente da Petrobras responde a David Zylbersztajn

“Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”, diz o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. “Em 2003, quando a atual diretoria assumiu a gestão da Petrobras, havia em curso um plano claro de desmonte e esvaziamento de setores estratégicos da Companhia. Se essa tendência não fosse interrompida e revertida, a Petrobras praticamente extinguiria sua atividade de exploração, porque suas áreas exploratórias para buscar novas reservas de petróleo estavam se reduzindo, suas refinarias seriam desmembradas e as plantas de energia elétrica dariam prejuízos, sem perspectivas de recuperação do capital investido. A engenharia e a pesquisa e desenvolvimento da Petrobras seriam extintos”. As afirmações são do presidente da Petrobras em resposta às declarações de David Zylbersztajn, presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Para o presidente da Petrobras, não restam dúvidas quanto aos objetivos do governo anterior de “preparar” a Petrobras para ser privatizada. “Gradativamente, todas as atividades da Petrobras estavam sendo preparadas para serem passadas para a iniciativa privada, com a exacerbação do conceito de unidades de negócio, praticamente autônomas”, completou, numa breve análise do quadro que a atual gestão encontrou na Petrobras em 2003 e das conseqüências maléficas que a privatização da maior empresa da América Latina traria para a economia brasileira.

José Sergio Gabrielli diz que a Petrobras teve sua participação nos leilões de novas áreas exploratórias limitada pelo Governo, para atrair outras empresas privadas na aquisição dessas novas áreas, ficando, portanto, fora da disputa por novos campos. Sem novas áreas, a sustentabilidade da Petrobras estaria completamente comprometida, contando com mais 4 ou 5 anos de atividade exploratória e deixando toda a riqueza do subsolo brasileiro para empresas estrangeiras. Já no início de 2003, no primeiro Plano Estratégico da Companhia da atual gestão, esse processo foi totalmente revertido: a Petrobras voltou a disputar áreas novas, dobrou suas reservas, e ampliou significativamente o portfólio exploratório, hoje com investimentos em exploração de mais de US$ 4 bilhões, enquanto em 2002 esses investimentos foram de menos de US$ 500 milhões.

A Petrobras, frisa o presidente da empresa, perdia substantivamente em competência, economia, valor, inteligência. “Além dos aspectos econômicos, o desmonte da Companhia transformada em um conjunto de unidades de negócios trazia perdas em tecnologia, engenharia, pessoal”. Limitava-se o crescimento do Cenpes, o maior centro de pesquisas aplicadas da América Latina e um dos maiores do mundo, e da engenharia básica da Companhia, na “ilusão” de que toda a ciência, tecnologia e engenharia poderiam ser “adquiridas no mercado”. A gestão posterior a 2003 modificou essa tendência, fortalecendo a engenharia da empresa e seu sistema de pesquisa e desenvolvimento, além de estimular a criação de redes temáticas, que articulam centenas de pesquisadores de dezenas de universidades e instituições de pesquisa no país.

“Na área de geração de energia elétrica, com as termoelétricas a gás natural, não foi diferente. Os contratos, no governo Fernando Henrique Cardoso, garantiam lucros aos empresários donos das térmicas, ficando todo suprimento, pendências, problemas e financiamento do prejuízo para a Petrobras. Os investimentos em refino, mesmo para melhoria da qualidade dos nossos produtos e para aumentar a capacidade de processamento do petróleo brasileiro nas refinarias estava limitado. Nos últimos oito anos esse panorama se transformou e os investimentos no setor de refino cresceram. Hoje estão programadas cinco novas refinarias a serem construídas. Em 2002 não havia investimentos em biocombustíveis e hoje a Petrobras é uma das maiores produtoras de biodiesel e etanol”, diz o presidente.

Em relação ao novo marco regulatório para o pré-sal, Gabrielli também contestou as palavras de Zylbersztajn. Ele diz que o regime de concessões atrai empresas privadas que aceitam o risco de encontrar petróleo em áreas de alto risco exploratório em troca de altos retornos futuros no caso de descobertas. “Para o pré-sal, o risco exploratório é mínimo e o sistema de partilha de produção, em discussão no Congresso, permite, como o próprio nome indica, uma melhor divisão (partilha) entre as empresas e o Governo dos ganhos futuros das potenciais descobertas. Defender o regime de concessões para o pré-sal é defender que a maior parte dos ganhos da atividade sejam apropriados pelo setor privado e nesse sentido é defender, sim, a privatização do pré-sal”, conclui Gabrielli.

Clique aqui para ler “Bancos, PiG e Serra unidos para desconstruir a Petrobrás”.

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Pré-sal: Proposta que muda regime de produção e exploração é o principal alvo do bloco PSDB-DEM)

Tucano reitera sua posição contra a Petrobras ser operadora do pré-sal e o Estado proprietário desta riqueza. Se isto não é ser a favor da privatização do pré-sal, é o que?...

Posição de David Zylberstajn coincide com as propostas das grandes empresas petrolíferas

David Zylberstajn, o assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, emitiu comunicado desmentindo sua qualidade de assessor. Ele acusa Dilma de inverdade. Sua condição de assessor porém, foi noticiada em 6 de outubro em entrevista de Zylberstajn ao jornal VALOR. Só no dia 12 de outubro ele decidiu desmentir. Foi como assessor e até conselheiro do candidato Serra, que Zylberstajn falou ao VALOR. A matéria de VALOR levava como título“Assessor sugere modelo antigo para pré-sal” e foi realizada pela jornalista Juliana Ennes, do VALOR. Ela começava assim:

“David Zylberstajn, assessor técnico para a área de energia da campanha do candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, disse ontem que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal” (verAssessor de José Serra sugere revogar o atual marco regulatório para o pré-sal).

Assessor e conselheiro, foi assim apresentado e não foi desmentido. Por tanto, a acusação agora que Dilma falou uma inverdade sobre sua condição de assessor só pode se explicar pela vontade de proteger o candidato Serra das posições defendidas por David Zylberstajn. Posições estas, diga-se de passagem, defendidas por vários tenores da oposição durante o debate do pré-sal no Congresso.

Por exemplo, “O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sinalizou ontem que é hora de a oposição subir o tom em relação às propostas para o novo marco regulatório do pré-sal. Em sua apresentação no Debate Estadão “O Futuro do Pré-Sal”, Jereissati fez coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás e alertou para riscos a outros setores da indústria (Estadão 1/10/2009 -Jereissati (PSDB) faz coro às críticas das petroleiras privadas contra a exclusividade de operação da Petrobrás).

PSDB e DEM, como Zylberstajn, manifestaram sua oposição com igual força.“Somos contra o regime de partilha por duas razões: ele é inconstitucional e pela defesa que nos cabe fazer do modelo atual: o regime de concessão fortaleceu a Petrobras”, diz Rodrigo Maia. “Fortaleceu as empresas e permitiu que elas investissem no setor sem excluir o Estado. É um modelo nem liberal, nem estatizante. É híbrido”, acrescentou” (Valor – 28/9/2009 - Pré-sal: Proposta que muda regime de produção e exploração é o principal alvo do bloco PSDB-DEM).

“A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobrás não se justifica em hipótese alguma”, afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) na justificativa de uma das emendas ao projeto que estabelece o modelo de partilha de produção” (Estadão 22/9/2009 - Oposição ataca monopólio da Petrobrás no pré-sal).

Em 18 de setembro 2009, Folha revelou que os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) apresentaram separadamente emendas ao projeto do governo Lula, com textos idênticos. E depois surgiram novas emendas “clonadas”, assinadas pelos deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), assim como Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na época, e Arnaldo Jardim (PPS-SP). Segundo a Folha, “Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas; deputados admitem que seguiram orientação do setor”(Folha - Oposição “clona” emenda de petrolíferas. Teor das propostas coincide com posição de grandes petrolíferas).

Agora novamente, Zylberstajn reitera, no seu comunicado de ontem, sua oposição ao controle estatal do petróleo e gás do pré-sal e também à designação da Petrobras como operadora obrigatória da exploração dessa riqueza. Na entrevista ao VALOR, que Zylberstajn esquece de mencionar no seu comunicado, ele já apregoava voltar ao sistema de concessão onde o petróleo pertence às empresas e o Estado recebe uma taxa sobre sua exploração. Ele até alertava para o custo político de entregar o pré-sal para as empresas petrolíferas. Segundo VALOR, “Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal”.

Para entender o debate sobre concessão e partilha, digamos resumidamente que o sistema vigente introduzido por FHC na exploração do petróleo era o da concessão. Nele a empresa fica proprietária do petróleo que descobrisse nas prospecções e a ela concedido em propriedade, devendo pagar pela concessão. Quando foi descoberto o pré-sal, o governo Lula suspendeu a lei para os campos do pré-sal e elaborou um novo marco regulatório que faz do pré-sal uma riqueza propriedade do povo brasileiro, gerido pelo Estado e outorga a Petrobras o papel de operador obrigatório na extração e exploração.

Zylberstajn pretende que a manutenção do sistema de concessão, fora do pré-sal, seria a prova da má-fé do PT e de sua candidata. Acontece que o governo Lula respeita os contratos e não considerou oportuno se engajar em um processo com resultados incertos que revertessem algumas das privatizações realizadas pelos governo que o precederam. Fora o fato do PT não ser a priori contrario a certas privatizações quando o interesse nacional e público assim o exigem. No caso específico, quando a dimensão da descoberta do pré-sal e seu potencial como passaporte para o futuro da nação ficaram em evidência, o governo Lula assumiu a responsabilidade de sustar o sistema de concessões privilegiado pelos tucanos e defender a propriedade estatal sobre o petróleo do pré-sal. A proposta de Zylberstajn é de reverter isto e privatizar essa riqueza, voltando ao sistema anterior por eles implementado.

Exatamente como Dilma Rousseff denunciou no debate da Band.

Luis Favre

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