por Zé Dirceu

Duas novas e promissoras notícias

Tudo indica que o governo decidiu, enfim, fazer as concessões dos principais aeroportos do país para a iniciativa privada e vai realmente por fim à paralisia no setor aeroportuário do país, mesmo preservando o papel da INFRAERO e o caráter público dos nossos aeroportos.

A outra boa nova é este anúncio da presidenta Dilma Rousseff, de implementação do programa pelo qual, até 2014, serão concedidas 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros com prioridade para os de cursos na área de Ciências Exatas (vejam post abaixo).

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES, ou "Conselhão", como a imprensa o tem chamado) o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou que a presidenta da República autorizou a Secretaria da Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília.

Primeiras concessões em São Paulo, Rio, Brasília e BH

O ministro antecipou que o governo vai acelerar, também, os estudos para a concessão das obras nos aeroportos de Confins (Grande Belo Horizonte) e Tom Jobim/Galeão (Rio). Realmente, não havia como não fazer as concessões nos aeroportos dado o vertiginoso crescimento da demanda dos últimos anos.

Isso sem falar na necessidade de prepará-los e equipá-los devidamente para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, e nas Olimpíadas de 2016 no Rio. Além, óbvio, das restrições orçamentárias para 2011-12, que o governo precisou adotar.

A única saída, então, é mesmo a concessão com um nova regulação do setor. Agora é torcer pela adesão e engajamento da iniciativa privada nesta política e para que as obras efetivamente aceleradas sejam concluídas logo.

Política traz três novas formas de gestão nos aeroportos

A política de concessões nos aeroportos adotada pelo governo estabelece, além do sistema puramente privado, um regime misto de concessão, com gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.

Prevê, ainda, uma terceira forma de gestão, o modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado - lojas de um terminal, por exemplo - em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos em termos comerciais.