Artigo semanal de José Dirceu

Novo balanço do PAC

Os avanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo novo balanço foi apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no início da semana, evidenciam a importância de um programa que tem funcionado como uma das principais molas impulsionadoras do desenvolvimento brasileiro.

Os números apresentados mostram resultados positivos em todos os eixos. Desde o início do governo da presidenta, Dilma Rousseff, até agora, o programa atingiu 40% da execução dos investimentos previstos até 2014 - um total de R$ 385,9 bilhões -, que foram e estão sendo empregados em obras de infraestrutura logística, social e urbana.

Este valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano e 26% maior do que o alcançado no mesmo período do ano passado.

Dentre os destaques do balanço está o salto apresentado no andamento de empreendimentos grandiosos, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que passou de 30% das obras concluídas em abril para 41% em setembro, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que passou de 55% para 64%.

A refinaria Premium 1, no Maranhão, também evoluiu do último balanço para cá, tendo atingido 7,6% do total da obra contra 1,2% no início do ano.

Apesar dos números bastante positivos, a grande imprensa e a oposição preferiram mais uma vez criticar o programa e destacar atrasos no cronograma de algumas obras, em uma clara demonstração de que, por torcerem contra o governo, acabam torcendo contra o país.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), chegou a declarar que “jogos de números não resolvem os problemas do cidadão”, referindo-se às tabelas demonstrativas do quanto cada obra avançou.

É provável que o líder da oposição não tenha se dedicado a analisar com apuro os destaques do eixo Cidade Melhor, nem mesmo os do eixo Água e Luz para todos.

As obras de saneamento, por exemplo, têm 57% de execução, beneficiando 8,3 milhões de famílias. As de encostas e drenagem para prevenção de riscos, com 38% de execução, já beneficiam 2,6 milhões de famílias.

E o Luz para todos, com 46% da meta para o período de 2011-2014 cumprida, realizou 337 mil ligações e outras 130 mil por meio do Plano Brasil Sem Miséria.

Não são apenas tabelas, mas dados concretos demonstrativos dos benefícios diretos que o PAC tem proporcionado à população, além de ser um programa que impulsiona a economia, gera emprego e renda, incentiva a capacitação profissional e prioriza a indústria brasileira.

Vale ressaltar que tudo isso está sendo feito em meio à crise econômica mundial, que prejudica o crescimento do Brasil, assim como de outros países, e das nossas limitações orçamentárias, decorrentes das isenções tributárias e da consequente queda da arrecadação.

Os atrasos acontecem e são explicados por múltiplos fatores, como as dificuldades com as licenças ambientais, as questões administrativas e os embargos judiciais, os quais impactam diretamente o cronograma das obras, que cumprem uma série de trâmites e processos.

Ainda assim, o índice de obras consideradas preocupantes é baixo. Nos Transportes, por exemplo, é de apenas 8%; em Energia, 2% e, no total, o índice manteve-se nos 5% verificados anteriormente. Isso mostra que, mesmo com as questões adversas, o controle e a execução funcionaram e o governo conseguiu assegurar os recursos orçamentários – o que é um bom indicador para o ano de 2013, quando a execução do PAC deve acelerar ainda mais.

Como bem lembrou a ministra Miriam Belchior, uma das principais preocupações do governo da presidenta Dilma é aumentar os investimentos, tanto públicos quanto privados.

As duas esferas têm papel incontestável para o desenvolvimento do país e a atuação de ambas, separadamente ou em parceria, é crucial para realizar as obras que podem melhorar nossa infraestrutura, reduzir custos logísticos e de energia, promover avanços nas áreas sociais, na Habitação, no saneamento e na mobilidade urbana, entre outras.

Por isso, o último balanço do PAC, programa imprescindível nesse processo, revela um saldo muito positivo não apenas no cumprimento ou superação de metas e expectativas.

O principal retorno do PAC, o balanço traduzido pelos números, é aquele que se concretiza no conjunto de intervenções que melhora, a cada dia mais, a vida de milhares de cidadãos brasileiros.