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O traíra barra as viagens da presidente


\o/ Beleza.
Presidenta Dilma Rousseff deixa esse híbrido (Rato e Traíra) espernear. Amanhã abre uma conta,  para nós os favelados, os desvalidos, os miseráveis e desassistidos durante mais de 500 anos, pagar suas viagens pelo Brasi e o mundo se preciso for para derrotar estes golpistas imundos. E convide Lula, fazemos questão de pagar para vê-los, ouvi-los e principalmente governar para quem mais precisa.
No mais? Como a senhora bem disse: "Esse não é o começo do fim. É o início da luta.

Tamu juntos!
 

Merval Pereira e a "bolinha de papel" 2016


No mesmo dia que O Globo lança em Dilma a versão "bolinha de papel 2016 a presidente Dilma Rousseff reafirma em discurso em Porta Alegre-RS, que:
"O jornal [Rede Globo] monta uma estratégia para atingir sua imagem. Mais uma. Eu não vou deixar de combater cada uma das falsidades, das mentiras que usarem contra mim. Eu não vou me calar".

Em uma comparação entre o golpe militar e o parlamentar, ela disse que se o primeiro é um machado que corta a árvore, o segundo é um parasita, que corrói as instituições.

A presidente ironizou ainda o anúncio feito ontem pelo novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, de que a estatal será a favor de mudar a lei do pré-sal, abrindo concorrência para as multinacionais.

"Eu nunca vi uma empresa de petróleo não querer petróleo. É uma coisa que foge à minha compreensão"

Batata assando de Temer chamusca os bigodes de Merval com cabeleireiro de Dilma

POR FERNANDO BRITO 

Mário Marona, velho companheiro de jornalismo escreveu hoje:

Bastou que se descobrisse que há senadores que votaram pela abertura do impeachment em dúvida sobre se votarão contra Dilma no julgamento do mérito para que a imprensa tradicional entrasse em parafuso e passasse a buscar, desesperada, uma indicação, por mais especulativa e imprecisa que seja, de que ela possa ter se beneficiado com alguma coisa qualquer.

E o que acharam como "coisa qualquer"?

O Globo precisava de alguém que se dispusesse a escrever a notícia que sustentaria a manchete de hoje, segundo a qual o "esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma", mas como não tinha esta informação para publicar em seu noticiário factual, teve de fazer uso de Merval Pereira. 
Ele publica, então, em nove linhas, de um único parágrafo, no meio da coluna, que haveria "indicações" de que "trocas de e-mails não rastreáveis" entre envolvidos na compra da refinaria de Pasadena revelariam que o Conselho de administração da Petrobras, que era presidido por Dilma Rousseff na época, teria arcado com algumas despesas pessoais dela.

E que tipo de despesas? Ah, o cabeleireiro Celso Kamura, que cuidou de seus cortes e penteados nas campanhas eleitorais.

Só que parece que Merval chamuscou os bigodes nessa história.

Dilma mandou soltar nota dizendo que não apenas Celso Kamura foi contratado quatro anos depois da compra da refinaria de Pasadena – e onde Merval atribui virem os recursos para a suposta contratação – como o foi de forma regular, pelas produtoras que fizeram suas campanhas eleitorais. Nos demais casos, diz Dilma, ela contratou e pagou.

Tem os contratos e os recibos.

E vai mandar Merval para a Justiça.

Não vai ser a primeira vez.

Merval já foi condenado quando publicou na primeira página de O Globo uma foto abraçado a um homem que, por ser negro e favelado, foi chamado de "traficante", o "Eureka".

Não era.

Era José Roque Ferreira, presidente da Associação de Moradores do Morro do Telégrafo, um dos que integram o Complexo da Mangueira.

Brizola levou o caso à Justiça e à TV, como você vê na imagem do post. Aqui, a história, na Folha.

Merval, parece que você que gosta tanto do "japonês da Federal", quem diria acabou se dando mal com o japonês do salão.

A nota de Dilma:

A respeito da manchete do jornal O Globo desta sexta-feira, 3 de junho – "Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma" – a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

É completamente descabida e sem fundamento a informação divulgada pelo jornalista Merval Pereira. Jamais, em tempo algum, qualquer despesa pessoal da Presidenta Dilma Rousseff foi paga por esquemas ilícitos ou provenientes de corrupção.

Mais uma vez, há uma tentativa de atingir a honra da Presidenta com o objetivo de manipular a opinião pública para facilitar a tramitação do processo de impeachment. Diante da acusação de golpe recorrem às armas da mentira e da calúnia.

Vamos aos fatos. 

A contratação do cabeleireiro Celso Kamura foi feita em 2010, quando o profissional passou a prestar serviços, mediante contrato com a produtora, para a campanha de eleição da Presidenta Dilma Rousseff. Isto ocorreu quatro anos após a operação de aquisição pela Petrobras de 50% das ações da Refinaria de Pasadena.

Em 2014, Celso Kamura foi contratado novamente, e de forma oficial e registrada,  para a prestação dos mesmos serviços durante a campanha da reeleição.

Entre 2011 e 2015, por ocasião de pronunciamentos oficiais da Presidenta Dilma Rousseff, o profissional prestou os mesmos serviços, sendo pago pela produtora responsável. 

Nesse período, Celso Kamura foi contratado pela própria Presidenta para serviços particulares, sendo remunerado pessoalmente por ela. Estão em poder da Presidenta os comprovantes de pagamento devido aos deslocamentos (São Paulo ou Rio de Janeiro para Brasília) e aos serviços prestados por Celso Kamura.

TODAS AS DESPESAS PESSOAIS DA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA TÊM ORIGEM COMPROVADA.

Espanta que o jornal O Globo dê divulgação a informações duvidosas e mentirosas. A Assessoria de Imprensa da Presidenta sequer foi procurada. 

Para finalizar, a Presidenta Dilma Rousseff anuncia que tomará as providências devidas na Justiça para reparar todas as acusações difamatórias e caluniosas que foram contra ela proferidas.

José Dirceu e o erro irreparável de uma geração


Nos deparamos com a condenação a 23 anos de prisão do septuagenário José Dirceu pelo conhecidíssimo juiz Moro. Esta sentença, somada a expropriação da casa da quase centenária mãe do condenado findou por revelar uma contemporânea forma de imolação medieval capaz de provocar nos raros corações que se mantiveram sensíveis à injustiça a mais completa estupefação.
 
Não adianta argumentar que delação premiada não é prova, que para condenar é necessário algo mais substancioso que suposições, que existem princípios historicamente construídos para assegurar ao cidadão ficar a salvo de surpresas do Estado que possam cercear a sua liberdade. Juristas bem melhores que este que vos fala já o fizeram.
 
Tampouco importa apresentar juízos de verossimilhança e razoabilidade que tornam absolutamente incompatível com a realidade o motivo da condenação. De fato, causou até surpresa quando, do depoimento do então acusado, o juiz apresentou apenas um patrimônio de cerca de três ou quatro milhões de reais, que se mostrou bastante pequeno para quem, com mais de 50 anos de carreira, possuía ao menos três fontes de renda lícita conhecidas. Como perseguido político da ditadura, tem ele direito à indenização em prestação mensal, além da pensão de ex-deputado e das atividades de consultoria. Se fosse economista, até me apresentaria para prestar assessoria para que administrasse melhor suas receitas. Mas presumo que, além de não considerarem os princípios jurídicos, também não se levará em conta a realidade. Receio que não tenhamos nos atentado à advertência dos Titãs nos anos 1980 e permitimos que a televisão nos deixasse burros, muito burros demais.
 
Da mesma forma, a história de democracia interrompida e de opressão perpetuada que caracterizou o nosso país, que foi chamado por Darcy Ribeiro de “máquina de moer gente”, nos tornou insensíveis à dor do outro, frustrando a esperança de Vinícius de Moraes de ver um mundo melhor pela transfiguração pela poesia.

Que sirva então este texto ao menos para usar este caso para chamar atenção para aquele que talvez seja o maior erro de nossa “redemocratização”: depositar as esperanças de que a cidadania se faria sem uma efetiva democratização do Judiciário.
 
Mantivemos os mesmos juízes e a mesma estrutura de um Judiciário que se prestara ao papel de braço de ferro da Ditadura atribuindo-lhe, desta feita, a missão de fazer cumprir a Constituição Cidadã.
 
Enquanto depositário das esperanças de realização de direitos, podemos perceber que o Judiciário viveu claramente dois momentos bem distintos: um de acanhamento e um de desfaçatez.
 
No primeiro, acostumado a servir aos arautos do regime, não soube como agir em relação às prerrogativas que lhe foram atribuídas. Por exemplo, permitiu reedição indefinida de medidas provisórias e esvaziou o poder de regulamentação de direitos fundamentais quando o Congresso ficasse omisso. Por outro lado, a sua raiz positivista lhe deu um perfil garantista que manteve certa eficiência quanto a defesa de direitos fundamentais principalmente relacionados à área criminal, o que permitiu o mínimo de segurança jurídica quanto ao exercício de atos de poder. Havia, neste momento, uma certa preocupação com a coerência de suas decisões e com busca a que os precedentes de um caso pudessem, nas mesmas circunstâncias, serem universalizados. Por outro lado, deixou bem claro que não seria o Judiciário o ambiente apropriado para intervir em políticas públicas, muito embora expressamente autorizado a isso.
 
Na segunda fase, após uma renovação do Supremo e a oxigenação das teorias constitucionais, que ampliou sobremaneira a margem hermenêutica de decisão judicial, inicia-se claramente um processo de transição. O Judiciário assume um maior protagonismo e celebres julgamentos revigoram a expectativa de que se assumiria de fato o papel de ser “a última trincheira da cidadania. São notáveis, por exemplo, a interferência na prestação de serviços de saúde e o reconhecimento do direito ao casamento de homossexuais.
 
Em paralelo a esta mudança, uma série de alterações legislativas ampliam enormemente o espectro de decisões possíveis a partir de um processo judicial, principalmente daqueles em que se discute a validade ou não de leis em face da Constituição. Mantiveram entretanto o esquecimento da advertência de Manoel Bomfim feita em 1903, a saber:
 
O Estado – essa abstração – dissimula homens, de carne e osso, com todas as suas paixões e defeitos, desenvolvidos na luta pérfida e terrível que sintetiza a política; chegados por ali ao posto de autoridades, o gozo do mando os corrompe – mesmo aos ricos de virtude; e, senhores do “poder”, raros são os que não descambam para o despotismo. Como esperar, então, que esses homens – os que se colocaram no governo por ocasião da independência das colônias – procedessem diversamente, e não só vencessem a tendência normal ao exagero das prerrogativas governamentais, como destruíssem, de chofre, os costumes já consagrados?… Eles não o fizeram, nem pensaram nisto: uns, porque se esforçavam justamente por conservar todos os antigos abusos, costumes, privilégios e processos propícios à exploração; outros – os bem intencionados e radicais – porque estavam convencidos de que, para dar independência e liberdade à sua pátria, fora bastante fazer cessar o domínio formal da metrópole, e decretar Constituições liberais. Vieram as Constituições, mas não chegaram a mudar o conceito geral de Estado, porque, em verdade, elas não tiveram como efeito constituir nenhum Estado, que já estava constituído, e em função, havia mais de dois séculos.
 
A excessiva liberdade abriu margem a casuísmos e tornou-se quimera o dever de coerência e a busca por segurança jurídica. O mesmo tribunal que edita uma súmula vinculante a partir da prisão de um banqueiro permite que se arrombe residência de cidadãos normais sem mandado judicial, autoriza prisão antecipada mas impede o recebimento de dividas em face do Estado, concede liminares para atribuir a si próprio vexatórias vantagens funcionais enquanto restringe justas pretensões trabalhistas como o relativo ao adicional de insalubridade.
 
Tampouco a reputação ilibada deixa de ser uma exigência inafastável do exercício do cargo. Já tivemos ministro do supremo que se vangloriou te ter fraudado o texto da Constituição quando era parlamentar, ministro montando empresa em apartamento funcional para praticar elisão fiscal, ministro acusando outro ministro de ter capangas, ministro apontado como autor de atos gravíssimos de improbidade quando no executivo, ministro acusado de proteger irmão, ministro acusado de estar em lista de corrupção… E nada se apura. Nada gera consequências.
Como se não bastasse, a esse fenômeno soma-se a inequívoca partidarização da Justiça. Causada pelo dolo de alguns e pela omissão de muitos, inclusive de outros poderes, assistimos ao poder que deveria ter na imparcialidade sua característica ontológica assumir efetivo protagonismo na luta política.

O marco inicial deste momento pode ser fixado a partir do julgamento do mensalão. A partir deste momento, torna-se inequívoco o desapego à equidistância e o firme desiderato de interferência perniciosa no processo político. A vedação ao financiamento privado de campanha ficou engavetado por mais de um ano em um gabinete. O mesmo ministro que afasta o presidente da Câmara por ser um delinquente finda por legitimar o afastamento da presidente da república por “ausência de provas” de que este sujeito tenha interferido no processo, muito embora tenha sido o autor da admissão do processo. Impede-se a nomeação de um ministro investigado pela presidência eleita de um partido e autoriza-se a de outros em condição pior pelo presidente substituto de outra agremiação.
 
O resultado desta transformação não poderia ser outro: frustração. E não só do ponto de vista do processo político. Atualmente mais de 40% dos presos estão aguardando julgamento, alguns por vários anos, é mais fácil punir uma babá por tortura que um agente do estado, condenações criminais por escravidão praticamente inexistem, ofensas jurídicas em massa se materializam a todo o dia sem expectativa de reprimenda, permanece o genocídio de minorias e os assassinatos no campo e assim por diante. Juristas e intelectuais sérios em atividades de pesquisa começam a apontar que o direito de declarar em processos objetivos normas inconstitucionais tem servido muito mais ao Estado e a corporações do que a realização de direitos fundamentais.
 
Não é à toa, portanto, que segundo o Índice de Confiança na Justiça Brasileira da Fundação Getúlio Vargas do segundo trimestre de 2012 ao primeiro de 2013, “comparando-se a confiabilidade no Poder Judiciário com a confiabilidade nas outras instituições, o resultado não foi muito positivo, uma vez que o Judiciário foi considerado uma das instituições menos confiáveis, ficando a frente apenas de 4 entre 11 instituições pesquisadas: os partidos políticos, o Congresso Nacional, as emissoras de televisão e a polícia. De acordo com os entrevistados, o Judiciário foi considerado uma instituição menos confiável que o Governo Federal, as grandes empresas, a imprensa escrita, o Ministério Público, a Igreja Católica e as Forças Armadas”.
 
Nesse sentido, o caso de José Dirceu junta-se ao dos milhões de Amarildos a demonstrar o que um judiciário não democratizado é capaz de fazer com uma constituição cidadã. Se o pedreiro nos mostrou que é mentira a inexistência de pena de morte no Brasil, o político o fez quanto à inexistência de prisão perpétua. Obviamente, todos os casos tem a sua especificidade, e o de Dirceu seria até pitoresco se não fosse repugnante ver um ser humano condenado por literatura ser submetido não a um julgamento, mas a um justiçamento visceral.
 
Oxalá a próxima geração consiga corrigir equívoco tão visceral à nossa liberdade. Enquanto isso, que nos salvem dos livros! Eles dão cadeia até para quem não os lê.
 
Victor Mendonça Neiva é advogado e colaborador do Diálogos do Sul, de Brasília. Publicado originalmente no sitio Diálogos do Sul.

Charge do dia


temerjanio
O Mouse Traíra Temer retratado de forma perfeita, sem tirar nem por.


O desmanche “temerário” do estado brasileiro


Comentário do internauta Alexis sobe o post Xadrez do desmanche do desmonte Nacional.

Nassif ilustra o desmanche “temerário” do estado brasileiro em diversos aspectos que, durante estes últimos anos tinham sido conduzidos com um claro sentimento de nação, com amor, grandeza e independência. 

Os exemplos citados são emblemáticos e ilustram a “gestão” de quem apenas olha o Brazil desde Miami. 

Foi justamente uma atitude de grandeza a aproximação do Brasil nestes últimos anos com os países menores e mais pobres. 

Temer “o breve” caminha desde um Estado que foi protagonista das suas políticas públicas e soberano na sua relação comercial com o mundo, para um Estado fraco e omisso, submetido ao mercado. 

Uma “gestão” fria e sem alma de algo que não amam: o Brasil e o seu povo.



Xadrez no desmonte Nacional






por Luis Nassif
Se algum historiador ou cientista político quiser um estudo de caso porque países seguidamente perdem as janelas de oportunidade abertas pela história, debruce-se sobre o Brasil.
Durante um breve período de tempo o país conquistou avanços inéditos. Avançou nas formas de participação popular nas políticas públicas, definiu uma nova estratégia diplomática, inovou em políticas sociais, industriais, na diplomacia comercial.
No período Dilma foram abandonadas várias dessas iniciativas. Faltava à presidente dimensão política para entender o alcance tanto da diplomacia quanto das formas de participação.
Deixou de lado, mas não desmontou as políticas recebidas. Esta é a diferença central em relação ao interino Michel Temer.
Mesmo sendo interino, o governo Temer está promovendo o maior desmanche de políticas públicas da história. É uma nuvem de gafanhotos avançando sobre qualquer grama à vista, em uma demonstração tão ostensiva de despreparo e prepotência que lembra as mais atrasadas republiquetas latino-americanas.
A montagem de políticas públicas é trabalho de ourivesaria. Envolve segmentos sociais e econômicos, definição de práticas, consolidação de valores, de conceitos, abertura de canais de participação. Foi graças a esse trabalho pertinaz que o país manteve a continuidade nas políticas de saúde, com a apropriação da pasta por sanitaristas a partir da Constituinte; que avançou na educação, na diplomacia, graças à continuidade de sucessivos governos.
De repente, entra um novo governo que se aboleta no poder e não dispõe de quadros minimamente preparados sequer para entender os pontos centrais de cada área.
Nem o Ministério do governo Sarney conseguiu acumular tal dose de ignorância bruta. Ministros da Educação sem um pingo de conhecimento sobre a área; chanceler totalmente jejuno em questões diplomáticas; Ministro da Casa Civil empenhado em destruir qualquer organização que tenha o cheiro do governo anterior.
Desmanche na Educação


Ator Guilherme Weber fala Fora Temer



\o/ Ator e diretor do filme Deserto encaixa um Fora Temer no final da entrevista com Jo Soares e é aplaudido bastante, confira

Paulo Nogueira - quais as chances de Dilma voltar? Todas!

No momento do afastamento pelo Senado, elas pareciam zero. O triunfo do golpe e dos golpistas tinha ares de definitivo.

Era a percepção generalizada.

Mas aí entrou em cena uma coisa chamada realidade. Temer desde o primeiro dia se revelou uma desgraça. Prometeu um ministério de notáveis e entregou uma equipe de nulidades sobre as quais pesavam e pesam fortes suspeitas de corrupção em alta escala.

O símbolo maior disso foi Jucá, que se pode qualificar de chave de cadeia com seu bigode caricato e seu passado nebuloso.

A presença no novo governo de homens ligados a Eduardo Cunha — como seu advogado — contribuiu também para reforçar a imagem de uma conspiração de corruptos para afastar uma mulher honesta que levou o combate à roubalheira a níveis inéditos.

Ficou demonstrado que o real poder por trás da administração usurpadora era Cunha, e não o decorativo Temer.

As conversas gravadas por Sérgio Machado destruíram o que restava de credibilidade dos golpistas. E acrescentaram oficialmente um novo elemento no complô antidemocracia: a participação do STF.

O decano do golpe, FHC, depois que foi enxotado de uma palestra em Nova York sobre democracia na América Latina, evocou o STF para dar legitimidade ao impeachment.

Arremessado o STF na lama, nem isso sobrou. Passaram a ser entendidas aberrações como a demora de quatro meses do ministro Teori para acatar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha.

Cunha teve todo o tempo do mundo para comandar o impeachment na Câmara como se fosse um homem probo, justo, puro.

Houve ainda, antes que Temer se instalasse no Planalto, um fato capital para que o golpe fosse desmascarado: a infame sessão da Câmara dos Deputados em que corruptos abraçados à bandeira nacional gritaram um sim estridente sob as mais ridículas alegações.

Aquela sessão se tornou mundialmente conhecida pelo horror cômico que foi e virtualmente enterrou o golpe antes que ele fosse consumado.

Novos governos, isto é básico, necessitam do que se chama de "choque positivo" para espalhar otimismo na sociedade. Um clássico "choque positivo" na história moderna foi dada, no Reino Unido, por Tony Blair. Virou referência internacional. Blair avisou que não retomaria práticas trabalhistas que haviam se tornado obsoletas e ruinosas.

Lula, em 2003, deu seu "choque positivo" ao dizer que respeitaria os contratos — coisa que aliás Temer não está fazendo — e não nacionalizaria o que fora privatizado. O mercado, que estava inquieto, se acalmou, e Lula pôde colocar em prática, sem maiores obstáculos, seus programas sociais inovadores.

Pois bem. Temer produziu um formidável "choque negativo". Não poderia haver errado mais. Logo mostrou por que sempre foi um nanico na política nacional.

Não colocou sequer uma mulher em seu ministério. Quando finalmente preencheu a Secretaria da Mulher, foi com uma evangélica que condenava o aborto mesmo em casos de estupro.

No capítulo das mesquinharias, mandou demitir o garçom do Planalto e retirar o tratamento de "presidenta" de Dilma na EBC por meio do interventor que colocou lá, Laerte Rimoli, outro homem de Cunha. (O STF reconduziu nesta semana, provisioramente, Ricardo Melo ao comando da EBC, em mais uma entre tantas derrotas de Temer.)

Tudo isto posto, Temer é quase que um homem morto que anda. Parece estar colado na testa de sua administração: corrupta.

Tudo isto para dizer o seguinte. Poucos dias se passaram desde a sessão do Senado que tirou provisoriamente Dilma, mas a percepção sobre o impeachment se alterou completamente.

Desconte os senadores que votariam e votarão contra Dilma em quaisquer circunstâncias, de Caiado a Aécio.

Mas e os que votaram sim porque, naqueles dias, achavam que Temer iria abafar, sob a proteção da Globo e da mídia em geral? Eles certamente não contavam, além de tudo, com a reação popular ao golpe.

Penso, especificamente, em Cristovam Buarque. Reafirmar o voto pelo impeachment na sessão inicial do Senado foi uma coisa. Repetir o gesto agora é outra coisa. Você se expõe à execração geral, e corre o risco de passar para a história como um fâmulo da plutocracia, sem contar os berros de golpista a que você estará condenado onde quer que esteja.

Os senadores como Cristovam Buarque não são muitos. Mas são em número suficiente para que um impeachament que parecia inevitável seja revogado.

E não há nada que Temer possa fazer para melhorar a imagem de seu governo — porque é inepto, vacilante, sem carisma e, se não bastasse tudo isso, come na mão de Eduardo Cunha.

Aos que alegam que Dilma não teria mais como governar, a resposta é simples: tem muito mais que Temer, com a diferença que carrega mais de 54 milhões de votos.