O poder absoluto é uma ilusão. Não existe. Mesmo o déspota incontrastado corre o risco de topar com o destino escondido atrás da curva. Vai que de repente uma turba alucinada invade o palácio e põe fim à trajetória do dito cujo? E não é teoria. A História está cheia de exemplos.
Todo poder absoluto produz a resistência a ele, para que se atinja um ponto de equilíbrio. Essa tendência é menos perceptível quando tudo parece ir bem, mas ela está lá, latente, mesmo nos períodos de silêncio.
O cenário no universo sindical é contraditório, no mundo todo. O sindicalismo declina na economia privada e ganha força na estatal. Ao ponto de o movimento corporativo dos funcionários públicos ter se transformado em ator muito influente.
Mas é no Brasil que certas características atingem o ápice. Aqui as greves -um instrumento legítimo de luta- acabaram virando férias remuneradas. E a estabilidade, na prática absoluta, ergue uma barreira decisiva à necessária cobrança de resultados.
O Brasil construiu um belo arcabouço para proteger o funcionário público contra as perseguições políticas e contra as tentativas de desmonte do Estado. Parabéns. Mas não construiu nenhum contramecanismo, para proteger a sociedade dos eventuais abusos cometidos pelos empregados do Estado. Pêsames.
Esse desequilíbrio agudiza e fica mais visível nas greves, quando a paralisação de serviços essenciais vai para as manchetes. Mas o problema é crônico. Vai tentar contratar um médico para atender na periferia distante. Ou vai tentar impedir um mau professor de comprometer o futuro dos alunos dele.
Ao ponto de a vida procurar outros caminhos. Instrumentos para tocar serviços vitais de forma mais dinâmica, sem as amarras que a lei impõe ao gestor público. E aí surgem novas deformações.
Como por exemplo a proposta das tais fundações estatais de direito privado, na qual os recursos viriam do orçamento mas haveria também liberdade para contratar, demitir e fazer compras. Uma aberração.
Infelizmente, o governo do PT não mostra apetite para enfrentar o problema. De vez em quando a autoridade produz uma notícia a respeito, talvez para faturar junto aos chamados formadores de opinião, mas fica por isso mesmo. O PT é muito cioso da base política.
Ao ponto de até hoje não ter regulamentado a reforma da previdência do setor público aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. Moveu mundos e fundos para passar a PEC e depois estacionou. Se tivesse agido a tempo, todo o contingente contratado nos últimos oito anos já estaria submetido à nova regra.
Uma regra boa, pois estabelece teto e fundo complementar. Só que está tudo parado. Dilma Rousseff vai enfrentar o tigre? Façam suas apostas. Eu ficaria surpreso.
Mas os problemas prementes mesmo são as greves e a resistência a qualquer método de premiação por produtividade. Resistência que mostra a face mais cruel na educação. O Estado fica praticamente impedido de premiar as escolas (e não os professores) que vão bem e de exigir mais das que vão mal.
Eu gostaria, aliás, de saber quantos porcento dos filhos das autoridades educacionais estudam em escola pública nos ensinos fundamental e médio. Alguém já fez esse levantamento?
Pimenta nos olhos dos filhos dos outros é refresco.
Daí que a educação brasileira vá aprofundando o fosso entre quem pode pagar e quem não pode, como está demonstrado na infinidade de avaliações. É nosso apartheid particular, fantasiado de progressismo.
Por falar nisso, por que tem tanta avaliação de aluno mas não tem de professor?
Está na hora de um governo, qualquer governo, enfrentar isso. Precisará de estômago para resistir às pressões. Mas existe massa crítica, apoio para fazer. Converse com governadores, prefeitos, secretários ou ministros filiados a partidos de esquerda.
Todos dizem que é preciso mudar alguma coisa. Mas todos -ou quase- temem travar o debate publicamente, para não correrem o risco de serem carimbados como “inimigos dos trabalhadores” ou “neoliberais”.
Todo poder absoluto produz a resistência a ele, para que se atinja um ponto de equilíbrio. Essa tendência é menos perceptível quando tudo parece ir bem, mas ela está lá, latente, mesmo nos períodos de silêncio.
O cenário no universo sindical é contraditório, no mundo todo. O sindicalismo declina na economia privada e ganha força na estatal. Ao ponto de o movimento corporativo dos funcionários públicos ter se transformado em ator muito influente.
Mas é no Brasil que certas características atingem o ápice. Aqui as greves -um instrumento legítimo de luta- acabaram virando férias remuneradas. E a estabilidade, na prática absoluta, ergue uma barreira decisiva à necessária cobrança de resultados.
O Brasil construiu um belo arcabouço para proteger o funcionário público contra as perseguições políticas e contra as tentativas de desmonte do Estado. Parabéns. Mas não construiu nenhum contramecanismo, para proteger a sociedade dos eventuais abusos cometidos pelos empregados do Estado. Pêsames.
Esse desequilíbrio agudiza e fica mais visível nas greves, quando a paralisação de serviços essenciais vai para as manchetes. Mas o problema é crônico. Vai tentar contratar um médico para atender na periferia distante. Ou vai tentar impedir um mau professor de comprometer o futuro dos alunos dele.
Ao ponto de a vida procurar outros caminhos. Instrumentos para tocar serviços vitais de forma mais dinâmica, sem as amarras que a lei impõe ao gestor público. E aí surgem novas deformações.
Como por exemplo a proposta das tais fundações estatais de direito privado, na qual os recursos viriam do orçamento mas haveria também liberdade para contratar, demitir e fazer compras. Uma aberração.
Infelizmente, o governo do PT não mostra apetite para enfrentar o problema. De vez em quando a autoridade produz uma notícia a respeito, talvez para faturar junto aos chamados formadores de opinião, mas fica por isso mesmo. O PT é muito cioso da base política.
Ao ponto de até hoje não ter regulamentado a reforma da previdência do setor público aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. Moveu mundos e fundos para passar a PEC e depois estacionou. Se tivesse agido a tempo, todo o contingente contratado nos últimos oito anos já estaria submetido à nova regra.
Uma regra boa, pois estabelece teto e fundo complementar. Só que está tudo parado. Dilma Rousseff vai enfrentar o tigre? Façam suas apostas. Eu ficaria surpreso.
Mas os problemas prementes mesmo são as greves e a resistência a qualquer método de premiação por produtividade. Resistência que mostra a face mais cruel na educação. O Estado fica praticamente impedido de premiar as escolas (e não os professores) que vão bem e de exigir mais das que vão mal.
Eu gostaria, aliás, de saber quantos porcento dos filhos das autoridades educacionais estudam em escola pública nos ensinos fundamental e médio. Alguém já fez esse levantamento?
Pimenta nos olhos dos filhos dos outros é refresco.
Daí que a educação brasileira vá aprofundando o fosso entre quem pode pagar e quem não pode, como está demonstrado na infinidade de avaliações. É nosso apartheid particular, fantasiado de progressismo.
Por falar nisso, por que tem tanta avaliação de aluno mas não tem de professor?
Está na hora de um governo, qualquer governo, enfrentar isso. Precisará de estômago para resistir às pressões. Mas existe massa crítica, apoio para fazer. Converse com governadores, prefeitos, secretários ou ministros filiados a partidos de esquerda.
Todos dizem que é preciso mudar alguma coisa. Mas todos -ou quase- temem travar o debate publicamente, para não correrem o risco de serem carimbados como “inimigos dos trabalhadores” ou “neoliberais”.
por Alon Feurwerker
Nenhum comentário:
Postar um comentário